LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 2/2010

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 2/2010

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2010
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 10 da Lei n.º 17/91, de 3 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Bernardo Gabriel Mavanga cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 16 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2010
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário designar o Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP (TVM, EP), nos termos do n.º 2 do artigo 10 da Lei n.º 17/91, de 3 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 16 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO–MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 4/95, de 16 de Outubro, determino a cessação de Felisberto Tinga Nhabomba do cargo de Director do Gabinete de Informação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 4/95, de 16 de Outubro, nomeio Ricardo Chihlupeque Alfredo Dimande para o cargo de Director do Gabinete de Informação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2010
  3. Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 10 da Lei n.º 17/91, de 3 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
  5. Texto do artigo, página 1: Único. Bernardo Gabriel Mavanga cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP.
  6. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 16 de Março de 2010.
  7. Texto do artigo, página 1: — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  8. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2010
  9. Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
  10. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário designar o Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP (TVM, EP), nos termos do n.º 2 do artigo 10 da Lei n.º 17/91, de 3 de Agosto, o Conselho de Ministros determina:
  11. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, EP.
  12. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 16 de Março de 2010.
  13. Texto do artigo, página 1: — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  14. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO–MINISTRO
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 4/95, de 16 de Outubro, determino a cessação de Felisberto Tinga Nhabomba do cargo de Director do Gabinete de Informação.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 4/95, de 16 de Outubro, nomeio Ricardo Chihlupeque Alfredo Dimande para o cargo de Director do Gabinete de Informação.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.