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I SÉRIE — n.º 105

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 105/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 4 de Junho de 2025 I SÉRIE — Número 105
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 ARTIGO 2
Parágrafo · p. 1 (Entrada em vigor)
Parágrafo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
Parágrafo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Parágrafo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 26/2025: Elege os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. Resolução n.º 27/2025: Elege os membros do Conselho de Estado. Resolução n.º 28/2025: Elege os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 26/2025
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger membros para o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, ao abrigo do disposto na alínea c), do número 1, do artigo 2, da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, Lei Orgânica do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, conjugado com o número 1, do artigo 41, do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, os seguintes cidadãos:
Número ou marcador · p. 1 1. José Manuel Roque Gonçalves;
Número ou marcador · p. 1 2. Vicente Aniceto Manjate;
Número ou marcador · p. 1 3. Sérgio Afonso Quehá.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 27/2025
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho de Estado, ao abrigo do disposto na alínea g), do número 2, do artigo 163 da Constituição da República e na alínea g), do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, que regula a Composição do Conselho do Estado e Define o Estatuto dos seus Membros, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos membros do Conselho de Estado, as seguintes personalidades:
Número ou marcador · p. 1 1. Alcinda António de Abreu Mondlane;
Número ou marcador · p. 1 2. Maria Luísa Neto Fonseca Lázaro Massamba;
Número ou marcador · p. 1 3. Jamisse Uilson Taimo;
Número ou marcador · p. 1 4. Aminuddin Mohamad;
Número ou marcador · p. 1 5. Albino Forquilha;
Número ou marcador · p. 1 6. Ossufo Momade;
Número ou marcador · p. 1 7. Lutero Chimbirombiro Simango.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 28/2025
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto no número 2, do artigo 264 da Constituição da República e
Parágrafo · p. 2 1046 I SÉRIE — NÚMERO 105
Texto do artigo · p. 2 na alínea m), número 1, do artigo 3 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, que regula a Organização e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 São eleitos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, as seguintes personalidades:
Número ou marcador · p. 2 1. Jacinto Soares Veloso;
Número ou marcador · p. 2 2. Marina Pachinuapa;
Número ou marcador · p. 2 3. António Hama Thay;
Número ou marcador · p. 2 4. Melba Margarida Passarinho Fumo;
Número ou marcador · p. 2 5. Olímpio Cardoso Caisse Cambona.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
Texto do artigo · p. 2 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 4 de Junho de 2025 I SÉRIE — Número 105
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: ARTIGO 2
  10. Parágrafo, página 1: (Entrada em vigor)
  11. Parágrafo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
  12. Parágrafo, página 1: de 2025. Publique-se.
  13. Parágrafo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  14. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  15. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  16. Lista, página 1: Resolução n.º 26/2025: Elege os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa. Resolução n.º 27/2025: Elege os membros do Conselho de Estado. Resolução n.º 28/2025: Elege os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  17. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 26/2025
  19. Texto do artigo, página 1: de 4 de Junho
  20. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger membros para o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, ao abrigo do disposto na alínea c), do número 1, do artigo 2, da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, Lei Orgânica do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, conjugado com o número 1, do artigo 41, do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  21. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  22. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  23. Texto do artigo, página 1: São eleitos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, os seguintes cidadãos:
  24. Número ou marcador, página 1: 1. José Manuel Roque Gonçalves;
  25. Número ou marcador, página 1: 2. Vicente Aniceto Manjate;
  26. Número ou marcador, página 1: 3. Sérgio Afonso Quehá.
  27. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
  28. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 27/2025
  29. Texto do artigo, página 1: de 4 de Junho
  30. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho de Estado, ao abrigo do disposto na alínea g), do número 2, do artigo 163 da Constituição da República e na alínea g), do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, que regula a Composição do Conselho do Estado e Define o Estatuto dos seus Membros, a Assembleia da República determina:
  31. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  32. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  33. Texto do artigo, página 1: São eleitos membros do Conselho de Estado, as seguintes personalidades:
  34. Número ou marcador, página 1: 1. Alcinda António de Abreu Mondlane;
  35. Número ou marcador, página 1: 2. Maria Luísa Neto Fonseca Lázaro Massamba;
  36. Número ou marcador, página 1: 3. Jamisse Uilson Taimo;
  37. Número ou marcador, página 1: 4. Aminuddin Mohamad;
  38. Número ou marcador, página 1: 5. Albino Forquilha;
  39. Número ou marcador, página 1: 6. Ossufo Momade;
  40. Número ou marcador, página 1: 7. Lutero Chimbirombiro Simango.
  41. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  42. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  43. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
  44. Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
  45. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  46. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 28/2025
  47. Texto do artigo, página 1: de 4 de Junho
  48. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto no número 2, do artigo 264 da Constituição da República e
  49. Parágrafo, página 2: 1046 I SÉRIE — NÚMERO 105
  50. Texto do artigo, página 2: na alínea m), número 1, do artigo 3 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, que regula a Organização e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, a Assembleia da República determina:
  51. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  52. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  53. Texto do artigo, página 2: São eleitos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, as seguintes personalidades:
  54. Número ou marcador, página 2: 1. Jacinto Soares Veloso;
  55. Número ou marcador, página 2: 2. Marina Pachinuapa;
  56. Número ou marcador, página 2: 3. António Hama Thay;
  57. Número ou marcador, página 2: 4. Melba Margarida Passarinho Fumo;
  58. Número ou marcador, página 2: 5. Olímpio Cardoso Caisse Cambona.
  59. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  60. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  61. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
  62. Texto do artigo, página 2: de 2025. Publique-se.
  63. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  64. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  65. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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