Resolução n.º 6/2026

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 6/2026

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 6/2026

Texto do artigo · p. 3 de 3 de Junho

Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de preencher a vacatura ocorrida no cargo de Segundo Vice-Presidente da Assembleia da República, em virtude da cessação de funções de Fernando Tomé Jone, ao abrigo do disposto na alínea a), do número 4, do artigo 178 e número 1 e 2 do artigo 191, ambos da Constituição da República, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:

Número ou marcador · p. 3 Artigo 1

Texto do artigo · p. 3 (Eleição)

Texto do artigo · p. 3 É eleito Segundo Vice-Presidente da Assembleia da República o Senhor Deputado Carlos Tembe.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 2

Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 3 A Presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7 de Maio

Texto do artigo · p. 3 de 2026. Publique-se.

Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 6/2026
Texto do artigo, página 3: de 3 de Junho
Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de preencher a vacatura ocorrida no cargo de Segundo Vice-Presidente da Assembleia da República, em virtude da cessação de funções de Fernando Tomé Jone, ao abrigo do disposto na alínea a), do número 4, do artigo 178 e número 1 e 2 do artigo 191, ambos da Constituição da República, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador, página 3: Artigo 1
Texto do artigo, página 3: (Eleição)
Texto do artigo, página 3: É eleito Segundo Vice-Presidente da Assembleia da República o Senhor Deputado Carlos Tembe.
Número ou marcador, página 3: Artigo 2
Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 3: A Presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7 de Maio
Texto do artigo, página 3: de 2026. Publique-se.
Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.