LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 104

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 104/2020

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 2 de Junho de 2020 I SÉRIE — Número 104
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 20/2020
Parágrafo · p. 1 Aprova as Brochuras para a Produção e Uso de Máscaras para o Público.
Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao sumário do Decreto n.º 30/2020, de 14 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 20/2020
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de definir os critérios para a produção e uso de máscaras para o público, bem como, o fabrico e a manipulação de máscaras no País, ao abrigo do disposto no Decreto n.º 12/2020, de 2 de Abril, alterado e republicado pelos artigos 6 A e republicado pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 14/2020, de 9 de Abril (que fixam as medidas de implementação administrativa no âmbito do Decreto Presidencial n.º 11/2020, de 31 de Dezembro, homologada pela Lei n.º 1/2020) determino:
Texto do artigo · p. 1 Único. São aprovadas as Brochuras para a Produção e Uso de Máscaras para o Público, que constam do anexo que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Texto do artigo · p. 1 O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua assinatura.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 13 de Abril de 2020. – O Ministro da Saúde, Armindo Daniel Tiago.
Texto do artigo · p. 1 Brochura para a Produção e Uso de Máscaras para o Público
Texto do artigo · p. 1 Na sequência das medidas anunciadas pelo Conselho de Ministros do dia 8 de Abril de 2020, sobre o uso de máscara
Texto do artigo · p. 1 em locais públicos e meios de transporte, o MISAU estabelece as seguintes orientações:
Texto do artigo · p. 1 É importante ressaltar que o Uso de Máscaras Oferece Apenas Protecção Limitada e não deve ser considerado protecção suficiente na propagação de doenças respiratórias. Portanto, a máscara não é a única medida de prevenção na luta contra a COVID-19 e nunca deve ser usada isoladamente. Medidas preventivas como, as boas práticas de higiene individual e colectiva, devem ser sempre observadas.
Texto do artigo · p. 1 Por isso, o mais importante que todo o cidadão deve fazer é:
Texto do artigo · p. 1 1. Lavar as mãos várias vezes ao dia, pelo menos 40 segundos com água e sabão ou cinza.
Texto do artigo · p. 1 2. Não tocar a face, principalmente a boca, nariz e olhos.
Texto do artigo · p. 1 3. Tossir ou espirar no braço dobrado em forma de `V` ou no lenço de papel e de maneira segura descartar o lenço e lavar as mãos com água e sabão logo em seguida.
Texto do artigo · p. 1 4. Manter uma distância de 2 metros de outras pessoas.
Texto do artigo · p. 1 Atenção! Usar uma máscara não o torna completamente protegido e nunca deve ser uma razão para não seguir as regras de higiene individual e colectiva acima expostas.
Texto do artigo · p. 1 Atenção! Usar uma máscara não o torna completamente protegido e nunca deve ser uma razão para não seguir as regras de higiene individual e colectiva acima expostas.
Texto do artigo · p. 1 Tipo de Máscaras Máscaras Hospitalares
Texto do artigo · p. 1 É importante distinguir entre máscaras hospitalares (chamadas respiradores N95, FPP2, máscaras médicas/cirúrgicas, etc) e máscaras de tecido (pano), estas podem ser feitas em casa ou adquiridas.
Texto do artigo · p. 1 Uma das principais prioridades do Ministério da Saúde é garantir que os Profissionais de Saúde da linha de frente, que cuidam dos pacientes com o COVID – 19, tenham as máscaras adequadas para as suas actividades, que são os respiradores N95, FPP2 e/ou máscaras médicas/cirúrgicas, e que são extremamente necessárias para que estes estejam protegidos no desempenho de suas funções, ajudando desde modo a salvar vidas.
Texto do artigo · p. 1 Máscaras de Tecido Estas máscaras de tecido, vulgarmente conhecidas como
Texto do artigo · p. 1 máscaras caseiras, se forem devidamente usadas e limpas, podem oferecer alguma proteção, pois estas:
Texto do artigo · p. 1 1. Reduzem a transmissão de gotículas a partir da fonte (a pessoa que tosse ou espirra).
Texto do artigo · p. 1 2. Reduzem a inalação de grande número de gotículas da outra pessoa.
Texto do artigo · p. 1 3. Reduzem exposição em áreas ou situações de aglomerados populacionais (por ex., mercados, lojas, transporte público, edifícios governamentais e outros).
Texto do artigo · p. 1 4. Geram consciencialização sobre COVID-19.
Texto do artigo · p. 1 5. É acessivel e pode ser facilmente produzida em grande quantidade (sob especificações claras)
Parágrafo · p. 2 676 I SÉRIE — NÚMERO 104
Texto do artigo · p. 2 Como fazer uma máscara de tecido?
Texto do artigo · p. 2 Nota: A parte interna deve estar nitidamente identificada para se distinguir da externa (pode usar tecido de cor/padrão diferente, bordar algo, ou usar outra maneira para sinalizar).
Texto do artigo · p. 2 Uma máscara de tecido normalmente compreende pedaços rectangulares de tecido (com três pregas, se for usada máquina de costura) que possam cobrir o rosto de ACIMA do nariz até ABAIXO do queixo e quase até as orelhas e fitas ou elásticos para segurar a máscara, amarrando atrás da cabeça ou passando os elásticos à volta das orelhas. Devem ser pelo menos 4 camadas de tecido (tecido de algodão, como a capulana, evitar tecidos muito expansíveis) se possível com um forro entre as 2 camadas internas, e alternativamente, também se pode usar o lenço de cabeça, desde que esteja dobrado 4 vezes (perfazendo as 4 camadas de tecido) e amarrar atrás da cabeça.
Texto do artigo · p. 2 Como cuidar da máscara de tecido?
Texto do artigo · p. 2 1. Cada pessoa deve ter pelo menos 2 máscaras de tecido para poder lavar uma, enquanto tem a outra pronta para usar.
Texto do artigo · p. 2 2. A máscara de tecido deve ser lavada diariamente com água quente (temperatura tolerada pelas mãos durante a lavagem) e sabão.
Texto do artigo · p. 2 3. Passar a limpo com água e secar ao sol.
Texto do artigo · p. 2 4. PASSAR À FERRO – este é o melhor meio de desinfecção da máscara!
Texto do artigo · p. 2 15,5 cm 25,5 cm
Texto do artigo · p. 2 Como usar devidamente uma máscara de tecido?
Texto do artigo · p. 2 O uso de qualquer tipo de máscara deve ser acompanhado de adesão estrita ao uso seguro das directrizes. É muito importante que todos cidadãos usem as máscaras de tecido adequadamente, para reduzir a propagação do COVID-19. Abaixo estão as directrizes a seguir no uso de máscaras de tecido:
Texto do artigo · p. 2 1. Lavar as mãos antes e depois de tocar a parte de tecido da máscara.
Texto do artigo · p. 2 2. Só usar uma máscara se esta tiver sido lavada e passada ao ferro.
Texto do artigo · p. 2 3. Colocar a máscara adequadamente de modo que esta cubra a boca e o nariz.
Texto do artigo · p. 2 4. Amarrar as fitas atrás da cabeça ou colocar os elásticos à volta das orelhas.
Texto do artigo · p. 2 5. Garantir que a máscara se encaixe bem na cara e fique segura.
Texto do artigo · p. 2 6. Depois de ter a máscara colocada, NÃO TOQUE A SUA CARA até que tire a máscara.
Texto do artigo · p. 2 7. Quando tirar a máscara, desamarre as tiras e cuidadosamente dobre a máscara de dentro para fora e segure pelas fitas/elásticos e a coloque para lavar separada da restante roupa.
Texto do artigo · p. 2 8. Lave bem as mãos com água e sabão e seque-as antes fazer
Texto do artigo · p. 2 1. Cortar 4 pedaços de tecido com 15,5 cm de largura e 25,5 cm de comprimento, o forro que ficará entre as 2 camadas internas de tecido deve ter as mesmas medidas.
Texto do artigo · p. 2 2. No sentido do comprimento dos pedaços de tecido, drobrar
Texto do artigo · p. 2 dobrar dobrar pontos pontos 1cm 1cm 0,5cm 0,5cm
Texto do artigo · p. 2 inserir a fita/elástico no canal feito no passo 2 fazer um nó se for em elástico, inserir a ponta dentro do nó dar uns pontos para fixar a fita/elástico dar uns pontos para fixar a fita/elástico
Texto do artigo · p. 2 qualquer outra coisa.
Texto do artigo · p. 2 1 cm e costurar (baínha) dos 2 lados. Depois, do sentido da largura, dobrar 0,5 cm e costurar fazendo um canal por onde passarão as fitas ou elásticos.
Texto do artigo · p. 2 3. Inserir as fitas/elásticos pelo canal feito no passo anterior.
Texto do artigo · p. 2 4. Inserir o nó dentro do canal
Texto do artigo · p. 2 Nota: Lembre-se de sempre usar a máscara na mesma orientação, isto é, deve sempre ter o mesmo lado voltado para fora (o lado contaminado).
Texto do artigo · p. 2 Quando deve usar a máscara de tecido? Sempre que sair de casa. E ainda:
Texto do artigo · p. 2 1. Quando tiver recomendação de isolamento e quarentena domiciliar.
Texto do artigo · p. 2 2. Quando estiver a cuidar de um doente.
Texto do artigo · p. 2 3. Quando estiver no transporte público.
Texto do artigo · p. 2 4. Quando estiver a ir ás compras ou Unidade Sanitária.
Texto do artigo · p. 2 5. Quando estiver a varrer as ruas, o quintal ou manuseando lixo doméstico.
Texto do artigo · p. 2 6. Qualquer evento público.
Texto do artigo · p. 2 Destruição de Máscaras
Texto do artigo · p. 2 • As máscaras devem ser queimadas quando estiverem danificadas, ou seja, estragadas.
Texto do artigo · p. 2 O MISAU exorta à todos os cidadãos a fazer máscara de tecido de acordo com as directrizes adoptadas, e que para o seu uso, devem ser também, seguindo estritamente as orientações para o efeito. Muitas famílias têm os materias para fazer as máscaras imediatamente (lenços da cabeça, capulana e outros) e sem incorrer em custos. Portanto, devem fazer as máscaras para toda a família e se possível fazer também para oferecer aos que não tenham condições de o fazer e/ou comprar.
Texto do artigo · p. 2 por onde passa o elástico e dar pontos para fixar o elástico. Caso tenha usado fitas de outro material que não seja elástico, estas devem ser o suficientemente compridas para amarrar atrás da cabeça. Fazer o efeito franzido (que substitui as pregas.
Parágrafo · p. 3 2 DE JUNHO DE 2020 677
Título de secção · p. 3 Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por ter saído inexacto o sumário do Decreto n.º 30/2020, de 14 de Maio, publicado no Boletim da República, n.º 91, de 14 de Maio de 2020, I Série, Suplemento, rectifica-se que onde se lê «Delega competências aos órgãos e instituições do Estado no âmbito da execução do Orçamento do Estado de 2020 e revoga o Decreto 80/2020, de 21 de Dezembro», deve ler-se « Delega competências aos órgãos e instituições do Estado no âmbito da execução do Orçamento do Estado de 2020 e revoga o Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro»
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 2 de Junho de 2020 I SÉRIE — Número 104
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  10. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 20/2020
  11. Parágrafo, página 1: Aprova as Brochuras para a Produção e Uso de Máscaras para o Público.
  12. Parágrafo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.:
  13. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  14. Parágrafo, página 1: Atinente ao sumário do Decreto n.º 30/2020, de 14 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 20/2020
  17. Texto do artigo, página 1: de 2 de Junho
  18. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de definir os critérios para a produção e uso de máscaras para o público, bem como, o fabrico e a manipulação de máscaras no País, ao abrigo do disposto no Decreto n.º 12/2020, de 2 de Abril, alterado e republicado pelos artigos 6 A e republicado pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 14/2020, de 9 de Abril (que fixam as medidas de implementação administrativa no âmbito do Decreto Presidencial n.º 11/2020, de 31 de Dezembro, homologada pela Lei n.º 1/2020) determino:
  19. Texto do artigo, página 1: Único. São aprovadas as Brochuras para a Produção e Uso de Máscaras para o Público, que constam do anexo que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  20. Texto do artigo, página 1: O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua assinatura.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 13 de Abril de 2020. – O Ministro da Saúde, Armindo Daniel Tiago.
  22. Texto do artigo, página 1: Brochura para a Produção e Uso de Máscaras para o Público
  23. Texto do artigo, página 1: Na sequência das medidas anunciadas pelo Conselho de Ministros do dia 8 de Abril de 2020, sobre o uso de máscara
  24. Texto do artigo, página 1: em locais públicos e meios de transporte, o MISAU estabelece as seguintes orientações:
  25. Texto do artigo, página 1: É importante ressaltar que o Uso de Máscaras Oferece Apenas Protecção Limitada e não deve ser considerado protecção suficiente na propagação de doenças respiratórias. Portanto, a máscara não é a única medida de prevenção na luta contra a COVID-19 e nunca deve ser usada isoladamente. Medidas preventivas como, as boas práticas de higiene individual e colectiva, devem ser sempre observadas.
  26. Texto do artigo, página 1: Por isso, o mais importante que todo o cidadão deve fazer é:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Lavar as mãos várias vezes ao dia, pelo menos 40 segundos com água e sabão ou cinza.
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Não tocar a face, principalmente a boca, nariz e olhos.
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Tossir ou espirar no braço dobrado em forma de `V` ou no lenço de papel e de maneira segura descartar o lenço e lavar as mãos com água e sabão logo em seguida.
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Manter uma distância de 2 metros de outras pessoas.
  31. Texto do artigo, página 1: Atenção! Usar uma máscara não o torna completamente protegido e nunca deve ser uma razão para não seguir as regras de higiene individual e colectiva acima expostas.
  32. Texto do artigo, página 1: Atenção! Usar uma máscara não o torna completamente protegido e nunca deve ser uma razão para não seguir as regras de higiene individual e colectiva acima expostas.
  33. Texto do artigo, página 1: Tipo de Máscaras Máscaras Hospitalares
  34. Texto do artigo, página 1: É importante distinguir entre máscaras hospitalares (chamadas respiradores N95, FPP2, máscaras médicas/cirúrgicas, etc) e máscaras de tecido (pano), estas podem ser feitas em casa ou adquiridas.
  35. Texto do artigo, página 1: Uma das principais prioridades do Ministério da Saúde é garantir que os Profissionais de Saúde da linha de frente, que cuidam dos pacientes com o COVID – 19, tenham as máscaras adequadas para as suas actividades, que são os respiradores N95, FPP2 e/ou máscaras médicas/cirúrgicas, e que são extremamente necessárias para que estes estejam protegidos no desempenho de suas funções, ajudando desde modo a salvar vidas.
  36. Texto do artigo, página 1: Máscaras de Tecido Estas máscaras de tecido, vulgarmente conhecidas como
  37. Texto do artigo, página 1: máscaras caseiras, se forem devidamente usadas e limpas, podem oferecer alguma proteção, pois estas:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Reduzem a transmissão de gotículas a partir da fonte (a pessoa que tosse ou espirra).
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Reduzem a inalação de grande número de gotículas da outra pessoa.
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Reduzem exposição em áreas ou situações de aglomerados populacionais (por ex., mercados, lojas, transporte público, edifícios governamentais e outros).
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Geram consciencialização sobre COVID-19.
  42. Texto do artigo, página 1: 5. É acessivel e pode ser facilmente produzida em grande quantidade (sob especificações claras)
  43. Parágrafo, página 2: 676 I SÉRIE — NÚMERO 104
  44. Texto do artigo, página 2: Como fazer uma máscara de tecido?
  45. Texto do artigo, página 2: Nota: A parte interna deve estar nitidamente identificada para se distinguir da externa (pode usar tecido de cor/padrão diferente, bordar algo, ou usar outra maneira para sinalizar).
  46. Texto do artigo, página 2: Uma máscara de tecido normalmente compreende pedaços rectangulares de tecido (com três pregas, se for usada máquina de costura) que possam cobrir o rosto de ACIMA do nariz até ABAIXO do queixo e quase até as orelhas e fitas ou elásticos para segurar a máscara, amarrando atrás da cabeça ou passando os elásticos à volta das orelhas. Devem ser pelo menos 4 camadas de tecido (tecido de algodão, como a capulana, evitar tecidos muito expansíveis) se possível com um forro entre as 2 camadas internas, e alternativamente, também se pode usar o lenço de cabeça, desde que esteja dobrado 4 vezes (perfazendo as 4 camadas de tecido) e amarrar atrás da cabeça.
  47. Texto do artigo, página 2: Como cuidar da máscara de tecido?
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Cada pessoa deve ter pelo menos 2 máscaras de tecido para poder lavar uma, enquanto tem a outra pronta para usar.
  49. Texto do artigo, página 2: 2. A máscara de tecido deve ser lavada diariamente com água quente (temperatura tolerada pelas mãos durante a lavagem) e sabão.
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Passar a limpo com água e secar ao sol.
  51. Texto do artigo, página 2: 4. PASSAR À FERRO – este é o melhor meio de desinfecção da máscara!
  52. Texto do artigo, página 2: 15,5 cm 25,5 cm
  53. Texto do artigo, página 2: Como usar devidamente uma máscara de tecido?
  54. Texto do artigo, página 2: O uso de qualquer tipo de máscara deve ser acompanhado de adesão estrita ao uso seguro das directrizes. É muito importante que todos cidadãos usem as máscaras de tecido adequadamente, para reduzir a propagação do COVID-19. Abaixo estão as directrizes a seguir no uso de máscaras de tecido:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Lavar as mãos antes e depois de tocar a parte de tecido da máscara.
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Só usar uma máscara se esta tiver sido lavada e passada ao ferro.
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Colocar a máscara adequadamente de modo que esta cubra a boca e o nariz.
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Amarrar as fitas atrás da cabeça ou colocar os elásticos à volta das orelhas.
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Garantir que a máscara se encaixe bem na cara e fique segura.
  60. Texto do artigo, página 2: 6. Depois de ter a máscara colocada, NÃO TOQUE A SUA CARA até que tire a máscara.
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Quando tirar a máscara, desamarre as tiras e cuidadosamente dobre a máscara de dentro para fora e segure pelas fitas/elásticos e a coloque para lavar separada da restante roupa.
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Lave bem as mãos com água e sabão e seque-as antes fazer
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Cortar 4 pedaços de tecido com 15,5 cm de largura e 25,5 cm de comprimento, o forro que ficará entre as 2 camadas internas de tecido deve ter as mesmas medidas.
  64. Texto do artigo, página 2: 2. No sentido do comprimento dos pedaços de tecido, drobrar
  65. Texto do artigo, página 2: dobrar dobrar pontos pontos 1cm 1cm 0,5cm 0,5cm
  66. Texto do artigo, página 2: inserir a fita/elástico no canal feito no passo 2 fazer um nó se for em elástico, inserir a ponta dentro do nó dar uns pontos para fixar a fita/elástico dar uns pontos para fixar a fita/elástico
  67. Texto do artigo, página 2: qualquer outra coisa.
  68. Texto do artigo, página 2: 1 cm e costurar (baínha) dos 2 lados. Depois, do sentido da largura, dobrar 0,5 cm e costurar fazendo um canal por onde passarão as fitas ou elásticos.
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Inserir as fitas/elásticos pelo canal feito no passo anterior.
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Inserir o nó dentro do canal
  71. Texto do artigo, página 2: Nota: Lembre-se de sempre usar a máscara na mesma orientação, isto é, deve sempre ter o mesmo lado voltado para fora (o lado contaminado).
  72. Texto do artigo, página 2: Quando deve usar a máscara de tecido? Sempre que sair de casa. E ainda:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Quando tiver recomendação de isolamento e quarentena domiciliar.
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Quando estiver a cuidar de um doente.
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Quando estiver no transporte público.
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Quando estiver a ir ás compras ou Unidade Sanitária.
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Quando estiver a varrer as ruas, o quintal ou manuseando lixo doméstico.
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Qualquer evento público.
  79. Texto do artigo, página 2: Destruição de Máscaras
  80. Texto do artigo, página 2: • As máscaras devem ser queimadas quando estiverem danificadas, ou seja, estragadas.
  81. Texto do artigo, página 2: O MISAU exorta à todos os cidadãos a fazer máscara de tecido de acordo com as directrizes adoptadas, e que para o seu uso, devem ser também, seguindo estritamente as orientações para o efeito. Muitas famílias têm os materias para fazer as máscaras imediatamente (lenços da cabeça, capulana e outros) e sem incorrer em custos. Portanto, devem fazer as máscaras para toda a família e se possível fazer também para oferecer aos que não tenham condições de o fazer e/ou comprar.
  82. Texto do artigo, página 2: por onde passa o elástico e dar pontos para fixar o elástico. Caso tenha usado fitas de outro material que não seja elástico, estas devem ser o suficientemente compridas para amarrar atrás da cabeça. Fazer o efeito franzido (que substitui as pregas.
  83. Parágrafo, página 3: 2 DE JUNHO DE 2020 677
  84. Título de secção, página 3: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  85. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  86. Texto do artigo, página 3: Por ter saído inexacto o sumário do Decreto n.º 30/2020, de 14 de Maio, publicado no Boletim da República, n.º 91, de 14 de Maio de 2020, I Série, Suplemento, rectifica-se que onde se lê «Delega competências aos órgãos e instituições do Estado no âmbito da execução do Orçamento do Estado de 2020 e revoga o Decreto 80/2020, de 21 de Dezembro», deve ler-se « Delega competências aos órgãos e instituições do Estado no âmbito da execução do Orçamento do Estado de 2020 e revoga o Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro»
  87. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  88. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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