LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 105

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 105/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 2 de Junho de 2022 I SÉRIE — Número 105
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 3/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal Supremo. Resolução n.º 4/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Maputo. Resolução n.º 5/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso da Beira. Resolução n.º 6/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Nampula. Resolução n.º 7/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Resolução n.º 8/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo. Resolução n.º 9/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo. Resolução n.º 10/2022:
Parágrafo · p. 1 Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos dos Tribunais Judiciais Distritais da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3 /2022
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 1 I. Efectivos
Número ou marcador · p. 1 1. Cecília Holane Ubice.
Número ou marcador · p. 1 2. Belarmino Xavier Mahanjane.
Número ou marcador · p. 1 3. Arnaldo Morreira da Costa Bande.
Número ou marcador · p. 1 4. Benigma Gama Cuambe.
Número ou marcador · p. 1 5. Culsum Mamadali Mazula.
Número ou marcador · p. 1 6. Georgina Emília Muchine.
Número ou marcador · p. 1 7. Delfina Alberto Guilazi Macoo.
Número ou marcador · p. 1 8. Aurora Olívia Lídia Bento Pondeca.
Número ou marcador · p. 1 9. Sónia António Dias.
Texto do artigo · p. 1 II. Suplentes
Número ou marcador · p. 1 1. Ruth Moiane de Encarnação Leitão.
Número ou marcador · p. 1 2. Fernanda César Monjane Macamo.
Número ou marcador · p. 1 3. Fernando Fabião Banze.
Número ou marcador · p. 1 4. Gertrudes José Macie.
Número ou marcador · p. 1 5. Filipe Alimo Furuma.
Número ou marcador · p. 1 6. Karina Arlete Hermínio Matandalasse Cumbane.
Número ou marcador · p. 1 7. Noélia dos Anjos Monjane.
Número ou marcador · p. 1 8. Arnaldo Julai Matuassa.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 1 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 4/2022
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Junho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos para o Tribunal Superior de Recurso de Maputo, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 2 I. Efectivos
Número ou marcador · p. 2 1. Argentina Frederico Muxlhanga.
Número ou marcador · p. 2 2. Marta Eusébio Madime.
Texto do artigo · p. 2 II. Suplente Maria João Mapossa Matete.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Maio
Texto do artigo · p. 2 de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República,Esperança Laurinda
Texto do artigo · p. 2 Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 5/2022
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Junho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos para o Tribunal Superior de Recurso da Beira, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso da Beira, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 2 I. Efectivos
Número ou marcador · p. 2 1. Anália Jorge Intar.
Número ou marcador · p. 2 2. Laura Salgado Mortar Goba Bogaio.
Texto do artigo · p. 2 II. Suplente Luís Salomão Suto.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Maio
Texto do artigo · p. 2 de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 2 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 6/2022
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Junho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos para o Tribunal Superior de Recurso de Nampula, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 2 I. Efectivos
Número ou marcador · p. 2 1. Calisto Jafar Arune.
Número ou marcador · p. 2 2. Eusébio Paconeta.
Texto do artigo · p. 2 II. Suplente Guerreiro Augusto Mudefa.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Maio
Texto do artigo · p. 2 de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 2 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 7/2022
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Junho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 2 I. Efectivos
Número ou marcador · p. 2 1. Admiro Gama Cuambe.
Número ou marcador · p. 2 2. Maria Carolina Filipe Simango Nhanombe.
Número ou marcador · p. 2 3. Bernardo Fernando.
Número ou marcador · p. 2 4. Ana Alberto Candema Castigo.
Número ou marcador · p. 2 5. Jeremias Marcos Machamisse.
Número ou marcador · p. 2 6. Ester Leia Chaúca.
Número ou marcador · p. 2 7. Lucas Eduardo Mambo.
Número ou marcador · p. 2 8. Alzira Daniel Mavie.
Número ou marcador · p. 2 9. Francisco Jaime Sombreiro Bila.
Número ou marcador · p. 2 10. Julieta Paulino Tamele Langa.
Número ou marcador · p. 2 11. Madalena Júlia Maquenbane.
Número ou marcador · p. 2 12. Maria Inês Idalina Ferreira da Silva.
Número ou marcador · p. 2 13. Daniel Rúben Mazawene.
Número ou marcador · p. 2 14. Hélia Jaime Valoi Pedro.
Número ou marcador · p. 2 15. Isabel Lídia Pereira.
Número ou marcador · p. 3 16. Maria Albertina Manteiga Chaúque.
Número ou marcador · p. 3 17. João Ernesto Banguine.
Número ou marcador · p. 3 18. Fernando Jorge Zita.
Número ou marcador · p. 3 19. Lote António Bila.
Número ou marcador · p. 3 20. Judas Manhique.
Número ou marcador · p. 3 21. Laura Pedro Macia.
Número ou marcador · p. 3 22. Olga Estêvão Monjane.
Número ou marcador · p. 3 23. Lúcia Benjamim Massangaie.
Número ou marcador · p. 3 24. Rosalina Alberto Wache Boane.
Número ou marcador · p. 3 25. Micaela Alberto Malele.
Número ou marcador · p. 3 26. Raimundo Vicente Massingue.
Número ou marcador · p. 3 27. Precidónio Nhanombe.
Número ou marcador · p. 3 28. Vasco Elias Mondlane.
Número ou marcador · p. 3 29. António Agapito da Silva.
Número ou marcador · p. 3 30. Armando Francisco Chaguala.
Número ou marcador · p. 3 31. Amélia Charlé Fumo.
Número ou marcador · p. 3 32. Angelina Lázaro Arlindo Mala.
Número ou marcador · p. 3 33. Elísio Raul Tomo.
Número ou marcador · p. 3 34. André Zita.
Número ou marcador · p. 3 35. Lúcia da Silva Pelembe.
Número ou marcador · p. 3 36. José Armando Cuco.
Número ou marcador · p. 3 37. Filimone José Massingue.
Número ou marcador · p. 3 38. Aurora Olívia Bento Pondeca.
Número ou marcador · p. 3 39. Deolinda Lúcia Mazive.
Número ou marcador · p. 3 40. Francisco Munhane.
Texto do artigo · p. 3 II. Suplentes
Número ou marcador · p. 3 1. Inês Abilio Langa.
Número ou marcador · p. 3 2. Apolónia Piedade Venâncio Felimone.
Número ou marcador · p. 3 3. Julieta Rafael Cuamba.
Número ou marcador · p. 3 4. Rita Rosalina Fernando Bila.
Número ou marcador · p. 3 5. Elves Muiambo.
Número ou marcador · p. 3 6. Nelita José.
Número ou marcador · p. 3 7. Zefanias Sucepene Vilanculo.
Número ou marcador · p. 3 8. Paulo Jonassane Chibolane Machoe.
Número ou marcador · p. 3 9. João Macuácua.
Número ou marcador · p. 3 10. José Carlitos Armando.
Número ou marcador · p. 3 11. Marta Falso Cumbe.
Número ou marcador · p. 3 12. Nahume Maposse.
Número ou marcador · p. 3 13. Maria de Fátime José Mathe.
Número ou marcador · p. 3 14. Vivente Mbalhene Cossa.
Número ou marcador · p. 3 15. José Lucas Muchanga.
Número ou marcador · p. 3 16. Maria Silva Pelembe.
Número ou marcador · p. 3 17. Sidónio Júlio Macamo.
Número ou marcador · p. 3 18. Laurina Cossa.
Número ou marcador · p. 3 19. Taquidir Dafine Issá Jeque Dafe.
Número ou marcador · p. 3 20. Maria Luísa Francisco Muchanga.
Número ou marcador · p. 3 21. Zaida Pedro Nhamposse.
Número ou marcador · p. 3 22. Marta Eusébio Madime.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
Texto do artigo · p. 3 de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 3 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 8 /2022
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Junho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 3 (Eleição)
Texto do artigo · p. 3 São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 3 I. Efectivos
Número ou marcador · p. 3 1. Otília Albasine Langa.
Número ou marcador · p. 3 2. Rabelina Venâncio Simbine.
Número ou marcador · p. 3 3. Teresa Júlio Gogo.
Número ou marcador · p. 3 4. Carlos Alfredo Nuvunga.
Número ou marcador · p. 3 5. Alda Rafica Estêvão Leuane Matsinhe.
Número ou marcador · p. 3 6. Lúcia Armando Sitoe.
Número ou marcador · p. 3 7. Belarmina Amane Nguila.
Número ou marcador · p. 3 8. Carlos Gamilo Munova.
Texto do artigo · p. 3 II. Suplentes
Número ou marcador · p. 3 1. Amélia Paulo Cossa.
Número ou marcador · p. 3 2. Alexandre Matavele.
Número ou marcador · p. 3 3. Aventina Luís Macome.
Número ou marcador · p. 3 4. Rafael Jeque.
Número ou marcador · p. 3 5. Yolanda Jeremias Masale.
Número ou marcador · p. 3 6. Estrela Orlando Chissano Marinze.
Número ou marcador · p. 3 7. Maria Alberto Macamo.
Número ou marcador · p. 3 8. Virgília Orlando Joaquim Chissano Mabjaia.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
Texto do artigo · p. 3 de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 3 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 9/2022
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Junho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 3 (Eleição)
Texto do artigo · p. 3 São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 3 I. Efectivos
Número ou marcador · p. 3 1. César Lucas Sithoy.
Número ou marcador · p. 3 2. Felizarda Manguana.
Número ou marcador · p. 3 3. Laura Manuel Correia.
Número ou marcador · p. 4 4. Hélia Jaime Mundlovo.
Número ou marcador · p. 4 5. Domingos Rafael Mboane.
Número ou marcador · p. 4 6. Rosalina Joaquim Jamba Chongo.
Número ou marcador · p. 4 7. Sarmento Saúl.
Número ou marcador · p. 4 8. Júlia João Tembe.
Número ou marcador · p. 4 9. Paula Juvenal Cuamba Sitoe.
Número ou marcador · p. 4 10. Salma Sebastião Condjo.
Texto do artigo · p. 4 II. Suplentes
Número ou marcador · p. 4 1. Laura Júlia Magaia.
Número ou marcador · p. 4 2. Ana Cornélio.
Número ou marcador · p. 4 3. Amélia Exequias Tambe.
Número ou marcador · p. 4 4. Ercénia Armando Chiule.
Número ou marcador · p. 4 5. Amélia José Ubisse.
Número ou marcador · p. 4 6. Bernardo Baiecane Jossefa Sitoe.
Número ou marcador · p. 4 7. Cacilda Abílio Conjo.
Número ou marcador · p. 4 8. Joaquim Eugénio Mapilele.
Número ou marcador · p. 4 9. Armindo Vicente Machanguana.
Número ou marcador · p. 4 10. Lizete Helena Cavele.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
Texto do artigo · p. 4 de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 4 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 10/2022
Texto do artigo · p. 4 de 2 de Junho
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para os Tribunais Judiciais Distritais da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 4 (Eleição)
Texto do artigo · p. 4 São eleitos Juízes Eleitos dos Tribunais Judiciais Distritais da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 4 I. Tribunal Judicial do Distrito de KaMpfumu Efectivos
Número ou marcador · p. 4 1. Benta Eugénio Langa.
Número ou marcador · p. 4 2. Argentina Frederico Muxlhanga.
Número ou marcador · p. 4 3. Ana Paula Pedro Sebastião.
Número ou marcador · p. 4 4. Ernesto Nhabinda Miquissene.
Número ou marcador · p. 4 5. Imérsia Rabeca Gustavo Mavie.
Número ou marcador · p. 4 6. Maria Emília Cossa.
Número ou marcador · p. 4 7. Lucília da Conceição António Xerinda.
Número ou marcador · p. 4 8. Sérgio Joaquim Bila.
Número ou marcador · p. 4 9. Catarina Amosse.
Número ou marcador · p. 4 10. Laura Hagira Luísa Baptista Piemontese.
Texto do artigo · p. 4 Suplentes
Número ou marcador · p. 4 1. Alberto Gomes Paulino.
Número ou marcador · p. 4 2. Lina António Nguanhe.
Número ou marcador · p. 4 3. Alegria Francisco Ngovene.
Número ou marcador · p. 4 4. Judite Filipe da Rocha.
Número ou marcador · p. 4 5. Carlos Danilo Munova.
Número ou marcador · p. 4 6. Armando Massalo.
Número ou marcador · p. 4 7. Lurdes José Malauene Nhampossa.
Número ou marcador · p. 4 8. Bernardo Fernando.
Número ou marcador · p. 4 9. Silvestre Eugénio Manjate. II. Tribunal Judicial do Distrito de Nhlamankulu
Texto do artigo · p. 4 Efectivos
Número ou marcador · p. 4 1. Afonso Joaquim Nhalidede.
Número ou marcador · p. 4 2. Dulce Samuel Alfredo Vilanculo.
Número ou marcador · p. 4 3. Arlindo Pedro Cuna.
Número ou marcador · p. 4 4. Felizarda Ester Mazive.
Número ou marcador · p. 4 5. Sara Neli Luís.
Número ou marcador · p. 4 6. Belmira Cufassane Uamusse.
Número ou marcador · p. 4 7. Reginaldo Augusto David.
Número ou marcador · p. 4 8. Inocência João Macuácua.
Número ou marcador · p. 4 9. Miguel José Mondlane.
Número ou marcador · p. 4 10. Mara Josefina Sele.
Texto do artigo · p. 4 Suplentes
Número ou marcador · p. 4 1. Arminda António Matsinhe Langa.
Número ou marcador · p. 4 2. Lina Vasco Matsinhe.
Número ou marcador · p. 4 3. Leta Salomão Monjane.
Número ou marcador · p. 4 4. Lígia Frederico Mazive.
Número ou marcador · p. 4 5. Hélia Ermelinda Salela.
Número ou marcador · p. 4 6. Nárcia Moisés Sitoe.
Número ou marcador · p. 4 7. Loissa Albino Moiane.
Número ou marcador · p. 4 8. Orlando Mário Chaúque.
Número ou marcador · p. 4 9. Salmina João Chivite. III. Tribunal Judicial do Distrito de KaMaxakeni
Texto do artigo · p. 4 Efectivos
Número ou marcador · p. 4 1. Adelina Maria João Ngovene Mbaze.
Número ou marcador · p. 4 2. Constância David Buque.
Número ou marcador · p. 4 3. Paulino Marcos Machaieie.
Número ou marcador · p. 4 4. Zablone Manuel Mahatlane.
Número ou marcador · p. 4 5. Rute Macamo.
Número ou marcador · p. 4 6. Manuel Bento Muchave.
Número ou marcador · p. 4 7. Veto Valdimar Cesar Mulémbwè.
Número ou marcador · p. 4 8. Rael Ozias Ubisse.
Número ou marcador · p. 4 9. Teresa Marcos Muquetua Machanisse.
Número ou marcador · p. 4 10. Suzana da Florinda João António.
Texto do artigo · p. 4 Suplentes
Número ou marcador · p. 4 1. Arão Matavela Dingane.
Número ou marcador · p. 4 2. Antonieta Alberto Cumbane.
Número ou marcador · p. 4 3. Glória Samissone.
Número ou marcador · p. 4 4. João Armando Simbine.
Número ou marcador · p. 4 5. Amiel Chitsivane Taimo Manhique.
Número ou marcador · p. 4 6. Lúcia Maria Ivo Macuácua Nhaguiombe.
Número ou marcador · p. 4 7. Sofia Cristiana Infante.
Número ou marcador · p. 4 8. Tomás Alfredo Manjate.
Número ou marcador · p. 4 9. José Armando Mula.
Número ou marcador · p. 4 10. Tecla Mateus Tobias Nkanhallole.
Texto do artigo · p. 4 IV. Tribunal Judicial do Distrito de KaMavota Efectivos
Número ou marcador · p. 4 1. Alzira Daniel Mavie.
Número ou marcador · p. 4 2. António Gulazana Mirona.
Número ou marcador · p. 4 3. Delfina Alberto Guilaze Macoo.
Número ou marcador · p. 4 4. Bernardo Fortunato.
Número ou marcador · p. 4 5. António Dilon Jinge.
Número ou marcador · p. 4 6. Salomão Manhiça.
Número ou marcador · p. 5 7. Zaida Jaime Nhanengue.
Número ou marcador · p. 5 8. Rosária Boavida Machava.
Número ou marcador · p. 5 9. Eugénia Diva da Silva.
Número ou marcador · p. 5 10. Diolinda Jame Matsinhe.
Texto do artigo · p. 5 Suplentes
Número ou marcador · p. 5 1. Diana Laura Armando.
Número ou marcador · p. 5 2. Francisco Paulo.
Número ou marcador · p. 5 3. Edite da Conceição Eurico Queco.
Número ou marcador · p. 5 4. Olinda António Nandza Chaúque.
Número ou marcador · p. 5 5. Nosta Cardoso Nhone.
Número ou marcador · p. 5 6. Miguel José Mondlane.
Número ou marcador · p. 5 7. Milagre Carlos Manhenje.
Número ou marcador · p. 5 8. Zacarias Joaquim.
Número ou marcador · p. 5 9. José Paulino Matlombe.
Número ou marcador · p. 5 10. Margarida Rosa João Ngovene. V. Tribunal Judicial do Distrito de KaMubukwana
Texto do artigo · p. 5 Efectivos
Número ou marcador · p. 5 1. Aurora Olívia Bento Pondeca.
Número ou marcador · p. 5 2. David Alfredo Manjate.
Número ou marcador · p. 5 3. Ermelinda Celestino Saíde.
Número ou marcador · p. 5 4. Celeste Azarias Mundlovo.
Número ou marcador · p. 5 5. Dorivaldo Felisberto Nhavotso.
Número ou marcador · p. 5 6. Tánia Ermelinda Salela.
Número ou marcador · p. 5 7. Maria Helena da Conceição Mahambuque Dimande.
Número ou marcador · p. 5 8. Sheila Lina Jeremias Rufasse.
Número ou marcador · p. 5 9. Lísia José Valentim Dgedge.
Número ou marcador · p. 5 10. Francisco Jaime Sombreiro Bila.
Texto do artigo · p. 5 Suplentes
Número ou marcador · p. 5 1. Abraão Alfredo Filimone.
Número ou marcador · p. 5 2. Ivo Belarmino Orlando Rafael.
Número ou marcador · p. 5 3. Olívia Rita Joaquim Zacarias.
Número ou marcador · p. 5 4. Eulália Côndia Miquicene Chaúque.
Número ou marcador · p. 5 5. Fernando Augusto Mazive.
Número ou marcador · p. 5 6. Laurinda Joaquim Dimande.
Número ou marcador · p. 5 7. Hélia Jaime Mundlovo.
Número ou marcador · p. 5 8. Lizete Joaquim Marutiça.
Número ou marcador · p. 5 9. Maria Albertina Manteiga Chaúque.
Número ou marcador · p. 5 10. Samuel Monjane. VI. Tribunal Judicial do Distrito de KaTembe
Texto do artigo · p. 5 Efectivos
Número ou marcador · p. 5 1. Adelaide Pedro Joaquim.
Número ou marcador · p. 5 2. Albino Carlos Albino.
Texto do artigo · p. 5 Suplente Moisés Augusto Macuácua. VII. Tribunal Judicial do Distrito de KaNyaka
Texto do artigo · p. 5 Efectivo
Texto do artigo · p. 5 Maria Teresa Mazive. Suplente
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 5 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
Texto do artigo · p. 5 de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 5 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 2 de Junho de 2022 I SÉRIE — Número 105
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 3/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal Supremo. Resolução n.º 4/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Maputo. Resolução n.º 5/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso da Beira. Resolução n.º 6/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Nampula. Resolução n.º 7/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Resolução n.º 8/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo. Resolução n.º 9/2022: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo. Resolução n.º 10/2022:
  12. Parágrafo, página 1: Atinente à Eleição dos Juízes Eleitos dos Tribunais Judiciais Distritais da Cidade de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3 /2022
  15. Texto do artigo, página 1: de 2 de Junho
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  17. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  18. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  19. Texto do artigo, página 1: São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, os seguintes cidadãos:
  20. Texto do artigo, página 1: I. Efectivos
  21. Número ou marcador, página 1: 1. Cecília Holane Ubice.
  22. Número ou marcador, página 1: 2. Belarmino Xavier Mahanjane.
  23. Número ou marcador, página 1: 3. Arnaldo Morreira da Costa Bande.
  24. Número ou marcador, página 1: 4. Benigma Gama Cuambe.
  25. Número ou marcador, página 1: 5. Culsum Mamadali Mazula.
  26. Número ou marcador, página 1: 6. Georgina Emília Muchine.
  27. Número ou marcador, página 1: 7. Delfina Alberto Guilazi Macoo.
  28. Número ou marcador, página 1: 8. Aurora Olívia Lídia Bento Pondeca.
  29. Número ou marcador, página 1: 9. Sónia António Dias.
  30. Texto do artigo, página 1: II. Suplentes
  31. Número ou marcador, página 1: 1. Ruth Moiane de Encarnação Leitão.
  32. Número ou marcador, página 1: 2. Fernanda César Monjane Macamo.
  33. Número ou marcador, página 1: 3. Fernando Fabião Banze.
  34. Número ou marcador, página 1: 4. Gertrudes José Macie.
  35. Número ou marcador, página 1: 5. Filipe Alimo Furuma.
  36. Número ou marcador, página 1: 6. Karina Arlete Hermínio Matandalasse Cumbane.
  37. Número ou marcador, página 1: 7. Noélia dos Anjos Monjane.
  38. Número ou marcador, página 1: 8. Arnaldo Julai Matuassa.
  39. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  40. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  41. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Maio
  42. Texto do artigo, página 1: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  43. Texto do artigo, página 1: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  44. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 4/2022
  45. Texto do artigo, página 2: de 2 de Junho
  46. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos para o Tribunal Superior de Recurso de Maputo, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  47. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  48. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  49. Texto do artigo, página 2: São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, os seguintes cidadãos:
  50. Texto do artigo, página 2: I. Efectivos
  51. Número ou marcador, página 2: 1. Argentina Frederico Muxlhanga.
  52. Número ou marcador, página 2: 2. Marta Eusébio Madime.
  53. Texto do artigo, página 2: II. Suplente Maria João Mapossa Matete.
  54. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  55. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  56. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Maio
  57. Texto do artigo, página 2: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República,Esperança Laurinda
  58. Texto do artigo, página 2: Francisco Nhiuane Bias.
  59. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 5/2022
  60. Texto do artigo, página 2: de 2 de Junho
  61. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos para o Tribunal Superior de Recurso da Beira, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  62. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  63. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  64. Texto do artigo, página 2: São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso da Beira, os seguintes cidadãos:
  65. Texto do artigo, página 2: I. Efectivos
  66. Número ou marcador, página 2: 1. Anália Jorge Intar.
  67. Número ou marcador, página 2: 2. Laura Salgado Mortar Goba Bogaio.
  68. Texto do artigo, página 2: II. Suplente Luís Salomão Suto.
  69. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  70. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  71. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Maio
  72. Texto do artigo, página 2: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  73. Texto do artigo, página 2: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  74. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 6/2022
  75. Texto do artigo, página 2: de 2 de Junho
  76. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos para o Tribunal Superior de Recurso de Nampula, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 10 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  77. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  78. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  79. Texto do artigo, página 2: São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, os seguintes cidadãos:
  80. Texto do artigo, página 2: I. Efectivos
  81. Número ou marcador, página 2: 1. Calisto Jafar Arune.
  82. Número ou marcador, página 2: 2. Eusébio Paconeta.
  83. Texto do artigo, página 2: II. Suplente Guerreiro Augusto Mudefa.
  84. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  85. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  86. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Maio
  87. Texto do artigo, página 2: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  88. Texto do artigo, página 2: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  89. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 7/2022
  90. Texto do artigo, página 2: de 2 de Junho
  91. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  92. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  93. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  94. Texto do artigo, página 2: São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
  95. Texto do artigo, página 2: I. Efectivos
  96. Número ou marcador, página 2: 1. Admiro Gama Cuambe.
  97. Número ou marcador, página 2: 2. Maria Carolina Filipe Simango Nhanombe.
  98. Número ou marcador, página 2: 3. Bernardo Fernando.
  99. Número ou marcador, página 2: 4. Ana Alberto Candema Castigo.
  100. Número ou marcador, página 2: 5. Jeremias Marcos Machamisse.
  101. Número ou marcador, página 2: 6. Ester Leia Chaúca.
  102. Número ou marcador, página 2: 7. Lucas Eduardo Mambo.
  103. Número ou marcador, página 2: 8. Alzira Daniel Mavie.
  104. Número ou marcador, página 2: 9. Francisco Jaime Sombreiro Bila.
  105. Número ou marcador, página 2: 10. Julieta Paulino Tamele Langa.
  106. Número ou marcador, página 2: 11. Madalena Júlia Maquenbane.
  107. Número ou marcador, página 2: 12. Maria Inês Idalina Ferreira da Silva.
  108. Número ou marcador, página 2: 13. Daniel Rúben Mazawene.
  109. Número ou marcador, página 2: 14. Hélia Jaime Valoi Pedro.
  110. Número ou marcador, página 2: 15. Isabel Lídia Pereira.
  111. Número ou marcador, página 3: 16. Maria Albertina Manteiga Chaúque.
  112. Número ou marcador, página 3: 17. João Ernesto Banguine.
  113. Número ou marcador, página 3: 18. Fernando Jorge Zita.
  114. Número ou marcador, página 3: 19. Lote António Bila.
  115. Número ou marcador, página 3: 20. Judas Manhique.
  116. Número ou marcador, página 3: 21. Laura Pedro Macia.
  117. Número ou marcador, página 3: 22. Olga Estêvão Monjane.
  118. Número ou marcador, página 3: 23. Lúcia Benjamim Massangaie.
  119. Número ou marcador, página 3: 24. Rosalina Alberto Wache Boane.
  120. Número ou marcador, página 3: 25. Micaela Alberto Malele.
  121. Número ou marcador, página 3: 26. Raimundo Vicente Massingue.
  122. Número ou marcador, página 3: 27. Precidónio Nhanombe.
  123. Número ou marcador, página 3: 28. Vasco Elias Mondlane.
  124. Número ou marcador, página 3: 29. António Agapito da Silva.
  125. Número ou marcador, página 3: 30. Armando Francisco Chaguala.
  126. Número ou marcador, página 3: 31. Amélia Charlé Fumo.
  127. Número ou marcador, página 3: 32. Angelina Lázaro Arlindo Mala.
  128. Número ou marcador, página 3: 33. Elísio Raul Tomo.
  129. Número ou marcador, página 3: 34. André Zita.
  130. Número ou marcador, página 3: 35. Lúcia da Silva Pelembe.
  131. Número ou marcador, página 3: 36. José Armando Cuco.
  132. Número ou marcador, página 3: 37. Filimone José Massingue.
  133. Número ou marcador, página 3: 38. Aurora Olívia Bento Pondeca.
  134. Número ou marcador, página 3: 39. Deolinda Lúcia Mazive.
  135. Número ou marcador, página 3: 40. Francisco Munhane.
  136. Texto do artigo, página 3: II. Suplentes
  137. Número ou marcador, página 3: 1. Inês Abilio Langa.
  138. Número ou marcador, página 3: 2. Apolónia Piedade Venâncio Felimone.
  139. Número ou marcador, página 3: 3. Julieta Rafael Cuamba.
  140. Número ou marcador, página 3: 4. Rita Rosalina Fernando Bila.
  141. Número ou marcador, página 3: 5. Elves Muiambo.
  142. Número ou marcador, página 3: 6. Nelita José.
  143. Número ou marcador, página 3: 7. Zefanias Sucepene Vilanculo.
  144. Número ou marcador, página 3: 8. Paulo Jonassane Chibolane Machoe.
  145. Número ou marcador, página 3: 9. João Macuácua.
  146. Número ou marcador, página 3: 10. José Carlitos Armando.
  147. Número ou marcador, página 3: 11. Marta Falso Cumbe.
  148. Número ou marcador, página 3: 12. Nahume Maposse.
  149. Número ou marcador, página 3: 13. Maria de Fátime José Mathe.
  150. Número ou marcador, página 3: 14. Vivente Mbalhene Cossa.
  151. Número ou marcador, página 3: 15. José Lucas Muchanga.
  152. Número ou marcador, página 3: 16. Maria Silva Pelembe.
  153. Número ou marcador, página 3: 17. Sidónio Júlio Macamo.
  154. Número ou marcador, página 3: 18. Laurina Cossa.
  155. Número ou marcador, página 3: 19. Taquidir Dafine Issá Jeque Dafe.
  156. Número ou marcador, página 3: 20. Maria Luísa Francisco Muchanga.
  157. Número ou marcador, página 3: 21. Zaida Pedro Nhamposse.
  158. Número ou marcador, página 3: 22. Marta Eusébio Madime.
  159. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
  160. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  161. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
  162. Texto do artigo, página 3: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  163. Texto do artigo, página 3: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  164. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 8 /2022
  165. Texto do artigo, página 3: de 2 de Junho
  166. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  167. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
  168. Texto do artigo, página 3: (Eleição)
  169. Texto do artigo, página 3: São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
  170. Texto do artigo, página 3: I. Efectivos
  171. Número ou marcador, página 3: 1. Otília Albasine Langa.
  172. Número ou marcador, página 3: 2. Rabelina Venâncio Simbine.
  173. Número ou marcador, página 3: 3. Teresa Júlio Gogo.
  174. Número ou marcador, página 3: 4. Carlos Alfredo Nuvunga.
  175. Número ou marcador, página 3: 5. Alda Rafica Estêvão Leuane Matsinhe.
  176. Número ou marcador, página 3: 6. Lúcia Armando Sitoe.
  177. Número ou marcador, página 3: 7. Belarmina Amane Nguila.
  178. Número ou marcador, página 3: 8. Carlos Gamilo Munova.
  179. Texto do artigo, página 3: II. Suplentes
  180. Número ou marcador, página 3: 1. Amélia Paulo Cossa.
  181. Número ou marcador, página 3: 2. Alexandre Matavele.
  182. Número ou marcador, página 3: 3. Aventina Luís Macome.
  183. Número ou marcador, página 3: 4. Rafael Jeque.
  184. Número ou marcador, página 3: 5. Yolanda Jeremias Masale.
  185. Número ou marcador, página 3: 6. Estrela Orlando Chissano Marinze.
  186. Número ou marcador, página 3: 7. Maria Alberto Macamo.
  187. Número ou marcador, página 3: 8. Virgília Orlando Joaquim Chissano Mabjaia.
  188. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
  189. Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
  190. Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
  191. Texto do artigo, página 3: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  192. Texto do artigo, página 3: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  193. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 9/2022
  194. Texto do artigo, página 3: de 2 de Junho
  195. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  196. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
  197. Texto do artigo, página 3: (Eleição)
  198. Texto do artigo, página 3: São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
  199. Texto do artigo, página 3: I. Efectivos
  200. Número ou marcador, página 3: 1. César Lucas Sithoy.
  201. Número ou marcador, página 3: 2. Felizarda Manguana.
  202. Número ou marcador, página 3: 3. Laura Manuel Correia.
  203. Número ou marcador, página 4: 4. Hélia Jaime Mundlovo.
  204. Número ou marcador, página 4: 5. Domingos Rafael Mboane.
  205. Número ou marcador, página 4: 6. Rosalina Joaquim Jamba Chongo.
  206. Número ou marcador, página 4: 7. Sarmento Saúl.
  207. Número ou marcador, página 4: 8. Júlia João Tembe.
  208. Número ou marcador, página 4: 9. Paula Juvenal Cuamba Sitoe.
  209. Número ou marcador, página 4: 10. Salma Sebastião Condjo.
  210. Texto do artigo, página 4: II. Suplentes
  211. Número ou marcador, página 4: 1. Laura Júlia Magaia.
  212. Número ou marcador, página 4: 2. Ana Cornélio.
  213. Número ou marcador, página 4: 3. Amélia Exequias Tambe.
  214. Número ou marcador, página 4: 4. Ercénia Armando Chiule.
  215. Número ou marcador, página 4: 5. Amélia José Ubisse.
  216. Número ou marcador, página 4: 6. Bernardo Baiecane Jossefa Sitoe.
  217. Número ou marcador, página 4: 7. Cacilda Abílio Conjo.
  218. Número ou marcador, página 4: 8. Joaquim Eugénio Mapilele.
  219. Número ou marcador, página 4: 9. Armindo Vicente Machanguana.
  220. Número ou marcador, página 4: 10. Lizete Helena Cavele.
  221. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2
  222. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  223. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
  224. Texto do artigo, página 4: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  225. Texto do artigo, página 4: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  226. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 10/2022
  227. Texto do artigo, página 4: de 2 de Junho
  228. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para os Tribunais Judiciais Distritais da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  229. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1
  230. Texto do artigo, página 4: (Eleição)
  231. Texto do artigo, página 4: São eleitos Juízes Eleitos dos Tribunais Judiciais Distritais da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
  232. Texto do artigo, página 4: I. Tribunal Judicial do Distrito de KaMpfumu Efectivos
  233. Número ou marcador, página 4: 1. Benta Eugénio Langa.
  234. Número ou marcador, página 4: 2. Argentina Frederico Muxlhanga.
  235. Número ou marcador, página 4: 3. Ana Paula Pedro Sebastião.
  236. Número ou marcador, página 4: 4. Ernesto Nhabinda Miquissene.
  237. Número ou marcador, página 4: 5. Imérsia Rabeca Gustavo Mavie.
  238. Número ou marcador, página 4: 6. Maria Emília Cossa.
  239. Número ou marcador, página 4: 7. Lucília da Conceição António Xerinda.
  240. Número ou marcador, página 4: 8. Sérgio Joaquim Bila.
  241. Número ou marcador, página 4: 9. Catarina Amosse.
  242. Número ou marcador, página 4: 10. Laura Hagira Luísa Baptista Piemontese.
  243. Texto do artigo, página 4: Suplentes
  244. Número ou marcador, página 4: 1. Alberto Gomes Paulino.
  245. Número ou marcador, página 4: 2. Lina António Nguanhe.
  246. Número ou marcador, página 4: 3. Alegria Francisco Ngovene.
  247. Número ou marcador, página 4: 4. Judite Filipe da Rocha.
  248. Número ou marcador, página 4: 5. Carlos Danilo Munova.
  249. Número ou marcador, página 4: 6. Armando Massalo.
  250. Número ou marcador, página 4: 7. Lurdes José Malauene Nhampossa.
  251. Número ou marcador, página 4: 8. Bernardo Fernando.
  252. Número ou marcador, página 4: 9. Silvestre Eugénio Manjate. II. Tribunal Judicial do Distrito de Nhlamankulu
  253. Texto do artigo, página 4: Efectivos
  254. Número ou marcador, página 4: 1. Afonso Joaquim Nhalidede.
  255. Número ou marcador, página 4: 2. Dulce Samuel Alfredo Vilanculo.
  256. Número ou marcador, página 4: 3. Arlindo Pedro Cuna.
  257. Número ou marcador, página 4: 4. Felizarda Ester Mazive.
  258. Número ou marcador, página 4: 5. Sara Neli Luís.
  259. Número ou marcador, página 4: 6. Belmira Cufassane Uamusse.
  260. Número ou marcador, página 4: 7. Reginaldo Augusto David.
  261. Número ou marcador, página 4: 8. Inocência João Macuácua.
  262. Número ou marcador, página 4: 9. Miguel José Mondlane.
  263. Número ou marcador, página 4: 10. Mara Josefina Sele.
  264. Texto do artigo, página 4: Suplentes
  265. Número ou marcador, página 4: 1. Arminda António Matsinhe Langa.
  266. Número ou marcador, página 4: 2. Lina Vasco Matsinhe.
  267. Número ou marcador, página 4: 3. Leta Salomão Monjane.
  268. Número ou marcador, página 4: 4. Lígia Frederico Mazive.
  269. Número ou marcador, página 4: 5. Hélia Ermelinda Salela.
  270. Número ou marcador, página 4: 6. Nárcia Moisés Sitoe.
  271. Número ou marcador, página 4: 7. Loissa Albino Moiane.
  272. Número ou marcador, página 4: 8. Orlando Mário Chaúque.
  273. Número ou marcador, página 4: 9. Salmina João Chivite. III. Tribunal Judicial do Distrito de KaMaxakeni
  274. Texto do artigo, página 4: Efectivos
  275. Número ou marcador, página 4: 1. Adelina Maria João Ngovene Mbaze.
  276. Número ou marcador, página 4: 2. Constância David Buque.
  277. Número ou marcador, página 4: 3. Paulino Marcos Machaieie.
  278. Número ou marcador, página 4: 4. Zablone Manuel Mahatlane.
  279. Número ou marcador, página 4: 5. Rute Macamo.
  280. Número ou marcador, página 4: 6. Manuel Bento Muchave.
  281. Número ou marcador, página 4: 7. Veto Valdimar Cesar Mulémbwè.
  282. Número ou marcador, página 4: 8. Rael Ozias Ubisse.
  283. Número ou marcador, página 4: 9. Teresa Marcos Muquetua Machanisse.
  284. Número ou marcador, página 4: 10. Suzana da Florinda João António.
  285. Texto do artigo, página 4: Suplentes
  286. Número ou marcador, página 4: 1. Arão Matavela Dingane.
  287. Número ou marcador, página 4: 2. Antonieta Alberto Cumbane.
  288. Número ou marcador, página 4: 3. Glória Samissone.
  289. Número ou marcador, página 4: 4. João Armando Simbine.
  290. Número ou marcador, página 4: 5. Amiel Chitsivane Taimo Manhique.
  291. Número ou marcador, página 4: 6. Lúcia Maria Ivo Macuácua Nhaguiombe.
  292. Número ou marcador, página 4: 7. Sofia Cristiana Infante.
  293. Número ou marcador, página 4: 8. Tomás Alfredo Manjate.
  294. Número ou marcador, página 4: 9. José Armando Mula.
  295. Número ou marcador, página 4: 10. Tecla Mateus Tobias Nkanhallole.
  296. Texto do artigo, página 4: IV. Tribunal Judicial do Distrito de KaMavota Efectivos
  297. Número ou marcador, página 4: 1. Alzira Daniel Mavie.
  298. Número ou marcador, página 4: 2. António Gulazana Mirona.
  299. Número ou marcador, página 4: 3. Delfina Alberto Guilaze Macoo.
  300. Número ou marcador, página 4: 4. Bernardo Fortunato.
  301. Número ou marcador, página 4: 5. António Dilon Jinge.
  302. Número ou marcador, página 4: 6. Salomão Manhiça.
  303. Número ou marcador, página 5: 7. Zaida Jaime Nhanengue.
  304. Número ou marcador, página 5: 8. Rosária Boavida Machava.
  305. Número ou marcador, página 5: 9. Eugénia Diva da Silva.
  306. Número ou marcador, página 5: 10. Diolinda Jame Matsinhe.
  307. Texto do artigo, página 5: Suplentes
  308. Número ou marcador, página 5: 1. Diana Laura Armando.
  309. Número ou marcador, página 5: 2. Francisco Paulo.
  310. Número ou marcador, página 5: 3. Edite da Conceição Eurico Queco.
  311. Número ou marcador, página 5: 4. Olinda António Nandza Chaúque.
  312. Número ou marcador, página 5: 5. Nosta Cardoso Nhone.
  313. Número ou marcador, página 5: 6. Miguel José Mondlane.
  314. Número ou marcador, página 5: 7. Milagre Carlos Manhenje.
  315. Número ou marcador, página 5: 8. Zacarias Joaquim.
  316. Número ou marcador, página 5: 9. José Paulino Matlombe.
  317. Número ou marcador, página 5: 10. Margarida Rosa João Ngovene. V. Tribunal Judicial do Distrito de KaMubukwana
  318. Texto do artigo, página 5: Efectivos
  319. Número ou marcador, página 5: 1. Aurora Olívia Bento Pondeca.
  320. Número ou marcador, página 5: 2. David Alfredo Manjate.
  321. Número ou marcador, página 5: 3. Ermelinda Celestino Saíde.
  322. Número ou marcador, página 5: 4. Celeste Azarias Mundlovo.
  323. Número ou marcador, página 5: 5. Dorivaldo Felisberto Nhavotso.
  324. Número ou marcador, página 5: 6. Tánia Ermelinda Salela.
  325. Número ou marcador, página 5: 7. Maria Helena da Conceição Mahambuque Dimande.
  326. Número ou marcador, página 5: 8. Sheila Lina Jeremias Rufasse.
  327. Número ou marcador, página 5: 9. Lísia José Valentim Dgedge.
  328. Número ou marcador, página 5: 10. Francisco Jaime Sombreiro Bila.
  329. Texto do artigo, página 5: Suplentes
  330. Número ou marcador, página 5: 1. Abraão Alfredo Filimone.
  331. Número ou marcador, página 5: 2. Ivo Belarmino Orlando Rafael.
  332. Número ou marcador, página 5: 3. Olívia Rita Joaquim Zacarias.
  333. Número ou marcador, página 5: 4. Eulália Côndia Miquicene Chaúque.
  334. Número ou marcador, página 5: 5. Fernando Augusto Mazive.
  335. Número ou marcador, página 5: 6. Laurinda Joaquim Dimande.
  336. Número ou marcador, página 5: 7. Hélia Jaime Mundlovo.
  337. Número ou marcador, página 5: 8. Lizete Joaquim Marutiça.
  338. Número ou marcador, página 5: 9. Maria Albertina Manteiga Chaúque.
  339. Número ou marcador, página 5: 10. Samuel Monjane. VI. Tribunal Judicial do Distrito de KaTembe
  340. Texto do artigo, página 5: Efectivos
  341. Número ou marcador, página 5: 1. Adelaide Pedro Joaquim.
  342. Número ou marcador, página 5: 2. Albino Carlos Albino.
  343. Texto do artigo, página 5: Suplente Moisés Augusto Macuácua. VII. Tribunal Judicial do Distrito de KaNyaka
  344. Texto do artigo, página 5: Efectivo
  345. Texto do artigo, página 5: Maria Teresa Mazive. Suplente
  346. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2
  347. Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
  348. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
  349. Texto do artigo, página 5: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  350. Texto do artigo, página 5: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  351. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  352. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição