Resolução n.º 7/2022
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Resolução n.º 7/2022
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| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | RPCD | RPNPL | RPNSS | Total |
|---|---|---|---|---|
| Chefe de Departamento Provincial | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Subtotal | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||
| Técnico Superior N1 | 2 | 2 | 2 | 6 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Agente Técnico | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Auxiliar | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Subtotal | 5 | 5 | 5 | 15 |
| Total Geral | 6 | 6 | 6 | 18 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 3: Resolução n.° 7/2022
- Texto do artigo, página 3: de 1 de Junho
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal-Tipo das representações provinciais de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, ao abrigo
- Texto do artigo, página 3: do disposto na alínea a), do n.° 5, do artigo 3 do Decreto Presidencial n.° 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, delibera:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Tipo das representações provinciais de Cabo Delgado, Niassa e Nampula da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, em anexo e que faz parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 3: publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma
- Texto do artigo, página 3: da Administração Pública, aos 17 de Agosto de 2021. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal das Representações da ADIN
- Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança
RPCD
RPNPL
RPNSS
Total
Chefe de Departamento Provincial
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
3
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
2
2
2
6
Técnico Profissional de Administração Pública
1
1
1
3
Agente Técnico
1
1
1
3
Auxiliar
1
1
1
3
Subtotal
5
5
5
15
Total Geral
6
6
6
18
Funções de Direcção, Chefia e Confiança RPCD RPNPL RPNSS Total Chefe de Departamento Provincial 1 1 1 3 Subtotal 1 1 1 3 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 2 2 2 6 Técnico Profissional de Administração Pública 1 1 1 3 Agente Técnico 1 1 1 3 Auxiliar 1 1 1 3 Subtotal 5 5 5 15 Total Geral 6 6 6 18 - Texto do artigo, página 3: Legenda: RPCD: Representação da Província de Cabo Delgado RPNPL: Representação da Província de Nampula RPNSS: Representação da Província do Niassa
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