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Resolução n.º 78/2014

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Resolução n.º 78/2014

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Texto do artigo · p. 1 Conselho de Ministros
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 78/2014
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Crédito e Donativo celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação
Texto do artigo · p. 1 Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. São ratificados os Acordos de Crédito n.º TF16486-MZ e Donativo n.º TF16580-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 18 de Novembro de 2014, em Maputo, nos montantes de USD 6.500.000 (seis milhões e quinhentos mil dólares americanos) e USD 9.250.000 (nove milhões e duzentos e cinquenta mil dólares americanos), respectivamente, que se destinam ao financiamento do Projecto Cidades e Mudanças Climáticas, no âmbito do Programa Piloto de Resiliência Climáticas – Fundo Estratégico do Clima.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Dezembro de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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  1. Texto do artigo, página 1: Conselho de Ministros
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 78/2014
  3. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Crédito e Donativo celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação
  5. Texto do artigo, página 1: Internacional para o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  6. Texto do artigo, página 1: Único. São ratificados os Acordos de Crédito n.º TF16486-MZ e Donativo n.º TF16580-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 18 de Novembro de 2014, em Maputo, nos montantes de USD 6.500.000 (seis milhões e quinhentos mil dólares americanos) e USD 9.250.000 (nove milhões e duzentos e cinquenta mil dólares americanos), respectivamente, que se destinam ao financiamento do Projecto Cidades e Mudanças Climáticas, no âmbito do Programa Piloto de Resiliência Climáticas – Fundo Estratégico do Clima.
  7. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Dezembro de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
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