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Resolução n.º 4/2016

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Resolução n.º 4/2016

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/2016
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de crédito, celebrado entre
Texto do artigo · p. 1 o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Correia, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Coreia, no dia 7 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aquisição de Equipamento para o Serviço de Salvação Pública.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Ficam sem efeitos as Resoluções n.ºs 3 e 4/2016, do Conselho de Ministros, publicadas no Boletim da República n.º 10, de 26 de Janeiro de 2016, 3.º Suplemento.
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/2016
  2. Texto do artigo, página 1: de 26 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de crédito, celebrado entre
  4. Texto do artigo, página 1: o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Correia, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Coreia, no dia 7 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aquisição de Equipamento para o Serviço de Salvação Pública.
  5. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
  6. Texto do artigo, página 1: de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  7. Texto do artigo, página 1: Ficam sem efeitos as Resoluções n.ºs 3 e 4/2016, do Conselho de Ministros, publicadas no Boletim da República n.º 10, de 26 de Janeiro de 2016, 3.º Suplemento.
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