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I SÉRIE — n.º 100

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 100/2013

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 I SÉRIE — Número 100
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 81/2013: Determina que Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Televisão de Moçambique, E. P. (TVE, EP). Resolução n.º 82/2013: Nomeia Jaime Alfredo Cuambe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E. P. (TVM, EP). Resolução n.º 83/2013: Deternima que Ricardo Madauane Malate cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, E. P. (RM, EP). Resolução n.º 84/2013:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Faruco Sadique Ibraimo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, E. P. (RM, EP).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 81/2013
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Televisão de Moçambique, E. P. (TVM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Dezembro de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 82/2013
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Jaime Alfredo Cuambe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E. P. (TVM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 83/2013
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Ricardo Madauane Malate cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, E. P. (RM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 83/2013
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Faruco Sadique Ibraimo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, E. P. (RM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 I SÉRIE — Número 100
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 81/2013: Determina que Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Televisão de Moçambique, E. P. (TVE, EP). Resolução n.º 82/2013: Nomeia Jaime Alfredo Cuambe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E. P. (TVM, EP). Resolução n.º 83/2013: Deternima que Ricardo Madauane Malate cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, E. P. (RM, EP). Resolução n.º 84/2013:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Faruco Sadique Ibraimo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, E. P. (RM, EP).
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 81/2013
  15. Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único. Armindo Luís Alfredo Chavana Júnior cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Televisão de Moçambique, E. P. (TVM, EP).
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Dezembro de 2013. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  19. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 82/2013
  20. Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  22. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Jaime Alfredo Cuambe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, E. P. (TVM, EP).
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Dezembro
  24. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  25. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 83/2013
  26. Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  28. Texto do artigo, página 1: Único. Ricardo Madauane Malate cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, E. P. (RM, EP).
  29. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Dezembro
  30. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  31. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 83/2013
  32. Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  34. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Faruco Sadique Ibraimo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, E. P. (RM, EP).
  35. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Dezembro
  36. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  37. Parágrafo, página 2: Preço — 3,03 MT
  38. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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