Resolução n.º 11/CNE/2017
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Resolução n.º 11/CNE/2017
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- Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 11/CNE/2017 de 6 de Julho
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à correcção de erros materiais na identificação de dois vogais da Comissão Provincial de Eleições de Tete designados pela Resolução n.º 3 /CNE/2017, de 25 de Maio, ao abrigo do n.º 8 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013,
- Texto do artigo, página 3: de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. Os nomes Pires Aço Mpuca e Joaquim Manica da Costa passam, respectivamente, a se escrever correctamente conforme a seguir se indica:
- Número ou marcador, página 3: 5. --------------------------------------5.1. ---------------------------------
- Número ou marcador, página 3: 1. ----------------------------
- Número ou marcador, página 3: 2. ----------------------------
- Número ou marcador, página 3: 3. ----------------------------
- Número ou marcador, página 3: 4. ----------------------------
- Número ou marcador, página 3: 5. ----------------------------
- Número ou marcador, página 3: 6. ----------------------------
- Número ou marcador, página 3: 7. ---------------------------
- Número ou marcador, página 3: 8. Pires Aço Mpuka
- Número ou marcador, página 3: 9. ---------------------------
- Número ou marcador, página 3: 10. ---------------------------
- Número ou marcador, página 3: 11. ---------------------------
- Número ou marcador, página 3: 12. ---------------------------
- Número ou marcador, página 3: 13. ---------------------------
- Número ou marcador, página 3: 14. ---------------------------
- Número ou marcador, página 3: 15. Joaquim António Manica da Costa
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos seis
- Texto do artigo, página 3: dias do mês de Julho de dois mil e dezassete. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Primeiro Vice-Presidente, António Salomão Chipanga.
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