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Resolução n.º 9/2022

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Resolução n.º 9/2022

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 9/2022
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Junho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 3 (Eleição)
Texto do artigo · p. 3 São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 3 I. Efectivos
Número ou marcador · p. 3 1. César Lucas Sithoy.
Número ou marcador · p. 3 2. Felizarda Manguana.
Número ou marcador · p. 3 3. Laura Manuel Correia.
Número ou marcador · p. 4 4. Hélia Jaime Mundlovo.
Número ou marcador · p. 4 5. Domingos Rafael Mboane.
Número ou marcador · p. 4 6. Rosalina Joaquim Jamba Chongo.
Número ou marcador · p. 4 7. Sarmento Saúl.
Número ou marcador · p. 4 8. Júlia João Tembe.
Número ou marcador · p. 4 9. Paula Juvenal Cuamba Sitoe.
Número ou marcador · p. 4 10. Salma Sebastião Condjo.
Texto do artigo · p. 4 II. Suplentes
Número ou marcador · p. 4 1. Laura Júlia Magaia.
Número ou marcador · p. 4 2. Ana Cornélio.
Número ou marcador · p. 4 3. Amélia Exequias Tambe.
Número ou marcador · p. 4 4. Ercénia Armando Chiule.
Número ou marcador · p. 4 5. Amélia José Ubisse.
Número ou marcador · p. 4 6. Bernardo Baiecane Jossefa Sitoe.
Número ou marcador · p. 4 7. Cacilda Abílio Conjo.
Número ou marcador · p. 4 8. Joaquim Eugénio Mapilele.
Número ou marcador · p. 4 9. Armindo Vicente Machanguana.
Número ou marcador · p. 4 10. Lizete Helena Cavele.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
Texto do artigo · p. 4 de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 4 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 9/2022
  2. Texto do artigo, página 3: de 2 de Junho
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à eleição dos Juízes Eleitos para o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que estabelece o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 3: (Eleição)
  6. Texto do artigo, página 3: São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, os seguintes cidadãos:
  7. Texto do artigo, página 3: I. Efectivos
  8. Número ou marcador, página 3: 1. César Lucas Sithoy.
  9. Número ou marcador, página 3: 2. Felizarda Manguana.
  10. Número ou marcador, página 3: 3. Laura Manuel Correia.
  11. Número ou marcador, página 4: 4. Hélia Jaime Mundlovo.
  12. Número ou marcador, página 4: 5. Domingos Rafael Mboane.
  13. Número ou marcador, página 4: 6. Rosalina Joaquim Jamba Chongo.
  14. Número ou marcador, página 4: 7. Sarmento Saúl.
  15. Número ou marcador, página 4: 8. Júlia João Tembe.
  16. Número ou marcador, página 4: 9. Paula Juvenal Cuamba Sitoe.
  17. Número ou marcador, página 4: 10. Salma Sebastião Condjo.
  18. Texto do artigo, página 4: II. Suplentes
  19. Número ou marcador, página 4: 1. Laura Júlia Magaia.
  20. Número ou marcador, página 4: 2. Ana Cornélio.
  21. Número ou marcador, página 4: 3. Amélia Exequias Tambe.
  22. Número ou marcador, página 4: 4. Ercénia Armando Chiule.
  23. Número ou marcador, página 4: 5. Amélia José Ubisse.
  24. Número ou marcador, página 4: 6. Bernardo Baiecane Jossefa Sitoe.
  25. Número ou marcador, página 4: 7. Cacilda Abílio Conjo.
  26. Número ou marcador, página 4: 8. Joaquim Eugénio Mapilele.
  27. Número ou marcador, página 4: 9. Armindo Vicente Machanguana.
  28. Número ou marcador, página 4: 10. Lizete Helena Cavele.
  29. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2
  30. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  31. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
  32. Texto do artigo, página 4: de 2022. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  33. Texto do artigo, página 4: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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