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Resolução n.º 27/2025

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Resolução n.º 27/2025

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 27/2025
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho de Estado, ao abrigo do disposto na alínea g), do número 2, do artigo 163 da Constituição da República e na alínea g), do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, que regula a Composição do Conselho do Estado e Define o Estatuto dos seus Membros, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos membros do Conselho de Estado, as seguintes personalidades:
Número ou marcador · p. 1 1. Alcinda António de Abreu Mondlane;
Número ou marcador · p. 1 2. Maria Luísa Neto Fonseca Lázaro Massamba;
Número ou marcador · p. 1 3. Jamisse Uilson Taimo;
Número ou marcador · p. 1 4. Aminuddin Mohamad;
Número ou marcador · p. 1 5. Albino Forquilha;
Número ou marcador · p. 1 6. Ossufo Momade;
Número ou marcador · p. 1 7. Lutero Chimbirombiro Simango.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 27/2025
  2. Texto do artigo, página 1: de 4 de Junho
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho de Estado, ao abrigo do disposto na alínea g), do número 2, do artigo 163 da Constituição da República e na alínea g), do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, que regula a Composição do Conselho do Estado e Define o Estatuto dos seus Membros, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  6. Texto do artigo, página 1: São eleitos membros do Conselho de Estado, as seguintes personalidades:
  7. Número ou marcador, página 1: 1. Alcinda António de Abreu Mondlane;
  8. Número ou marcador, página 1: 2. Maria Luísa Neto Fonseca Lázaro Massamba;
  9. Número ou marcador, página 1: 3. Jamisse Uilson Taimo;
  10. Número ou marcador, página 1: 4. Aminuddin Mohamad;
  11. Número ou marcador, página 1: 5. Albino Forquilha;
  12. Número ou marcador, página 1: 6. Ossufo Momade;
  13. Número ou marcador, página 1: 7. Lutero Chimbirombiro Simango.
  14. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  15. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  16. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
  17. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  18. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
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