LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 5

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Edição I Série n.º 10/2010

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 16 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 16 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 10 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 5.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 47/2010: Aprova o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Nampula- -Rapale. Diploma Ministerial n.º 48/2010: Aprova o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Mossuril.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 47/2010
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Nampula-Rapale, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvido os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Nampula-Rapale constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3 O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Nampula-Rapale
Texto do artigo · p. 1 Funções/ Carreiras
Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalServiços Distritais
Funções/ CarreirasSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador Distrital ........................................1000001
Secretário Permanente Distrital ..............................0100001
Director dos Serviços Distritais .............................0011114
Assistente do Administrador ...................................1000001
Chefe dos Serviços Distritais ..................................0000000
Secretário do Governo Distrital ...............................0000000
Chefe de Repartição Distrital ..................................06383323
Chefe de Gabinete do Administrador ..........................1000001
Secretário Executivo ..............................................0000000
Secretário de Relações Públicas ...............................0000000
Administrador do Palácio .......................................0000000
Chefe da Secretaria Distrital ....................................0111115
Chefe da Contabilidade ...........................................0000000
Número ou marcador · p. 1 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................ 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital .............................. 0 1 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Distritais ............................. 0 0 1 1 1 1 4 Assistente do Administrador ................................... 1 0 0 0 0 0 1 Chefe dos Serviços Distritais .................................. 0 0 0 0 0 0 0 Secretário do Governo Distrital ............................... 0 0 0 0 0 0 0 Chefe de Repartição Distrital .................................. 0 6 3 8 3 3 23 Chefe de Gabinete do Administrador .......................... 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo .............................................. 0 0 0 0 0 0 0 Secretário de Relações Públicas ............................... 0 0 0 0 0 0 0 Administrador do Palácio ....................................... 0 0 0 0 0 0 0 Chefe da Secretaria Distrital .................................... 0 1 1 1 1 1 5 Chefe da Contabilidade ........................................... 0 0 0 0 0 0 0
Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalServiços Distritais
Funções/ CarreirasSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador Distrital ........................................1000001
Secretário Permanente Distrital ..............................0100001
Director dos Serviços Distritais .............................0011114
Assistente do Administrador ...................................1000001
Chefe dos Serviços Distritais ..................................0000000
Secretário do Governo Distrital ...............................0000000
Chefe de Repartição Distrital ..................................06383323
Chefe de Gabinete do Administrador ..........................1000001
Secretário Executivo ..............................................0000000
Secretário de Relações Públicas ...............................0000000
Administrador do Palácio .......................................0000000
Chefe da Secretaria Distrital ....................................0111115
Chefe da Contabilidade ...........................................0000000
Texto do artigo · p. 1 Funções de Direcção, Chefia, Confiança e Carreiras A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total
Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 00 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 01 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
Número ou marcador · p. 1 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 1 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 00 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 01 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
Texto do artigo · p. 1 F
Texto do artigo · p. 1 C
Texto do artigo · p. 1 S
Texto do artigo · p. 1 C C
Texto do artigo · p. 1 S
Texto do artigo · p. 1 S A
Texto do artigo · p. 1 C
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança, Carreiras A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ......................
Funções de Direcção, Chefia e Confiança, CarreirasABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ...................... 3. Carreiras de Regime Específico0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
Número ou marcador · p. 2 3. Carreiras de Regime Específico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 4 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
Funções de Direcção, Chefia e Confiança, CarreirasABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ...................... 3. Carreiras de Regime Específico0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
Texto do artigo · p. 2 Carreiras de Regime Geral
Texto do artigo · p. 2 C
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia, Confiança A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 .................................................................
Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
Número ou marcador · p. 3 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
Número ou marcador · p. 3 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ........................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 0 4 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
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Texto do artigo · p. 3 T
Texto do artigo · p. 3 T T T A
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Investigador Coordenador ..................................................... Investigador Principal ............................................................ Investigador auxiliar .............................................................. Investigador assistente........................................................... Oficial praticante de Rádio..................................................... Subtotal 4 ................................................................ Total Geral ......................................... 0 0 0 0 0 0 26 0 0 0 0 7 0 190 0 0 0 0 0 0 56 0 0 0 0 0 0 1469 0 0 0 0 0 0 133 0 0 0 0 0 0 251 0 0 0 0 7 11 2 136
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaABABCDE
Serviços Distritais
Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
Investigador Coordenador ..................................................... Investigador Principal ............................................................ Investigador auxiliar .............................................................. Investigador assistente........................................................... Oficial praticante de Rádio..................................................... Subtotal 4 ................................................................ Total Geral .........................................0 0 0 0 0 0 260 0 0 0 7 0 1900 0 0 0 0 0 560 0 0 0 0 0 14690 0 0 0 0 0 1330 0 0 0 0 0 2510 0 0 0 7 11 2 136
Texto do artigo · p. 4 I
Texto do artigo · p. 4 —
Texto do artigo · p. 4 NÚMERO 10
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança A B A B C D E Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Investigador Coordenador ............................................................ Investigador Principal ............................................................... Investigador auxiliar ................................................................ Investigador assistente ............................................................... Oficial praticante de Rádio ........................................................... Subtotal 4 ............................................................................ Total Geral .............................................................................. 26 190 56 1469 133 251 2 136
Texto do artigo · p. 4 Diploma Ministerial n.º 48/2010
Texto do artigo · p. 4 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 4 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal privativo do distrito de Mossuril, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/
Texto do artigo · p. 4 /2008, de 16 de Outubro, ouvido os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública delibera:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Mossuril constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 4 Art.3. – O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Quadro de Pessoal Privativo do Distrital de Mossuril
Texto do artigo · p. 4 Quadro de Pessoal Privativo do Distrital de Mossuril Funções e Carreiras Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
Número ou marcador · p. 4 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ............................................................. Secretária Permanente Distrital .................................................... Director dos Serviços Distritais ................................................... Assistente do Administrador ........................................................ Chefe de Repartição Distrital ..................................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ..................................... Secretário de Relações Públicas .................................................... Chefe da Secretaria Distrital ........................................................ Chefe do Posto Administrativo ........................................................ Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ............................. Chefe da Localidade ................................................................... Secretário da Comuna da Localidade .............................................. Chefe de Secção Distrital ............................................................... Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ............................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................... Director da Escola Primária Completa — EP2 ...................................... Director Adjunto de Escola Primária Completa .................................... Director da Escola Primária - EP1 ..................................................... Director Adjunto da Escola Primária EPI .............................................. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo ..................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ............................................................... Director Clínico de Hospital Distrital ................................................. Director do Centro de Saúde ............................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural .................................................... Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ................................................. Subtotal .................................................................................... 273
Texto do artigo · p. 4 Funções e Carreiras Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ............................................................. Secretária Permanente Distrital ................................................. Director dos Serviços Distritais ............................................... Assistente do Administrador .................................................... Chefe de Repartição Distrital ................................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ......................... Secretário de Relações Públicas ............................................... Chefe da Secretaria Distrital ..................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ............. Chefe da Localidade ................................................................. Chefe da Secretaria Comum da Localidade .............................. Chefe de Secção Distrital .......................................................... Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...... Director da Escola Primária Completa – EP2 ........................... Director Adjunto de Escola Primária Completa ....................... Director da Escola Primária - EP1............................................ Director Adjunto da Escola Primária EP1................................ Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo ......... Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da EPC ...................................................... Director Clínico de Hospital Distrital ....................................... Director do Centro de Saúde .................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ........................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ..................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 1 1 0 3 0 0 2 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 0 1 0 5 0 0 1 0 0 1 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 0 0 0 0 2000 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 10 1 10 300 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71 1 5 1 23 1 0 6 4 5 5 3 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 1 10 1 10 273
Número ou marcador · p. 4 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ............................................................. Secretária Permanente Distrital ................................................. Director dos Serviços Distritais ............................................... Assistente do Administrador .................................................... Chefe de Repartição Distrital ................................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ......................... Secretário de Relações Públicas ............................................... Chefe da Secretaria Distrital ..................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ............. Chefe da Localidade ................................................................. Chefe da Secretaria Comum da Localidade .............................. Chefe de Secção Distrital .......................................................... Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...... Director da Escola Primária Completa – EP2 ........................... Director Adjunto de Escola Primária Completa ....................... Director da Escola Primária - EP1............................................ Director Adjunto da Escola Primária EP1................................ Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo ......... Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da EPC ...................................................... Director Clínico de Hospital Distrital ....................................... Director do Centro de Saúde .................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ........................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ..................................... Subtotal .............................................................. 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 1 0 3 0 0 2 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 1 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 0 0 0 0 200 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 10 1 10 30 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 5 1 23 1 0 6 4 5 5 3 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 1 10 1 10 273
Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ............................................................. Secretária Permanente Distrital ................................................. Director dos Serviços Distritais ............................................... Assistente do Administrador .................................................... Chefe de Repartição Distrital ................................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ......................... Secretário de Relações Públicas ............................................... Chefe da Secretaria Distrital ..................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ............. Chefe da Localidade ................................................................. Chefe da Secretaria Comum da Localidade .............................. Chefe de Secção Distrital .......................................................... Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...... Director da Escola Primária Completa – EP2 ........................... Director Adjunto de Escola Primária Completa ....................... Director da Escola Primária - EP1............................................ Director Adjunto da Escola Primária EP1................................ Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo ......... Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da EPC ...................................................... Director Clínico de Hospital Distrital ....................................... Director do Centro de Saúde .................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ........................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ..................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 1 1 0 3 0 0 2 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 0 1 0 5 0 0 1 0 0 1 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 0 0 0 0 2000 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 10 1 10 300 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71 1 5 1 23 1 0 6 4 5 5 3 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 1 10 1 10 273
Texto do artigo · p. 4 1 A S D A C C S C C C C C C D D D D D D D D D C C
Texto do artigo · p. 4 D E E
Texto do artigo · p. 5 Funções e Carreiras Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total . Carreiras Profissionais de Regime Geral écnico Superior de Administração Pública N1 ....................... Técnico Superior N1 ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................... Técnico Superior N2 ................................................................. Técnico Profissional Administração Pública ............................. Técnico Profissional .................................................................. Técnico ...................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................. Operário ..................................................................................... Agente de Serviço ..................................................................... Auxiliar ...................................................................................... Subtotal .............................................................. 1 0 0 2 1 3 1 2 8 3 7 29 1 0 0 2 2 2 14 5 9 3 43 0 1 0 1 2 2 3 8 4 12 5 39 0 1 1 2 2 2 8 3 15 11 47 0 0 1 2 2 8 3 4 3 27 0 0 1 2 2 8 3 4 3 27 2 5 3 3 8 11 11 15 54 21 51 28
Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
. Carreiras Profissionais de Regime Geral
écnico Superior de Administração Pública N1 ....................... Técnico Superior N1 ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................... Técnico Superior N2 ................................................................. Técnico Profissional Administração Pública ............................. Técnico Profissional .................................................................. Técnico ...................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................. Operário ..................................................................................... Agente de Serviço ..................................................................... Auxiliar ...................................................................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 2 1 3 1 2 8 3 7 291 0 0 2 2 2 14 5 9 3 430 1 0 1 2 2 3 8 4 12 5 390 1 1 2 2 2 8 3 15 11 470 0 1 2 2 8 3 4 3 270 0 1 2 2 8 3 4 3 272 5 3 3 8 11 11 15 54 21 51 28 212
. Carreiras de Regime Especificas gricultura écnico Superior Agro-Pecuário e Pescas N1 écnico Profissional de Planificação Agrária écnico Profissional de Agro-Pecuária e Pescas ssistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas uxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas0 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 01 1 10 16 40 0 0 0 01 1 10 16 4
ndústria e Comércio écnico Profissional de Indústria e Comércio ssistente Técnico de Indústria e Comércio0 00 00 00 01 30 01 3
ultura, Juventude e Desporto
uxiliar Técnico de Cultura ordenação de Acção Ambiental écnico de Ambiente écnico Planificador Físico écnico Profissional de Acção Social gente de Acção Social0 0 0 0 00 0 0 0 01 0 0 0 00 0 0 1 50 1 1 0 00 0 0 0 01 1 1 1 5
bras Públicas e Habitação écnico Superior de Obras Públicas N1 écnico Profissional de Obras Públicas ransportes Comunicação e Meteorologia0 00 00 00 00 01 11 1
écnico Profissional Transporte Comunicações e Meteorologia ssistente Técnico Transp. Com. Meteorologia Subtotal0 0 00 0 00 0 10 0 61 1 400 0 21 1 49
. Carreiras de Regime Especial não Direfenciadas
nstrutor e Técnico Pedagógico N1 nstrutor e Técnico Pedagógico N2 nstrutor e Técnico Pedagógico N3 nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ocente N1 ocente N2 ocente N3 ocente N4 ocente N5 écnico de Saúde ssistente Técnico de Saúde uxiliar Técnico de Saúde Subtotal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 0 0 0 5330 0 0 0 0 0 0 0 0 22 64 16 1020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 22 64 16 635
. Carreiras de Regime Especial Direfenciadas édico Generalista
Médico Generalista Assistente Médico Generalista Interno de 1.ª Médico Generalista Interno de 2.ª Subtotal Total Geral0 0 0 0 320 0 0 0 680 0 0 0 7731 1 1 3 1880 0 0 0 750 0 0 0 361 1 1 3 1172
Número ou marcador · p. 5 212 . Carreiras de Regime Especificas gricultura écnico Superior Agro-Pecuário e Pescas N1 écnico Profissional de Planificação Agrária écnico Profissional de Agro-Pecuária e Pescas ssistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas uxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 10 16 4 0 0 0 0 0 1 1 10 16 4 ndústria e Comércio écnico Profissional de Indústria e Comércio ssistente Técnico de Indústria e Comércio 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 1 3 ultura, Juventude e Desporto uxiliar Técnico de Cultura ordenação de Acção Ambiental écnico de Ambiente écnico Planificador Físico écnico Profissional de Acção Social gente de Acção Social 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 5 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 5 bras Públicas e Habitação écnico Superior de Obras Públicas N1 écnico Profissional de Obras Públicas ransportes Comunicação e Meteorologia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 écnico Profissional Transporte Comunicações e Meteorologia ssistente Técnico Transp. Com. Meteorologia Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 6 1 1 40 0 0 2 1 1
Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
. Carreiras Profissionais de Regime Geral
écnico Superior de Administração Pública N1 ....................... Técnico Superior N1 ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................... Técnico Superior N2 ................................................................. Técnico Profissional Administração Pública ............................. Técnico Profissional .................................................................. Técnico ...................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................. Operário ..................................................................................... Agente de Serviço ..................................................................... Auxiliar ...................................................................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 2 1 3 1 2 8 3 7 291 0 0 2 2 2 14 5 9 3 430 1 0 1 2 2 3 8 4 12 5 390 1 1 2 2 2 8 3 15 11 470 0 1 2 2 8 3 4 3 270 0 1 2 2 8 3 4 3 272 5 3 3 8 11 11 15 54 21 51 28 212
. Carreiras de Regime Especificas gricultura écnico Superior Agro-Pecuário e Pescas N1 écnico Profissional de Planificação Agrária écnico Profissional de Agro-Pecuária e Pescas ssistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas uxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas0 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 01 1 10 16 40 0 0 0 01 1 10 16 4
ndústria e Comércio écnico Profissional de Indústria e Comércio ssistente Técnico de Indústria e Comércio0 00 00 00 01 30 01 3
ultura, Juventude e Desporto
uxiliar Técnico de Cultura ordenação de Acção Ambiental écnico de Ambiente écnico Planificador Físico écnico Profissional de Acção Social gente de Acção Social0 0 0 0 00 0 0 0 01 0 0 0 00 0 0 1 50 1 1 0 00 0 0 0 01 1 1 1 5
bras Públicas e Habitação écnico Superior de Obras Públicas N1 écnico Profissional de Obras Públicas ransportes Comunicação e Meteorologia0 00 00 00 00 01 11 1
écnico Profissional Transporte Comunicações e Meteorologia ssistente Técnico Transp. Com. Meteorologia Subtotal0 0 00 0 00 0 10 0 61 1 400 0 21 1 49
. Carreiras de Regime Especial não Direfenciadas
nstrutor e Técnico Pedagógico N1 nstrutor e Técnico Pedagógico N2 nstrutor e Técnico Pedagógico N3 nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ocente N1 ocente N2 ocente N3 ocente N4 ocente N5 écnico de Saúde ssistente Técnico de Saúde uxiliar Técnico de Saúde Subtotal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 0 0 0 5330 0 0 0 0 0 0 0 0 22 64 16 1020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 22 64 16 635
. Carreiras de Regime Especial Direfenciadas édico Generalista
Médico Generalista Assistente Médico Generalista Interno de 1.ª Médico Generalista Interno de 2.ª Subtotal Total Geral0 0 0 0 320 0 0 0 680 0 0 0 7731 1 1 3 1880 0 0 0 750 0 0 0 361 1 1 3 1172
Número ou marcador · p. 5 49 . Carreiras de Regime Especial não Direfenciadas nstrutor e Técnico Pedagógico N1 nstrutor e Técnico Pedagógico N2 nstrutor e Técnico Pedagógico N3 nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ocente N1 ocente N2 ocente N3 ocente N4 ocente N5 écnico de Saúde ssistente Técnico de Saúde uxiliar Técnico de Saúde Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 3 5 15 20 240 205 41 0 0 0 533 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 64 16 102 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 3 5 15 20 240 205 41 22 64 16
Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
. Carreiras Profissionais de Regime Geral
écnico Superior de Administração Pública N1 ....................... Técnico Superior N1 ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................... Técnico Superior N2 ................................................................. Técnico Profissional Administração Pública ............................. Técnico Profissional .................................................................. Técnico ...................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................. Operário ..................................................................................... Agente de Serviço ..................................................................... Auxiliar ...................................................................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 2 1 3 1 2 8 3 7 291 0 0 2 2 2 14 5 9 3 430 1 0 1 2 2 3 8 4 12 5 390 1 1 2 2 2 8 3 15 11 470 0 1 2 2 8 3 4 3 270 0 1 2 2 8 3 4 3 272 5 3 3 8 11 11 15 54 21 51 28 212
. Carreiras de Regime Especificas gricultura écnico Superior Agro-Pecuário e Pescas N1 écnico Profissional de Planificação Agrária écnico Profissional de Agro-Pecuária e Pescas ssistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas uxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas0 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 01 1 10 16 40 0 0 0 01 1 10 16 4
ndústria e Comércio écnico Profissional de Indústria e Comércio ssistente Técnico de Indústria e Comércio0 00 00 00 01 30 01 3
ultura, Juventude e Desporto
uxiliar Técnico de Cultura ordenação de Acção Ambiental écnico de Ambiente écnico Planificador Físico écnico Profissional de Acção Social gente de Acção Social0 0 0 0 00 0 0 0 01 0 0 0 00 0 0 1 50 1 1 0 00 0 0 0 01 1 1 1 5
bras Públicas e Habitação écnico Superior de Obras Públicas N1 écnico Profissional de Obras Públicas ransportes Comunicação e Meteorologia0 00 00 00 00 01 11 1
écnico Profissional Transporte Comunicações e Meteorologia ssistente Técnico Transp. Com. Meteorologia Subtotal0 0 00 0 00 0 10 0 61 1 400 0 21 1 49
. Carreiras de Regime Especial não Direfenciadas
nstrutor e Técnico Pedagógico N1 nstrutor e Técnico Pedagógico N2 nstrutor e Técnico Pedagógico N3 nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ocente N1 ocente N2 ocente N3 ocente N4 ocente N5 écnico de Saúde ssistente Técnico de Saúde uxiliar Técnico de Saúde Subtotal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 0 0 0 5330 0 0 0 0 0 0 0 0 22 64 16 1020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 22 64 16 635
. Carreiras de Regime Especial Direfenciadas édico Generalista
Médico Generalista Assistente Médico Generalista Interno de 1.ª Médico Generalista Interno de 2.ª Subtotal Total Geral0 0 0 0 320 0 0 0 680 0 0 0 7731 1 1 3 1880 0 0 0 750 0 0 0 361 1 1 3 1172
Número ou marcador · p. 5 635 . Carreiras de Regime Especial Direfenciadas édico Generalista Médico Generalista Assistente Médico Generalista Interno de 1.ª Médico Generalista Interno de 2.ª Subtotal Total Geral 0 0 0 0 32 0 0 0 0 68 0 0 0 0 773 1 1 1 3 188 0 0 0 0 75 0 0 0 0 36 1 1 1 3 1172
Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
. Carreiras Profissionais de Regime Geral
écnico Superior de Administração Pública N1 ....................... Técnico Superior N1 ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................... Técnico Superior N2 ................................................................. Técnico Profissional Administração Pública ............................. Técnico Profissional .................................................................. Técnico ...................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................. Operário ..................................................................................... Agente de Serviço ..................................................................... Auxiliar ...................................................................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 2 1 3 1 2 8 3 7 291 0 0 2 2 2 14 5 9 3 430 1 0 1 2 2 3 8 4 12 5 390 1 1 2 2 2 8 3 15 11 470 0 1 2 2 8 3 4 3 270 0 1 2 2 8 3 4 3 272 5 3 3 8 11 11 15 54 21 51 28 212
. Carreiras de Regime Especificas gricultura écnico Superior Agro-Pecuário e Pescas N1 écnico Profissional de Planificação Agrária écnico Profissional de Agro-Pecuária e Pescas ssistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas uxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas0 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 01 1 10 16 40 0 0 0 01 1 10 16 4
ndústria e Comércio écnico Profissional de Indústria e Comércio ssistente Técnico de Indústria e Comércio0 00 00 00 01 30 01 3
ultura, Juventude e Desporto
uxiliar Técnico de Cultura ordenação de Acção Ambiental écnico de Ambiente écnico Planificador Físico écnico Profissional de Acção Social gente de Acção Social0 0 0 0 00 0 0 0 01 0 0 0 00 0 0 1 50 1 1 0 00 0 0 0 01 1 1 1 5
bras Públicas e Habitação écnico Superior de Obras Públicas N1 écnico Profissional de Obras Públicas ransportes Comunicação e Meteorologia0 00 00 00 00 01 11 1
écnico Profissional Transporte Comunicações e Meteorologia ssistente Técnico Transp. Com. Meteorologia Subtotal0 0 00 0 00 0 10 0 61 1 400 0 21 1 49
. Carreiras de Regime Especial não Direfenciadas
nstrutor e Técnico Pedagógico N1 nstrutor e Técnico Pedagógico N2 nstrutor e Técnico Pedagógico N3 nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ocente N1 ocente N2 ocente N3 ocente N4 ocente N5 écnico de Saúde ssistente Técnico de Saúde uxiliar Técnico de Saúde Subtotal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 0 0 0 5330 0 0 0 0 0 0 0 0 22 64 16 1020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 22 64 16 635
. Carreiras de Regime Especial Direfenciadas édico Generalista
Médico Generalista Assistente Médico Generalista Interno de 1.ª Médico Generalista Interno de 2.ª Subtotal Total Geral0 0 0 0 320 0 0 0 680 0 0 0 7731 1 1 3 1880 0 0 0 750 0 0 0 361 1 1 3 1172
Texto do artigo · p. 5 5 M
Parágrafo · p. 6 Preço — 3,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 16 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 10
  2. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 16 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 10 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 5.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  8. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 47/2010: Aprova o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Nampula- -Rapale. Diploma Ministerial n.º 48/2010: Aprova o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Mossuril.
  9. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 47/2010
  11. Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
  12. Texto do artigo, página 1: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado
  13. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Nampula-Rapale, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvido os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
  14. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Nampula-Rapale constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  15. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 3 O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  17. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  18. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  19. Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Nampula-Rapale
  20. Texto do artigo, página 1: Funções/ Carreiras
    Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalServiços Distritais
    Funções/ CarreirasSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Administrador Distrital ........................................1000001
    Secretário Permanente Distrital ..............................0100001
    Director dos Serviços Distritais .............................0011114
    Assistente do Administrador ...................................1000001
    Chefe dos Serviços Distritais ..................................0000000
    Secretário do Governo Distrital ...............................0000000
    Chefe de Repartição Distrital ..................................06383323
    Chefe de Gabinete do Administrador ..........................1000001
    Secretário Executivo ..............................................0000000
    Secretário de Relações Públicas ...............................0000000
    Administrador do Palácio .......................................0000000
    Chefe da Secretaria Distrital ....................................0111115
    Chefe da Contabilidade ...........................................0000000
  21. Número ou marcador, página 1: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................ 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital .............................. 0 1 0 0 0 0 1 Director dos Serviços Distritais ............................. 0 0 1 1 1 1 4 Assistente do Administrador ................................... 1 0 0 0 0 0 1 Chefe dos Serviços Distritais .................................. 0 0 0 0 0 0 0 Secretário do Governo Distrital ............................... 0 0 0 0 0 0 0 Chefe de Repartição Distrital .................................. 0 6 3 8 3 3 23 Chefe de Gabinete do Administrador .......................... 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo .............................................. 0 0 0 0 0 0 0 Secretário de Relações Públicas ............................... 0 0 0 0 0 0 0 Administrador do Palácio ....................................... 0 0 0 0 0 0 0 Chefe da Secretaria Distrital .................................... 0 1 1 1 1 1 5 Chefe da Contabilidade ........................................... 0 0 0 0 0 0 0
    Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalServiços Distritais
    Funções/ CarreirasSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Administrador Distrital ........................................1000001
    Secretário Permanente Distrital ..............................0100001
    Director dos Serviços Distritais .............................0011114
    Assistente do Administrador ...................................1000001
    Chefe dos Serviços Distritais ..................................0000000
    Secretário do Governo Distrital ...............................0000000
    Chefe de Repartição Distrital ..................................06383323
    Chefe de Gabinete do Administrador ..........................1000001
    Secretário Executivo ..............................................0000000
    Secretário de Relações Públicas ...............................0000000
    Administrador do Palácio .......................................0000000
    Chefe da Secretaria Distrital ....................................0111115
    Chefe da Contabilidade ...........................................0000000
  22. Texto do artigo, página 1: Funções de Direcção, Chefia, Confiança e Carreiras A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total
    Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 00 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 01 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
  23. Número ou marcador, página 1: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 0 1 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
    Funções de Direcção, Chefia, Confiança e CarreirasABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ........................................................... Secretário Permanente Distrital .............................................. Director dos Serviços Distritais ............................................. Assistente do Administrador .................................................. Chefe dos Serviços Distritais ................................................. Secretário do Governo Distrital .............................................. Chefe de Repartição Distrital .................................................. Chefe de Gabinete do Administrador ..................................... Secretário Executivo ............................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................. Administrador do Palácio ....................................................... Chefe da Secretaria Distrital ................................................... Chefe da Contabilidade ........................................................... Funções/ Carreiras1 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 00 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 8 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 00 0 1 0 0 0 0 3 0 0 0 0 1 01 1 4 1 0 0 0 23 1 0 0 0 5 0
  24. Texto do artigo, página 1: F
  25. Texto do artigo, página 1: C
  26. Texto do artigo, página 1: S
  27. Texto do artigo, página 1: C C
  28. Texto do artigo, página 1: S
  29. Texto do artigo, página 1: S A
  30. Texto do artigo, página 1: C
  31. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança, Carreiras A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ......................
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança, CarreirasABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ...................... 3. Carreiras de Regime Específico0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
  32. Número ou marcador, página 2: 3. Carreiras de Regime Específico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 4 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança, CarreirasABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Chefe de Secções Distritais ................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................. Chefe da Secretaria comum do Posto Administrativo ........... Chefe de Localidade .............................................................. Chefe da Secretaria comum da Localidade ............................ Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo................. Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo................. Director Adjunto Pedagógico de ESG2 ................................ Director Adjunto Pedagógico de ESG1 ................................ Director de EPC..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EPC ................................... Director de EP1 ..................................................................... Director Adjunto Pedagógico de EP1 ................................... Director do Lar de Estudantes ............................................... Director do Internato da ESG 1 Ciclo ................................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária 1.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ................................................... Chefe da Secretaria da EP1 .................................................... Director do Hospital Distrital ................................................ Director do Hospital Rural .................................................... Administrador do Hospital Rural .......................................... Administrador do Hospital Distrital ...................................... Médico Chefe Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ........................................ Director Clínico de Hospital Distrital .................................... Director dos Serviços do Hospital Distrital .......................... Director de Centro de Abestecimento .................................... Supervisor de enfermagem do Hospital ................................ Director de Centro de Saúde .................................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ..................................... Director do C.H.A.E.M. ........................................................ Director do Centro de Formação ........................................... Chefe de Bibilioteca ............................................................... Director do Internato da EPC ................................................ Director de Lar de Estudantes ............................................... Director Adjunto do Lar ........................................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................. Supervisor Distrital de Programas ........................................ Subtoral 1...................................................................... Carreiras de Regime Geral Especilistas ............................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Administração Pública .................... Técnico Profissional .............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico................................................................. Agente Técnico ...................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................... Operário................................................................................. Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar .................................................................................. Subtotal 2 ...................................................................... Técnico Superior Agro-Pecuário N1..................................... Técnico Superior de Agro-Pecuário N2 ................................ Técnico Profissional de Planificação Agrária ........................ Técnico profissional de Agro-Pecuária ................................. Assistene Técnico de Agro-pecuária e Pescas ...................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .......................... Auxiliar Técnico de Planificação Agrária.............................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas ........................ Auxiliar de Agro-Pecuária e Pescas ...................................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ...................... Técnico Superior de Indústria e Comércio N2 ...................... 3. Carreiras de Regime Específico0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 1 0 3 6 1 2 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 06 4 4 16 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 0 4 5 5 6 6 10 16 0 30 16 13 13 129 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 03 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 1 2 0 0 1 0 1 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 0 0 0 0 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 287 0 1 2 2 2 5 4 3 7 0 10 8 10 10 64 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 06 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 4 6 3 5 36 25 5 0 15 5 2 47 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 7 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 4 4 16 16 2 4 4 8 25 26 36 97 0 4 5 16 40 1 0 1 0 1 0 1 1 0 1 7 1 0 0 4 2 0 0 7 0 396 0 6 10 10 9 15 12 15 29 0 43 31 54 26 260 6 3 5 67 25 5 0 15 5 2 4
  33. Texto do artigo, página 2: Carreiras de Regime Geral
  34. Texto do artigo, página 2: C
  35. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia, Confiança A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 .................................................................
    Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
  36. Número ou marcador, página 3: 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
    Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
  37. Número ou marcador, página 3: 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ........................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 0 4 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
    Funções de Direcção, Chefia, ConfiançaABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Assistente Técnico de Indústria e Comércio ......................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ........... Técnico Superior de Educação Física e de Desporto N2 ...... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .......... Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............. Técnico de Ambiente ............................................................. Técnico Superior de Cultura N1 ............................................ Técnico Superior de Cultura N2 ............................................ Técnico Profissional de Cultura ............................................ Assistente Técnico de Cultura ............................................... Técnico Superior de Turísmo N1 .......................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .......................................... Técnico Profissional de Turísmo ........................................... Assistente Técnico de Turísmo ............................................. Técnico Superior de Acção Social N1 ................................... Técnico Superior de Acção Social N2 ................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1 ...................... Técnico Superior de Educação de Infância N2 ...................... Técnico Especializado de Acção Social ................................. Técnico Especializado de Educação de Infância .................... Técnico Profissional de Acção Social ................................... Técnico Profissional de Educação de Infância ...................... Agente de Acção Social ......................................................... Agente de Educação de Infância ............................................ Técnico Superior de Obras Públicas N1 ............................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ............................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................ Assistente Técnico de Obras Públicas ................................... Auxiliar de Obras Públicas .................................................... Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ......................... Técnico Profissional de Recursos Minerais .......................... Assistente Técnico de Recursos Minerais ............................. Auxiliar Técnico de Recursos Mineriais ............................... Operador de Sistema ............................................................. Oficial de Rádio ..................................................................... Subtotal 3 ....................................................... Inspector Técnico .................................................................. Inspecção Técnica .................................................................. Auditor .................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N1 .... Técnico Superior de Tecnologia de Inform. Comunic N2 .... Técnico Profissional de Tecnologia de Inform. Comun ........ Especialista de Educação ....................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ....................................... Docente N1 ............................................................................ Docente N2 ............................................................................ Docente N3 ............................................................................ Docente N4 ............................................................................ Docente N5 ............................................................................ Especialista da Saúde ............................................................. Técnico Superior de Saúde N1 .............................................. Técnico Superior de Saúde N2 .............................................. Técnico Especializado de Saúde ............................................ Técnico de Saúde ................................................................... Assistente Técnico de Saúde ................................................. Auxiliar Técnico de Saúde ..................................................... Subtotal 4 ................................................................. 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico de Saúde Pública ...................................................... Médico Hospitalar ................................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ......................................... Investigação Científica ...........................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 00 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 1 4 25 0 0 1 2 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 0 0 0 0 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 0 0 0 0 0 0 0 1029 0 0 0 04 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 3 3 6 0 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 2 1 30 70 48 154 0 0 4 04 1 4 25 0 5 1 2 25 0 1 2 2 2 1 2 2 3 3 6 10 5 1 2 7 4 2 2 4 5 7 0 0 279 2 0 1 1 3 0 4 10 10 10 0 40 34 380 450 91 3 0 2 1 30 70 48 1190 0 0 4 0
  38. Texto do artigo, página 3: T A
  39. Texto do artigo, página 3: I I D D D D
  40. Texto do artigo, página 3: D E
  41. Texto do artigo, página 3: T
  42. Texto do artigo, página 3: T T T A
  43. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança A B A B C D E Serviços Distritais Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Investigador Coordenador ..................................................... Investigador Principal ............................................................ Investigador auxiliar .............................................................. Investigador assistente........................................................... Oficial praticante de Rádio..................................................... Subtotal 4 ................................................................ Total Geral ......................................... 0 0 0 0 0 0 26 0 0 0 0 7 0 190 0 0 0 0 0 0 56 0 0 0 0 0 0 1469 0 0 0 0 0 0 133 0 0 0 0 0 0 251 0 0 0 0 7 11 2 136
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaABABCDE
    Serviços Distritais
    Gabinete AdministradorSecretaria DistritalSDPISDEJTSDAESDSMASTotal
    Investigador Coordenador ..................................................... Investigador Principal ............................................................ Investigador auxiliar .............................................................. Investigador assistente........................................................... Oficial praticante de Rádio..................................................... Subtotal 4 ................................................................ Total Geral .........................................0 0 0 0 0 0 260 0 0 0 7 0 1900 0 0 0 0 0 560 0 0 0 0 0 14690 0 0 0 0 0 1330 0 0 0 0 0 2510 0 0 0 7 11 2 136
  44. Texto do artigo, página 4: I
  45. Texto do artigo, página 4: —
  46. Texto do artigo, página 4: NÚMERO 10
  47. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança A B A B C D E Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDPI SDEJT SDAE SDSMAS Total Investigador Coordenador ............................................................ Investigador Principal ............................................................... Investigador auxiliar ................................................................ Investigador assistente ............................................................... Oficial praticante de Rádio ........................................................... Subtotal 4 ............................................................................ Total Geral .............................................................................. 26 190 56 1469 133 251 2 136
  48. Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 48/2010
  49. Texto do artigo, página 4: de 16 de Março
  50. Texto do artigo, página 4: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
  51. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal privativo do distrito de Mossuril, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/
  52. Texto do artigo, página 4: /2008, de 16 de Outubro, ouvido os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública delibera:
  53. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Mossuril constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  54. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
  55. Número ou marcador, página 4: Art.3. – O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
  56. Texto do artigo, página 4: Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  57. Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal Privativo do Distrital de Mossuril
  58. Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal Privativo do Distrital de Mossuril Funções e Carreiras Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
  59. Número ou marcador, página 4: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ............................................................. Secretária Permanente Distrital .................................................... Director dos Serviços Distritais ................................................... Assistente do Administrador ........................................................ Chefe de Repartição Distrital ..................................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ..................................... Secretário de Relações Públicas .................................................... Chefe da Secretaria Distrital ........................................................ Chefe do Posto Administrativo ........................................................ Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ............................. Chefe da Localidade ................................................................... Secretário da Comuna da Localidade .............................................. Chefe de Secção Distrital ............................................................... Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ............................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................... Director da Escola Primária Completa — EP2 ...................................... Director Adjunto de Escola Primária Completa .................................... Director da Escola Primária - EP1 ..................................................... Director Adjunto da Escola Primária EPI .............................................. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo ..................... Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .............. Chefe da Secretaria da EPC ............................................................... Director Clínico de Hospital Distrital ................................................. Director do Centro de Saúde ............................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural .................................................... Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ................................................. Subtotal .................................................................................... 273
  60. Texto do artigo, página 4: Funções e Carreiras Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
    Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ............................................................. Secretária Permanente Distrital ................................................. Director dos Serviços Distritais ............................................... Assistente do Administrador .................................................... Chefe de Repartição Distrital ................................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ......................... Secretário de Relações Públicas ............................................... Chefe da Secretaria Distrital ..................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ............. Chefe da Localidade ................................................................. Chefe da Secretaria Comum da Localidade .............................. Chefe de Secção Distrital .......................................................... Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...... Director da Escola Primária Completa – EP2 ........................... Director Adjunto de Escola Primária Completa ....................... Director da Escola Primária - EP1............................................ Director Adjunto da Escola Primária EP1................................ Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo ......... Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da EPC ...................................................... Director Clínico de Hospital Distrital ....................................... Director do Centro de Saúde .................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ........................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ..................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 1 1 0 3 0 0 2 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 0 1 0 5 0 0 1 0 0 1 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 0 0 0 0 2000 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 10 1 10 300 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71 1 5 1 23 1 0 6 4 5 5 3 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 1 10 1 10 273
  61. Número ou marcador, página 4: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ............................................................. Secretária Permanente Distrital ................................................. Director dos Serviços Distritais ............................................... Assistente do Administrador .................................................... Chefe de Repartição Distrital ................................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ......................... Secretário de Relações Públicas ............................................... Chefe da Secretaria Distrital ..................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ............. Chefe da Localidade ................................................................. Chefe da Secretaria Comum da Localidade .............................. Chefe de Secção Distrital .......................................................... Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...... Director da Escola Primária Completa – EP2 ........................... Director Adjunto de Escola Primária Completa ....................... Director da Escola Primária - EP1............................................ Director Adjunto da Escola Primária EP1................................ Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo ......... Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da EPC ...................................................... Director Clínico de Hospital Distrital ....................................... Director do Centro de Saúde .................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ........................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ..................................... Subtotal .............................................................. 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 1 0 3 0 0 2 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 1 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 0 0 0 0 200 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 10 1 10 30 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 5 1 23 1 0 6 4 5 5 3 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 1 10 1 10 273
    Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ............................................................. Secretária Permanente Distrital ................................................. Director dos Serviços Distritais ............................................... Assistente do Administrador .................................................... Chefe de Repartição Distrital ................................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ......................... Secretário de Relações Públicas ............................................... Chefe da Secretaria Distrital ..................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ............. Chefe da Localidade ................................................................. Chefe da Secretaria Comum da Localidade .............................. Chefe de Secção Distrital .......................................................... Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...... Director da Escola Primária Completa – EP2 ........................... Director Adjunto de Escola Primária Completa ....................... Director da Escola Primária - EP1............................................ Director Adjunto da Escola Primária EP1................................ Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo ......... Chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da EPC ...................................................... Director Clínico de Hospital Distrital ....................................... Director do Centro de Saúde .................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ........................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ..................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 1 1 0 3 0 0 2 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 250 0 1 0 5 0 0 1 0 0 1 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 0 0 0 0 2000 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 10 1 10 300 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71 1 5 1 23 1 0 6 4 5 5 3 1 3 1 3 19 19 63 63 1 0 19 1 10 1 10 273
  62. Texto do artigo, página 4: 1 A S D A C C S C C C C C C D D D D D D D D D C C
  63. Texto do artigo, página 4: D E E
  64. Texto do artigo, página 5: Funções e Carreiras Gabinete Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total . Carreiras Profissionais de Regime Geral écnico Superior de Administração Pública N1 ....................... Técnico Superior N1 ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................... Técnico Superior N2 ................................................................. Técnico Profissional Administração Pública ............................. Técnico Profissional .................................................................. Técnico ...................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................. Operário ..................................................................................... Agente de Serviço ..................................................................... Auxiliar ...................................................................................... Subtotal .............................................................. 1 0 0 2 1 3 1 2 8 3 7 29 1 0 0 2 2 2 14 5 9 3 43 0 1 0 1 2 2 3 8 4 12 5 39 0 1 1 2 2 2 8 3 15 11 47 0 0 1 2 2 8 3 4 3 27 0 0 1 2 2 8 3 4 3 27 2 5 3 3 8 11 11 15 54 21 51 28
    Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    . Carreiras Profissionais de Regime Geral
    écnico Superior de Administração Pública N1 ....................... Técnico Superior N1 ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................... Técnico Superior N2 ................................................................. Técnico Profissional Administração Pública ............................. Técnico Profissional .................................................................. Técnico ...................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................. Operário ..................................................................................... Agente de Serviço ..................................................................... Auxiliar ...................................................................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 2 1 3 1 2 8 3 7 291 0 0 2 2 2 14 5 9 3 430 1 0 1 2 2 3 8 4 12 5 390 1 1 2 2 2 8 3 15 11 470 0 1 2 2 8 3 4 3 270 0 1 2 2 8 3 4 3 272 5 3 3 8 11 11 15 54 21 51 28 212
    . Carreiras de Regime Especificas gricultura écnico Superior Agro-Pecuário e Pescas N1 écnico Profissional de Planificação Agrária écnico Profissional de Agro-Pecuária e Pescas ssistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas uxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas0 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 01 1 10 16 40 0 0 0 01 1 10 16 4
    ndústria e Comércio écnico Profissional de Indústria e Comércio ssistente Técnico de Indústria e Comércio0 00 00 00 01 30 01 3
    ultura, Juventude e Desporto
    uxiliar Técnico de Cultura ordenação de Acção Ambiental écnico de Ambiente écnico Planificador Físico écnico Profissional de Acção Social gente de Acção Social0 0 0 0 00 0 0 0 01 0 0 0 00 0 0 1 50 1 1 0 00 0 0 0 01 1 1 1 5
    bras Públicas e Habitação écnico Superior de Obras Públicas N1 écnico Profissional de Obras Públicas ransportes Comunicação e Meteorologia0 00 00 00 00 01 11 1
    écnico Profissional Transporte Comunicações e Meteorologia ssistente Técnico Transp. Com. Meteorologia Subtotal0 0 00 0 00 0 10 0 61 1 400 0 21 1 49
    . Carreiras de Regime Especial não Direfenciadas
    nstrutor e Técnico Pedagógico N1 nstrutor e Técnico Pedagógico N2 nstrutor e Técnico Pedagógico N3 nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ocente N1 ocente N2 ocente N3 ocente N4 ocente N5 écnico de Saúde ssistente Técnico de Saúde uxiliar Técnico de Saúde Subtotal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 0 0 0 5330 0 0 0 0 0 0 0 0 22 64 16 1020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 22 64 16 635
    . Carreiras de Regime Especial Direfenciadas édico Generalista
    Médico Generalista Assistente Médico Generalista Interno de 1.ª Médico Generalista Interno de 2.ª Subtotal Total Geral0 0 0 0 320 0 0 0 680 0 0 0 7731 1 1 3 1880 0 0 0 750 0 0 0 361 1 1 3 1172
  65. Número ou marcador, página 5: 212 . Carreiras de Regime Especificas gricultura écnico Superior Agro-Pecuário e Pescas N1 écnico Profissional de Planificação Agrária écnico Profissional de Agro-Pecuária e Pescas ssistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas uxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 10 16 4 0 0 0 0 0 1 1 10 16 4 ndústria e Comércio écnico Profissional de Indústria e Comércio ssistente Técnico de Indústria e Comércio 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 1 3 ultura, Juventude e Desporto uxiliar Técnico de Cultura ordenação de Acção Ambiental écnico de Ambiente écnico Planificador Físico écnico Profissional de Acção Social gente de Acção Social 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 5 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 5 bras Públicas e Habitação écnico Superior de Obras Públicas N1 écnico Profissional de Obras Públicas ransportes Comunicação e Meteorologia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 écnico Profissional Transporte Comunicações e Meteorologia ssistente Técnico Transp. Com. Meteorologia Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 6 1 1 40 0 0 2 1 1
    Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    . Carreiras Profissionais de Regime Geral
    écnico Superior de Administração Pública N1 ....................... Técnico Superior N1 ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................... Técnico Superior N2 ................................................................. Técnico Profissional Administração Pública ............................. Técnico Profissional .................................................................. Técnico ...................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................. Operário ..................................................................................... Agente de Serviço ..................................................................... Auxiliar ...................................................................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 2 1 3 1 2 8 3 7 291 0 0 2 2 2 14 5 9 3 430 1 0 1 2 2 3 8 4 12 5 390 1 1 2 2 2 8 3 15 11 470 0 1 2 2 8 3 4 3 270 0 1 2 2 8 3 4 3 272 5 3 3 8 11 11 15 54 21 51 28 212
    . Carreiras de Regime Especificas gricultura écnico Superior Agro-Pecuário e Pescas N1 écnico Profissional de Planificação Agrária écnico Profissional de Agro-Pecuária e Pescas ssistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas uxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas0 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 01 1 10 16 40 0 0 0 01 1 10 16 4
    ndústria e Comércio écnico Profissional de Indústria e Comércio ssistente Técnico de Indústria e Comércio0 00 00 00 01 30 01 3
    ultura, Juventude e Desporto
    uxiliar Técnico de Cultura ordenação de Acção Ambiental écnico de Ambiente écnico Planificador Físico écnico Profissional de Acção Social gente de Acção Social0 0 0 0 00 0 0 0 01 0 0 0 00 0 0 1 50 1 1 0 00 0 0 0 01 1 1 1 5
    bras Públicas e Habitação écnico Superior de Obras Públicas N1 écnico Profissional de Obras Públicas ransportes Comunicação e Meteorologia0 00 00 00 00 01 11 1
    écnico Profissional Transporte Comunicações e Meteorologia ssistente Técnico Transp. Com. Meteorologia Subtotal0 0 00 0 00 0 10 0 61 1 400 0 21 1 49
    . Carreiras de Regime Especial não Direfenciadas
    nstrutor e Técnico Pedagógico N1 nstrutor e Técnico Pedagógico N2 nstrutor e Técnico Pedagógico N3 nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ocente N1 ocente N2 ocente N3 ocente N4 ocente N5 écnico de Saúde ssistente Técnico de Saúde uxiliar Técnico de Saúde Subtotal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 0 0 0 5330 0 0 0 0 0 0 0 0 22 64 16 1020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 22 64 16 635
    . Carreiras de Regime Especial Direfenciadas édico Generalista
    Médico Generalista Assistente Médico Generalista Interno de 1.ª Médico Generalista Interno de 2.ª Subtotal Total Geral0 0 0 0 320 0 0 0 680 0 0 0 7731 1 1 3 1880 0 0 0 750 0 0 0 361 1 1 3 1172
  66. Número ou marcador, página 5: 49 . Carreiras de Regime Especial não Direfenciadas nstrutor e Técnico Pedagógico N1 nstrutor e Técnico Pedagógico N2 nstrutor e Técnico Pedagógico N3 nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ocente N1 ocente N2 ocente N3 ocente N4 ocente N5 écnico de Saúde ssistente Técnico de Saúde uxiliar Técnico de Saúde Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 3 5 15 20 240 205 41 0 0 0 533 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 64 16 102 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 3 5 15 20 240 205 41 22 64 16
    Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    . Carreiras Profissionais de Regime Geral
    écnico Superior de Administração Pública N1 ....................... Técnico Superior N1 ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................... Técnico Superior N2 ................................................................. Técnico Profissional Administração Pública ............................. Técnico Profissional .................................................................. Técnico ...................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................. Operário ..................................................................................... Agente de Serviço ..................................................................... Auxiliar ...................................................................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 2 1 3 1 2 8 3 7 291 0 0 2 2 2 14 5 9 3 430 1 0 1 2 2 3 8 4 12 5 390 1 1 2 2 2 8 3 15 11 470 0 1 2 2 8 3 4 3 270 0 1 2 2 8 3 4 3 272 5 3 3 8 11 11 15 54 21 51 28 212
    . Carreiras de Regime Especificas gricultura écnico Superior Agro-Pecuário e Pescas N1 écnico Profissional de Planificação Agrária écnico Profissional de Agro-Pecuária e Pescas ssistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas uxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas0 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 01 1 10 16 40 0 0 0 01 1 10 16 4
    ndústria e Comércio écnico Profissional de Indústria e Comércio ssistente Técnico de Indústria e Comércio0 00 00 00 01 30 01 3
    ultura, Juventude e Desporto
    uxiliar Técnico de Cultura ordenação de Acção Ambiental écnico de Ambiente écnico Planificador Físico écnico Profissional de Acção Social gente de Acção Social0 0 0 0 00 0 0 0 01 0 0 0 00 0 0 1 50 1 1 0 00 0 0 0 01 1 1 1 5
    bras Públicas e Habitação écnico Superior de Obras Públicas N1 écnico Profissional de Obras Públicas ransportes Comunicação e Meteorologia0 00 00 00 00 01 11 1
    écnico Profissional Transporte Comunicações e Meteorologia ssistente Técnico Transp. Com. Meteorologia Subtotal0 0 00 0 00 0 10 0 61 1 400 0 21 1 49
    . Carreiras de Regime Especial não Direfenciadas
    nstrutor e Técnico Pedagógico N1 nstrutor e Técnico Pedagógico N2 nstrutor e Técnico Pedagógico N3 nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ocente N1 ocente N2 ocente N3 ocente N4 ocente N5 écnico de Saúde ssistente Técnico de Saúde uxiliar Técnico de Saúde Subtotal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 0 0 0 5330 0 0 0 0 0 0 0 0 22 64 16 1020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 22 64 16 635
    . Carreiras de Regime Especial Direfenciadas édico Generalista
    Médico Generalista Assistente Médico Generalista Interno de 1.ª Médico Generalista Interno de 2.ª Subtotal Total Geral0 0 0 0 320 0 0 0 680 0 0 0 7731 1 1 3 1880 0 0 0 750 0 0 0 361 1 1 3 1172
  67. Número ou marcador, página 5: 635 . Carreiras de Regime Especial Direfenciadas édico Generalista Médico Generalista Assistente Médico Generalista Interno de 1.ª Médico Generalista Interno de 2.ª Subtotal Total Geral 0 0 0 0 32 0 0 0 0 68 0 0 0 0 773 1 1 1 3 188 0 0 0 0 75 0 0 0 0 36 1 1 1 3 1172
    Funções e CarreirasGabinete AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    . Carreiras Profissionais de Regime Geral
    écnico Superior de Administração Pública N1 ....................... Técnico Superior N1 ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N2 ....................... Técnico Superior N2 ................................................................. Técnico Profissional Administração Pública ............................. Técnico Profissional .................................................................. Técnico ...................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................. Operário ..................................................................................... Agente de Serviço ..................................................................... Auxiliar ...................................................................................... Subtotal ..............................................................1 0 0 2 1 3 1 2 8 3 7 291 0 0 2 2 2 14 5 9 3 430 1 0 1 2 2 3 8 4 12 5 390 1 1 2 2 2 8 3 15 11 470 0 1 2 2 8 3 4 3 270 0 1 2 2 8 3 4 3 272 5 3 3 8 11 11 15 54 21 51 28 212
    . Carreiras de Regime Especificas gricultura écnico Superior Agro-Pecuário e Pescas N1 écnico Profissional de Planificação Agrária écnico Profissional de Agro-Pecuária e Pescas ssistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas uxiliar Técnico de Agro-Pecuária e Pescas0 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 00 0 0 0 01 1 10 16 40 0 0 0 01 1 10 16 4
    ndústria e Comércio écnico Profissional de Indústria e Comércio ssistente Técnico de Indústria e Comércio0 00 00 00 01 30 01 3
    ultura, Juventude e Desporto
    uxiliar Técnico de Cultura ordenação de Acção Ambiental écnico de Ambiente écnico Planificador Físico écnico Profissional de Acção Social gente de Acção Social0 0 0 0 00 0 0 0 01 0 0 0 00 0 0 1 50 1 1 0 00 0 0 0 01 1 1 1 5
    bras Públicas e Habitação écnico Superior de Obras Públicas N1 écnico Profissional de Obras Públicas ransportes Comunicação e Meteorologia0 00 00 00 00 01 11 1
    écnico Profissional Transporte Comunicações e Meteorologia ssistente Técnico Transp. Com. Meteorologia Subtotal0 0 00 0 00 0 10 0 61 1 400 0 21 1 49
    . Carreiras de Regime Especial não Direfenciadas
    nstrutor e Técnico Pedagógico N1 nstrutor e Técnico Pedagógico N2 nstrutor e Técnico Pedagógico N3 nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ocente N1 ocente N2 ocente N3 ocente N4 ocente N5 écnico de Saúde ssistente Técnico de Saúde uxiliar Técnico de Saúde Subtotal0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 0 0 0 5330 0 0 0 0 0 0 0 0 22 64 16 1020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 2 3 5 15 20 240 205 41 22 64 16 635
    . Carreiras de Regime Especial Direfenciadas édico Generalista
    Médico Generalista Assistente Médico Generalista Interno de 1.ª Médico Generalista Interno de 2.ª Subtotal Total Geral0 0 0 0 320 0 0 0 680 0 0 0 7731 1 1 3 1880 0 0 0 750 0 0 0 361 1 1 3 1172
  68. Texto do artigo, página 5: 5 M
  69. Parágrafo, página 6: Preço — 3,00 MT
  70. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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