Resolução n.º 9/CNE/2017
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Resolução n.º 9/CNE/2017
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- Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 9/CNE/2017
- Texto do artigo, página 9: de 29 de Junho
- Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade, indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar para assumirem o cargo de vice-presidentes da comissão distrital respectiva, ao abrigo combinação do n.º 8 do artigo 6, do n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, apreciou o processo de verificação dos membros indicados para primeiro e segundo vice-presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade à responsabilidade das Comissões provinciais de eleições de cada uma das províncias, nos termos do n.º 10 do artigo 44, da lei citada e concluiu pela sua conformidade e nestes termos, por consenso, determino:
- Número ou marcador, página 9: Artigo 1. São designados vice-presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade, por província, as personalidades cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 9: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 9: publicação Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 29
- Texto do artigo, página 9: de Junho de 2017. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
- Texto do artigo, página 9: Relação nominal dos Vice-presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade por província
- Número ou marcador, página 9: 1. Província de Niassa 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
- Número ou marcador, página 9: 1. Rafael Baisse – Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 9: 2. Nelson Jerónimo – Segundo Vice-presidente 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
- Número ou marcador, página 9: 1. Carlos Constantino Cambire - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 9: 2. Lino Maria Jone – Segundo Vice-presidente 1.3. Comissão de Eleições Distrital de Lago
- Número ou marcador, página 9: 1. Augusto Mangolomela - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 9: 2. José Morais Tapela – Segundo Vice-presidente 1.4. Comissão de Eleições Distrital de Mandimba
- Número ou marcador, página 9: 1. Alfredo André Chipochola - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 9: 2. Clemente Aide Mpica – Segundo Vice-presidente 1.5. Comissão de Eleições Distrital de Marrupa
- Número ou marcador, página 9: 1. Jacinto António Barrassane - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 9: 2. Figueredo N’samilo – Segundo Vice-presidente
- Número ou marcador, página 9: 2. Província de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 9: 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
- Número ou marcador, página 9: 1. Abubacar Pedro Cardoso - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 9: 2. Martinho Bernardo - Segundo Vice-presidente 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiure
- Número ou marcador, página 9: 1. Miguel Muantanga - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 9: 2. Daniel Dias Fernando – Segundo Vice-presidente
- Texto do artigo, página 10: 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda
- Número ou marcador, página 10: 1. Albino Robate Ambasse - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Pedro José – Segundo Vice-presidente
- Texto do artigo, página 10: 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia
- Número ou marcador, página 10: 1. Gerazy Chambua Manyamba- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Mussimo Ali – Segundo Vice-presidente 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez
- Número ou marcador, página 10: 1. Cecílio Bernardo Farinha - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Dinis Ntope - Segundo Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 3. Província de Nampula 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula
- Número ou marcador, página 10: 1. John Geraldo Macânica - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Manuel Abílio – Segundo Vice-presidente 3.2. Comissão de Eleições Distrital de Angoche
- Número ou marcador, página 10: 1. João Omar Ali Amade - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Assane Albino – Segundo Vice-presidente 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto
- Número ou marcador, página 10: 1. Josefina Herculano Manjate - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Alves Pedro Manai – Segundo Vice-presidente 3.4. Comissão de Eleições Distrital de Monapo
- Número ou marcador, página 10: 1. Carlos Fernando- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Zeca Gabriel – Segundo Vice-presidente 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè
- Número ou marcador, página 10: 1. Nelson Artur Mendes - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Adelino Agostinho – Segundo Vice-presidente 3.6. Comissão de Eleições Distrital de Malema
- Número ou marcador, página 10: 1. Geraldo Augusto Siguela- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Fernando Januário – Segundo Vice-presidente 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique
- Número ou marcador, página 10: 1. Domingos António Zacarias Paulo- Primeiro Vicepresidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Assane Momade – Segundo Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane
- Número ou marcador, página 10: 1. Augusto Cardoso Benesse Milina- Primeiro Vicepresidente
- Número ou marcador, página 10: 2. José Tomé Américo – Segundo Vice-presidente 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè
- Número ou marcador, página 10: 1. Daniel Alberto Gurue- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Beatriz Lima Nipiode – Segundo Vice-presidente 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè
- Número ou marcador, página 10: 1. José António Nanvonamuquitxo – Primeiro VicePresidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Júlio Assane Alberto – Segundo Vice-Presidente 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa
- Número ou marcador, página 10: 1. Aly Anselmo Machona- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Castro Cavadina Nataniel – Segundo Vice-presidente 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange
- Número ou marcador, página 10: 1. Lastone Suaze- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. António Cardoso Cavringano – Segundo Vice-presidente
- Texto do artigo, página 10: 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
- Número ou marcador, página 10: 1. Carlos Paulo Saieze Manhetela- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Tomás Alguinero Raposo – Segundo Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 5. Província de Tete 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete
- Número ou marcador, página 10: 1. Alberto Fernando- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Ramudul Banué Machai – Segundo Vice-presidente 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia
- Número ou marcador, página 10: 1. Horácio Foia - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Domingos Biliforde Cagua – Segundo Vice-presidente 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize
- Número ou marcador, página 10: 1. Castro Fernando Picado - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Tomé Zondo Sande – Segundo Vice-presidente 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
- Número ou marcador, página 10: 1. Imaculada Raimundo - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. José Alberto Vasco – Segundo Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 6. Província de Manica 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio
- Número ou marcador, página 10: 1. Dinis José - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Armando Nguirande Chirimboi – Segundo Vicepresidente 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè
- Número ou marcador, página 10: 1. Bernabé Daimone- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Domingos Jone Maluza – Segundo Vice-presidente 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola
- Número ou marcador, página 10: 1. Lourenço Afonso- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Felnes Amaral Pedro Ramos – Segundo Vice-presidente 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica
- Número ou marcador, página 10: 1. Filomena Njusi Muandingassi- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. David Estefane Miquire – Segundo Vice-presidente 6.5. Comissão Distrital de Sussundenga
- Número ou marcador, página 10: 1. Augusto Patrício Lovane- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Bonifácio Tique Quembo – Segundo Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 7. Província de Sofala
- Texto do artigo, página 10: 7.1. Comissão de Eleições da cidade da Beira
- Número ou marcador, página 10: 1. Eugénio Sampaio Mafunga- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Castigo Luís José – Segundo Vice-presidente 7.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo
- Número ou marcador, página 10: 1. Mateus Samuel Machaeia - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. António João Nhaumbe – Segundo Vice-presidente 7.3. Comissão de Eleições Distrital de Marromeu
- Número ou marcador, página 10: 1. Cano José Dauce- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Jorge Domingos Jac – Segundo Vice-presidente 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa
- Número ou marcador, página 10: 1. Gabriel David Bamo - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Luís Augusto Moiambo – Segundo Vice-presidente 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda
- Número ou marcador, página 10: 1. António Miguel Luís Chindeiro- Primeiro Vicepresidente
- Número ou marcador, página 10: 2. Domingos Bene Chaia – Segundo Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 8. Provincia de Inhambane
- Texto do artigo, página 11: 8.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane
- Número ou marcador, página 11: 1. Poço Bento Fore – Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Regina Reginaldo Mandlate - Segundo Vice-presidente 8.2. Comissão de Eleições da Cidade de Massinga
- Número ou marcador, página 11: 1. Adriano Alberto Mate - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Ivan Joaquim Nhauela - Segundo Vice-presidente 8.3. Comissão Distrital de Maxixe
- Número ou marcador, página 11: 1. Glória Zefanais Mutolo - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Florentino Sarmento Massingarela - Segundo Vicepresidente 8.4. Comissão Distrital de Vilankulo
- Número ou marcador, página 11: 1. Afonso Laúzo - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Gustavo José Zibane - Segundo Vice-presidente 8.5. Comissão Distrital de Zavala
- Número ou marcador, página 11: 1. Isabel Júlio Novele Buque - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Mário Foloco Chivinde - Segundo Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 9. Província de Gaza
- Texto do artigo, página 11: 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai
- Número ou marcador, página 11: 1. Custódio António Balate- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Pedro Micas Zandamela – Segundo Vice-presidente 9.2. Comissão de Eleições Distrital de Chókwè
- Número ou marcador, página 11: 1. Boavida Zaqueu Cuco- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Telmo Lucas Cossa – Segundo Vice-presidente 9.3. Comissão Distrital de Bilene
- Número ou marcador, página 11: 1. Lurdes André Sitoe- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Leonor António Mazanga – Segundo Vice-presidente 9.4. Comissão de Eleições Distrital de Chibuto
- Número ou marcador, página 11: 1. Juvêncio Tomas António Macuacua - Primeiro Vicepresidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Berlindo Ernesto Macuacua – Segundo Vice-presidente 9.5. Comissão de Eleições Distrital de Mandlakazi
- Número ou marcador, página 11: 1. Alberto Jeremias Mandlate- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Fausto Felisberto Tivane – Segundo Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 10. Província de Maputo 10.1. Comissão da Cidade da Matola
- Número ou marcador, página 11: 1. Tiago Chaúque - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Torina Francisco Miquitae - Segundo Vice-presidente
- Texto do artigo, página 11: 10.2. Comissão Distrital de Boane
- Número ou marcador, página 11: 1. Isaac António Manhique - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Paulo Raul Bila- Segundo Vice-presidente
- Texto do artigo, página 11: 10.3. Comissão Distrital de Manhiça
- Número ou marcador, página 11: 1. Custódio Fernão de Magalhães Xerinda - Primeiro Vicepresidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Filimão Luís Pondeca - Segundo Vice-presidente
- Texto do artigo, página 11: 10.4. Comissão Distrital de Namaacha
- Número ou marcador, página 11: 1. Assane Saide Momed - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Luísa Julieta Augusto dos Santos Silinto - Segundo Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 11. Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 11: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
- Número ou marcador, página 11: 1. João Cassongo Bento- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Carlos António Muianze– Segundo Vice-presidente 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
- Número ou marcador, página 11: 1. Sergio Miguel Jamisse - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Fernando António Peno– Segundo Vice-presidente 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
- Número ou marcador, página 11: 1. Jorge Jossefa Zimba- Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Alcídio Américo Manhiça 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
- Número ou marcador, página 11: 1. Jamal Pires - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Alexandre Micas Macaule – Segundo Vice-presidente 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
- Número ou marcador, página 11: 1. Antolinho André Jussar - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Alfredo Titosse Manguengue – Segundo Vice-presidente 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
- Número ou marcador, página 11: 1. Gulamo Viana Jamal - Primeiro Vice-presidente 2. Manuel Fausto Bazo – Segundo Vice-presidente 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 11: Ka Nyaka
- Número ou marcador, página 11: 1. Teixeira Milando - Primeiro Vice-presidente
- Número ou marcador, página 11: 2. Lousado Domingos Zavala – Segundo Vice-presidente
- Texto do artigo, página 11: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 29 de Junho de 2017
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