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I SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 1/2024

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 2 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 1
Texto lido por imagem · p. 1 B
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 1/2024: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas – Tete e revoga o Diploma Ministerial n.º 18/2014, de 22 de Janeiro. Diploma Ministerial n.º 2/2024: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas – Inhambane e revoga o Diploma Ministerial n.º 21/2014, de 22 de Janeiro. Diploma Ministerial n.º 3/2024:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Superior Politécnico de Mecuburi.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 1/2024
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Tete, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 18/2014 de 22 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Tete, em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Texto do artigo · p. 1 Art 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 18/2014, de 22 de Janeiro, que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Tete.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor, apartir
Texto do artigo · p. 1 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 21 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal da Delegação da INAE – Tete
Texto do artigo · p. 1 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial da INAE 1 1 Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE 1 1 1 3 Chefe de Departamento Provincial 1 1 Chefe de Repartição Provincial 1 1 1 1 4 Chefe da Secretaria Provincial 1 1 Secretário Executivo 1 1 Subtotal 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 11 Carreiras Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 1 1 1 3 Técnico Superior N1 1 1 1 3 Técnico Profissional de Administração Pública 1 1 Técnico Profissional 1 1 Técnico 1 1 2
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
DirecçãoDOPIEDOICTTDOECDDJCRAFRRHRPCRATotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial da INAE11
Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE1113
Chefe de Departamento Provincial11
Chefe de Repartição Provincial11114
Chefe da Secretaria Provincial11
Secretário Executivo11
Subtotal 121111211111
Carreiras
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N11113
Técnico Superior N11113
Técnico Profissional de Administração Pública11
Técnico Profissional11
Técnico112
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Assistente Técnico 1 1 Auxiliar Administrativo 1 1 2 Agente de Serviço 1 1 Auxiliar 1 1 Subtotal 2 2 2 0 0 2 3 2 2 2 15 Carreira de Regime Especial Diferenciado Inspector Superior das Actividades Económicas 5 6 5 16 Inspector Técnico das Actividades Económicas 3 2 2 7 Subtotal 3 8 8 7 23 Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 1 1 Subtotal 4 2 Subtotal 5 2 10 8 7 2 3 2 2 2 40 Total 4 11 9 8 3 5 3 3 3 51
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
DirecçãoDOPIEDOICTTDOECDDJCRAFRRHRPCRATotal
Assistente Técnico11
Auxiliar Administrativo112
Agente de Serviço11
Auxiliar11
Subtotal 222002322215
Carreira de Regime Especial Diferenciado
Inspector Superior das Actividades Económicas56516
Inspector Técnico das Actividades Económicas3227
Subtotal 388723
Carreira de Regime Especial Não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N111
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação11
Subtotal 42
Subtotal 5210872322240
Total411983533351
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 2/2024
Texto do artigo · p. 2 – Inhambane, em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Janeiro
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 21/2014, de 22 de Janeiro que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Inhambane.
Número ou marcador · p. 2 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor, apartir
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Inhambane, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 21/2014 de 22 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial nº 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
Texto do artigo · p. 2 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 21 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal da Delegação da INAE – Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial da INAE 1 1 Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE 1 1 1 3 Chefe de Departamento Provincial 1 1 Chefe de Repartição Provincial 1 1 1 1 4 Chefe da Secretaria Provincial 1 1 Secretário Executivo 1 1 Subtotal 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 11 Carreiras Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 1 1 2 Técnico Superior N1 1 1 1 3 Técnico Superior N2 Técnico Profissional de Administração Pública 1 1 2 Técnico Profissional 1 1 Técnico 1 1
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
DirecçãoDOPIEDOICTTDOECDDJCRAFRRHRPCRATotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial da INAE11
Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE1113
Chefe de Departamento Provincial11
Chefe de Repartição Provincial11114
Chefe da Secretaria Provincial11
Secretário Executivo11
Subtotal 121111211111
Carreiras
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1112
Técnico Superior N11113
Técnico Superior N2
Técnico Profissional de Administração Pública112
Técnico Profissional11
Técnico11
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Assistente Técnico 1 1 Agente Técnico 0 Auxiliar Administrativo 1 1 Operário 1 1 Agente de Serviço 0 Auxiliar 1 1 Subtotal 2 2 1 0 0 2 3 2 2 1 13 Carreira de Regime Especial Diferenciado Inspector Superior das Actividades Económicas 5 6 5 16 Inspector Técnico das Actividades Económicas 2 3 2 7 Subtotal 3 7 9 7 23 Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 1 1 Subtotal 4 2 2 Subtotal 5 2 8 9 7 2 5 2 2 1 38 Total 4 9 10 8 3 7 3 3 2 49
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
DirecçãoDOPIEDOICTTDOECDDJCRAFRRHRPCRATotal
Assistente Técnico11
Agente Técnico0
Auxiliar Administrativo11
Operário11
Agente de Serviço0
Auxiliar11
Subtotal 221002322113
Carreira de Regime Especial Diferenciado
Inspector Superior das Actividades Económicas56516
Inspector Técnico das Actividades Económicas2327
Subtotal 379723
Carreira de Regime Especial Não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N111
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação11
Subtotal 422
Subtotal 528972522138
Total491083733249
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 3/2024
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Instituto Superior Politécnico de Mecuburi, criado pelo Decreto n.º 71/2022, de 28 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Superior Politécnico de Mecuburi, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 30 de Agosto de 2023. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 4 Total Geral 1 2 2 2 2 5 1 5 17 16 2 2 2 1 1 1 10 1 73 2 11 29 6 11 10 3 7 7 DepartamentosdeÁreasdeApoio DAQ 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 DCI 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 DJ 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 0 0 DPC 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 DAQAI 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 SERVIÇOSCENTRAIS DRA 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 1 0 0 1 0 5 0 1 3 0 0 1 0 0 0 DSSE 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 1 1 0 5 0 1 3 0 0 2 0 0 0 DARH 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 2 2 0 0 1 0 1 1 10 1 3 3 3 5 4 3 7 7 DCITE 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 2 0 0 1 0 0 0 DP 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 1 2 0 0 2 0 0 0 Centros CIC 0 0 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 1 0 6 0 0 3 0 2 0 0 0 0 CIE 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 0 3 0 2 0 0 0 0 DIVISÕES DiGeoM 0 0 1 1 0 0 0 0 0 8 0 0 1 0 0 0 1 0 12 0 0 1 0 1 0 0 0 0 DIVAG 0 0 1 1 0 0 0 0 0 8 0 0 1 0 0 0 1 0 12 0 0 1 0 1 0 0 0 0 Direcção Geral 1 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 1 2 0 0 0 0 0 0 Designação FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Director-GeraldoInstitutoSuperiorPolitécnico Director-GeralAdjuntodoInstitutoSuperior Politécnico DirectordeDivisãodeInstitutoSuperior DirectorAdjuntodeDivisãodeInstitutoSuperior DirectordeCentrodeInvestigaçãoCientífica noInstitutoSuperior DirectordosServiçosCentraisdeInstituição deEnsinoSuperior ChefedeGabinetedeDirector-GeraldoInstituto Superior ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoAcadémicasdeInstituiçãode EnsinoSuperior ChefedeRepartiçãoCentral AdministradordeCampusnoInstitutoSuperior ChefedeLaboratório ChefedeBiblioteca ChefedeOficina DirectordeLar SecretárioExecutivo ChefedeSecretáriaCentral Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico AgentedeServiço
Total Geral122225151716222111101732112961110377
DepartamentosdeÁreasdeApoioDAQ0000000100000000001011100000
DCI0000000100000000001011100000
DJ0000000100000000001012000000
DPC0000000100000000001111100000
DAQAI0000000100000000001001000000
SERVIÇOSCENTRAISDRA0000010020000100105013001000
DSSE000001002000001105013002000
DARH00000100202200101110133354377
DCITE0000010020000000104002001000
DP000001002000000104012002000
CentrosCIC0000100040000000106003020000
CIE0000100030000000105003020000
DIVISÕESDiGeoM00110000080010001012001010000
DIVAG00110000080010001012001010000
Direcção Geral1200001000000000105012000000
DesignaçãoFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirector-GeraldoInstitutoSuperiorPolitécnicoDirector-GeralAdjuntodoInstitutoSuperior PolitécnicoDirectordeDivisãodeInstitutoSuperiorDirectorAdjuntodeDivisãodeInstitutoSuperiorDirectordeCentrodeInvestigaçãoCientífica noInstitutoSuperiorDirectordosServiçosCentraisdeInstituição deEnsinoSuperiorChefedeGabinetedeDirector-GeraldoInstituto SuperiorChefedeDepartamentoCentralAutónomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoAcadémicasdeInstituiçãode EnsinoSuperiorChefedeRepartiçãoCentralAdministradordeCampusnoInstitutoSuperiorChefedeLaboratórioChefedeBibliotecaChefedeOficinaDirectordeLarSecretárioExecutivoChefedeSecretáriaCentralSubtotalCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAgenteTécnicoAgentedeServiço
Texto do artigo · p. 4 QuadrodePessoaldoInstitutoSuperiorPolitécnicodeMecuburi–ISPOME
Texto do artigo · p. 4 DesDepartamentosdeÁreasdeApoioTotal
Texto do artigo · p. 4 GeralFunDRADAQAIDPCDJDCIDAQ
Texto do artigo · p. 4 Dire0000001
Texto do artigo · p. 4 Poli 0000002
Texto do artigo · p. 4 Dire0000002
Texto do artigo · p. 4 Dire0000002
Texto do artigo · p. 4 noI 0000002
Texto do artigo · p. 4 deE 1000005
Texto do artigo · p. 4 Sup 0000001
Texto do artigo · p. 4 Che0111115
Texto do artigo · p. 4 Che20000017
Texto do artigo · p. 4 Ensi 00000016
Texto do artigo · p. 4 Che0000002
Texto do artigo · p. 4 Adm0000002
Texto do artigo · p. 4 Che0000002
Texto do artigo · p. 4 Che1000001
Texto do artigo · p. 4 Che0000001
Texto do artigo · p. 4 Dire0000001
Texto do artigo · p. 4 Secr10000010
Texto do artigo · p. 4 Che0000001
Texto do artigo · p. 4 S51111173
Texto do artigo · p. 4 Espe0010002
Texto do artigo · p. 4 Técn10111111
Texto do artigo · p. 4 Técn31121129
Texto do artigo · p. 4 Técn0010116
Texto do artigo · p. 4 Técn00000011
Texto do artigo · p. 4 Técn10000010
Texto do artigo · p. 4 Assi0000003
Texto do artigo · p. 4 Age0000007
Texto do artigo · p. 4 Age0000007
Texto do artigo · p. 4 Dire
Texto do artigo · p. 4 Dire
Texto do artigo · p. 4 Dire
Texto do artigo · p. 4 Che
Texto do artigo · p. 4 Che
Texto do artigo · p. 4 Car
Texto do artigo · p. 5 DesignaçãoENTRAISDepartamentosdeÁreasdeApoioTotal
Texto do artigo · p. 5 GeralFunçõesdeDirRHDSSEDRADAQAIDPCDJDCIDAQ
Texto do artigo · p. 5 Auxiliar00000007
Texto do artigo · p. 5 Subtotal3651433393
Texto do artigo · p. 5 eComunicação 00000002
Texto do artigo · p. 5 eComunicação 00000003
Texto do artigo · p. 5 eComunicação 00000003
Texto do artigo · p. 5 Auditor00200002
Texto do artigo · p. 5 CarreirasdeR
Texto do artigo · p. 5 Especialistad
Texto do artigo · p. 5 TécnicoSuperi
Texto do artigo · p. 5 TécnicoProfissi
Texto do artigo · p. 5 Total Geral 7 93 2 3 3 2 10 3 3 6 9 9 30 10 10 26 46 65 30 95 171 347 DepartamentosdeÁreasdeApoio DAQ 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 DCI 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 DJ 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 DPC 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DAQAI 0 1 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 SERVIÇOSCENTRAIS DRA 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 DSSE 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 DARH 7 43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 53 DCITE 0 3 0 0 0 0 0 1 1 2 3 3 10 0 0 0 0 0 0 0 10 17 DP 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 10 Centros CIC 0 5 2 3 3 0 8 1 1 2 3 3 10 0 0 0 0 0 0 0 10 29 CIE 0 5 0 0 0 0 0 1 1 2 3 3 10 0 0 0 0 0 0 0 10 20 DIVISÕES DiGeoM 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 13 23 32 15 47 70 84 DIVAG 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 13 23 32 15 47 70 84 Direcção Geral 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 Designação FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Auxiliar Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciada EspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicação TécnicoSuperiordeTecnologiadeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicação Auditor Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciada InvestigadorCoordenador InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente InvestigadorEstagiário Subtotal ProfessorCatedrático ProfessorAssociado ProfessorAuxiliar Subtotal Assistente AssistenteEstagiário Subtotal Total TotalGeral
Total Geral793233210336993010102646653095171347
DepartamentosdeÁreasdeApoioDAQ030000000000000000004
DCI0300000000000000000004
DJ0300000000000000000004
DPC0400000000000000000005
DAQAI0100022000000000000004
SERVIÇOSCENTRAISDRA05000000000000000000010
DSSE06000000000000000000011
DARH743000000000000000000053
DCITE0300000112331000000001017
DP05000000000000000101110
CentrosCIC0523308112331000000001029
CIE0500000112331000000001020
DIVISÕESDiGeoM02000000000005513233215477084
DIVAG02000000000005513233215477084
Direcção Geral0300000000000000000008
DesignaçãoFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaAuxiliarSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadaEspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoTécnicoSuperiordeTecnologiadeInformação eComunicaçãoN1TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoAuditorSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadaInvestigadorCoordenadorInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteInvestigadorEstagiárioSubtotalProfessorCatedráticoProfessorAssociadoProfessorAuxiliarSubtotalAssistenteAssistenteEstagiárioSubtotalTotalTotalGeral
Texto do artigo · p. 5 Subtotal002000010
Texto do artigo · p. 5 InvestigadorCo00000003
Texto do artigo · p. 5 InvestigadorPri00000003
Texto do artigo · p. 5 InvestigadorAu00000006
Texto do artigo · p. 5 InvestigadorAs00000009
Texto do artigo · p. 5 InvestigadorEs00000009
Texto do artigo · p. 5 Subtotal000000030
Texto do artigo · p. 5 ProfessorCated000000010
Texto do artigo · p. 5 ProfessorAssoc000000010
Texto do artigo · p. 5 ProfessorAuxil000000026
Texto do artigo · p. 5 CarreirasdeR
Texto do artigo · p. 5 Subtotal000000046
Texto do artigo · p. 5 Assistente00000065
Texto do artigo · p. 5 AssistenteEstag000000030
Texto do artigo · p. 5 Subtotal000000095
Texto do artigo · p. 5 Total0000000171
Texto do artigo · p. 5 TotalGeral3111045444347
Texto do artigo · p. 6 Legenda DIVAG – Divisão de Agricultura DiGeoM – Divisão de Geologia e Minas CIE – Centro de Incubação e de Empresas CIC – Centro de Investigação Científica DP – Direcção Pedagógica DCITE – Direcção de Ciência, Inovação, Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 e Extensão
Texto do artigo · p. 6 DARH – Direcção de Administração e Recursos Humanos DSSE – Direcção de Serviços Sociais Estudantil DRA – Direcção de Registo Acadêmico DAQAI – Departamento Avaliação da Qualidade e Auditoria
Texto do artigo · p. 6 Interna DPC – Departamento de Planificação e Cooperação DJ – Departamento Jurídico DCI – Departamento de Comunicação e imagem DAQ – Departamento de Aquisições
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 2 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 1
  2. Texto lido por imagem, página 1: B
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 1/2024: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas – Tete e revoga o Diploma Ministerial n.º 18/2014, de 22 de Janeiro. Diploma Ministerial n.º 2/2024: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas – Inhambane e revoga o Diploma Ministerial n.º 21/2014, de 22 de Janeiro. Diploma Ministerial n.º 3/2024:
  11. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Superior Politécnico de Mecuburi.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 1/2024
  14. Texto do artigo, página 1: de 2 de Janeiro
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Tete, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 18/2014 de 22 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Tete, em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  17. Texto do artigo, página 1: Art 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 18/2014, de 22 de Janeiro, que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Tete.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor, apartir
  20. Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 21 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
  22. Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal da Delegação da INAE – Tete
  23. Texto do artigo, página 1: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial da INAE 1 1 Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE 1 1 1 3 Chefe de Departamento Provincial 1 1 Chefe de Repartição Provincial 1 1 1 1 4 Chefe da Secretaria Provincial 1 1 Secretário Executivo 1 1 Subtotal 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 11 Carreiras Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 1 1 1 3 Técnico Superior N1 1 1 1 3 Técnico Profissional de Administração Pública 1 1 Técnico Profissional 1 1 Técnico 1 1 2
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    DirecçãoDOPIEDOICTTDOECDDJCRAFRRHRPCRATotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado Provincial da INAE11
    Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE1113
    Chefe de Departamento Provincial11
    Chefe de Repartição Provincial11114
    Chefe da Secretaria Provincial11
    Secretário Executivo11
    Subtotal 121111211111
    Carreiras
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Pública N11113
    Técnico Superior N11113
    Técnico Profissional de Administração Pública11
    Técnico Profissional11
    Técnico112
  24. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Assistente Técnico 1 1 Auxiliar Administrativo 1 1 2 Agente de Serviço 1 1 Auxiliar 1 1 Subtotal 2 2 2 0 0 2 3 2 2 2 15 Carreira de Regime Especial Diferenciado Inspector Superior das Actividades Económicas 5 6 5 16 Inspector Técnico das Actividades Económicas 3 2 2 7 Subtotal 3 8 8 7 23 Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 1 1 Subtotal 4 2 Subtotal 5 2 10 8 7 2 3 2 2 2 40 Total 4 11 9 8 3 5 3 3 3 51
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    DirecçãoDOPIEDOICTTDOECDDJCRAFRRHRPCRATotal
    Assistente Técnico11
    Auxiliar Administrativo112
    Agente de Serviço11
    Auxiliar11
    Subtotal 222002322215
    Carreira de Regime Especial Diferenciado
    Inspector Superior das Actividades Económicas56516
    Inspector Técnico das Actividades Económicas3227
    Subtotal 388723
    Carreira de Regime Especial Não Diferenciado
    Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N111
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação11
    Subtotal 42
    Subtotal 5210872322240
    Total411983533351
  25. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 2/2024
  26. Texto do artigo, página 2: – Inhambane, em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  27. Texto do artigo, página 2: de 2 de Janeiro
  28. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  29. Número ou marcador, página 2: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 21/2014, de 22 de Janeiro que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Inhambane.
  30. Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor, apartir
  31. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Inhambane, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 21/2014 de 22 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial nº 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
  32. Texto do artigo, página 2: da data da sua publicação.
  33. Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 21 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
  34. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica
  35. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação da INAE – Inhambane
  36. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial da INAE 1 1 Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE 1 1 1 3 Chefe de Departamento Provincial 1 1 Chefe de Repartição Provincial 1 1 1 1 4 Chefe da Secretaria Provincial 1 1 Secretário Executivo 1 1 Subtotal 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 11 Carreiras Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 1 1 2 Técnico Superior N1 1 1 1 3 Técnico Superior N2 Técnico Profissional de Administração Pública 1 1 2 Técnico Profissional 1 1 Técnico 1 1
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    DirecçãoDOPIEDOICTTDOECDDJCRAFRRHRPCRATotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado Provincial da INAE11
    Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE1113
    Chefe de Departamento Provincial11
    Chefe de Repartição Provincial11114
    Chefe da Secretaria Provincial11
    Secretário Executivo11
    Subtotal 121111211111
    Carreiras
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Pública N1112
    Técnico Superior N11113
    Técnico Superior N2
    Técnico Profissional de Administração Pública112
    Técnico Profissional11
    Técnico11
  37. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Assistente Técnico 1 1 Agente Técnico 0 Auxiliar Administrativo 1 1 Operário 1 1 Agente de Serviço 0 Auxiliar 1 1 Subtotal 2 2 1 0 0 2 3 2 2 1 13 Carreira de Regime Especial Diferenciado Inspector Superior das Actividades Económicas 5 6 5 16 Inspector Técnico das Actividades Económicas 2 3 2 7 Subtotal 3 7 9 7 23 Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 1 1 Subtotal 4 2 2 Subtotal 5 2 8 9 7 2 5 2 2 1 38 Total 4 9 10 8 3 7 3 3 2 49
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    DirecçãoDOPIEDOICTTDOECDDJCRAFRRHRPCRATotal
    Assistente Técnico11
    Agente Técnico0
    Auxiliar Administrativo11
    Operário11
    Agente de Serviço0
    Auxiliar11
    Subtotal 221002322113
    Carreira de Regime Especial Diferenciado
    Inspector Superior das Actividades Económicas56516
    Inspector Técnico das Actividades Económicas2327
    Subtotal 379723
    Carreira de Regime Especial Não Diferenciado
    Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N111
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação11
    Subtotal 422
    Subtotal 528972522138
    Total491083733249
  38. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 3/2024
  39. Texto do artigo, página 3: de 2 de Janeiro
  40. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Instituto Superior Politécnico de Mecuburi, criado pelo Decreto n.º 71/2022, de 28 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  41. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Superior Politécnico de Mecuburi, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  42. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  43. Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 30 de Agosto de 2023. — A Ministra, Ana Comoane.
  44. Texto do artigo, página 4: Total Geral 1 2 2 2 2 5 1 5 17 16 2 2 2 1 1 1 10 1 73 2 11 29 6 11 10 3 7 7 DepartamentosdeÁreasdeApoio DAQ 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 DCI 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 DJ 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 0 0 DPC 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 DAQAI 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 SERVIÇOSCENTRAIS DRA 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 1 0 0 1 0 5 0 1 3 0 0 1 0 0 0 DSSE 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 1 1 0 5 0 1 3 0 0 2 0 0 0 DARH 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 2 2 0 0 1 0 1 1 10 1 3 3 3 5 4 3 7 7 DCITE 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 2 0 0 1 0 0 0 DP 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 1 2 0 0 2 0 0 0 Centros CIC 0 0 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 1 0 6 0 0 3 0 2 0 0 0 0 CIE 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 0 3 0 2 0 0 0 0 DIVISÕES DiGeoM 0 0 1 1 0 0 0 0 0 8 0 0 1 0 0 0 1 0 12 0 0 1 0 1 0 0 0 0 DIVAG 0 0 1 1 0 0 0 0 0 8 0 0 1 0 0 0 1 0 12 0 0 1 0 1 0 0 0 0 Direcção Geral 1 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 1 2 0 0 0 0 0 0 Designação FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Director-GeraldoInstitutoSuperiorPolitécnico Director-GeralAdjuntodoInstitutoSuperior Politécnico DirectordeDivisãodeInstitutoSuperior DirectorAdjuntodeDivisãodeInstitutoSuperior DirectordeCentrodeInvestigaçãoCientífica noInstitutoSuperior DirectordosServiçosCentraisdeInstituição deEnsinoSuperior ChefedeGabinetedeDirector-GeraldoInstituto Superior ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoAcadémicasdeInstituiçãode EnsinoSuperior ChefedeRepartiçãoCentral AdministradordeCampusnoInstitutoSuperior ChefedeLaboratório ChefedeBiblioteca ChefedeOficina DirectordeLar SecretárioExecutivo ChefedeSecretáriaCentral Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico AgentedeServiço
    Total Geral122225151716222111101732112961110377
    DepartamentosdeÁreasdeApoioDAQ0000000100000000001011100000
    DCI0000000100000000001011100000
    DJ0000000100000000001012000000
    DPC0000000100000000001111100000
    DAQAI0000000100000000001001000000
    SERVIÇOSCENTRAISDRA0000010020000100105013001000
    DSSE000001002000001105013002000
    DARH00000100202200101110133354377
    DCITE0000010020000000104002001000
    DP000001002000000104012002000
    CentrosCIC0000100040000000106003020000
    CIE0000100030000000105003020000
    DIVISÕESDiGeoM00110000080010001012001010000
    DIVAG00110000080010001012001010000
    Direcção Geral1200001000000000105012000000
    DesignaçãoFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirector-GeraldoInstitutoSuperiorPolitécnicoDirector-GeralAdjuntodoInstitutoSuperior PolitécnicoDirectordeDivisãodeInstitutoSuperiorDirectorAdjuntodeDivisãodeInstitutoSuperiorDirectordeCentrodeInvestigaçãoCientífica noInstitutoSuperiorDirectordosServiçosCentraisdeInstituição deEnsinoSuperiorChefedeGabinetedeDirector-GeraldoInstituto SuperiorChefedeDepartamentoCentralAutónomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoAcadémicasdeInstituiçãode EnsinoSuperiorChefedeRepartiçãoCentralAdministradordeCampusnoInstitutoSuperiorChefedeLaboratórioChefedeBibliotecaChefedeOficinaDirectordeLarSecretárioExecutivoChefedeSecretáriaCentralSubtotalCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAgenteTécnicoAgentedeServiço
  45. Texto do artigo, página 4: QuadrodePessoaldoInstitutoSuperiorPolitécnicodeMecuburi–ISPOME
  46. Texto do artigo, página 4: DesDepartamentosdeÁreasdeApoioTotal
  47. Texto do artigo, página 4: GeralFunDRADAQAIDPCDJDCIDAQ
  48. Texto do artigo, página 4: Dire0000001
  49. Texto do artigo, página 4: Poli 0000002
  50. Texto do artigo, página 4: Dire0000002
  51. Texto do artigo, página 4: Dire0000002
  52. Texto do artigo, página 4: noI 0000002
  53. Texto do artigo, página 4: deE 1000005
  54. Texto do artigo, página 4: Sup 0000001
  55. Texto do artigo, página 4: Che0111115
  56. Texto do artigo, página 4: Che20000017
  57. Texto do artigo, página 4: Ensi 00000016
  58. Texto do artigo, página 4: Che0000002
  59. Texto do artigo, página 4: Adm0000002
  60. Texto do artigo, página 4: Che0000002
  61. Texto do artigo, página 4: Che1000001
  62. Texto do artigo, página 4: Che0000001
  63. Texto do artigo, página 4: Dire0000001
  64. Texto do artigo, página 4: Secr10000010
  65. Texto do artigo, página 4: Che0000001
  66. Texto do artigo, página 4: S51111173
  67. Texto do artigo, página 4: Espe0010002
  68. Texto do artigo, página 4: Técn10111111
  69. Texto do artigo, página 4: Técn31121129
  70. Texto do artigo, página 4: Técn0010116
  71. Texto do artigo, página 4: Técn00000011
  72. Texto do artigo, página 4: Técn10000010
  73. Texto do artigo, página 4: Assi0000003
  74. Texto do artigo, página 4: Age0000007
  75. Texto do artigo, página 4: Age0000007
  76. Texto do artigo, página 4: Dire
  77. Texto do artigo, página 4: Dire
  78. Texto do artigo, página 4: Dire
  79. Texto do artigo, página 4: Che
  80. Texto do artigo, página 4: Che
  81. Texto do artigo, página 4: Car
  82. Texto do artigo, página 5: DesignaçãoENTRAISDepartamentosdeÁreasdeApoioTotal
  83. Texto do artigo, página 5: GeralFunçõesdeDirRHDSSEDRADAQAIDPCDJDCIDAQ
  84. Texto do artigo, página 5: Auxiliar00000007
  85. Texto do artigo, página 5: Subtotal3651433393
  86. Texto do artigo, página 5: eComunicação 00000002
  87. Texto do artigo, página 5: eComunicação 00000003
  88. Texto do artigo, página 5: eComunicação 00000003
  89. Texto do artigo, página 5: Auditor00200002
  90. Texto do artigo, página 5: CarreirasdeR
  91. Texto do artigo, página 5: Especialistad
  92. Texto do artigo, página 5: TécnicoSuperi
  93. Texto do artigo, página 5: TécnicoProfissi
  94. Texto do artigo, página 5: Total Geral 7 93 2 3 3 2 10 3 3 6 9 9 30 10 10 26 46 65 30 95 171 347 DepartamentosdeÁreasdeApoio DAQ 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 DCI 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 DJ 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 DPC 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DAQAI 0 1 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 SERVIÇOSCENTRAIS DRA 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 DSSE 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 DARH 7 43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 53 DCITE 0 3 0 0 0 0 0 1 1 2 3 3 10 0 0 0 0 0 0 0 10 17 DP 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 10 Centros CIC 0 5 2 3 3 0 8 1 1 2 3 3 10 0 0 0 0 0 0 0 10 29 CIE 0 5 0 0 0 0 0 1 1 2 3 3 10 0 0 0 0 0 0 0 10 20 DIVISÕES DiGeoM 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 13 23 32 15 47 70 84 DIVAG 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 13 23 32 15 47 70 84 Direcção Geral 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 Designação FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Auxiliar Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciada EspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicação TécnicoSuperiordeTecnologiadeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicação Auditor Subtotal CarreirasdeRegimeEspecialDiferenciada InvestigadorCoordenador InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente InvestigadorEstagiário Subtotal ProfessorCatedrático ProfessorAssociado ProfessorAuxiliar Subtotal Assistente AssistenteEstagiário Subtotal Total TotalGeral
    Total Geral793233210336993010102646653095171347
    DepartamentosdeÁreasdeApoioDAQ030000000000000000004
    DCI0300000000000000000004
    DJ0300000000000000000004
    DPC0400000000000000000005
    DAQAI0100022000000000000004
    SERVIÇOSCENTRAISDRA05000000000000000000010
    DSSE06000000000000000000011
    DARH743000000000000000000053
    DCITE0300000112331000000001017
    DP05000000000000000101110
    CentrosCIC0523308112331000000001029
    CIE0500000112331000000001020
    DIVISÕESDiGeoM02000000000005513233215477084
    DIVAG02000000000005513233215477084
    Direcção Geral0300000000000000000008
    DesignaçãoFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaAuxiliarSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialNãoDiferenciadaEspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoTécnicoSuperiordeTecnologiadeInformação eComunicaçãoN1TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoAuditorSubtotalCarreirasdeRegimeEspecialDiferenciadaInvestigadorCoordenadorInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteInvestigadorEstagiárioSubtotalProfessorCatedráticoProfessorAssociadoProfessorAuxiliarSubtotalAssistenteAssistenteEstagiárioSubtotalTotalTotalGeral
  95. Texto do artigo, página 5: Subtotal002000010
  96. Texto do artigo, página 5: InvestigadorCo00000003
  97. Texto do artigo, página 5: InvestigadorPri00000003
  98. Texto do artigo, página 5: InvestigadorAu00000006
  99. Texto do artigo, página 5: InvestigadorAs00000009
  100. Texto do artigo, página 5: InvestigadorEs00000009
  101. Texto do artigo, página 5: Subtotal000000030
  102. Texto do artigo, página 5: ProfessorCated000000010
  103. Texto do artigo, página 5: ProfessorAssoc000000010
  104. Texto do artigo, página 5: ProfessorAuxil000000026
  105. Texto do artigo, página 5: CarreirasdeR
  106. Texto do artigo, página 5: Subtotal000000046
  107. Texto do artigo, página 5: Assistente00000065
  108. Texto do artigo, página 5: AssistenteEstag000000030
  109. Texto do artigo, página 5: Subtotal000000095
  110. Texto do artigo, página 5: Total0000000171
  111. Texto do artigo, página 5: TotalGeral3111045444347
  112. Texto do artigo, página 6: Legenda DIVAG – Divisão de Agricultura DiGeoM – Divisão de Geologia e Minas CIE – Centro de Incubação e de Empresas CIC – Centro de Investigação Científica DP – Direcção Pedagógica DCITE – Direcção de Ciência, Inovação, Tecnologia
  113. Texto do artigo, página 6: e Extensão
  114. Texto do artigo, página 6: DARH – Direcção de Administração e Recursos Humanos DSSE – Direcção de Serviços Sociais Estudantil DRA – Direcção de Registo Acadêmico DAQAI – Departamento Avaliação da Qualidade e Auditoria
  115. Texto do artigo, página 6: Interna DPC – Departamento de Planificação e Cooperação DJ – Departamento Jurídico DCI – Departamento de Comunicação e imagem DAQ – Departamento de Aquisições
  116. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  117. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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