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I SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 10/2010

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 1/2010: Elege os Vice-Presidentes da Assembleia da República. Resolução n.º 2/2010: Elege os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Resolução n.º 3/2010:
Parágrafo · p. 1 Elege os membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2010 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do do n.º 4 artigo 179 e o n.º 1 do artigo 192, ambos da Constituição, conjugado com o n.º 1 do artigo 37 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos Vice-Presidentes da Assembleia da República, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Lucas Chomera Jeremias: Primeiro-Vice-Presidente;
Número ou marcador · p. 1 2. Viana da Silva Magalhães: Segundo-Vice-Presidente.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamentem, vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Ndlovo.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2010 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 193 e alínea a) n.º 4 do artigo 179, ambos da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 48 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Margarida Adamugy Talapa.
Número ou marcador · p. 1 2. Maria Angelina Dique Enoque.
Número ou marcador · p. 1 3. Tobias Joaquim Dai.
Número ou marcador · p. 1 4. Manuel Jorge Tomé.
Número ou marcador · p. 1 5. Paulina Mateus Nkunda.
Número ou marcador · p. 1 6. Edson da Graça Francisco Macuácua.
Número ou marcador · p. 1 7. Bonifácio Gruveta Massamba.
Número ou marcador · p. 1 8. José Mateus Muária Katupha.
Número ou marcador · p. 1 9. Joaquim Veríssimo.
Número ou marcador · p. 1 10. Cidália Manuel Chaúque.
Número ou marcador · p. 1 11. José António da Conceição Chichava.
Número ou marcador · p. 1 12. Gania Ali Abdul Mussagy Manhiça.
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Número ou marcador · p. 1 1. Alcido Eduardo Nguenha.
Número ou marcador · p. 1 2. Alberto Joaquim Chipande.
Número ou marcador · p. 1 3. Conceita Xavier Sortane.
Número ou marcador · p. 1 4. Elisa Amina Amisse.
Número ou marcador · p. 1 5. Xavier Aleixo Chicutirene.
Número ou marcador · p. 1 6. Joana Muchanga Mondlana.
Número ou marcador · p. 1 7. Vicente Zacarias Ululu.
Número ou marcador · p. 1 8. Albino Munafaene Ducuza Muchanga.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 2 Macamo Ndlovo.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/2010 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 48 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São eleitos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes deputados:
Texto do artigo · p. 2 I. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos
Texto do artigo · p. 2 Humanos e de Legalidade ou 1ª Comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Teodoro Andrade Waty – Presidente.
Número ou marcador · p. 2 2. Francisco Domingos Paulo Machambisse – Relator.
Número ou marcador · p. 2 3. Francisco Caetano José Madeira – Presidente Substituto.
Número ou marcador · p. 2 4. Virgília Bernarda Neto Alexandre dos Santos Matabele
Número ou marcador · p. 2 5. António José Amélia.
Número ou marcador · p. 2 6. Abel Ernesto Safrão.
Número ou marcador · p. 2 7. Edmundo Galiza Matos Júnior.
Número ou marcador · p. 2 8. Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria.
Número ou marcador · p. 2 9. Luciano Augusto.
Número ou marcador · p. 2 10. Ana Rita Geremias Sithole.
Número ou marcador · p. 2 11. Ernesto Cassimuca Lipapa.
Número ou marcador · p. 2 12. Daniel João Matavele.
Número ou marcador · p. 2 13. Danilo Amarcy Ragú.
Número ou marcador · p. 2 14. José Carlos Rodrigues Palaço.
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Bartolomeu Afonso Baptista Muibo.
Número ou marcador · p. 2 2. Feliz Avelino Silva.
Número ou marcador · p. 2 3. Eulália Nhaculezele Atibe.
Número ou marcador · p. 2 4. Zacarias João Chivavi.
Número ou marcador · p. 2 5. Angelina Agripino Ndimamela Mavota.
Número ou marcador · p. 2 6. Matilde Nazarena Anchunaia.
Número ou marcador · p. 2 7. Hilário Uaite.
Texto do artigo · p. 2 II. Comissão do Plano e Orçamento ou 2ª Comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente.
Número ou marcador · p. 2 2. José Manuel Samo Gudo – Relator.
Número ou marcador · p. 2 3. Alexandre Meque Vicente – Presidente Substituto.
Número ou marcador · p. 2 4. Augusto Eduardo Chalamanda.
Número ou marcador · p. 2 5. Sábado Tereza Malendza.
Número ou marcador · p. 2 6. Abílio Adelaide António.
Número ou marcador · p. 2 7. Tiago Horácio Simba.
Número ou marcador · p. 2 8. Danilo Aly Teixeira.
Número ou marcador · p. 2 9. Safi Mahomed Abdul Remane Gulamo.
Número ou marcador · p. 2 10. Tomás Frederico Mandlate.
Número ou marcador · p. 2 11. Marquita Alexandre Loforte Jaime.
Número ou marcador · p. 2 12. Justino Langa.
Número ou marcador · p. 2 13. Carlos Luwanga Sabonete.
Número ou marcador · p. 2 14. Aida Luís Garife Matsangaice.
Número ou marcador · p. 2 15. António Zeferino Timba. Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Domingos Gabriel Tavira
Número ou marcador · p. 2 2. Inácio António Nunes
Número ou marcador · p. 2 3. Azevedo Evaristo Mussimpora
Número ou marcador · p. 2 4. Fernando Quebo Bilale
Número ou marcador · p. 2 5. Sefo Sente
Número ou marcador · p. 2 6. Catarina Paiva Muacamissa
Número ou marcador · p. 2 7. Essa Muzé Ussene
Texto do artigo · p. 2 III. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais ou 3.ª Comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira – Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Leopoldo Alfredo Ernesto – Relator
Número ou marcador · p. 2 3. Antónia Simão Paulo Charre – Presidente Substituta
Número ou marcador · p. 2 4. Joana Muchanga Mondlana
Número ou marcador · p. 2 5. Helena da Glória Muando
Número ou marcador · p. 2 6. Roberto Maximiano Chistondzo
Número ou marcador · p. 2 7. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
Número ou marcador · p. 2 8. Ermelinda Micaela Lucas Rodolfo
Número ou marcador · p. 2 9. Angelina Cândido Shea N’chumali
Número ou marcador · p. 2 10. Arminda Jaime Vombe
Número ou marcador · p. 2 11. Jerónima Agostinho
Número ou marcador · p. 2 12. Valéria José Mitilela
Número ou marcador · p. 2 13. Lourenço Sabonete
Número ou marcador · p. 2 14. Lúcia Xavier Afate
Número ou marcador · p. 2 15. Fernando Jossias Matovazanga Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Henrique Alexandre Mandava
Número ou marcador · p. 2 2. Alfredo Mashalo Ibraímo
Número ou marcador · p. 2 3. Ana Maria Rafael
Número ou marcador · p. 2 4. Sónia Maria Vasco Mepameia
Número ou marcador · p. 2 5. Eduardo Mauride
Número ou marcador · p. 2 6. Alafo Abdala Sufo
Número ou marcador · p. 2 7. Davide Jonas Moiana IV. Comissão da Administração Pública, Poder Local
Texto do artigo · p. 2 e Comunicação Social ou 4ª Comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Alfredo Maria São Bernardo Cepeda Gamito – Presidente.
Número ou marcador · p. 2 2. Anselmo Ernesto Víctor – Relator.
Número ou marcador · p. 2 3. Nyeleti Brooke Mondlane – Presidente Substituta.
Número ou marcador · p. 2 4. Maria Josefa Miguel.
Número ou marcador · p. 2 5. Alberto Jumulate.
Número ou marcador · p. 2 6. Margarida Sebastião Mapandzene Chongo.
Número ou marcador · p. 2 7. Castro Qualquer António Ntemansaka.
Número ou marcador · p. 2 8. Beatriz Mário Changuala Gama Ajuda.
Número ou marcador · p. 2 9. Maria Olívia Álvaro.
Número ou marcador · p. 2 10. Nelson Afonso Alberto Nria. 11.Hélder Ernesto Injojo.
Número ou marcador · p. 2 12. Dário Fernandes Machava.
Número ou marcador · p. 2 13. Zezinho Ricardo José.
Número ou marcador · p. 2 14. Zacarias José.
Número ou marcador · p. 2 15. Elisa Silvestre Cipriano.
Texto do artigo · p. 3 16 DE MARÇO DE 2010 58—(9)
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Oreste Bustane.
Número ou marcador · p. 3 2. Matias José Nhungo.
Número ou marcador · p. 3 3. Maria Bachir.
Número ou marcador · p. 3 4. Ricardina Albano Mazive.
Número ou marcador · p. 3 5. Salma Maria Alexandre.
Número ou marcador · p. 3 6. Suzete Alberto Dança.
Número ou marcador · p. 3 7. Pedro Tesoura Chichone.
Texto do artigo · p. 3 V. Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural,
Texto do artigo · p. 3 Actividades Económicas e Serviços ou 5.ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Francisco Ussene Mucanheia – Presidente.
Número ou marcador · p. 3 2. Luís Benedito Gouveia - Relator.
Número ou marcador · p. 3 3. Casimiro Pedro Sacadura Huate – Presidente Substituto.
Número ou marcador · p. 3 4. Regina Macuácua Muchanga.
Número ou marcador · p. 3 5. Elisa Amina Amisse.
Número ou marcador · p. 3 6. Jaime Bessa Augusto Neto.
Número ou marcador · p. 3 7. Carolina Halime Chemane.
Número ou marcador · p. 3 8. Rosa Manuel Andrade da Silva.
Número ou marcador · p. 3 9. Caifadine Paulo Manasse.
Número ou marcador · p. 3 10. Alberto Jacinto Nancuta Matukutuku.
Número ou marcador · p. 3 11. Amílcar José Hussene.
Número ou marcador · p. 3 12. Judite Anastácia João.
Número ou marcador · p. 3 13. Mateus Adamo Hassane.
Número ou marcador · p. 3 14. Julião Munhequeia.
Número ou marcador · p. 3 15. Vicente Zacarias Ululu.
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Julião Caixote Nembe.
Número ou marcador · p. 3 2. Izidora da Esperança Faztudo.
Número ou marcador · p. 3 3. Alexandre Pedro Natividade Capitão.
Número ou marcador · p. 3 4. Carlos Filipe Panguana.
Número ou marcador · p. 3 5. Graça Lindo Dinheiro.
Número ou marcador · p. 3 6. Ruquia Mahomed Saide.
Número ou marcador · p. 3 7. Irene Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 VI. Comissão de Defesa e Ordem Pública ou 6ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Maria Anastácia da Costa Xavier – Presidente.
Número ou marcador · p. 3 2. Francisca Domingos Tomás - Relatora.
Número ou marcador · p. 3 3. Xavier Aleixo Chicutirene – Relator Substituto.
Número ou marcador · p. 3 4. Damião José.
Número ou marcador · p. 3 5. Francisco Braz Muchanga.
Número ou marcador · p. 3 6. Filomena Nachaque.
Número ou marcador · p. 3 7. Maria de Lurdes do Carmo Lobo.
Número ou marcador · p. 3 8. Milagrosa Armando Langa.
Número ou marcador · p. 3 9. Adriano Tesoura Passanduca.
Número ou marcador · p. 3 10. Juvenália Abiatar Mutemba.
Número ou marcador · p. 3 11. Maria Ema Anchunala Cassimo.
Número ou marcador · p. 3 12. Ana Maria Simante.
Número ou marcador · p. 3 13. Etelvina Rita Joaquim Fevereiro.
Número ou marcador · p. 3 14. Fernando João Mbararano.
Número ou marcador · p. 3 15. Madalena João Francisco.
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Deolinda Chochoma.
Número ou marcador · p. 3 2. João Afonso.
Número ou marcador · p. 3 3. Botelho Mário Benjamim Júnior.
Número ou marcador · p. 3 4. José António Chuquela.
Número ou marcador · p. 3 5. Luísa João Simão.
Número ou marcador · p. 3 6. Jacinta Sousa Inácio.
Número ou marcador · p. 3 7. Simão Bute.
Número ou marcador · p. 3 8. Víctor Viadro Mudivila.
Texto do artigo · p. 3 VII. Comissão das Relações Internacionais ou 7.ª
Texto do artigo · p. 3 Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Maria Inês Martins – Presidente.
Número ou marcador · p. 3 2. Carlos Jorge Siliya – Relator.
Número ou marcador · p. 3 3. Rosa Isabel Maiopué – Relatora Substituta.
Número ou marcador · p. 3 4. Sebastião Dengo.
Número ou marcador · p. 3 5. Fátima Luís Madeira.
Número ou marcador · p. 3 6. Sara Mamudo Vassanegy.
Número ou marcador · p. 3 7. António Rosário Niquice.
Número ou marcador · p. 3 8. Joana Anacleto Vasco.
Número ou marcador · p. 3 9. Joana Simão.
Número ou marcador · p. 3 10. Julieta de Brito Chauma.
Número ou marcador · p. 3 11. Leonor Amosse Pedro.
Número ou marcador · p. 3 12. Inácia Henriques Cameiro Ngonde.
Número ou marcador · p. 3 13. Gildo Fortunato Muaga.
Número ou marcador · p. 3 14. Francisco Maingue.
Número ou marcador · p. 3 15. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares.
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Faustino Uamusse.
Número ou marcador · p. 3 2. Filipe Jaime.
Número ou marcador · p. 3 3. Roberto Saide Matola.
Número ou marcador · p. 3 4. Nelson Albino Paiva.
Número ou marcador · p. 3 5. Palmira Eusébio Mbanze.
Número ou marcador · p. 3 6. Beatriz Afonso Massuque.
Número ou marcador · p. 3 7. Ireneu Joaquim Muanaco.
Texto do artigo · p. 3 VIII. Comissão de Petições ou 8ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Mário Lampião Sevene – Presidente.
Número ou marcador · p. 3 2. José Manteigas Gabriel - Relator.
Número ou marcador · p. 3 3. Carlos Moreira Vasco – Presidente Substituto.
Número ou marcador · p. 3 4. Maria das Dores António.
Número ou marcador · p. 3 5. Luciano André de Castro.
Número ou marcador · p. 3 6. Maria Marta Mateus Fernando.
Número ou marcador · p. 3 7. Ângelo Thai.
Número ou marcador · p. 3 8. Elvira Luís Mabunda.
Número ou marcador · p. 3 9. Ana António Dimitri.
Número ou marcador · p. 3 10. Pedro Armando Vírgula.
Número ou marcador · p. 3 11. Miguel Anlaué Mussa.
Número ou marcador · p. 3 12. Bernardo Macamo.
Número ou marcador · p. 3 13. Tânia Crescente Elson Canhemba.
Número ou marcador · p. 3 14. Latifo Ismael Xarifo.
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Anacleta Torres Caliano Meque
Número ou marcador · p. 3 2. Ana Paula Orta Cordeiro
Número ou marcador · p. 3 3. Margarida Manuel Salimo
Número ou marcador · p. 3 4. David Machimbuko
Número ou marcador · p. 3 5. Joaquim José Mondlane
Número ou marcador · p. 3 6. Domingos Alberto Ceia
Número ou marcador · p. 3 7. Simões Paulo Mário
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 3 Macamo Ndlovo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 2,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 10
  2. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 10
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  12. Lista, página 1: Resolução n.º 1/2010: Elege os Vice-Presidentes da Assembleia da República. Resolução n.º 2/2010: Elege os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Resolução n.º 3/2010:
  13. Parágrafo, página 1: Elege os membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República.
  14. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2010 de 16 de Março
  16. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do do n.º 4 artigo 179 e o n.º 1 do artigo 192, ambos da Constituição, conjugado com o n.º 1 do artigo 37 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos Vice-Presidentes da Assembleia da República, os seguintes deputados:
  18. Número ou marcador, página 1: 1. Lucas Chomera Jeremias: Primeiro-Vice-Presidente;
  19. Número ou marcador, página 1: 2. Viana da Silva Magalhães: Segundo-Vice-Presidente.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamentem, vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Janeiro
  21. Texto do artigo, página 1: de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  22. Texto do artigo, página 1: Macamo Ndlovo.
  23. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2010 de 16 de Março
  24. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 193 e alínea a) n.º 4 do artigo 179, ambos da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 48 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:
  26. Número ou marcador, página 1: 1. Margarida Adamugy Talapa.
  27. Número ou marcador, página 1: 2. Maria Angelina Dique Enoque.
  28. Número ou marcador, página 1: 3. Tobias Joaquim Dai.
  29. Número ou marcador, página 1: 4. Manuel Jorge Tomé.
  30. Número ou marcador, página 1: 5. Paulina Mateus Nkunda.
  31. Número ou marcador, página 1: 6. Edson da Graça Francisco Macuácua.
  32. Número ou marcador, página 1: 7. Bonifácio Gruveta Massamba.
  33. Número ou marcador, página 1: 8. José Mateus Muária Katupha.
  34. Número ou marcador, página 1: 9. Joaquim Veríssimo.
  35. Número ou marcador, página 1: 10. Cidália Manuel Chaúque.
  36. Número ou marcador, página 1: 11. José António da Conceição Chichava.
  37. Número ou marcador, página 1: 12. Gania Ali Abdul Mussagy Manhiça.
  38. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  39. Número ou marcador, página 1: 1. Alcido Eduardo Nguenha.
  40. Número ou marcador, página 1: 2. Alberto Joaquim Chipande.
  41. Número ou marcador, página 1: 3. Conceita Xavier Sortane.
  42. Número ou marcador, página 1: 4. Elisa Amina Amisse.
  43. Número ou marcador, página 1: 5. Xavier Aleixo Chicutirene.
  44. Número ou marcador, página 1: 6. Joana Muchanga Mondlana.
  45. Número ou marcador, página 1: 7. Vicente Zacarias Ululu.
  46. Número ou marcador, página 1: 8. Albino Munafaene Ducuza Muchanga.
  47. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Janeiro
  48. Texto do artigo, página 2: de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  49. Texto do artigo, página 2: Macamo Ndlovo.
  50. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/2010 de 16 de Março
  51. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 48 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 17/2007, de 18 de Julho, a Assembleia da República determina:
  52. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São eleitos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes deputados:
  53. Texto do artigo, página 2: I. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos
  54. Texto do artigo, página 2: Humanos e de Legalidade ou 1ª Comissão
  55. Número ou marcador, página 2: 1. Teodoro Andrade Waty – Presidente.
  56. Número ou marcador, página 2: 2. Francisco Domingos Paulo Machambisse – Relator.
  57. Número ou marcador, página 2: 3. Francisco Caetano José Madeira – Presidente Substituto.
  58. Número ou marcador, página 2: 4. Virgília Bernarda Neto Alexandre dos Santos Matabele
  59. Número ou marcador, página 2: 5. António José Amélia.
  60. Número ou marcador, página 2: 6. Abel Ernesto Safrão.
  61. Número ou marcador, página 2: 7. Edmundo Galiza Matos Júnior.
  62. Número ou marcador, página 2: 8. Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria.
  63. Número ou marcador, página 2: 9. Luciano Augusto.
  64. Número ou marcador, página 2: 10. Ana Rita Geremias Sithole.
  65. Número ou marcador, página 2: 11. Ernesto Cassimuca Lipapa.
  66. Número ou marcador, página 2: 12. Daniel João Matavele.
  67. Número ou marcador, página 2: 13. Danilo Amarcy Ragú.
  68. Número ou marcador, página 2: 14. José Carlos Rodrigues Palaço.
  69. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  70. Número ou marcador, página 2: 1. Bartolomeu Afonso Baptista Muibo.
  71. Número ou marcador, página 2: 2. Feliz Avelino Silva.
  72. Número ou marcador, página 2: 3. Eulália Nhaculezele Atibe.
  73. Número ou marcador, página 2: 4. Zacarias João Chivavi.
  74. Número ou marcador, página 2: 5. Angelina Agripino Ndimamela Mavota.
  75. Número ou marcador, página 2: 6. Matilde Nazarena Anchunaia.
  76. Número ou marcador, página 2: 7. Hilário Uaite.
  77. Texto do artigo, página 2: II. Comissão do Plano e Orçamento ou 2ª Comissão
  78. Número ou marcador, página 2: 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente.
  79. Número ou marcador, página 2: 2. José Manuel Samo Gudo – Relator.
  80. Número ou marcador, página 2: 3. Alexandre Meque Vicente – Presidente Substituto.
  81. Número ou marcador, página 2: 4. Augusto Eduardo Chalamanda.
  82. Número ou marcador, página 2: 5. Sábado Tereza Malendza.
  83. Número ou marcador, página 2: 6. Abílio Adelaide António.
  84. Número ou marcador, página 2: 7. Tiago Horácio Simba.
  85. Número ou marcador, página 2: 8. Danilo Aly Teixeira.
  86. Número ou marcador, página 2: 9. Safi Mahomed Abdul Remane Gulamo.
  87. Número ou marcador, página 2: 10. Tomás Frederico Mandlate.
  88. Número ou marcador, página 2: 11. Marquita Alexandre Loforte Jaime.
  89. Número ou marcador, página 2: 12. Justino Langa.
  90. Número ou marcador, página 2: 13. Carlos Luwanga Sabonete.
  91. Número ou marcador, página 2: 14. Aida Luís Garife Matsangaice.
  92. Número ou marcador, página 2: 15. António Zeferino Timba. Suplentes:
  93. Número ou marcador, página 2: 1. Domingos Gabriel Tavira
  94. Número ou marcador, página 2: 2. Inácio António Nunes
  95. Número ou marcador, página 2: 3. Azevedo Evaristo Mussimpora
  96. Número ou marcador, página 2: 4. Fernando Quebo Bilale
  97. Número ou marcador, página 2: 5. Sefo Sente
  98. Número ou marcador, página 2: 6. Catarina Paiva Muacamissa
  99. Número ou marcador, página 2: 7. Essa Muzé Ussene
  100. Texto do artigo, página 2: III. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais ou 3.ª Comissão
  101. Número ou marcador, página 2: 1. Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira – Presidente
  102. Número ou marcador, página 2: 2. Leopoldo Alfredo Ernesto – Relator
  103. Número ou marcador, página 2: 3. Antónia Simão Paulo Charre – Presidente Substituta
  104. Número ou marcador, página 2: 4. Joana Muchanga Mondlana
  105. Número ou marcador, página 2: 5. Helena da Glória Muando
  106. Número ou marcador, página 2: 6. Roberto Maximiano Chistondzo
  107. Número ou marcador, página 2: 7. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
  108. Número ou marcador, página 2: 8. Ermelinda Micaela Lucas Rodolfo
  109. Número ou marcador, página 2: 9. Angelina Cândido Shea N’chumali
  110. Número ou marcador, página 2: 10. Arminda Jaime Vombe
  111. Número ou marcador, página 2: 11. Jerónima Agostinho
  112. Número ou marcador, página 2: 12. Valéria José Mitilela
  113. Número ou marcador, página 2: 13. Lourenço Sabonete
  114. Número ou marcador, página 2: 14. Lúcia Xavier Afate
  115. Número ou marcador, página 2: 15. Fernando Jossias Matovazanga Suplentes:
  116. Número ou marcador, página 2: 1. Henrique Alexandre Mandava
  117. Número ou marcador, página 2: 2. Alfredo Mashalo Ibraímo
  118. Número ou marcador, página 2: 3. Ana Maria Rafael
  119. Número ou marcador, página 2: 4. Sónia Maria Vasco Mepameia
  120. Número ou marcador, página 2: 5. Eduardo Mauride
  121. Número ou marcador, página 2: 6. Alafo Abdala Sufo
  122. Número ou marcador, página 2: 7. Davide Jonas Moiana IV. Comissão da Administração Pública, Poder Local
  123. Texto do artigo, página 2: e Comunicação Social ou 4ª Comissão
  124. Número ou marcador, página 2: 1. Alfredo Maria São Bernardo Cepeda Gamito – Presidente.
  125. Número ou marcador, página 2: 2. Anselmo Ernesto Víctor – Relator.
  126. Número ou marcador, página 2: 3. Nyeleti Brooke Mondlane – Presidente Substituta.
  127. Número ou marcador, página 2: 4. Maria Josefa Miguel.
  128. Número ou marcador, página 2: 5. Alberto Jumulate.
  129. Número ou marcador, página 2: 6. Margarida Sebastião Mapandzene Chongo.
  130. Número ou marcador, página 2: 7. Castro Qualquer António Ntemansaka.
  131. Número ou marcador, página 2: 8. Beatriz Mário Changuala Gama Ajuda.
  132. Número ou marcador, página 2: 9. Maria Olívia Álvaro.
  133. Número ou marcador, página 2: 10. Nelson Afonso Alberto Nria. 11.Hélder Ernesto Injojo.
  134. Número ou marcador, página 2: 12. Dário Fernandes Machava.
  135. Número ou marcador, página 2: 13. Zezinho Ricardo José.
  136. Número ou marcador, página 2: 14. Zacarias José.
  137. Número ou marcador, página 2: 15. Elisa Silvestre Cipriano.
  138. Texto do artigo, página 3: 16 DE MARÇO DE 2010 58—(9)
  139. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  140. Número ou marcador, página 3: 1. Oreste Bustane.
  141. Número ou marcador, página 3: 2. Matias José Nhungo.
  142. Número ou marcador, página 3: 3. Maria Bachir.
  143. Número ou marcador, página 3: 4. Ricardina Albano Mazive.
  144. Número ou marcador, página 3: 5. Salma Maria Alexandre.
  145. Número ou marcador, página 3: 6. Suzete Alberto Dança.
  146. Número ou marcador, página 3: 7. Pedro Tesoura Chichone.
  147. Texto do artigo, página 3: V. Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural,
  148. Texto do artigo, página 3: Actividades Económicas e Serviços ou 5.ª Comissão
  149. Número ou marcador, página 3: 1. Francisco Ussene Mucanheia – Presidente.
  150. Número ou marcador, página 3: 2. Luís Benedito Gouveia - Relator.
  151. Número ou marcador, página 3: 3. Casimiro Pedro Sacadura Huate – Presidente Substituto.
  152. Número ou marcador, página 3: 4. Regina Macuácua Muchanga.
  153. Número ou marcador, página 3: 5. Elisa Amina Amisse.
  154. Número ou marcador, página 3: 6. Jaime Bessa Augusto Neto.
  155. Número ou marcador, página 3: 7. Carolina Halime Chemane.
  156. Número ou marcador, página 3: 8. Rosa Manuel Andrade da Silva.
  157. Número ou marcador, página 3: 9. Caifadine Paulo Manasse.
  158. Número ou marcador, página 3: 10. Alberto Jacinto Nancuta Matukutuku.
  159. Número ou marcador, página 3: 11. Amílcar José Hussene.
  160. Número ou marcador, página 3: 12. Judite Anastácia João.
  161. Número ou marcador, página 3: 13. Mateus Adamo Hassane.
  162. Número ou marcador, página 3: 14. Julião Munhequeia.
  163. Número ou marcador, página 3: 15. Vicente Zacarias Ululu.
  164. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  165. Número ou marcador, página 3: 1. Julião Caixote Nembe.
  166. Número ou marcador, página 3: 2. Izidora da Esperança Faztudo.
  167. Número ou marcador, página 3: 3. Alexandre Pedro Natividade Capitão.
  168. Número ou marcador, página 3: 4. Carlos Filipe Panguana.
  169. Número ou marcador, página 3: 5. Graça Lindo Dinheiro.
  170. Número ou marcador, página 3: 6. Ruquia Mahomed Saide.
  171. Número ou marcador, página 3: 7. Irene Joaquim.
  172. Texto do artigo, página 3: VI. Comissão de Defesa e Ordem Pública ou 6ª Comissão
  173. Número ou marcador, página 3: 1. Maria Anastácia da Costa Xavier – Presidente.
  174. Número ou marcador, página 3: 2. Francisca Domingos Tomás - Relatora.
  175. Número ou marcador, página 3: 3. Xavier Aleixo Chicutirene – Relator Substituto.
  176. Número ou marcador, página 3: 4. Damião José.
  177. Número ou marcador, página 3: 5. Francisco Braz Muchanga.
  178. Número ou marcador, página 3: 6. Filomena Nachaque.
  179. Número ou marcador, página 3: 7. Maria de Lurdes do Carmo Lobo.
  180. Número ou marcador, página 3: 8. Milagrosa Armando Langa.
  181. Número ou marcador, página 3: 9. Adriano Tesoura Passanduca.
  182. Número ou marcador, página 3: 10. Juvenália Abiatar Mutemba.
  183. Número ou marcador, página 3: 11. Maria Ema Anchunala Cassimo.
  184. Número ou marcador, página 3: 12. Ana Maria Simante.
  185. Número ou marcador, página 3: 13. Etelvina Rita Joaquim Fevereiro.
  186. Número ou marcador, página 3: 14. Fernando João Mbararano.
  187. Número ou marcador, página 3: 15. Madalena João Francisco.
  188. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  189. Número ou marcador, página 3: 1. Deolinda Chochoma.
  190. Número ou marcador, página 3: 2. João Afonso.
  191. Número ou marcador, página 3: 3. Botelho Mário Benjamim Júnior.
  192. Número ou marcador, página 3: 4. José António Chuquela.
  193. Número ou marcador, página 3: 5. Luísa João Simão.
  194. Número ou marcador, página 3: 6. Jacinta Sousa Inácio.
  195. Número ou marcador, página 3: 7. Simão Bute.
  196. Número ou marcador, página 3: 8. Víctor Viadro Mudivila.
  197. Texto do artigo, página 3: VII. Comissão das Relações Internacionais ou 7.ª
  198. Texto do artigo, página 3: Comissão
  199. Número ou marcador, página 3: 1. Maria Inês Martins – Presidente.
  200. Número ou marcador, página 3: 2. Carlos Jorge Siliya – Relator.
  201. Número ou marcador, página 3: 3. Rosa Isabel Maiopué – Relatora Substituta.
  202. Número ou marcador, página 3: 4. Sebastião Dengo.
  203. Número ou marcador, página 3: 5. Fátima Luís Madeira.
  204. Número ou marcador, página 3: 6. Sara Mamudo Vassanegy.
  205. Número ou marcador, página 3: 7. António Rosário Niquice.
  206. Número ou marcador, página 3: 8. Joana Anacleto Vasco.
  207. Número ou marcador, página 3: 9. Joana Simão.
  208. Número ou marcador, página 3: 10. Julieta de Brito Chauma.
  209. Número ou marcador, página 3: 11. Leonor Amosse Pedro.
  210. Número ou marcador, página 3: 12. Inácia Henriques Cameiro Ngonde.
  211. Número ou marcador, página 3: 13. Gildo Fortunato Muaga.
  212. Número ou marcador, página 3: 14. Francisco Maingue.
  213. Número ou marcador, página 3: 15. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares.
  214. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  215. Número ou marcador, página 3: 1. Faustino Uamusse.
  216. Número ou marcador, página 3: 2. Filipe Jaime.
  217. Número ou marcador, página 3: 3. Roberto Saide Matola.
  218. Número ou marcador, página 3: 4. Nelson Albino Paiva.
  219. Número ou marcador, página 3: 5. Palmira Eusébio Mbanze.
  220. Número ou marcador, página 3: 6. Beatriz Afonso Massuque.
  221. Número ou marcador, página 3: 7. Ireneu Joaquim Muanaco.
  222. Texto do artigo, página 3: VIII. Comissão de Petições ou 8ª Comissão
  223. Número ou marcador, página 3: 1. Mário Lampião Sevene – Presidente.
  224. Número ou marcador, página 3: 2. José Manteigas Gabriel - Relator.
  225. Número ou marcador, página 3: 3. Carlos Moreira Vasco – Presidente Substituto.
  226. Número ou marcador, página 3: 4. Maria das Dores António.
  227. Número ou marcador, página 3: 5. Luciano André de Castro.
  228. Número ou marcador, página 3: 6. Maria Marta Mateus Fernando.
  229. Número ou marcador, página 3: 7. Ângelo Thai.
  230. Número ou marcador, página 3: 8. Elvira Luís Mabunda.
  231. Número ou marcador, página 3: 9. Ana António Dimitri.
  232. Número ou marcador, página 3: 10. Pedro Armando Vírgula.
  233. Número ou marcador, página 3: 11. Miguel Anlaué Mussa.
  234. Número ou marcador, página 3: 12. Bernardo Macamo.
  235. Número ou marcador, página 3: 13. Tânia Crescente Elson Canhemba.
  236. Número ou marcador, página 3: 14. Latifo Ismael Xarifo.
  237. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  238. Número ou marcador, página 3: 1. Anacleta Torres Caliano Meque
  239. Número ou marcador, página 3: 2. Ana Paula Orta Cordeiro
  240. Número ou marcador, página 3: 3. Margarida Manuel Salimo
  241. Número ou marcador, página 3: 4. David Machimbuko
  242. Número ou marcador, página 3: 5. Joaquim José Mondlane
  243. Número ou marcador, página 3: 6. Domingos Alberto Ceia
  244. Número ou marcador, página 3: 7. Simões Paulo Mário
  245. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Janeiro
  246. Texto do artigo, página 3: 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  247. Texto do artigo, página 3: Macamo Ndlovo.
  248. Parágrafo, página 4: Preço — 2,00 MT
  249. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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