Resolução n.º 7/2022
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Resolução n.º 7/2022
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 7/2022
- Texto do artigo, página 2: de 2 de Junho
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 2: (Eleição)
- Texto do artigo, página 2: São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
- Texto do artigo, página 2: I. Efectivos
- Número ou marcador, página 2: 1. Admiro Gama Cuambe.
- Número ou marcador, página 2: 2. Maria Carolina Filipe Simango Nhanombe.
- Número ou marcador, página 2: 3. Bernardo Fernando.
- Número ou marcador, página 2: 4. Ana Alberto Candema Castigo.
- Número ou marcador, página 2: 5. Jeremias Marcos Machamisse.
- Número ou marcador, página 2: 6. Ester Leia Chaúca.
- Número ou marcador, página 2: 7. Lucas Eduardo Mambo.
- Número ou marcador, página 2: 8. Alzira Daniel Mavie.
- Número ou marcador, página 2: 9. Francisco Jaime Sombreiro Bila.
- Número ou marcador, página 2: 10. Julieta Paulino Tamele Langa.
- Número ou marcador, página 2: 11. Madalena Júlia Maquenbane.
- Número ou marcador, página 2: 12. Maria Inês Idalina Ferreira da Silva.
- Número ou marcador, página 2: 13. Daniel Rúben Mazawene.
- Número ou marcador, página 2: 14. Hélia Jaime Valoi Pedro.
- Número ou marcador, página 2: 15. Isabel Lídia Pereira.
- Número ou marcador, página 3: 16. Maria Albertina Manteiga Chaúque.
- Número ou marcador, página 3: 17. João Ernesto Banguine.
- Número ou marcador, página 3: 18. Fernando Jorge Zita.
- Número ou marcador, página 3: 19. Lote António Bila.
- Número ou marcador, página 3: 20. Judas Manhique.
- Número ou marcador, página 3: 21. Laura Pedro Macia.
- Número ou marcador, página 3: 22. Olga Estêvão Monjane.
- Número ou marcador, página 3: 23. Lúcia Benjamim Massangaie.
- Número ou marcador, página 3: 24. Rosalina Alberto Wache Boane.
- Número ou marcador, página 3: 25. Micaela Alberto Malele.
- Número ou marcador, página 3: 26. Raimundo Vicente Massingue.
- Número ou marcador, página 3: 27. Precidónio Nhanombe.
- Número ou marcador, página 3: 28. Vasco Elias Mondlane.
- Número ou marcador, página 3: 29. António Agapito da Silva.
- Número ou marcador, página 3: 30. Armando Francisco Chaguala.
- Número ou marcador, página 3: 31. Amélia Charlé Fumo.
- Número ou marcador, página 3: 32. Angelina Lázaro Arlindo Mala.
- Número ou marcador, página 3: 33. Elísio Raul Tomo.
- Número ou marcador, página 3: 34. André Zita.
- Número ou marcador, página 3: 35. Lúcia da Silva Pelembe.
- Número ou marcador, página 3: 36. José Armando Cuco.
- Número ou marcador, página 3: 37. Filimone José Massingue.
- Número ou marcador, página 3: 38. Aurora Olívia Bento Pondeca.
- Número ou marcador, página 3: 39. Deolinda Lúcia Mazive.
- Número ou marcador, página 3: 40. Francisco Munhane.
- Texto do artigo, página 3: II. Suplentes
- Número ou marcador, página 3: 1. Inês Abilio Langa.
- Número ou marcador, página 3: 2. Apolónia Piedade Venâncio Felimone.
- Número ou marcador, página 3: 3. Julieta Rafael Cuamba.
- Número ou marcador, página 3: 4. Rita Rosalina Fernando Bila.
- Número ou marcador, página 3: 5. Elves Muiambo.
- Número ou marcador, página 3: 6. Nelita José.
- Número ou marcador, página 3: 7. Zefanias Sucepene Vilanculo.
- Número ou marcador, página 3: 8. Paulo Jonassane Chibolane Machoe.
- Número ou marcador, página 3: 9. João Macuácua.
- Número ou marcador, página 3: 10. José Carlitos Armando.
- Número ou marcador, página 3: 11. Marta Falso Cumbe.
- Número ou marcador, página 3: 12. Nahume Maposse.
- Número ou marcador, página 3: 13. Maria de Fátime José Mathe.
- Número ou marcador, página 3: 14. Vivente Mbalhene Cossa.
- Número ou marcador, página 3: 15. José Lucas Muchanga.
- Número ou marcador, página 3: 16. Maria Silva Pelembe.
- Número ou marcador, página 3: 17. Sidónio Júlio Macamo.
- Número ou marcador, página 3: 18. Laurina Cossa.
- Número ou marcador, página 3: 19. Taquidir Dafine Issá Jeque Dafe.
- Número ou marcador, página 3: 20. Maria Luísa Francisco Muchanga.
- Número ou marcador, página 3: 21. Zaida Pedro Nhamposse.
- Número ou marcador, página 3: 22. Marta Eusébio Madime.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
- Texto do artigo, página 3: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
- Texto do artigo, página 3: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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