Diploma Ministerial n.º 2/2024
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Diploma Ministerial n.º 2/2024
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| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Direcção | DOPIE | DOICTT | DOECD | DJC | RAF | RRH | RPC | RA | Total | |
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||||
| Delegado Provincial da INAE | 1 | 1 | ||||||||
| Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE | 1 | 1 | 1 | 3 | ||||||
| Chefe de Departamento Provincial | 1 | 1 | ||||||||
| Chefe de Repartição Provincial | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||||
| Chefe da Secretaria Provincial | 1 | 1 | ||||||||
| Secretário Executivo | 1 | 1 | ||||||||
| Subtotal 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 11 |
| Carreiras | ||||||||||
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 1 | 1 | 2 | |||||||
| Técnico Superior N1 | 1 | 1 | 1 | 3 | ||||||
| Técnico Superior N2 | ||||||||||
| Técnico Profissional de Administração Pública | 1 | 1 | 2 | |||||||
| Técnico Profissional | 1 | 1 | ||||||||
| Técnico | 1 | 1 |
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Direcção | DOPIE | DOICTT | DOECD | DJC | RAF | RRH | RPC | RA | Total | |
| Assistente Técnico | 1 | 1 | ||||||||
| Agente Técnico | 0 | |||||||||
| Auxiliar Administrativo | 1 | 1 | ||||||||
| Operário | 1 | 1 | ||||||||
| Agente de Serviço | 0 | |||||||||
| Auxiliar | 1 | 1 | ||||||||
| Subtotal 2 | 2 | 1 | 0 | 0 | 2 | 3 | 2 | 2 | 1 | 13 |
| Carreira de Regime Especial Diferenciado | ||||||||||
| Inspector Superior das Actividades Económicas | 5 | 6 | 5 | 16 | ||||||
| Inspector Técnico das Actividades Económicas | 2 | 3 | 2 | 7 | ||||||
| Subtotal 3 | 7 | 9 | 7 | 23 | ||||||
| Carreira de Regime Especial Não Diferenciado | ||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 1 | 1 | ||||||||
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 1 | 1 | ||||||||
| Subtotal 4 | 2 | 2 | ||||||||
| Subtotal 5 | 2 | 8 | 9 | 7 | 2 | 5 | 2 | 2 | 1 | 38 |
| Total | 4 | 9 | 10 | 8 | 3 | 7 | 3 | 3 | 2 | 49 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 2/2024
- Texto do artigo, página 2: – Inhambane, em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Texto do artigo, página 2: de 2 de Janeiro
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 21/2014, de 22 de Janeiro que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Inhambane.
- Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor, apartir
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica – Inhambane, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 21/2014 de 22 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial nº 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Texto do artigo, página 2: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 21 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação da INAE – Inhambane
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Direcção
DOPIE
DOICTT
DOECD
DJC
RAF
RRH
RPC
RA
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial da INAE
1
1
Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE
1
1
1
3
Chefe de Departamento Provincial
1
1
Chefe de Repartição Provincial
1
1
1
1
4
Chefe da Secretaria Provincial
1
1
Secretário Executivo
1
1
Subtotal 1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
11
Carreiras
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
1
1
2
Técnico Superior N1
1
1
1
3
Técnico Superior N2
Técnico Profissional de Administração Pública
1
1
2
Técnico Profissional
1
1
Técnico
1
1
Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial da INAE 1 1 Chefe de Departamento Provincial das Operações da INAE 1 1 1 3 Chefe de Departamento Provincial 1 1 Chefe de Repartição Provincial 1 1 1 1 4 Chefe da Secretaria Provincial 1 1 Secretário Executivo 1 1 Subtotal 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 11 Carreiras Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 1 1 2 Técnico Superior N1 1 1 1 3 Técnico Superior N2 Técnico Profissional de Administração Pública 1 1 2 Técnico Profissional 1 1 Técnico 1 1 - Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Direcção
DOPIE
DOICTT
DOECD
DJC
RAF
RRH
RPC
RA
Total
Assistente Técnico
1
1
Agente Técnico
0
Auxiliar Administrativo
1
1
Operário
1
1
Agente de Serviço
0
Auxiliar
1
1
Subtotal 2
2
1
0
0
2
3
2
2
1
13
Carreira de Regime Especial Diferenciado
Inspector Superior das Actividades Económicas
5
6
5
16
Inspector Técnico das Actividades Económicas
2
3
2
7
Subtotal 3
7
9
7
23
Carreira de Regime Especial Não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
1
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
1
1
Subtotal 4
2
2
Subtotal 5
2
8
9
7
2
5
2
2
1
38
Total
4
9
10
8
3
7
3
3
2
49
Funções de Direcção, Chefia e Confiança Direcção DOPIE DOICTT DOECD DJC RAF RRH RPC RA Total Assistente Técnico 1 1 Agente Técnico 0 Auxiliar Administrativo 1 1 Operário 1 1 Agente de Serviço 0 Auxiliar 1 1 Subtotal 2 2 1 0 0 2 3 2 2 1 13 Carreira de Regime Especial Diferenciado Inspector Superior das Actividades Económicas 5 6 5 16 Inspector Técnico das Actividades Económicas 2 3 2 7 Subtotal 3 7 9 7 23 Carreira de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 1 1 Subtotal 4 2 2 Subtotal 5 2 8 9 7 2 5 2 2 1 38 Total 4 9 10 8 3 7 3 3 2 49
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