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Decreto n.º 101/2014

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Decreto n.º 101/2014

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 101/2014
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de definir o quadro de pessoal do Serviço Cívico de Moçambique ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros decreta:
Número ou marcador · p. 1 Artigo1. É aprovado o Quadro do Pessoal do Serviço Cívico de Moçambique (SCM), anexo ao presente Decreto, e que dele faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Decreto entra imediatamente em vigor. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 12 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Defesa Nacional Serviço Cíviço de Moçambique Quadro do Pessoal Militar
Texto do artigo · p. 2 Carreira e funções Comando OIT Total GAC DIF DAP DRH DLM DF GAJ DAS CIF UP's
Carreira e funçõesComandoOITTotal
GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
ComandanteMajor-General11
Vice-ComandanteBrigadeiro11
Chefe de DepartamentoCoronel/ Cap-M.Guerra11111005
Comandante das Unid. Prod./C,Instrunção e FormaçãoCoronel/ Cap-M.Guerra24
Chefe do Gabinete JurídicoTte-Coronel/Cap. Frag1001
Chefe do Gabinete do ComandanteTte-Coronel/Cap. Frag1001
Comandante do DAS-SedeTte-Coronel/Cap. Frag11
Chefe de RepartiçãoTte-Coronel/Cap. Frag323430015
Chefe do Estado-Maior do Dest. de Apoio e ServiçosMajor/Cap. Tenente1146
Chefe de ServiçosMajor/Cap. Tenente27478661656
Chefe da Secretaria/Sic-GeralMajor/Cap. Tenente11
Chefe de SecçãoCapitão/ 1.º Tenente105460772463
Chefe de Relações PúblicasCapitão/ 1.º Tenente1102
Chefe do Posto MédicoCapitão/ 1.º Tenente1146
Chefe da Secretaria/Sic-Unidades SubordinadasCapitão/ 1.º Tenente145
Chefe de SubsecçãoTenente/2.º Tenente1326
Secretário ExecutivoTenente/2.º Tenente2111111412
Sub-total1:922131621111132260182
2. Carreiras Militares (Oficiais,Sargentos Ecabos).
Major/Cap.Tenente11
Tenente/2.º Tenente010000054414
Alferes/G-Marinha244644322839
Alferes/G-Marinha0040000042028
1.º Sargento7276550131871134
3.º Sargento21112101063458
Furriel31104101273766
1.º Cabo22222201513101141
2.º Cabo2222220151264103
Sub-total2:18132117191637266339584
Total-Geral27353433402748588399766
Número ou marcador · p. 2 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Comandante Major-General 1 1 Vice-Comandante Brigadeiro 1 1 Chefe de Departamento Coronel/ Cap-M.Guerra 1 1 1 1 1 0 0 5 Comandante das Unid. Prod./C,Instrunção e Formação Coronel/ Cap-M.Guerra 2 4 Chefe do Gabinete Jurídico Tte-Coronel/Cap. Frag 1 0 0 1 Chefe do Gabinete do Comandante Tte-Coronel/Cap. Frag 1 0 0 1 Comandante do DAS-Sede Tte-Coronel/Cap. Frag 1 1 Chefe de Repartição Tte-Coronel/Cap. Frag 3 2 3 4 3 0 0 15 Chefe do Estado-Maior do Dest. de Apoio e Serviços Major/Cap. Tenente 1 1 4 6 Chefe de Serviços Major/Cap. Tenente 2 7 4 7 8 6 6 16 56 Chefe da Secretaria/Sic-Geral Major/Cap. Tenente 1 1 Chefe de Secção Capitão/ 1.º Tenente 10 5 4 6 0 7 7 24 63 Chefe de Relações Públicas Capitão/ 1.º Tenente 1 1 0 2 Chefe do Posto Médico Capitão/ 1.º Tenente 1 1 4 6 Chefe da Secretaria/Sic-Unidades Subordinadas Capitão/ 1.º Tenente 1 4 5 Chefe de Subsecção Tenente/2.º Tenente 1 3 2 6 Secretário Executivo Tenente/2.º Tenente 2 1 1 1 1 1 1 4 12 Sub-total1: 9 22 13 16 21 11 1 13 22 60 182
Carreira e funçõesComandoOITTotal
GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
ComandanteMajor-General11
Vice-ComandanteBrigadeiro11
Chefe de DepartamentoCoronel/ Cap-M.Guerra11111005
Comandante das Unid. Prod./C,Instrunção e FormaçãoCoronel/ Cap-M.Guerra24
Chefe do Gabinete JurídicoTte-Coronel/Cap. Frag1001
Chefe do Gabinete do ComandanteTte-Coronel/Cap. Frag1001
Comandante do DAS-SedeTte-Coronel/Cap. Frag11
Chefe de RepartiçãoTte-Coronel/Cap. Frag323430015
Chefe do Estado-Maior do Dest. de Apoio e ServiçosMajor/Cap. Tenente1146
Chefe de ServiçosMajor/Cap. Tenente27478661656
Chefe da Secretaria/Sic-GeralMajor/Cap. Tenente11
Chefe de SecçãoCapitão/ 1.º Tenente105460772463
Chefe de Relações PúblicasCapitão/ 1.º Tenente1102
Chefe do Posto MédicoCapitão/ 1.º Tenente1146
Chefe da Secretaria/Sic-Unidades SubordinadasCapitão/ 1.º Tenente145
Chefe de SubsecçãoTenente/2.º Tenente1326
Secretário ExecutivoTenente/2.º Tenente2111111412
Sub-total1:922131621111132260182
2. Carreiras Militares (Oficiais,Sargentos Ecabos).
Major/Cap.Tenente11
Tenente/2.º Tenente010000054414
Alferes/G-Marinha244644322839
Alferes/G-Marinha0040000042028
1.º Sargento7276550131871134
3.º Sargento21112101063458
Furriel31104101273766
1.º Cabo22222201513101141
2.º Cabo2222220151264103
Sub-total2:18132117191637266339584
Total-Geral27353433402748588399766
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras Militares (Oficiais,Sargentos Ecabos) . Major/Cap.Tenente 1 1 Tenente/2.º Tenente 0 1 0 0 0 0 0 5 4 4 14 Alferes/G-Marinha 2 4 4 6 4 4 3 2 2 8 39 Alferes/G-Marinha 0 0 4 0 0 0 0 0 4 20 28 1.º Sargento 7 2 7 6 5 5 0 13 18 71 134 3.º Sargento 2 1 1 1 2 1 0 10 6 34 58 Furriel 3 1 1 0 4 1 0 12 7 37 66 1.º Cabo 2 2 2 2 2 2 0 15 13 101 141 2.º Cabo 2 2 2 2 2 2 0 15 12 64 103 Sub-total2: 18 13 21 17 19 16 3 72 66 339 584 Total-Geral 27 35 34 33 40 27 4 85 88 399 766
Carreira e funçõesComandoOITTotal
GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
ComandanteMajor-General11
Vice-ComandanteBrigadeiro11
Chefe de DepartamentoCoronel/ Cap-M.Guerra11111005
Comandante das Unid. Prod./C,Instrunção e FormaçãoCoronel/ Cap-M.Guerra24
Chefe do Gabinete JurídicoTte-Coronel/Cap. Frag1001
Chefe do Gabinete do ComandanteTte-Coronel/Cap. Frag1001
Comandante do DAS-SedeTte-Coronel/Cap. Frag11
Chefe de RepartiçãoTte-Coronel/Cap. Frag323430015
Chefe do Estado-Maior do Dest. de Apoio e ServiçosMajor/Cap. Tenente1146
Chefe de ServiçosMajor/Cap. Tenente27478661656
Chefe da Secretaria/Sic-GeralMajor/Cap. Tenente11
Chefe de SecçãoCapitão/ 1.º Tenente105460772463
Chefe de Relações PúblicasCapitão/ 1.º Tenente1102
Chefe do Posto MédicoCapitão/ 1.º Tenente1146
Chefe da Secretaria/Sic-Unidades SubordinadasCapitão/ 1.º Tenente145
Chefe de SubsecçãoTenente/2.º Tenente1326
Secretário ExecutivoTenente/2.º Tenente2111111412
Sub-total1:922131621111132260182
2. Carreiras Militares (Oficiais,Sargentos Ecabos).
Major/Cap.Tenente11
Tenente/2.º Tenente010000054414
Alferes/G-Marinha244644322839
Alferes/G-Marinha0040000042028
1.º Sargento7276550131871134
3.º Sargento21112101063458
Furriel31104101273766
1.º Cabo22222201513101141
2.º Cabo2222220151264103
Sub-total2:18132117191637266339584
Total-Geral27353433402748588399766
Texto do artigo · p. 2 GAC
Texto do artigo · p. 2 DAP
Texto do artigo · p. 2 DRH
Texto do artigo · p. 2 DLM
Texto do artigo · p. 2 GAJ
Texto do artigo · p. 2 DAS
Texto do artigo · p. 2 UP's
Texto do artigo · p. 2 DIF
Texto do artigo · p. 2 DF
Texto do artigo · p. 2 CIF
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Defesa Nacional Serviço Cíviço de Moçambique Quadro do Pessoal Civil
Texto do artigo · p. 2 Carreira e funções Comando OIT Total GAC DIF DAP DRH DLM DF GAJ DAS CIF UP's
Carreira e funçõesComandoOITTotal
GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
2. Carreiras Profissionais
2.1. Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1011221011615
Técnico Superior N1212111122619
Técnico Profissional de Administração Pública0002210231222
Técnico Profissional21213204241655
Técnico0111210282642
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras Profissionais 2.1. Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 1 2 2 1 0 1 1 6 15 Técnico Superior N1 2 1 2 1 1 1 1 2 2 6 19 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 2 1 0 2 3 12 22 Técnico Profissional 2 1 2 1 3 2 0 4 24 16 55 Técnico 0 1 1 1 2 1 0 2 8 26 42
Carreira e funçõesComandoOITTotal
GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
2. Carreiras Profissionais
2.1. Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1011221011615
Técnico Superior N1212111122619
Técnico Profissional de Administração Pública0002210231222
Técnico Profissional21213204241655
Técnico0111210282642
Texto do artigo · p. 3 Carreira e funções Comando OIT Total GAC DIF DAP DRH DLM DF GAJ DAS CIF UP's Assistente Técnico 1 1 0 0 2 1 0 2 4 20 31 Agente Técnico 0 0 1 0 2 0 0 5 3 20 31 Auxiliar Administrativo 1 1 1 0 1 0 0 4 4 12 24 Operário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 48 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 5 3 38 46 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 15 25 30 70 Sub-Total 2: 6 6 8 7 15 7 1 42 77 234 403 2.2 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Saúde N1 0 1 0 0 0 0 0 1 1 4 7 Técnico Especializado de Saúde 0 1 0 0 0 0 0 1 1 4 7 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 2 1 8 11 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 2 1 6 9 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 3 2 12 17 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 4 Auditoria 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Inspecção Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior de Tecnologias e Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 Técnico Profissional de Tecnologias e Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 0 1 1 6 8 Sub-total 3: 0 5 0 0 0 0 0 11 11 40 67 2.3 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Médico Generalista 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 Sub-total 3: 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 3 2.3 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuário N1 0 0 1 0 0 0 0 0 2 4 7 Técnico Profissional de Agro-Pecuário 0 0 2 0 0 0 0 0 5 15 22 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 24 Auxiliar Técnico de Planificação Agrária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 Auxiliar de Agro-Pecuário 0 0 0 0 0 0 0 0 2 18 20 Técnico Superior de Obras Públicas e Habitação N1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 5 Técnico Profissional de Obras Públicas e Habitação 0 0 3 0 0 0 0 0 0 5 8 Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 12 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 15 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 0 0 0 0 0 3 4 7 Sub-total 2: 0 0 8 0 0 0 0 0 13 112 133 Total-Geral 6 11 16 7 15 7 1 55 102 386 606
Carreira e funçõesComandoOITTotal
GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
Assistente Técnico1100210242031
Agente Técnico0010200532031
Auxiliar Administrativo1110100441224
Operário0000000004848
Agente de Serviço0000000533846
Auxiliar000000015253070
Sub-Total 2:668715714277234403
2.2 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Técnico Superior de Saúde N101000001147
Técnico Especializado de Saúde01000001147
Técnico de Saúde000000021811
Assistente Técnico de Saúde00000002169
Auxiliar Técnico de Saúde0000000321217
Instrutor e Técnico Pedagógico N101000000102
Instrutor e Técnico Pedagógico N302000000204
Auditoria00000000000
Inspecção Superior00000000000
Técnico Superior de Tecnologias e Informação e Comunicação N100000001102
Técnico Profissional de Tecnologias e Informação e Comunicação00000001168
Sub-total 3:050000011114067
2.3 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Médico Hospitalar00000001001
Médico Generalista00000001102
Sub-total 3:00000002003
2.3 Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-Pecuário N100100000247
Técnico Profissional de Agro-Pecuário0020000051522
Auxiliar Técnico de Agro-Pecuário0000000002424
Auxiliar Técnico de Planificação Agrária00000000066
Auxiliar de Agro-Pecuário0000000021820
Técnico Superior de Obras Públicas e Habitação N100200000035
Técnico Profissional de Obras Públicas e Habitação00300000058
Técnico de Obras Públicas00000000044
Assistente Técnico de Obras Públicas0000000001212
Auxiliar de Obras Públicas0000000001515
Técnico Superior de Recursos Minerais N100000000123
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000000347
Sub-total 2:0080000013112133
Total-Geral611167157155102386606
Texto do artigo · p. 3 GAC
Texto do artigo · p. 3 DAP
Texto do artigo · p. 3 DRH
Texto do artigo · p. 3 DLM
Texto do artigo · p. 3 GAJ
Texto do artigo · p. 3 DAS
Texto do artigo · p. 3 UP's
Texto do artigo · p. 3 DIF
Texto do artigo · p. 3 DF
Texto do artigo · p. 3 CIF
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 101/2014
  3. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de definir o quadro de pessoal do Serviço Cívico de Moçambique ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros decreta:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo1. É aprovado o Quadro do Pessoal do Serviço Cívico de Moçambique (SCM), anexo ao presente Decreto, e que dele faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Decreto entra imediatamente em vigor. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 12 de Agosto
  7. Texto do artigo, página 1: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  8. Texto do artigo, página 2: Ministério da Defesa Nacional Serviço Cíviço de Moçambique Quadro do Pessoal Militar
  9. Texto do artigo, página 2: Carreira e funções Comando OIT Total GAC DIF DAP DRH DLM DF GAJ DAS CIF UP's
    Carreira e funçõesComandoOITTotal
    GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    ComandanteMajor-General11
    Vice-ComandanteBrigadeiro11
    Chefe de DepartamentoCoronel/ Cap-M.Guerra11111005
    Comandante das Unid. Prod./C,Instrunção e FormaçãoCoronel/ Cap-M.Guerra24
    Chefe do Gabinete JurídicoTte-Coronel/Cap. Frag1001
    Chefe do Gabinete do ComandanteTte-Coronel/Cap. Frag1001
    Comandante do DAS-SedeTte-Coronel/Cap. Frag11
    Chefe de RepartiçãoTte-Coronel/Cap. Frag323430015
    Chefe do Estado-Maior do Dest. de Apoio e ServiçosMajor/Cap. Tenente1146
    Chefe de ServiçosMajor/Cap. Tenente27478661656
    Chefe da Secretaria/Sic-GeralMajor/Cap. Tenente11
    Chefe de SecçãoCapitão/ 1.º Tenente105460772463
    Chefe de Relações PúblicasCapitão/ 1.º Tenente1102
    Chefe do Posto MédicoCapitão/ 1.º Tenente1146
    Chefe da Secretaria/Sic-Unidades SubordinadasCapitão/ 1.º Tenente145
    Chefe de SubsecçãoTenente/2.º Tenente1326
    Secretário ExecutivoTenente/2.º Tenente2111111412
    Sub-total1:922131621111132260182
    2. Carreiras Militares (Oficiais,Sargentos Ecabos).
    Major/Cap.Tenente11
    Tenente/2.º Tenente010000054414
    Alferes/G-Marinha244644322839
    Alferes/G-Marinha0040000042028
    1.º Sargento7276550131871134
    3.º Sargento21112101063458
    Furriel31104101273766
    1.º Cabo22222201513101141
    2.º Cabo2222220151264103
    Sub-total2:18132117191637266339584
    Total-Geral27353433402748588399766
  10. Número ou marcador, página 2: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Comandante Major-General 1 1 Vice-Comandante Brigadeiro 1 1 Chefe de Departamento Coronel/ Cap-M.Guerra 1 1 1 1 1 0 0 5 Comandante das Unid. Prod./C,Instrunção e Formação Coronel/ Cap-M.Guerra 2 4 Chefe do Gabinete Jurídico Tte-Coronel/Cap. Frag 1 0 0 1 Chefe do Gabinete do Comandante Tte-Coronel/Cap. Frag 1 0 0 1 Comandante do DAS-Sede Tte-Coronel/Cap. Frag 1 1 Chefe de Repartição Tte-Coronel/Cap. Frag 3 2 3 4 3 0 0 15 Chefe do Estado-Maior do Dest. de Apoio e Serviços Major/Cap. Tenente 1 1 4 6 Chefe de Serviços Major/Cap. Tenente 2 7 4 7 8 6 6 16 56 Chefe da Secretaria/Sic-Geral Major/Cap. Tenente 1 1 Chefe de Secção Capitão/ 1.º Tenente 10 5 4 6 0 7 7 24 63 Chefe de Relações Públicas Capitão/ 1.º Tenente 1 1 0 2 Chefe do Posto Médico Capitão/ 1.º Tenente 1 1 4 6 Chefe da Secretaria/Sic-Unidades Subordinadas Capitão/ 1.º Tenente 1 4 5 Chefe de Subsecção Tenente/2.º Tenente 1 3 2 6 Secretário Executivo Tenente/2.º Tenente 2 1 1 1 1 1 1 4 12 Sub-total1: 9 22 13 16 21 11 1 13 22 60 182
    Carreira e funçõesComandoOITTotal
    GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    ComandanteMajor-General11
    Vice-ComandanteBrigadeiro11
    Chefe de DepartamentoCoronel/ Cap-M.Guerra11111005
    Comandante das Unid. Prod./C,Instrunção e FormaçãoCoronel/ Cap-M.Guerra24
    Chefe do Gabinete JurídicoTte-Coronel/Cap. Frag1001
    Chefe do Gabinete do ComandanteTte-Coronel/Cap. Frag1001
    Comandante do DAS-SedeTte-Coronel/Cap. Frag11
    Chefe de RepartiçãoTte-Coronel/Cap. Frag323430015
    Chefe do Estado-Maior do Dest. de Apoio e ServiçosMajor/Cap. Tenente1146
    Chefe de ServiçosMajor/Cap. Tenente27478661656
    Chefe da Secretaria/Sic-GeralMajor/Cap. Tenente11
    Chefe de SecçãoCapitão/ 1.º Tenente105460772463
    Chefe de Relações PúblicasCapitão/ 1.º Tenente1102
    Chefe do Posto MédicoCapitão/ 1.º Tenente1146
    Chefe da Secretaria/Sic-Unidades SubordinadasCapitão/ 1.º Tenente145
    Chefe de SubsecçãoTenente/2.º Tenente1326
    Secretário ExecutivoTenente/2.º Tenente2111111412
    Sub-total1:922131621111132260182
    2. Carreiras Militares (Oficiais,Sargentos Ecabos).
    Major/Cap.Tenente11
    Tenente/2.º Tenente010000054414
    Alferes/G-Marinha244644322839
    Alferes/G-Marinha0040000042028
    1.º Sargento7276550131871134
    3.º Sargento21112101063458
    Furriel31104101273766
    1.º Cabo22222201513101141
    2.º Cabo2222220151264103
    Sub-total2:18132117191637266339584
    Total-Geral27353433402748588399766
  11. Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras Militares (Oficiais,Sargentos Ecabos) . Major/Cap.Tenente 1 1 Tenente/2.º Tenente 0 1 0 0 0 0 0 5 4 4 14 Alferes/G-Marinha 2 4 4 6 4 4 3 2 2 8 39 Alferes/G-Marinha 0 0 4 0 0 0 0 0 4 20 28 1.º Sargento 7 2 7 6 5 5 0 13 18 71 134 3.º Sargento 2 1 1 1 2 1 0 10 6 34 58 Furriel 3 1 1 0 4 1 0 12 7 37 66 1.º Cabo 2 2 2 2 2 2 0 15 13 101 141 2.º Cabo 2 2 2 2 2 2 0 15 12 64 103 Sub-total2: 18 13 21 17 19 16 3 72 66 339 584 Total-Geral 27 35 34 33 40 27 4 85 88 399 766
    Carreira e funçõesComandoOITTotal
    GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    ComandanteMajor-General11
    Vice-ComandanteBrigadeiro11
    Chefe de DepartamentoCoronel/ Cap-M.Guerra11111005
    Comandante das Unid. Prod./C,Instrunção e FormaçãoCoronel/ Cap-M.Guerra24
    Chefe do Gabinete JurídicoTte-Coronel/Cap. Frag1001
    Chefe do Gabinete do ComandanteTte-Coronel/Cap. Frag1001
    Comandante do DAS-SedeTte-Coronel/Cap. Frag11
    Chefe de RepartiçãoTte-Coronel/Cap. Frag323430015
    Chefe do Estado-Maior do Dest. de Apoio e ServiçosMajor/Cap. Tenente1146
    Chefe de ServiçosMajor/Cap. Tenente27478661656
    Chefe da Secretaria/Sic-GeralMajor/Cap. Tenente11
    Chefe de SecçãoCapitão/ 1.º Tenente105460772463
    Chefe de Relações PúblicasCapitão/ 1.º Tenente1102
    Chefe do Posto MédicoCapitão/ 1.º Tenente1146
    Chefe da Secretaria/Sic-Unidades SubordinadasCapitão/ 1.º Tenente145
    Chefe de SubsecçãoTenente/2.º Tenente1326
    Secretário ExecutivoTenente/2.º Tenente2111111412
    Sub-total1:922131621111132260182
    2. Carreiras Militares (Oficiais,Sargentos Ecabos).
    Major/Cap.Tenente11
    Tenente/2.º Tenente010000054414
    Alferes/G-Marinha244644322839
    Alferes/G-Marinha0040000042028
    1.º Sargento7276550131871134
    3.º Sargento21112101063458
    Furriel31104101273766
    1.º Cabo22222201513101141
    2.º Cabo2222220151264103
    Sub-total2:18132117191637266339584
    Total-Geral27353433402748588399766
  12. Texto do artigo, página 2: GAC
  13. Texto do artigo, página 2: DAP
  14. Texto do artigo, página 2: DRH
  15. Texto do artigo, página 2: DLM
  16. Texto do artigo, página 2: GAJ
  17. Texto do artigo, página 2: DAS
  18. Texto do artigo, página 2: UP's
  19. Texto do artigo, página 2: DIF
  20. Texto do artigo, página 2: DF
  21. Texto do artigo, página 2: CIF
  22. Texto do artigo, página 2: Ministério da Defesa Nacional Serviço Cíviço de Moçambique Quadro do Pessoal Civil
  23. Texto do artigo, página 2: Carreira e funções Comando OIT Total GAC DIF DAP DRH DLM DF GAJ DAS CIF UP's
    Carreira e funçõesComandoOITTotal
    GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
    2. Carreiras Profissionais
    2.1. Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Pública N1011221011615
    Técnico Superior N1212111122619
    Técnico Profissional de Administração Pública0002210231222
    Técnico Profissional21213204241655
    Técnico0111210282642
  24. Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras Profissionais 2.1. Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 1 2 2 1 0 1 1 6 15 Técnico Superior N1 2 1 2 1 1 1 1 2 2 6 19 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 2 1 0 2 3 12 22 Técnico Profissional 2 1 2 1 3 2 0 4 24 16 55 Técnico 0 1 1 1 2 1 0 2 8 26 42
    Carreira e funçõesComandoOITTotal
    GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
    2. Carreiras Profissionais
    2.1. Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Pública N1011221011615
    Técnico Superior N1212111122619
    Técnico Profissional de Administração Pública0002210231222
    Técnico Profissional21213204241655
    Técnico0111210282642
  25. Texto do artigo, página 3: Carreira e funções Comando OIT Total GAC DIF DAP DRH DLM DF GAJ DAS CIF UP's Assistente Técnico 1 1 0 0 2 1 0 2 4 20 31 Agente Técnico 0 0 1 0 2 0 0 5 3 20 31 Auxiliar Administrativo 1 1 1 0 1 0 0 4 4 12 24 Operário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 48 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 5 3 38 46 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 15 25 30 70 Sub-Total 2: 6 6 8 7 15 7 1 42 77 234 403 2.2 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Saúde N1 0 1 0 0 0 0 0 1 1 4 7 Técnico Especializado de Saúde 0 1 0 0 0 0 0 1 1 4 7 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 2 1 8 11 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 2 1 6 9 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 3 2 12 17 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 4 Auditoria 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Inspecção Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior de Tecnologias e Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 Técnico Profissional de Tecnologias e Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 0 1 1 6 8 Sub-total 3: 0 5 0 0 0 0 0 11 11 40 67 2.3 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Médico Generalista 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 Sub-total 3: 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 3 2.3 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuário N1 0 0 1 0 0 0 0 0 2 4 7 Técnico Profissional de Agro-Pecuário 0 0 2 0 0 0 0 0 5 15 22 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 24 Auxiliar Técnico de Planificação Agrária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 Auxiliar de Agro-Pecuário 0 0 0 0 0 0 0 0 2 18 20 Técnico Superior de Obras Públicas e Habitação N1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 5 Técnico Profissional de Obras Públicas e Habitação 0 0 3 0 0 0 0 0 0 5 8 Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 12 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 15 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 0 0 0 0 0 3 4 7 Sub-total 2: 0 0 8 0 0 0 0 0 13 112 133 Total-Geral 6 11 16 7 15 7 1 55 102 386 606
    Carreira e funçõesComandoOITTotal
    GACDIFDAPDRHDLMDFGAJDASCIFUP's
    Assistente Técnico1100210242031
    Agente Técnico0010200532031
    Auxiliar Administrativo1110100441224
    Operário0000000004848
    Agente de Serviço0000000533846
    Auxiliar000000015253070
    Sub-Total 2:668715714277234403
    2.2 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Técnico Superior de Saúde N101000001147
    Técnico Especializado de Saúde01000001147
    Técnico de Saúde000000021811
    Assistente Técnico de Saúde00000002169
    Auxiliar Técnico de Saúde0000000321217
    Instrutor e Técnico Pedagógico N101000000102
    Instrutor e Técnico Pedagógico N302000000204
    Auditoria00000000000
    Inspecção Superior00000000000
    Técnico Superior de Tecnologias e Informação e Comunicação N100000001102
    Técnico Profissional de Tecnologias e Informação e Comunicação00000001168
    Sub-total 3:050000011114067
    2.3 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Médico Hospitalar00000001001
    Médico Generalista00000001102
    Sub-total 3:00000002003
    2.3 Carreiras Específicas
    Técnico Superior Agro-Pecuário N100100000247
    Técnico Profissional de Agro-Pecuário0020000051522
    Auxiliar Técnico de Agro-Pecuário0000000002424
    Auxiliar Técnico de Planificação Agrária00000000066
    Auxiliar de Agro-Pecuário0000000021820
    Técnico Superior de Obras Públicas e Habitação N100200000035
    Técnico Profissional de Obras Públicas e Habitação00300000058
    Técnico de Obras Públicas00000000044
    Assistente Técnico de Obras Públicas0000000001212
    Auxiliar de Obras Públicas0000000001515
    Técnico Superior de Recursos Minerais N100000000123
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000000347
    Sub-total 2:0080000013112133
    Total-Geral611167157155102386606
  26. Texto do artigo, página 3: GAC
  27. Texto do artigo, página 3: DAP
  28. Texto do artigo, página 3: DRH
  29. Texto do artigo, página 3: DLM
  30. Texto do artigo, página 3: GAJ
  31. Texto do artigo, página 3: DAS
  32. Texto do artigo, página 3: UP's
  33. Texto do artigo, página 3: DIF
  34. Texto do artigo, página 3: DF
  35. Texto do artigo, página 3: CIF
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