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I SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 106/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 I SÉRIE — Número 106
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 33/CNE/2019:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Monapo, Província de Nampula.
Lista · p. 1 Deliberação n.º 35/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Lalaua, Província de Nampula. Deliberação n.º 36/CNE/2019:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Malema, Província de Nampula.
Lista · p. 1 Deliberação n.º 38/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, Província de Nampula. Deliberação n.º 39/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de morte do membro da Comissão Distrital de Eleições de Massingir. Deliberação n.º 40/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de incapacidade permanente do membro da Comissão Distrital de Eleições de Massingir. Deliberação n.º 41/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Província de Sofala. Deliberação n.º 42/CNE/2019:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vaga resultante da renúncia do membro da Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cabo Delgado.
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 43/CNE/2019:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vaga resultante da renúncia do membro da Comissão Distrital de Eleições de Macomia.
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º44/CNE/2019:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vaga resultante de morte do membro da Comissão Distrital de Eleições de Memba, Província de Nampula.
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 45/CNE/2019:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vaga resultante da perda de mandato do membro da Comissão Distrital de Eleições de Meluco, Cabo Delgado.
Lista · p. 1 Resolução n.º 44/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Lalaua, Província de Nampula. Resolução n.º 45/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Malema, Província de Nampula. Resolução n.º 46/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Monapo, Província de Nampula. Resolução n.º 47/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, Província de Nampula. Resolução n.º 48/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Massingir. Resolução n.º 49/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Massingir. Resolução n.º 50/CNE/2019: Atinente à designação do Elemento do Governo para a Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo. Resolução n.º 51/CNE/2019: Atinente à designação do Elemento do Governo para os órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições. Resolução n.º 52/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Província de Sofala. Resolução n.º 53/CNE/2019:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Chiúre, Província de Cabo Delgado.
Lista · p. 2 Resolução n.º 54/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Macomia, Cabo Delgado. Resolução n.º 55/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Memba, Província de Nampula. Resolução n.º 56/CNE/2019: Atinente a designação do Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Pemba, Cabo Delgado. Resolução n.º 57/CNE/2019: Atinente a designação do Segundo Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cado Delgado. Resolução n.º 58/CNE/2019: Atinente a designação do Primeiro Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Memba, Província de Nampula. Resolução n.º 59/CNE/2019:
Parágrafo · p. 2 Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Meluco, Cabo Delgado.
Título de secção · p. 2 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 33/CNE/2019
Texto do artigo · p. 2 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Monapo, Província de Nampula em virtude de renúncia de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Monapo, por renúncia do cidadão Macário Alimuenho, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 8/2017, de 29 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 10, I Série de 30 de Junho de 2017.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 35/CNE/2019
Texto do artigo · p. 2 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Lalaua, Província de Nampula em virtude de renúncia de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos
Texto do artigo · p. 2 do preceituados no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Lalaua, por renúncia do cidadão Telmo Luciano Travessa, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 8/2017, de 29 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 10, I Série de 30 de Junho de 2017.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 2 Art.3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 2 do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 36/CNE/2019
Texto do artigo · p. 2 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Malema, Província de Nampula em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Malema, por morte do cidadão Fernando Januário, designado membro e Segundo Vice-Presidente desta Comissão, nos termos das Resoluções n.º 8/2017, de 29 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 10, I Série de 30 de Junho de 2017 e 10/CNE/2017, de 6 de Julho, publicada no Boletim da República n.˚105, I Série de 6 de Julho, respectivamente.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 38/CNE/2019
Texto do artigo · p. 2 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, Província de Nampula em virtude de renúncia de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do
Texto do artigo · p. 3 preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, por renúncia da cidadã Maria da Conceição Tuaibo, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 8/2017, de 29 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 10, I Série de 30 de Junho de 2017.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 39/CNE/2019
Texto do artigo · p. 3 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Massingir, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Massingir por morte de Rui Casqueiro Vida, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE/2018, de 29 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 3 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 40/CNE/2019
Texto do artigo · p. 3 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Massingir, em virtude de incapacidade permanente de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Massingir por incapacidade permanente de Ângelo Bequimane Matepua, designado membro, nos termos da Resolução
Texto do artigo · p. 3 n. º 31/CNE/2018, de 29 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela
Texto do artigo · p. 3 situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado
Texto do artigo · p. 3 nos termos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 41/CNE/2019
Texto do artigo · p. 3 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Província de Sofala, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Província de Sofala, por morte da cidadã Luanga Veríssimo Nhampoca Chipondene, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por uma cidadã indicada, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 42/CNE/2019
Texto do artigo · p. 3 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cabo Delgado, em virtude da renúncia de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cabo Delgado, por renúncia do cidadão Daniel Dias Fernando, designado membro, nos termos da Resolução
Texto do artigo · p. 3 n. º 8/CNE/2017, 29 de Junho.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela
Texto do artigo · p. 3 situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 4 Deliberação n.º 43/CNE/2019
Texto do artigo · p. 4 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Macomia, em virtude da perda de mandato de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Macomia, por renúncia do cidadão Inácio Victor Amane, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE/2018, de 29 de Outubro.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 4 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 4 Deliberação n.º 44/CNE/2019
Texto do artigo · p. 4 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Memba, Província de Nampula, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Memba, por morte do cidadão Pedro Daniel Matos, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE/2018, de 29 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 4 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 4 Deliberação n.º 45/CNE/2019
Texto do artigo · p. 4 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Meluco, Cabo Delgado,
Texto do artigo · p. 4 em virtude da perda de mandato de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Meluco, Cabo Delgado, por perda de mandato da cidadã Inês Bento Mande, designada membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE/2018, de 29 de Outubro.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 44/CNE/2019
Texto do artigo · p. 4 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É designado o cidadão Celso Firmino José Luís Rieta, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Lalaua, na vaga aberta por renúncia do cidadão Telmo Luciano Travessa.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 45/CNE/2019 de 12 de Maio Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 36/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Malema, Província de Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alíneab) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É designado o cidadão Xavier Tianeque, para exercer
Texto do artigo · p. 4 o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Malema, na vaga aberta por morte do cidadão Fernando Januário.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É designado o cidadão Alberto Manuel, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, na vaga aberta por renúncia do cidadão Macário Alimuenho.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 47/CNE/2019 de 12 de Maio Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É designado o cidadão António Júlio, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, na vaga aberta por renúncia da cidadã Maria da Conceição Tuaibo.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 48/CNE/2019 de 12 de Maio Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 39/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 46/CNE/2019
Texto do artigo · p. 5 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
Texto do artigo · p. 5 Distrital de Eleições de Massingir, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É designada a cidadã Sara Tomás Mabote para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Massingir, na vaga aberta por morte de Rui Casqueiro Vida.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 5 do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 49/CNE/2019
Texto do artigo · p. 5 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 40/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Massingir, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É designado o cidadão Samuel Mabasso para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Massingir, na vaga aberta por incapacidade permanente de morte Ângelo Bequimane Mutepua.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 5 do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 5 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 50/CNE/2019
Texto do artigo · p. 5 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento do Governo junto da Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, para o exercício das funções no ciclo eleitoral das Eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. 1. É substituído o cidadão Arnaldo Ernesto Simango, elemento designado pelo Governo na Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, designado pela Resolução n.º 12/CNE/2017, de 13 de Julho.
Número ou marcador · p. 6 2. Em seu lugar, é designado o cidadão Xavier Alberto Timane para exercer as funções de elemento do Governo na referida Comissão.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
Texto do artigo · p. 6 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 6 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 51/CNE/2019
Texto do artigo · p. 6 de 12 Maio
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento do Governo junto das Comissões Distritais de Eleições de Mulevala e Lugela na Província da Zambézia, para o exercício das funções no ciclo eleitoral das eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 10, n.º 1, alínea e) da Deliberação n.º 89/CNE/2018, de 15 de Novembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. 1. São substituídos os cidadãos Jordão de Jesus Eusébio e Ricardo Camacho Vicente, elementos designados pelo Governo nas Comissões Distritais de Eleições de Mulevala e Lugela, respectivamente.
Número ou marcador · p. 6 2. Em seus lugares, são designados os cidadãos Ana Jaime Mbakuro Kuwale Nkanda e Aguinaldo José João para exercer as funções de elemento do Governo nas Comissões Distritais de Mulevala e Lugela, respectivamente.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
Texto do artigo · p. 6 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 6 do mês Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 52/CNE/2019
Texto do artigo · p. 6 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 41/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Província de Sofala, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É designada a cidadã Elizabete Alfredo Jamo para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, na vaga aberta por morte da cidadã Luanga Veríssimo Nhampoca Chipondene.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 6 do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É designado o cidadão Manuel Hermenegildo Pindicula para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Memba, na vaga aberta por renúncia de Inácio Victor Amane.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 53/CNE/2019 de 12 de Maio Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 42/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Província de Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É designado o cidadão Paulo Amido para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Memba, na vaga aberta por renúncia de Daniel Dias Fernando.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 55/CNE/2019 de 12 de Maio Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 44/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Memba, Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 54/CNE/2019
Texto do artigo · p. 6 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
Texto do artigo · p. 7 a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1. É designado o cidadão Marcelino Ibraimo Maqueper para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Memba, na vaga aberta por morte de Pedro David Matos.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 7 do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 7 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 56/CNE/2019
Texto do artigo · p. 7 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de proceder à formalização da Eleição do Presidente da Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no n.º 2 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1. É designado Presidente da Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Cabo Delgado, o cidadão Francisco Victor Valente, eleito pelos seus pares de entre as personalidades apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 7 do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 7 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 57/CNE/2019
Texto do artigo · p. 7 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de proceder à formalização da designação do Segundo Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no n.º 2 do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1. É designado Segundo Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cabo Delgado, o cidadão Paulo Amido.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 7 do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 58/CNE/2019
Texto do artigo · p. 7 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de proceder à formalização da designação do Primeiro Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Memba, Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no n.º 2 do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1. É designado Primeiro Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Memba, o cidadão Marcelino Ibraimo Maqueper.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 7 do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 7 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 59/CNE/2019
Texto do artigo · p. 7 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 45/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Meluco, Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1. É designada a cidadã Catarina Xavier para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Meluco, Cabo Delgado, na vaga aberta por perda de mandato de Inês Bento Mande.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
Texto do artigo · p. 7 do mês de Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 7 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 I SÉRIE — Número 106
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  10. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 33/CNE/2019:
  11. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Monapo, Província de Nampula.
  12. Lista, página 1: Deliberação n.º 35/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Lalaua, Província de Nampula. Deliberação n.º 36/CNE/2019:
  13. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Malema, Província de Nampula.
  14. Lista, página 1: Deliberação n.º 38/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, Província de Nampula. Deliberação n.º 39/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de morte do membro da Comissão Distrital de Eleições de Massingir. Deliberação n.º 40/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de incapacidade permanente do membro da Comissão Distrital de Eleições de Massingir. Deliberação n.º 41/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Província de Sofala. Deliberação n.º 42/CNE/2019:
  15. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vaga resultante da renúncia do membro da Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cabo Delgado.
  16. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 43/CNE/2019:
  17. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vaga resultante da renúncia do membro da Comissão Distrital de Eleições de Macomia.
  18. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º44/CNE/2019:
  19. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vaga resultante de morte do membro da Comissão Distrital de Eleições de Memba, Província de Nampula.
  20. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 45/CNE/2019:
  21. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vaga resultante da perda de mandato do membro da Comissão Distrital de Eleições de Meluco, Cabo Delgado.
  22. Lista, página 1: Resolução n.º 44/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Lalaua, Província de Nampula. Resolução n.º 45/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Malema, Província de Nampula. Resolução n.º 46/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Monapo, Província de Nampula. Resolução n.º 47/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, Província de Nampula. Resolução n.º 48/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Massingir. Resolução n.º 49/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Massingir. Resolução n.º 50/CNE/2019: Atinente à designação do Elemento do Governo para a Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo. Resolução n.º 51/CNE/2019: Atinente à designação do Elemento do Governo para os órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições. Resolução n.º 52/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Província de Sofala. Resolução n.º 53/CNE/2019:
  23. Parágrafo, página 1: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Chiúre, Província de Cabo Delgado.
  24. Lista, página 2: Resolução n.º 54/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Macomia, Cabo Delgado. Resolução n.º 55/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Memba, Província de Nampula. Resolução n.º 56/CNE/2019: Atinente a designação do Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Pemba, Cabo Delgado. Resolução n.º 57/CNE/2019: Atinente a designação do Segundo Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cado Delgado. Resolução n.º 58/CNE/2019: Atinente a designação do Primeiro Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Memba, Província de Nampula. Resolução n.º 59/CNE/2019:
  25. Parágrafo, página 2: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Meluco, Cabo Delgado.
  26. Título de secção, página 2: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  27. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 33/CNE/2019
  28. Texto do artigo, página 2: de 12 de Maio
  29. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Monapo, Província de Nampula em virtude de renúncia de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  30. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Monapo, por renúncia do cidadão Macário Alimuenho, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 8/2017, de 29 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 10, I Série de 30 de Junho de 2017.
  31. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  32. Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  33. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  34. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  35. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 35/CNE/2019
  36. Texto do artigo, página 2: de 12 de Maio
  37. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Lalaua, Província de Nampula em virtude de renúncia de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos
  38. Texto do artigo, página 2: do preceituados no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  39. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Lalaua, por renúncia do cidadão Telmo Luciano Travessa, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 8/2017, de 29 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 10, I Série de 30 de Junho de 2017.
  40. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  41. Número ou marcador, página 2: Art.3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  42. Texto do artigo, página 2: do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  43. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 36/CNE/2019
  44. Texto do artigo, página 2: de 12 de Maio
  45. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Malema, Província de Nampula em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  46. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Malema, por morte do cidadão Fernando Januário, designado membro e Segundo Vice-Presidente desta Comissão, nos termos das Resoluções n.º 8/2017, de 29 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 10, I Série de 30 de Junho de 2017 e 10/CNE/2017, de 6 de Julho, publicada no Boletim da República n.˚105, I Série de 6 de Julho, respectivamente.
  47. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  48. Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  49. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  50. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  51. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 38/CNE/2019
  52. Texto do artigo, página 2: de 12 de Maio
  53. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, Província de Nampula em virtude de renúncia de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do
  54. Texto do artigo, página 3: preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  55. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, por renúncia da cidadã Maria da Conceição Tuaibo, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 8/2017, de 29 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 10, I Série de 30 de Junho de 2017.
  56. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea b) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  57. Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  58. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  59. Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  60. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 39/CNE/2019
  61. Texto do artigo, página 3: de 12 de Maio
  62. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Massingir, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  63. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Massingir por morte de Rui Casqueiro Vida, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE/2018, de 29 de Outubro de 2018.
  64. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  65. Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
  66. Texto do artigo, página 3: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  67. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 40/CNE/2019
  68. Texto do artigo, página 3: de 12 de Maio
  69. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Massingir, em virtude de incapacidade permanente de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  70. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Massingir por incapacidade permanente de Ângelo Bequimane Matepua, designado membro, nos termos da Resolução
  71. Texto do artigo, página 3: n. º 31/CNE/2018, de 29 de Outubro de 2018.
  72. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela
  73. Texto do artigo, página 3: situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado
  74. Texto do artigo, página 3: nos termos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro
  75. Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  76. Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  77. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 41/CNE/2019
  78. Texto do artigo, página 3: de 12 de Maio
  79. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Província de Sofala, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  80. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Província de Sofala, por morte da cidadã Luanga Veríssimo Nhampoca Chipondene, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
  81. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por uma cidadã indicada, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  82. Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  83. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  84. Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  85. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 42/CNE/2019
  86. Texto do artigo, página 3: de 12 de Maio
  87. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cabo Delgado, em virtude da renúncia de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  88. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cabo Delgado, por renúncia do cidadão Daniel Dias Fernando, designado membro, nos termos da Resolução
  89. Texto do artigo, página 3: n. º 8/CNE/2017, 29 de Junho.
  90. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela
  91. Texto do artigo, página 3: situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  92. Número ou marcador, página 3: Artigo 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  93. Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  94. Texto do artigo, página 4: Deliberação n.º 43/CNE/2019
  95. Texto do artigo, página 4: de 12 de Maio
  96. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Macomia, em virtude da perda de mandato de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  97. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Macomia, por renúncia do cidadão Inácio Victor Amane, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE/2018, de 29 de Outubro.
  98. Número ou marcador, página 4: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  99. Número ou marcador, página 4: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
  100. Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  101. Texto do artigo, página 4: Deliberação n.º 44/CNE/2019
  102. Texto do artigo, página 4: de 12 de Maio
  103. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Memba, Província de Nampula, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  104. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Memba, por morte do cidadão Pedro Daniel Matos, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE/2018, de 29 de Outubro de 2018.
  105. Número ou marcador, página 4: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  106. Número ou marcador, página 4: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
  107. Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  108. Texto do artigo, página 4: Deliberação n.º 45/CNE/2019
  109. Texto do artigo, página 4: de 12 de Maio
  110. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Meluco, Cabo Delgado,
  111. Texto do artigo, página 4: em virtude da perda de mandato de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  112. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de Meluco, Cabo Delgado, por perda de mandato da cidadã Inês Bento Mande, designada membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE/2018, de 29 de Outubro.
  113. Número ou marcador, página 4: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  114. Número ou marcador, página 4: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  115. Texto do artigo, página 4: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  116. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 44/CNE/2019
  117. Texto do artigo, página 4: de 12 de Maio
  118. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
  119. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É designado o cidadão Celso Firmino José Luís Rieta, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Lalaua, na vaga aberta por renúncia do cidadão Telmo Luciano Travessa.
  120. Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  121. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 45/CNE/2019 de 12 de Maio Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 36/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Malema, Província de Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alíneab) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  122. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É designado o cidadão Xavier Tianeque, para exercer
  123. Texto do artigo, página 4: o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Malema, na vaga aberta por morte do cidadão Fernando Januário.
  124. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É designado o cidadão Alberto Manuel, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, na vaga aberta por renúncia do cidadão Macário Alimuenho.
  125. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  126. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 47/CNE/2019 de 12 de Maio Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
  127. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É designado o cidadão António Júlio, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Nacala Porto, na vaga aberta por renúncia da cidadã Maria da Conceição Tuaibo.
  128. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  129. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  130. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 48/CNE/2019 de 12 de Maio Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 39/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão
  131. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 46/CNE/2019
  132. Texto do artigo, página 5: de 12 de Maio
  133. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
  134. Texto do artigo, página 5: Distrital de Eleições de Massingir, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  135. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É designada a cidadã Sara Tomás Mabote para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Massingir, na vaga aberta por morte de Rui Casqueiro Vida.
  136. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  137. Texto do artigo, página 5: do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  138. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 49/CNE/2019
  139. Texto do artigo, página 5: de 12 de Maio
  140. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 40/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Massingir, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 e n.º 8 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  141. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É designado o cidadão Samuel Mabasso para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Massingir, na vaga aberta por incapacidade permanente de morte Ângelo Bequimane Mutepua.
  142. Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  143. Texto do artigo, página 5: do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  144. Texto do artigo, página 5: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  145. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 50/CNE/2019
  146. Texto do artigo, página 5: de 12 de Maio
  147. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento do Governo junto da Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, para o exercício das funções no ciclo eleitoral das Eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  148. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. 1. É substituído o cidadão Arnaldo Ernesto Simango, elemento designado pelo Governo na Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, designado pela Resolução n.º 12/CNE/2017, de 13 de Julho.
  149. Número ou marcador, página 6: 2. Em seu lugar, é designado o cidadão Xavier Alberto Timane para exercer as funções de elemento do Governo na referida Comissão.
  150. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
  151. Texto do artigo, página 6: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês Maio de dois mil e dezanove.
  152. Texto do artigo, página 6: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  153. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 51/CNE/2019
  154. Texto do artigo, página 6: de 12 Maio
  155. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento do Governo junto das Comissões Distritais de Eleições de Mulevala e Lugela na Província da Zambézia, para o exercício das funções no ciclo eleitoral das eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 10, n.º 1, alínea e) da Deliberação n.º 89/CNE/2018, de 15 de Novembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  156. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. 1. São substituídos os cidadãos Jordão de Jesus Eusébio e Ricardo Camacho Vicente, elementos designados pelo Governo nas Comissões Distritais de Eleições de Mulevala e Lugela, respectivamente.
  157. Número ou marcador, página 6: 2. Em seus lugares, são designados os cidadãos Ana Jaime Mbakuro Kuwale Nkanda e Aguinaldo José João para exercer as funções de elemento do Governo nas Comissões Distritais de Mulevala e Lugela, respectivamente.
  158. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
  159. Texto do artigo, página 6: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  160. Texto do artigo, página 6: do mês Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  161. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 52/CNE/2019
  162. Texto do artigo, página 6: de 12 de Maio
  163. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 41/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Província de Sofala, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  164. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É designada a cidadã Elizabete Alfredo Jamo para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, na vaga aberta por morte da cidadã Luanga Veríssimo Nhampoca Chipondene.
  165. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  166. Texto do artigo, página 6: do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  167. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É designado o cidadão Manuel Hermenegildo Pindicula para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Memba, na vaga aberta por renúncia de Inácio Victor Amane.
  168. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  169. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 53/CNE/2019 de 12 de Maio Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 42/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Província de Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  170. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É designado o cidadão Paulo Amido para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Memba, na vaga aberta por renúncia de Daniel Dias Fernando.
  171. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  172. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 55/CNE/2019 de 12 de Maio Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 44/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Memba, Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com
  173. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 54/CNE/2019
  174. Texto do artigo, página 6: de 12 de Maio
  175. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
  176. Texto do artigo, página 7: a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  177. Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É designado o cidadão Marcelino Ibraimo Maqueper para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Memba, na vaga aberta por morte de Pedro David Matos.
  178. Número ou marcador, página 7: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  179. Texto do artigo, página 7: do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  180. Texto do artigo, página 7: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  181. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 56/CNE/2019
  182. Texto do artigo, página 7: de 12 de Maio
  183. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de proceder à formalização da Eleição do Presidente da Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no n.º 2 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  184. Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É designado Presidente da Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Cabo Delgado, o cidadão Francisco Victor Valente, eleito pelos seus pares de entre as personalidades apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil.
  185. Número ou marcador, página 7: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  186. Texto do artigo, página 7: do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  187. Texto do artigo, página 7: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  188. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 57/CNE/2019
  189. Texto do artigo, página 7: de 12 de Maio
  190. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de proceder à formalização da designação do Segundo Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no n.º 2 do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  191. Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É designado Segundo Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Chiúre, Cabo Delgado, o cidadão Paulo Amido.
  192. Número ou marcador, página 7: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  193. Texto do artigo, página 7: do mês de Maio de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  194. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 58/CNE/2019
  195. Texto do artigo, página 7: de 12 de Maio
  196. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de proceder à formalização da designação do Primeiro Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Memba, Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no n.º 2 do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  197. Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É designado Primeiro Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Memba, o cidadão Marcelino Ibraimo Maqueper.
  198. Número ou marcador, página 7: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  199. Texto do artigo, página 7: do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  200. Texto do artigo, página 7: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  201. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 59/CNE/2019
  202. Texto do artigo, página 7: de 12 de Maio
  203. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 45/CNE/2019, de 12 de Maio, na Comissão Distrital de Eleições de Meluco, Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  204. Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É designada a cidadã Catarina Xavier para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Meluco, Cabo Delgado, na vaga aberta por perda de mandato de Inês Bento Mande.
  205. Número ou marcador, página 7: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
  206. Texto do artigo, página 7: do mês de Maio de dois mil e dezanove.
  207. Texto do artigo, página 7: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  208. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  209. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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