LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 10/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 I SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETI
Texto lido por imagem · p. 1 M DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 11/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fanta Diane. Diploma Ministerial n.º 12/2023: Concede a a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a John Aka Ngoan Ngoli. Diploma Ministerial n.º 13/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Parágrafo · p. 1 a Joyce Kofie.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 11/2023
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, à senhora Fanta Diane, natural de Kankan-Guiné, nascida a 31 de Dezembro de 1973.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Janeiro de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 12/2023
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor John Aka Ngoan Ngoli, natural de Elubo-Ghana, nascido a 1 de Junho de 1979.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Janeiro de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 13/2023
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, à senhora Joyce Kofie, natural de Elubo-Ghana, nascida a 2 de Julho de 1986.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Janeiro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 — A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 I SÉRIE — Número 10
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETI
  3. Texto lido por imagem, página 1: M DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 11/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fanta Diane. Diploma Ministerial n.º 12/2023: Concede a a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a John Aka Ngoan Ngoli. Diploma Ministerial n.º 13/2023: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
  12. Parágrafo, página 1: a Joyce Kofie.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 11/2023
  15. Texto do artigo, página 1: de 16 de Janeiro
  16. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com
  17. Texto do artigo, página 1: o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
  18. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, à senhora Fanta Diane, natural de Kankan-Guiné, nascida a 31 de Dezembro de 1973.
  19. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Janeiro de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  20. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 12/2023
  21. Texto do artigo, página 1: de 16 de Janeiro
  22. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
  23. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao senhor John Aka Ngoan Ngoli, natural de Elubo-Ghana, nascido a 1 de Junho de 1979.
  24. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Janeiro de 2023. – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  25. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 13/2023
  26. Texto do artigo, página 1: de 16 de Janeiro
  27. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
  28. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, à senhora Joyce Kofie, natural de Elubo-Ghana, nascida a 2 de Julho de 1986.
  29. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Janeiro de 2023.
  30. Texto do artigo, página 1: — A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  31. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  32. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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