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Diploma Ministerial n.º 47/2010

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Diploma Ministerial n.º 47/2010

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 47/2010
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Nampula-Rapale, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvido os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Nampula-Rapale constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3 O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Nampula-Rapale
Texto do artigo · p. 1 Funções/ Carreiras
Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalServiços Distritais
Funções/ CarreirasSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador Distrital ........................................1000001
Secretário Permanente Distrital ..............................0100001
Director dos Serviços Distritais .............................0011114
Assistente do Administrador ...................................1000001
Chefe dos Serviços Distritais ..................................0000000
Secretário do Governo Distrital ...............................0000000
Chefe de Repartição Distrital ..................................06383323
Chefe de Gabinete do Administrador ..........................1000001
Secretário Executivo ..............................................0000000
Secretário de Relações Públicas ...............................0000000
Administrador do Palácio .......................................0000000
Chefe da Secretaria Distrital ....................................0111115
Chefe da Contabilidade ...........................................0000000
Número ou marcador · p. 1 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................ 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital .............................. 0 1 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Distritais ............................. 0 0 1 1 1 1 4 Assistente do Administrador ................................... 1 0 0 0 0 0 1 Chefe dos Serviços Distritais .................................. 0 0 0 0 0 0 0 Secretário do Governo Distrital ............................... 0 0 0 0 0 0 0 Chefe de Repartição Distrital .................................. 0 6 3 8 3 3 23 Chefe de Gabinete do Administrador .......................... 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo .............................................. 0 0 0 0 0 0 0 Secretário de Relações Públicas ............................... 0 0 0 0 0 0 0 Administrador do Palácio ....................................... 0 0 0 0 0 0 0 Chefe da Secretaria Distrital .................................... 0 1 1 1 1 1 5 Chefe da Contabilidade ........................................... 0 0 0 0 0 0 0
Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalServiços Distritais
Funções/ CarreirasSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador Distrital ........................................1000001
Secretário Permanente Distrital ..............................0100001
Director dos Serviços Distritais .............................0011114
Assistente do Administrador ...................................1000001
Chefe dos Serviços Distritais ..................................0000000
Secretário do Governo Distrital ...............................0000000
Chefe de Repartição Distrital ..................................06383323
Chefe de Gabinete do Administrador ..........................1000001
Secretário Executivo ..............................................0000000
Secretário de Relações Públicas ...............................0000000
Administrador do Palácio .......................................0000000
Chefe da Secretaria Distrital ....................................0111115
Chefe da Contabilidade ...........................................0000000
Texto do artigo · p. 1 Funções de Direcção, Chefia, Confiança e Carreiras A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total
Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 00 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 01 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
Número ou marcador · p. 1 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 1 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 00 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 01 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
Texto do artigo · p. 1 F
Texto do artigo · p. 1 C
Texto do artigo · p. 1 S
Texto do artigo · p. 1 C C
Texto do artigo · p. 1 S
Texto do artigo · p. 1 S A
Texto do artigo · p. 1 C
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança, Carreiras A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ......................
Funções de Direcção, Chefia e Confiança, CarreirasABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ...................... 3. Carreiras de Regime Específico0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
Número ou marcador · p. 2 3. Carreiras de Regime Específico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 4 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
Funções de Direcção, Chefia e Confiança, CarreirasABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ...................... 3. Carreiras de Regime Específico0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
Texto do artigo · p. 2 Carreiras de Regime Geral
Texto do artigo · p. 2 C
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia, Confiança A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 .................................................................
Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
Número ou marcador · p. 3 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
Número ou marcador · p. 3 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ........................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 0 4 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
Texto do artigo · p. 3 T A
Texto do artigo · p. 3 I I D D D D
Texto do artigo · p. 3 D E
Texto do artigo · p. 3 T
Texto do artigo · p. 3 T T T A
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Investigador Coordenador ..................................................... Investigador Principal ............................................................ Investigador auxiliar .............................................................. Investigador assistente........................................................... Oficial praticante de Rádio..................................................... Subtotal 4 ................................................................ Total Geral ......................................... 0 0 0 0 0 0 26 0 0 0 0 7 0 190 0 0 0 0 0 0 56 0 0 0 0 0 0 1469 0 0 0 0 0 0 133 0 0 0 0 0 0 251 0 0 0 0 7 11 2 136
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Investigador Coordenador ..................................................... Investigador Principal ............................................................ Investigador auxiliar .............................................................. Investigador assistente........................................................... Oficial praticante de Rádio..................................................... Subtotal 4 ................................................................ Total Geral .........................................0 0 0 0 0 0 260 0 0 0 7 0 1900 0 0 0 0 0 560 0 0 0 0 0 14690 0 0 0 0 0 1330 0 0 0 0 0 2510 0 0 0 7 11 2 136
Texto do artigo · p. 4 I
Texto do artigo · p. 4 —
Texto do artigo · p. 4 NÚMERO 10
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança A B A B C D E Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Investigador Coordenador ............................................................ Investigador Principal ............................................................... Investigador auxiliar ................................................................ Investigador assistente ............................................................... Oficial praticante de Rádio ........................................................... Subtotal 4 ............................................................................ Total Geral .............................................................................. 26 190 56 1469 133 251 2 136
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 47/2010
  3. Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
  4. Texto do artigo, página 1: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado
  5. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Nampula-Rapale, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvido os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Nampula-Rapale constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 3 O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  9. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  11. Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Nampula-Rapale
  12. Texto do artigo, página 1: Funções/ Carreiras
    Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalServiços Distritais
    Funções/ CarreirasSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Administrador Distrital ........................................1000001
    Secretário Permanente Distrital ..............................0100001
    Director dos Serviços Distritais .............................0011114
    Assistente do Administrador ...................................1000001
    Chefe dos Serviços Distritais ..................................0000000
    Secretário do Governo Distrital ...............................0000000
    Chefe de Repartição Distrital ..................................06383323
    Chefe de Gabinete do Administrador ..........................1000001
    Secretário Executivo ..............................................0000000
    Secretário de Relações Públicas ...............................0000000
    Administrador do Palácio .......................................0000000
    Chefe da Secretaria Distrital ....................................0111115
    Chefe da Contabilidade ...........................................0000000
  13. Número ou marcador, página 1: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................ 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital .............................. 0 1 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Distritais ............................. 0 0 1 1 1 1 4 Assistente do Administrador ................................... 1 0 0 0 0 0 1 Chefe dos Serviços Distritais .................................. 0 0 0 0 0 0 0 Secretário do Governo Distrital ............................... 0 0 0 0 0 0 0 Chefe de Repartição Distrital .................................. 0 6 3 8 3 3 23 Chefe de Gabinete do Administrador .......................... 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo .............................................. 0 0 0 0 0 0 0 Secretário de Relações Públicas ............................... 0 0 0 0 0 0 0 Administrador do Palácio ....................................... 0 0 0 0 0 0 0 Chefe da Secretaria Distrital .................................... 0 1 1 1 1 1 5 Chefe da Contabilidade ........................................... 0 0 0 0 0 0 0
    Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalServiços Distritais
    Funções/ CarreirasSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Administrador Distrital ........................................1000001
    Secretário Permanente Distrital ..............................0100001
    Director dos Serviços Distritais .............................0011114
    Assistente do Administrador ...................................1000001
    Chefe dos Serviços Distritais ..................................0000000
    Secretário do Governo Distrital ...............................0000000
    Chefe de Repartição Distrital ..................................06383323
    Chefe de Gabinete do Administrador ..........................1000001
    Secretário Executivo ..............................................0000000
    Secretário de Relações Públicas ...............................0000000
    Administrador do Palácio .......................................0000000
    Chefe da Secretaria Distrital ....................................0111115
    Chefe da Contabilidade ...........................................0000000
  14. Texto do artigo, página 1: Funções de Direcção, Chefia, Confiança e Carreiras A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total
    Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 00 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 01 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
  15. Número ou marcador, página 1: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 1 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
    Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 00 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 01 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
  16. Texto do artigo, página 1: F
  17. Texto do artigo, página 1: C
  18. Texto do artigo, página 1: S
  19. Texto do artigo, página 1: C C
  20. Texto do artigo, página 1: S
  21. Texto do artigo, página 1: S A
  22. Texto do artigo, página 1: C
  23. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança, Carreiras A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ......................
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança, CarreirasABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ...................... 3. Carreiras de Regime Específico0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
  24. Número ou marcador, página 2: 3. Carreiras de Regime Específico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 4 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança, CarreirasABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ...................... 3. Carreiras de Regime Específico0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
  25. Texto do artigo, página 2: Carreiras de Regime Geral
  26. Texto do artigo, página 2: C
  27. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia, Confiança A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 .................................................................
    Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
  28. Número ou marcador, página 3: 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
    Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
  29. Número ou marcador, página 3: 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ........................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 0 4 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
    Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
  30. Texto do artigo, página 3: T A
  31. Texto do artigo, página 3: I I D D D D
  32. Texto do artigo, página 3: D E
  33. Texto do artigo, página 3: T
  34. Texto do artigo, página 3: T T T A
  35. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Investigador Coordenador ..................................................... Investigador Principal ............................................................ Investigador auxiliar .............................................................. Investigador assistente........................................................... Oficial praticante de Rádio..................................................... Subtotal 4 ................................................................ Total Geral ......................................... 0 0 0 0 0 0 26 0 0 0 0 7 0 190 0 0 0 0 0 0 56 0 0 0 0 0 0 1469 0 0 0 0 0 0 133 0 0 0 0 0 0 251 0 0 0 0 7 11 2 136
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Investigador Coordenador ..................................................... Investigador Principal ............................................................ Investigador auxiliar .............................................................. Investigador assistente........................................................... Oficial praticante de Rádio..................................................... Subtotal 4 ................................................................ Total Geral .........................................0 0 0 0 0 0 260 0 0 0 7 0 1900 0 0 0 0 0 560 0 0 0 0 0 14690 0 0 0 0 0 1330 0 0 0 0 0 2510 0 0 0 7 11 2 136
  36. Texto do artigo, página 4: I
  37. Texto do artigo, página 4: —
  38. Texto do artigo, página 4: NÚMERO 10
  39. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança A B A B C D E Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Investigador Coordenador ............................................................ Investigador Principal ............................................................... Investigador auxiliar ................................................................ Investigador assistente ............................................................... Oficial praticante de Rádio ........................................................... Subtotal 4 ............................................................................ Total Geral .............................................................................. 26 190 56 1469 133 251 2 136
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