Resolução n.º 51/CNE/2019
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 51/CNE/2019
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 51/CNE/2019
- Texto do artigo, página 6: de 12 Maio
- Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento do Governo junto das Comissões Distritais de Eleições de Mulevala e Lugela na Província da Zambézia, para o exercício das funções no ciclo eleitoral das eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 10, n.º 1, alínea e) da Deliberação n.º 89/CNE/2018, de 15 de Novembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 6: Artigo 1. 1. São substituídos os cidadãos Jordão de Jesus Eusébio e Ricardo Camacho Vicente, elementos designados pelo Governo nas Comissões Distritais de Eleições de Mulevala e Lugela, respectivamente.
- Número ou marcador, página 6: 2. Em seus lugares, são designados os cidadãos Ana Jaime Mbakuro Kuwale Nkanda e Aguinaldo José João para exercer as funções de elemento do Governo nas Comissões Distritais de Mulevala e Lugela, respectivamente.
- Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
- Texto do artigo, página 6: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
- Texto do artigo, página 6: do mês Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.