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I SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 10/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Título de secção · p. 1 I SÉRIE — Número 10
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Marta Isabel Maté Magaia, para o cargo de Secretária Permanente do Ministério do Trabalho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 20/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Carlos Batista Martins. Diploma Ministerial n.º 21/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ramon António Llapur Figueredo. Diploma Ministerial n.º 22/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Parágrafo · p. 1 a Mário José Martins Albuquerque.
Título de secção · p. 1 PriMeiro-Ministro
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Marta Isabel Maté Magaia, para o cargo de Secretária Permanente do Ministério do Trabalho.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2012. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 20/2013
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Carlos Batista Martins, nascido a 3 de Março de 1966, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 21/2013
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ramon António Llapur Figueredo, nascida a 11 de Março de 1962, em Cuba. Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 22/2013
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mário José Martins Albuquerque, nascido a 22 de Janeiro de 1958, em Inhambane – Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Fica sem efeito a publicação inserta no Boletim da República n.º 14 de 6 de Abril de 2011, 1.ª Série.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
  2. Título de secção, página 1: I SÉRIE — Número 10
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Marta Isabel Maté Magaia, para o cargo de Secretária Permanente do Ministério do Trabalho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  14. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 20/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Carlos Batista Martins. Diploma Ministerial n.º 21/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ramon António Llapur Figueredo. Diploma Ministerial n.º 22/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
  15. Parágrafo, página 1: a Mário José Martins Albuquerque.
  16. Título de secção, página 1: PriMeiro-Ministro
  17. Título de secção, página 1: Despacho
  18. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Marta Isabel Maté Magaia, para o cargo de Secretária Permanente do Ministério do Trabalho.
  19. Parágrafo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2012. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 20/2013
  22. Texto do artigo, página 1: de 1 de Fevereiro
  23. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  24. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Carlos Batista Martins, nascido a 3 de Março de 1966, em Portugal.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  26. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  27. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 21/2013
  28. Texto do artigo, página 1: de 1 de Fevereiro
  29. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  30. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ramon António Llapur Figueredo, nascida a 11 de Março de 1962, em Cuba. Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2012.
  31. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  32. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 22/2013
  33. Texto do artigo, página 1: de 1 de Fevereiro
  34. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  35. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mário José Martins Albuquerque, nascido a 22 de Janeiro de 1958, em Inhambane – Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
  37. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  38. Texto do artigo, página 1: Fica sem efeito a publicação inserta no Boletim da República n.º 14 de 6 de Abril de 2011, 1.ª Série.
  39. Parágrafo, página 1: Preço — 3,03 MT
  40. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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