LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 10/2010

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indi-cações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros
Lista · p. 1 Resolução n.º 2/2010: Determina que Bernardo Gabriel Mavanga cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. Resolução n.º 3/2010:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P.
Parágrafo · p. 1 Primeiro–
Parágrafo · p. 1 Ministro:
Título de secção · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a cessação de Felisberto Tinga Nhabomba do cargo de Director do Gabinete de Informação.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Ricardo Chihlupeque Alfredo Dimande para o cargo de Director do Gabinete de Informação.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2010
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 10 da Lei n.º 17/91, de 3 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Bernardo Gabriel Mavanga cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 16 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2010
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário designar o Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP (TVM, EP), nos termos do n.º 2 do artigo 10 da Lei n.º 17/91, de 3 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 16 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO–MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 4/95, de 16 de Outubro, determino a cessação de Felisberto Tinga Nhabomba do cargo de Director do Gabinete de Informação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 4/95, de 16 de Outubro, nomeio Ricardo Chihlupeque Alfredo Dimande para o cargo de Director do Gabinete de Informação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Parágrafo · p. 1 Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 10
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indi-cações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 2/2010: Determina que Bernardo Gabriel Mavanga cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P. Resolução n.º 3/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E.P.
  13. Parágrafo, página 1: Primeiro–
  14. Parágrafo, página 1: Ministro:
  15. Título de secção, página 1: Despacho:
  16. Parágrafo, página 1: Determina a cessação de Felisberto Tinga Nhabomba do cargo de Director do Gabinete de Informação.
  17. Parágrafo, página 1: Despacho:
  18. Parágrafo, página 1: Nomeia Ricardo Chihlupeque Alfredo Dimande para o cargo de Director do Gabinete de Informação.
  19. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2010
  21. Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 10 da Lei n.º 17/91, de 3 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
  23. Texto do artigo, página 1: Único. Bernardo Gabriel Mavanga cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP.
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 16 de Março de 2010.
  25. Texto do artigo, página 1: — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  26. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2010
  27. Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
  28. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário designar o Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP (TVM, EP), nos termos do n.º 2 do artigo 10 da Lei n.º 17/91, de 3 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
  29. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP.
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 16 de Março de 2010.
  31. Texto do artigo, página 1: — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  32. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO–MINISTRO
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho
  34. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 4/95, de 16 de Outubro, determino a cessação de Felisberto Tinga Nhabomba do cargo de Director do Gabinete de Informação.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  36. Texto do artigo, página 1: Despacho
  37. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 4/95, de 16 de Outubro, nomeio Ricardo Chihlupeque Alfredo Dimande para o cargo de Director do Gabinete de Informação.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  39. Parágrafo, página 1: Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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