I SÉRIE — n.º 102
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 102/2025
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- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025 I SÉRIE — Número 102
- Parágrafo, página 1: Prova
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Presidência da República:
- Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 149/2025:
- Parágrafo, página 1: Nomeia Carlos Pedro Mondlane, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
- Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 149/2025
- Texto do artigo, página 1: de 30 de Maio
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 225 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Carlos Pedro Mondlane, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 30 de Maio de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Despacho Presidencial n.º 149/2025 Despacho Presidencial n.º 149/2025