LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 103

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 103/2013

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013 I SÉRIE — Número 103
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 215/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Isabel Brandão Cruz. Diploma Ministerial n.º 216/2013:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Umbelina Maria Pessoa da Costa Lima Gonsalves.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 215/2013
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Texto do artigo · p. 1 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Isabel Brandão Cruz, nascida a 23 de Abril de 1970, em Luanda – Angola.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Novembro de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 216/2013
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Umbelina Maria Pessoa da Costa Lima Gonsalves, nascido a 21 de Janeiro de 1961, em Quelimane.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Novembro de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013 I SÉRIE — Número 103
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  5. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  6. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 215/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Isabel Brandão Cruz. Diploma Ministerial n.º 216/2013:
  7. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Umbelina Maria Pessoa da Costa Lima Gonsalves.
  8. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  9. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 215/2013
  10. Texto do artigo, página 1: de 26 de Dezembro
  11. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  12. Texto do artigo, página 1: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  13. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Isabel Brandão Cruz, nascida a 23 de Abril de 1970, em Luanda – Angola.
  14. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Novembro de 2013.
  15. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 216/2013
  17. Texto do artigo, página 1: de 26 de Dezembro
  18. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  19. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Umbelina Maria Pessoa da Costa Lima Gonsalves, nascido a 21 de Janeiro de 1961, em Quelimane.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Novembro de 2013.
  21. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 3,03 MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição