LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 7/2026

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 7/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 7/2026
Texto do artigo · p. 3 de 3 de Junho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de preencher a vacatura ocorrida nos suplentes da Comissão Permanente da Assembleia da República, em virtude da indicação da Deputada Rute Venâncio Manjate, como Membro da Comissão Permanente, ao abrigo do disposto na alínea a), do número 4 do artigo 178 e número 2 do artigo 191, ambos da Constituição da República, conjugado com a alínea d), do artigo 64 e números 2 e 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1
Texto do artigo · p. 3 (Eleição)
Texto do artigo · p. 3 É eleito Suplente da Comissão Permanente da Assembleia da República o Senhor Deputado Mangaze Felizardo Manuel.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A Presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7 de Maio
Texto do artigo · p. 3 de 2026. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 7/2026
  2. Texto do artigo, página 3: de 3 de Junho
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de preencher a vacatura ocorrida nos suplentes da Comissão Permanente da Assembleia da República, em virtude da indicação da Deputada Rute Venâncio Manjate, como Membro da Comissão Permanente, ao abrigo do disposto na alínea a), do número 4 do artigo 178 e número 2 do artigo 191, ambos da Constituição da República, conjugado com a alínea d), do artigo 64 e números 2 e 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 3: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 3: (Eleição)
  6. Texto do artigo, página 3: É eleito Suplente da Comissão Permanente da Assembleia da República o Senhor Deputado Mangaze Felizardo Manuel.
  7. Número ou marcador, página 3: Artigo 2
  8. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  9. Texto do artigo, página 3: A Presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7 de Maio
  10. Texto do artigo, página 3: de 2026. Publique-se.
  11. Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.