Resolução n.º 8/2022
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Resolução n.º 8/2022
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- Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 8 /2022
- Texto do artigo, página 3: de 2 de Junho
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 3: (Eleição)
- Texto do artigo, página 3: São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
- Texto do artigo, página 3: I. Efectivos
- Número ou marcador, página 3: 1. Otília Albasine Langa.
- Número ou marcador, página 3: 2. Rabelina Venâncio Simbine.
- Número ou marcador, página 3: 3. Teresa Júlio Gogo.
- Número ou marcador, página 3: 4. Carlos Alfredo Nuvunga.
- Número ou marcador, página 3: 5. Alda Rafica Estêvão Leuane Matsinhe.
- Número ou marcador, página 3: 6. Lúcia Armando Sitoe.
- Número ou marcador, página 3: 7. Belarmina Amane Nguila.
- Número ou marcador, página 3: 8. Carlos Gamilo Munova.
- Texto do artigo, página 3: II. Suplentes
- Número ou marcador, página 3: 1. Amélia Paulo Cossa.
- Número ou marcador, página 3: 2. Alexandre Matavele.
- Número ou marcador, página 3: 3. Aventina Luís Macome.
- Número ou marcador, página 3: 4. Rafael Jeque.
- Número ou marcador, página 3: 5. Yolanda Jeremias Masale.
- Número ou marcador, página 3: 6. Estrela Orlando Chissano Marinze.
- Número ou marcador, página 3: 7. Maria Alberto Macamo.
- Número ou marcador, página 3: 8. Virgília Orlando Joaquim Chissano Mabjaia.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
- Texto do artigo, página 3: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
- Texto do artigo, página 3: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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