LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 28/2025

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 28/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 28/2025
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto no número 2, do artigo 264 da Constituição da República e
Texto do artigo · p. 2 na alínea m), número 1, do artigo 3 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, que regula a Organização e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 São eleitos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, as seguintes personalidades:
Número ou marcador · p. 2 1. Jacinto Soares Veloso;
Número ou marcador · p. 2 2. Marina Pachinuapa;
Número ou marcador · p. 2 3. António Hama Thay;
Número ou marcador · p. 2 4. Melba Margarida Passarinho Fumo;
Número ou marcador · p. 2 5. Olímpio Cardoso Caisse Cambona.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
Texto do artigo · p. 2 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 28/2025
  2. Texto do artigo, página 1: de 4 de Junho
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto no número 2, do artigo 264 da Constituição da República e
  4. Texto do artigo, página 2: na alínea m), número 1, do artigo 3 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, que regula a Organização e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  6. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  7. Texto do artigo, página 2: São eleitos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, as seguintes personalidades:
  8. Número ou marcador, página 2: 1. Jacinto Soares Veloso;
  9. Número ou marcador, página 2: 2. Marina Pachinuapa;
  10. Número ou marcador, página 2: 3. António Hama Thay;
  11. Número ou marcador, página 2: 4. Melba Margarida Passarinho Fumo;
  12. Número ou marcador, página 2: 5. Olímpio Cardoso Caisse Cambona.
  13. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  14. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  15. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Maio
  16. Texto do artigo, página 2: de 2025. Publique-se.
  17. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.