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I SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 10/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 10
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 9/2025: Exonera Carmelita Rita Namashulua do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano. Despacho Presidencial n.º 10/2025: Exonera Carlos Alberto Fortes Mesquita do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Despacho Presidencial n.º 11/2025: Exonera Helena Mateus Kida do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Despacho Presidencial n.º 12/2025: Exonera Ivete Joaquim Maibaze do cargo de Ministro da Terra e Ambiente. Despacho Presidencial n.º 13/2025: Exonera Daniel Daniel Nivagara do cargo de Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho Presidencial n.º 14/2025: Exonera Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Despacho Presidencial n.º 15/2025: Exonera Carlos Joaquim Zacarias do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia. Despacho Presidencial n.º 16/2025:
Parágrafo · p. 1 Exonera Silvino Augusto José Moreno do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 17/2025: Exonera Josefina Beato Mateus Mpelo do cargo de Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 18/2025: Exonera Mateus Magala do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 19/2025: Exonera Lucas Mangrasse do cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 20/2025: Exonera Henriques Bongece do cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Despacho Presidencial n.º 21/2025: Exonera Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze do cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Despacho Presidencial n.º 22/2025: Exonera Inocêncio Florentino José Impissa do cargo de ViceMinistro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 23/2025: Exonera Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 24/2025: Exonera Manuel Bazo do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano. Despacho Presidencial n.º 25/2025: Exonera Fredson Víctor Bravo Bacar do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo. Despacho Presidencial n.º 26/2025: Exonera Filimão Joaquim Suaze do cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Despacho Presidencial n.º 27/2025: Exonero Amílcar Paia Tivane do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 28/2025: Exonera António Osvaldo Saíde do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia. Despacho Presidencial n.º 29/2025:
Parágrafo · p. 1 Exonera Amilton Florêncio Alissone do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 30/2025: Exonera Ilesh Vinodrai JanI do cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 31/2025: Exonera Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de ViceMinistro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho Presidencial n.º 32/2025: Exonera Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo do cargo de Secretário de Estado da Juventude e Emprego. Despacho Presidencial n.º 33/2025: Exonera Carlos Gilberto Mendes do cargo de Secretário de Estado do Desporto. Despacho Presidencial n.º 34/2025: Exonera Mety Oreste Gondola do cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional. Despacho Presidencial n.º 35/2025: Exonera Vicente Joaquim do cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo. Despacho Presidencial n.º 36/2025: Exonera Judith Emília Leite Mussácula Faria do cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 37/2025: Exonera Lourenço Mateus Lindonde do cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 38/2025: Exonera Amosse Júlio Macamo do cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 39/2025: Exonera Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota do cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 40/2025: Exonera Rolinho Manuel Farnela do cargo de Secretário de Estado na Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 41/2025: Exonera Cristina De Jesus Xavier Mafumo do cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia. Despacho Presidencial n.º 42/2025: Exonera Jaime Bessa Augusto Neto do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 43/2025: Exonera António Njanje Taimo Supeia do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 44/2025: Exonera Tomé Eduardo do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 45/2025: Exonera Rafael José Rohomodja do cargo de Conselheiro
Parágrafo · p. 2 do Presidente da República.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 46/2025: exonero Omar Ossumane Momade Mithá do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 47/2025:
Parágrafo · p. 2 Nomeia Domingos Estevão Fernandes, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas em Nova Iorque.
Título de secção · p. 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 9/2025
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carmelita Rita Namashulua do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 10/2025
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carlos Alberto Fortes Mesquita do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 11/2025
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Helena Mateus Kida do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 12/2025
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Ivete Joaquim Maibaze do cargo de Ministro da Terra e Ambiente.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 13 /2025
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Daniel Daniel Nivagara do cargo de Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 14/2025
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 15/2025
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carlos Joaquim Zacarias do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 16/2025
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Silvino Augusto José Moreno do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 17/2025
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Josefina Beato Mateus Mpelo do cargo de Ministro dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 18/2025
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Mateus Magala do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 19 /2025
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Lucas Mangrasse do cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 20/2025
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Henriques Bongece do cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 21/2025
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze do cargo de ViceMinistro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 22/2025
Texto do artigo · p. 3 de 13 de janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Inocêncio Florentino José Impissa do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 23/2025 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 24/2025
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Manuel Bazo do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 25/2025
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Fredson Víctor Bravo Bacar do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 26/2025
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Filimão Joaquim Suaze do cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 27/2025
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Amílcar Paia Tivane do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 28 /2025
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero António Osvaldo Saíde do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 29/2025
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Amilton Florêncio Alissone do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 30/2025
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Ilesh Vinodrai Jani do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 31/2025
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de Vice-Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 32/2025
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo do cargo de Secretário de Estado da Juventude e Emprego.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo,13 de Janeiro de 2025.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 33/2025
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carlos Gilberto Mendes do cargo de Secretário de Estado do Desporto.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo,13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 34/2025
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Mety Oreste Gondola do cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional. Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 35/2025 de 13 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea e)
Texto do artigo · p. 5 do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Vicente Joaquim do cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 36/2025
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Judith Emília Leite Mussácula Faria do cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 37/2025
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Lourenço Mateus Lindonde do cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 38/2025
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Amosse Júlio Macamo do cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 39/2025
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota do cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 40/2025
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Rolinho Manuel Farnela do cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo,13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 41/2025
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Cristina De Jesus Xavier Mafumo do cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 42/2025
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Jaime Bessa Augusto Neto do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 43/2025
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero António Njanje Taimo Supeia do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 44/2025
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial nº 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Tomé Eduardo do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo,13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 45/2025
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial nº 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República,
Texto do artigo · p. 6 exonero Rafael José Rohomodja do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 46/2025
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial nº 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Omar Ossumane Momade Mithá do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 47/2025
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Domingos Estevão Fernandes, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas em Nova Iorque.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo,13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 10
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 9/2025: Exonera Carmelita Rita Namashulua do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano. Despacho Presidencial n.º 10/2025: Exonera Carlos Alberto Fortes Mesquita do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Despacho Presidencial n.º 11/2025: Exonera Helena Mateus Kida do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Despacho Presidencial n.º 12/2025: Exonera Ivete Joaquim Maibaze do cargo de Ministro da Terra e Ambiente. Despacho Presidencial n.º 13/2025: Exonera Daniel Daniel Nivagara do cargo de Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho Presidencial n.º 14/2025: Exonera Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Despacho Presidencial n.º 15/2025: Exonera Carlos Joaquim Zacarias do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia. Despacho Presidencial n.º 16/2025:
  10. Parágrafo, página 1: Exonera Silvino Augusto José Moreno do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 17/2025: Exonera Josefina Beato Mateus Mpelo do cargo de Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 18/2025: Exonera Mateus Magala do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 19/2025: Exonera Lucas Mangrasse do cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 20/2025: Exonera Henriques Bongece do cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Despacho Presidencial n.º 21/2025: Exonera Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze do cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Despacho Presidencial n.º 22/2025: Exonera Inocêncio Florentino José Impissa do cargo de ViceMinistro da Administração Estatal e Função Pública. Despacho Presidencial n.º 23/2025: Exonera Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 24/2025: Exonera Manuel Bazo do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano. Despacho Presidencial n.º 25/2025: Exonera Fredson Víctor Bravo Bacar do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo. Despacho Presidencial n.º 26/2025: Exonera Filimão Joaquim Suaze do cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Despacho Presidencial n.º 27/2025: Exonero Amílcar Paia Tivane do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 28/2025: Exonera António Osvaldo Saíde do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia. Despacho Presidencial n.º 29/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Exonera Amilton Florêncio Alissone do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  13. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 30/2025: Exonera Ilesh Vinodrai JanI do cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 31/2025: Exonera Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de ViceMinistro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho Presidencial n.º 32/2025: Exonera Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo do cargo de Secretário de Estado da Juventude e Emprego. Despacho Presidencial n.º 33/2025: Exonera Carlos Gilberto Mendes do cargo de Secretário de Estado do Desporto. Despacho Presidencial n.º 34/2025: Exonera Mety Oreste Gondola do cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional. Despacho Presidencial n.º 35/2025: Exonera Vicente Joaquim do cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo. Despacho Presidencial n.º 36/2025: Exonera Judith Emília Leite Mussácula Faria do cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 37/2025: Exonera Lourenço Mateus Lindonde do cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 38/2025: Exonera Amosse Júlio Macamo do cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 39/2025: Exonera Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota do cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 40/2025: Exonera Rolinho Manuel Farnela do cargo de Secretário de Estado na Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 41/2025: Exonera Cristina De Jesus Xavier Mafumo do cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia. Despacho Presidencial n.º 42/2025: Exonera Jaime Bessa Augusto Neto do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 43/2025: Exonera António Njanje Taimo Supeia do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 44/2025: Exonera Tomé Eduardo do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 45/2025: Exonera Rafael José Rohomodja do cargo de Conselheiro
  14. Parágrafo, página 2: do Presidente da República.
  15. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 46/2025: exonero Omar Ossumane Momade Mithá do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 47/2025:
  16. Parágrafo, página 2: Nomeia Domingos Estevão Fernandes, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas em Nova Iorque.
  17. Título de secção, página 2: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 9/2025
  19. Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
  20. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carmelita Rita Namashulua do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
  21. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 10/2025
  23. Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carlos Alberto Fortes Mesquita do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  25. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 11/2025
  27. Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
  28. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Helena Mateus Kida do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  29. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  30. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 12/2025
  31. Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Ivete Joaquim Maibaze do cargo de Ministro da Terra e Ambiente.
  33. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  34. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 13 /2025
  35. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  36. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Daniel Daniel Nivagara do cargo de Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
  37. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  38. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 14/2025
  39. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  40. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
  41. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  42. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 15/2025
  43. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  44. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carlos Joaquim Zacarias do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
  45. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  46. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 16/2025
  47. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  48. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Silvino Augusto José Moreno do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  49. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  50. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 17/2025
  51. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  52. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Josefina Beato Mateus Mpelo do cargo de Ministro dos Combatentes.
  53. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  54. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 18/2025
  55. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  56. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Mateus Magala do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
  57. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  58. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 19 /2025
  59. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  60. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Lucas Mangrasse do cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social.
  61. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  62. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 20/2025
  63. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  64. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Henriques Bongece do cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
  65. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  66. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 21/2025
  67. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  68. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze do cargo de ViceMinistro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
  69. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  70. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 22/2025
  71. Texto do artigo, página 3: de 13 de janeiro
  72. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Inocêncio Florentino José Impissa do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
  73. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025.
  74. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 23/2025 de 13 de Janeiro
  75. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
  76. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  77. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 24/2025
  78. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  79. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Manuel Bazo do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
  80. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  81. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 25/2025
  82. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  83. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Fredson Víctor Bravo Bacar do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.
  84. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  85. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 26/2025
  86. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  87. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Filimão Joaquim Suaze do cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  88. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  89. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 27/2025
  90. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  91. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Amílcar Paia Tivane do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
  92. Texto do artigo, página 4: Publique-se.
  93. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 28 /2025
  94. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  95. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero António Osvaldo Saíde do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
  96. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  97. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 29/2025
  98. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  99. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Amilton Florêncio Alissone do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  100. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  101. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 30/2025
  102. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  103. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Ilesh Vinodrai Jani do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
  104. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  105. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 31/2025
  106. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  107. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de Vice-Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
  108. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  109. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 32/2025
  110. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  111. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo do cargo de Secretário de Estado da Juventude e Emprego.
  112. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo,13 de Janeiro de 2025.
  113. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 33/2025
  114. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  115. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carlos Gilberto Mendes do cargo de Secretário de Estado do Desporto.
  116. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo,13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  117. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 34/2025
  118. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  119. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Mety Oreste Gondola do cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional. Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  120. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 35/2025 de 13 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea e)
  121. Texto do artigo, página 5: do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Vicente Joaquim do cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
  122. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
  123. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 36/2025
  124. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  125. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Judith Emília Leite Mussácula Faria do cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.
  126. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  127. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 37/2025
  128. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  129. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Lourenço Mateus Lindonde do cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.
  130. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
  131. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 38/2025
  132. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  133. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Amosse Júlio Macamo do cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
  134. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  135. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 39/2025
  136. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  137. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota do cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala.
  138. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  139. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 40/2025
  140. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  141. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Rolinho Manuel Farnela do cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
  142. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo,13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  143. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 41/2025
  144. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  145. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Cristina De Jesus Xavier Mafumo do cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia.
  146. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  147. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 42/2025
  148. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  149. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Jaime Bessa Augusto Neto do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
  150. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  151. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 43/2025
  152. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  153. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero António Njanje Taimo Supeia do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
  154. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  155. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 44/2025
  156. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  157. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial nº 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Tomé Eduardo do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  158. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo,13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  159. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 45/2025
  160. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  161. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial nº 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República,
  162. Texto do artigo, página 6: exonero Rafael José Rohomodja do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  163. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  164. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 46/2025
  165. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  166. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial nº 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Omar Ossumane Momade Mithá do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  167. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  168. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 47/2025
  169. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  170. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Domingos Estevão Fernandes, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas em Nova Iorque.
  171. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo,13 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  172. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  173. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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