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Resolução n.º 50/CNE/2019

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Resolução n.º 50/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 50/CNE/2019
Texto do artigo · p. 5 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento do Governo junto da Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, para o exercício das funções no ciclo eleitoral das Eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. 1. É substituído o cidadão Arnaldo Ernesto Simango, elemento designado pelo Governo na Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, designado pela Resolução n.º 12/CNE/2017, de 13 de Julho.
Número ou marcador · p. 6 2. Em seu lugar, é designado o cidadão Xavier Alberto Timane para exercer as funções de elemento do Governo na referida Comissão.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
Texto do artigo · p. 6 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês Maio de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 6 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 50/CNE/2019
  2. Texto do artigo, página 5: de 12 de Maio
  3. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento do Governo junto da Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, para o exercício das funções no ciclo eleitoral das Eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. 1. É substituído o cidadão Arnaldo Ernesto Simango, elemento designado pelo Governo na Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo, designado pela Resolução n.º 12/CNE/2017, de 13 de Julho.
  5. Número ou marcador, página 6: 2. Em seu lugar, é designado o cidadão Xavier Alberto Timane para exercer as funções de elemento do Governo na referida Comissão.
  6. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
  7. Texto do artigo, página 6: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês Maio de dois mil e dezanove.
  8. Texto do artigo, página 6: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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