LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 10/2010

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 10
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 • • • •
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Moisés Celestino Matavele para o cargo de Secretário Permanente da Cidade do Maputo.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Mário Inácio Omia para o cargo de Secretário Permanente da Província do Maputo.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Francisca Guilherme Cadalamba Muluana para o cargo de Secretário Permanente da Província de Gaza.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Luís Augusto Mambero para o cargo de Secretário Permanente da Província de Inhambane.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia António Domingos Mapure para o cargo de Secretário Permanente da Província de Manica.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Elisa Arisone Guinhai Somane para o cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Claudina Maria de São José Mazalo para o cargo de Secretário Permanente da Província da Zambézia.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Albertina Mário Francisco Tivane para o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia António Viagem Máquina para o cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Lina Maria da Silva Portugal para o cargo de Secretário Permanente da Província de Cabo Delgado.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Estêvão Richard Nkandyanga para o cargo de Secretário Permanente da Província do Niassa.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 45/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bhushan Jayantilal Babla.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Moisés Celestino Matavele para o cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Mário Inácio Omia para o cargo de Secretário Permanente da Província do Maputo.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Francisca Guilherme Cadalamba Muluana para o cargo de Secretário Permanente da Província de Gaza.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Luís Augusto Mambero para o cargo de Secretário Permanente da Província de Inhambane.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Parágrafo · p. 2 58 I SÉRIE — NÚMERO 10
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeioAntónio Domingos Mapure para o cargo de Secretário Permanente da Província de Manica.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Elisa Arisone Guinhai Somane para o cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Claudina Maria de São José Mazalo para o cargo de Secretário Permanente da Província da Zambézia.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Albertina Mário Francisco Tivane para o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio António Viagem Máquina para o cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a nomeação de Lina Maria da Silva Portugal para o cargo de Secretário Permanente da Província de Cabo Delgado.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Título de secção · p. 2 Despacho
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Estêvão Richard Nkandyanga para o cargo de Secretário Permanente da Província do Niassa.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 45/2010
Texto do artigo · p. 2 de 10 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bhushan Jayantilal Babla, nascido a 20 de Abril de 1962, em Motaasmbia (Kutch) – Índia.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Fevereiro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 10
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto lido por imagem, página 1: • • • •
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Moisés Celestino Matavele para o cargo de Secretário Permanente da Cidade do Maputo.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Nomeia Mário Inácio Omia para o cargo de Secretário Permanente da Província do Maputo.
  16. Parágrafo, página 1: Despacho:
  17. Parágrafo, página 1: Nomeia Francisca Guilherme Cadalamba Muluana para o cargo de Secretário Permanente da Província de Gaza.
  18. Parágrafo, página 1: Despacho:
  19. Parágrafo, página 1: Nomeia Luís Augusto Mambero para o cargo de Secretário Permanente da Província de Inhambane.
  20. Parágrafo, página 1: Despacho:
  21. Parágrafo, página 1: Nomeia António Domingos Mapure para o cargo de Secretário Permanente da Província de Manica.
  22. Parágrafo, página 1: Despacho:
  23. Parágrafo, página 1: Nomeia Elisa Arisone Guinhai Somane para o cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
  24. Parágrafo, página 1: Despacho:
  25. Parágrafo, página 1: Nomeia Claudina Maria de São José Mazalo para o cargo de Secretário Permanente da Província da Zambézia.
  26. Parágrafo, página 1: Despacho:
  27. Parágrafo, página 1: Nomeia Albertina Mário Francisco Tivane para o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
  28. Parágrafo, página 1: Despacho:
  29. Parágrafo, página 1: Nomeia António Viagem Máquina para o cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
  30. Parágrafo, página 1: Despacho:
  31. Parágrafo, página 1: Nomeia Lina Maria da Silva Portugal para o cargo de Secretário Permanente da Província de Cabo Delgado.
  32. Parágrafo, página 1: Despacho:
  33. Parágrafo, página 1: Nomeia Estêvão Richard Nkandyanga para o cargo de Secretário Permanente da Província do Niassa.
  34. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior
  35. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 45/2010:
  36. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bhushan Jayantilal Babla.
  37. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  38. Título de secção, página 1: Despacho
  39. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Moisés Celestino Matavele para o cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
  40. Parágrafo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  41. Título de secção, página 1: Despacho
  42. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Mário Inácio Omia para o cargo de Secretário Permanente da Província do Maputo.
  43. Parágrafo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  44. Título de secção, página 1: Despacho
  45. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Francisca Guilherme Cadalamba Muluana para o cargo de Secretário Permanente da Província de Gaza.
  46. Parágrafo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  47. Título de secção, página 1: Despacho
  48. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Luís Augusto Mambero para o cargo de Secretário Permanente da Província de Inhambane.
  49. Parágrafo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  50. Parágrafo, página 2: 58 I SÉRIE — NÚMERO 10
  51. Título de secção, página 2: Despacho
  52. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeioAntónio Domingos Mapure para o cargo de Secretário Permanente da Província de Manica.
  53. Parágrafo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  54. Título de secção, página 2: Despacho
  55. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Elisa Arisone Guinhai Somane para o cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
  56. Parágrafo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  57. Título de secção, página 2: Despacho
  58. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Claudina Maria de São José Mazalo para o cargo de Secretário Permanente da Província da Zambézia.
  59. Parágrafo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  60. Título de secção, página 2: Despacho
  61. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Albertina Mário Francisco Tivane para o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
  62. Parágrafo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  63. Título de secção, página 2: Despacho
  64. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio António Viagem Máquina para o cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
  65. Parágrafo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  66. Título de secção, página 2: Despacho
  67. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a nomeação de Lina Maria da Silva Portugal para o cargo de Secretário Permanente da Província de Cabo Delgado.
  68. Parágrafo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  69. Título de secção, página 2: Despacho
  70. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Estêvão Richard Nkandyanga para o cargo de Secretário Permanente da Província do Niassa.
  71. Parágrafo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  72. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  73. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 45/2010
  74. Texto do artigo, página 2: de 10 de Março
  75. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  76. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bhushan Jayantilal Babla, nascido a 20 de Abril de 1962, em Motaasmbia (Kutch) – Índia.
  77. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Fevereiro de 2010.
  78. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  79. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  80. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição