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Resolução n.º 12/CNE/2017

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Resolução n.º 12/CNE/2017

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n. º 12/CNE/2017
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento do Governo junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital ou de Cidade, respectiva, para o exercício das suas funções no ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, nos termos da conjugação do n. º 2 do artigo 7, n. º 3 do artigo 38, ambos da Lei n. º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n. º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 9, n. º 1, alínea d) da Deliberação n. º 23/CNE/2013, de 24 de Junho, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. 1. São elementos designados pelo Governo, cuja relação nominal foi remetida à Comissão Nacional de Eleições pelo Governo, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para tomar assento permanente junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, por província, distrito e cidade, os funcionários cuja lista consta em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 2. O Elemento designado para integrar a lista dos membros da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, por província, distrito e cidade, nos termos da presente Resolução, inicia as suas funções mediante a sua apresentação ao Presidente da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, respectiva.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Julho de dois mis mil e dezassete.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se
Texto do artigo · p. 1 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Número ou marcador · p. 1 ANEXO
Texto do artigo · p. 1 Relação nominal dos elementos do Governo para tomar assento na comissão de eleições provincial, distrital ou de cidade, por província e por distrito ou cidade.
Texto do artigo · p. 1 1. Província do Niassa
Texto do artigo · p. 1 1. 1. Comissão Províncial de Eleições do Niassa Beatriz Ali Macuácua
Texto do artigo · p. 1 1. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Martinho Paulo Langa
Texto do artigo · p. 1 1. 3. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Jaime Lamieque
Texto do artigo · p. 1 1. 4. Comissão Distrital de Eleições de Lago Pedro Alfino Uajonda Goveia
Texto do artigo · p. 1 1. 5. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba António Ali
Texto do artigo · p. 1 1. 6. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa Luís Ausse
Texto do artigo · p. 2 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 2. 1. Comissão Províncial Eleições de Cabo Delgado Ibraimo Amir Adul Carimo
Texto do artigo · p. 2 2. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba Patrícia Mateus Vitorino
Texto do artigo · p. 2 2. 3. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Miguel Maziua
Texto do artigo · p. 2 2. 4. Comissão Distrital de Eleições de Mueda João Paulo Andala
Texto do artigo · p. 2 2. 5. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia António Jorge Melembe Júnior
Texto do artigo · p. 2 2. 6. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Ana Tereza Constantino
Texto do artigo · p. 2 3. Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 3. 1. Comissão Províncial de Eleições de Nampula Bernardo Alide
Texto do artigo · p. 2 3. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula Agostinho Zacarias
Texto do artigo · p. 2 3. 3. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Essumaila Selimane
Texto do artigo · p. 2 3. 4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Maria Inês José Joaquim da Costa
Texto do artigo · p. 2 3. 5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Januário Armando Sitora
Texto do artigo · p. 2 3. 6. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Moinde César
Texto do artigo · p. 2 3. 7. Comissão Distrital de Eleições de Malema Pedro Pascoal
Texto do artigo · p. 2 3. 8. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique Carolina Albino
Texto do artigo · p. 2 4. Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 4. 1. Comissão Províncial de Eleições da Zambézia Manuel José Zamissa
Texto do artigo · p. 2 4. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Cândido Armando Trigo
Texto do artigo · p. 2 4. 3. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Acúscio Paulino Abel Magaia
Texto do artigo · p. 2 4. 4. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Vicente Martins Alige
Texto do artigo · p. 2 4. 5. Comissão Distrital de Eleições de Maganja da Costa Galdino Régios José
Texto do artigo · p. 2 4. 6. Comissão Distrital de Eleições de Milange Realdino Oliveira Nhampa
Texto do artigo · p. 2 4. 7. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba Roberto Lopes Mário
Texto do artigo · p. 2 5. Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 5. 1. Comissão Províncial de Eleições de Tete Arlindo Francisco José
Texto do artigo · p. 2 5. 2. Comissão da Cidade de Tete Pedro Guideon Banda
Texto do artigo · p. 2 5. 3. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Domingos Alberto Macamo
Texto do artigo · p. 2 5. 4. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Lucílio Vasco Marizane
Texto do artigo · p. 2 5. 5. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara Job Mabuiango
Texto do artigo · p. 2 6. Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 6. 1. Comissão Províncial de Eleições de Manica Armando Tangai
Texto do artigo · p. 2 6. 2. Comissão de Eleicões da Cidade de Chimoio Isabel Jorge Barreto
Texto do artigo · p. 2 6. 3. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Inoque Vasco da Gama
Texto do artigo · p. 2 6. 4. Comissão Distrital de Eleições de Manica Albano Luo Camanguira
Texto do artigo · p. 2 6. 5. Comissão Distrital de Eleições de Gondola João Pedro Amadeus
Texto do artigo · p. 2 6. 6. Comissão Distrital de Eleições de Sussundenga Castigo Mourinho Mbofana
Texto do artigo · p. 2 7. Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 7. 1. Comissão Províncial de Eleições de Sofala Mário Serafim Xavier
Texto do artigo · p. 2 7. 2. Comissão de Eleições da Cidade da Beira Arnaldo Cipriano
Texto do artigo · p. 2 7. 3. Comissão Distrital de Eleições de Dondo Azarias António Manhenje
Texto do artigo · p. 2 7. 4. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu José de Castro Bata
Texto do artigo · p. 2 7. 5. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa René da Rosa Felisberto Moutinho
Texto do artigo · p. 2 7. 6. Comissão Distrital de Nhamatanda Rafael Marewa Nyangani
Texto do artigo · p. 2 8. Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 8. 1. Comissão Províncial de Eleições de Inhambane Cecílio Bila
Texto do artigo · p. 2 8. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane Isabel Ana Munguambe
Texto do artigo · p. 2 8. 3. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Carlos Januário Bié
Texto do artigo · p. 2 8. 4. Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe Esperança Ricardo Pagula
Texto do artigo · p. 2 8. 5. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fernando António Ngoca
Texto do artigo · p. 3 13 DE JULHO DE 2017 692 — (3)
Texto do artigo · p. 3 8. 6. Comissão Distrital de Eleições de Zavala Teixeira Chamusso
Texto do artigo · p. 3 9. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 9. 1. Comissão Províncial de Eleições de Gaza Eceu da Novidade Angélica Muianga
Texto do artigo · p. 3 9. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Aida Lucas Tsambe
Texto do artigo · p. 3 9. 3. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè Ana Dalila Sitoe Tuzize
Texto do artigo · p. 3 9. 4. Comissão Distrital de Eleições de Bilene Fanuel Baloi
Texto do artigo · p. 3 9. 5. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto Ernesto Macamo
Texto do artigo · p. 3 9. 6. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi André Paulo Matsinhe
Texto do artigo · p. 3 10. Província de Maputo
Texto do artigo · p. 3 10. 1. Comissão Provincial de Eleições de Maputo Maria Joana António Carmona Madime Matediane
Texto do artigo · p. 3 10. 2. Comissão de Eleições da Cidade da Matola Zacarias Carlos Chibure
Texto do artigo · p. 3 10. 3. Comissão Distrital de Eleições de Boane Maurício Sidónio Uane Mange
Texto do artigo · p. 3 10. 4. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Maria Rosa Machava
Texto do artigo · p. 3 10. 5. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha António Raúl Cândido
Texto do artigo · p. 3 11. Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 11. 1. Comissão Províncial de Eleições da Cidade de Maputo Arnaldo Simango
Texto do artigo · p. 3 11. 2. Comissão Distital de Eleições de KaMpfumo Eduardo Joaquim Cherinda
Texto do artigo · p. 3 11. 3. Comissão Distrital de Eleições de NhlaMankulo Jossefa Nhantumbo
Texto do artigo · p. 3 11. 4. Comissão Distrital de Eleições de KaMaxakeni Ernesto Siquela Ngomane
Texto do artigo · p. 3 11. 5. Comissão Distrital de Eleições de KaMavota Margarida Victória Fernando Langa
Texto do artigo · p. 3 11. 6. Comissão Distrital de Eleições de KaMubukuana Margarida Sanção Cumbe
Texto do artigo · p. 3 11. 7. Comissão Distrital de Eleições de KaTembe Femerepe Jeremias
Texto do artigo · p. 3 11. 8. Comissão Distrital de Eleições de KaNyaka Fernando Alberto da Glória Zacarias Macucha
Texto do artigo · p. 3 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 13 de Julho de 2017
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n. º 12/CNE/2017
  2. Texto do artigo, página 1: de 13 de Julho
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à designação do Elemento do Governo junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital ou de Cidade, respectiva, para o exercício das suas funções no ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, nos termos da conjugação do n. º 2 do artigo 7, n. º 3 do artigo 38, ambos da Lei n. º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n. º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 9, n. º 1, alínea d) da Deliberação n. º 23/CNE/2013, de 24 de Junho, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. 1. São elementos designados pelo Governo, cuja relação nominal foi remetida à Comissão Nacional de Eleições pelo Governo, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para tomar assento permanente junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, por província, distrito e cidade, os funcionários cuja lista consta em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  5. Número ou marcador, página 1: 2. O Elemento designado para integrar a lista dos membros da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, por província, distrito e cidade, nos termos da presente Resolução, inicia as suas funções mediante a sua apresentação ao Presidente da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, respectiva.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
  7. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias do mês de Julho de dois mis mil e dezassete.
  8. Texto do artigo, página 1: Publique-se
  9. Texto do artigo, página 1: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  10. Número ou marcador, página 1: ANEXO
  11. Texto do artigo, página 1: Relação nominal dos elementos do Governo para tomar assento na comissão de eleições provincial, distrital ou de cidade, por província e por distrito ou cidade.
  12. Texto do artigo, página 1: 1. Província do Niassa
  13. Texto do artigo, página 1: 1. 1. Comissão Províncial de Eleições do Niassa Beatriz Ali Macuácua
  14. Texto do artigo, página 1: 1. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Martinho Paulo Langa
  15. Texto do artigo, página 1: 1. 3. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Jaime Lamieque
  16. Texto do artigo, página 1: 1. 4. Comissão Distrital de Eleições de Lago Pedro Alfino Uajonda Goveia
  17. Texto do artigo, página 1: 1. 5. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba António Ali
  18. Texto do artigo, página 1: 1. 6. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa Luís Ausse
  19. Texto do artigo, página 2: 2. Província de Cabo Delgado
  20. Texto do artigo, página 2: 2. 1. Comissão Províncial Eleições de Cabo Delgado Ibraimo Amir Adul Carimo
  21. Texto do artigo, página 2: 2. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba Patrícia Mateus Vitorino
  22. Texto do artigo, página 2: 2. 3. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Miguel Maziua
  23. Texto do artigo, página 2: 2. 4. Comissão Distrital de Eleições de Mueda João Paulo Andala
  24. Texto do artigo, página 2: 2. 5. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia António Jorge Melembe Júnior
  25. Texto do artigo, página 2: 2. 6. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez Ana Tereza Constantino
  26. Texto do artigo, página 2: 3. Província de Nampula
  27. Texto do artigo, página 2: 3. 1. Comissão Províncial de Eleições de Nampula Bernardo Alide
  28. Texto do artigo, página 2: 3. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula Agostinho Zacarias
  29. Texto do artigo, página 2: 3. 3. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Essumaila Selimane
  30. Texto do artigo, página 2: 3. 4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Maria Inês José Joaquim da Costa
  31. Texto do artigo, página 2: 3. 5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Januário Armando Sitora
  32. Texto do artigo, página 2: 3. 6. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Moinde César
  33. Texto do artigo, página 2: 3. 7. Comissão Distrital de Eleições de Malema Pedro Pascoal
  34. Texto do artigo, página 2: 3. 8. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique Carolina Albino
  35. Texto do artigo, página 2: 4. Província da Zambézia
  36. Texto do artigo, página 2: 4. 1. Comissão Províncial de Eleições da Zambézia Manuel José Zamissa
  37. Texto do artigo, página 2: 4. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Cândido Armando Trigo
  38. Texto do artigo, página 2: 4. 3. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Acúscio Paulino Abel Magaia
  39. Texto do artigo, página 2: 4. 4. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Vicente Martins Alige
  40. Texto do artigo, página 2: 4. 5. Comissão Distrital de Eleições de Maganja da Costa Galdino Régios José
  41. Texto do artigo, página 2: 4. 6. Comissão Distrital de Eleições de Milange Realdino Oliveira Nhampa
  42. Texto do artigo, página 2: 4. 7. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba Roberto Lopes Mário
  43. Texto do artigo, página 2: 5. Província de Tete
  44. Texto do artigo, página 2: 5. 1. Comissão Províncial de Eleições de Tete Arlindo Francisco José
  45. Texto do artigo, página 2: 5. 2. Comissão da Cidade de Tete Pedro Guideon Banda
  46. Texto do artigo, página 2: 5. 3. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Domingos Alberto Macamo
  47. Texto do artigo, página 2: 5. 4. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Lucílio Vasco Marizane
  48. Texto do artigo, página 2: 5. 5. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara Job Mabuiango
  49. Texto do artigo, página 2: 6. Província de Manica
  50. Texto do artigo, página 2: 6. 1. Comissão Províncial de Eleições de Manica Armando Tangai
  51. Texto do artigo, página 2: 6. 2. Comissão de Eleicões da Cidade de Chimoio Isabel Jorge Barreto
  52. Texto do artigo, página 2: 6. 3. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Inoque Vasco da Gama
  53. Texto do artigo, página 2: 6. 4. Comissão Distrital de Eleições de Manica Albano Luo Camanguira
  54. Texto do artigo, página 2: 6. 5. Comissão Distrital de Eleições de Gondola João Pedro Amadeus
  55. Texto do artigo, página 2: 6. 6. Comissão Distrital de Eleições de Sussundenga Castigo Mourinho Mbofana
  56. Texto do artigo, página 2: 7. Província de Sofala
  57. Texto do artigo, página 2: 7. 1. Comissão Províncial de Eleições de Sofala Mário Serafim Xavier
  58. Texto do artigo, página 2: 7. 2. Comissão de Eleições da Cidade da Beira Arnaldo Cipriano
  59. Texto do artigo, página 2: 7. 3. Comissão Distrital de Eleições de Dondo Azarias António Manhenje
  60. Texto do artigo, página 2: 7. 4. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu José de Castro Bata
  61. Texto do artigo, página 2: 7. 5. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa René da Rosa Felisberto Moutinho
  62. Texto do artigo, página 2: 7. 6. Comissão Distrital de Nhamatanda Rafael Marewa Nyangani
  63. Texto do artigo, página 2: 8. Província de Inhambane
  64. Texto do artigo, página 2: 8. 1. Comissão Províncial de Eleições de Inhambane Cecílio Bila
  65. Texto do artigo, página 2: 8. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane Isabel Ana Munguambe
  66. Texto do artigo, página 2: 8. 3. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Carlos Januário Bié
  67. Texto do artigo, página 2: 8. 4. Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe Esperança Ricardo Pagula
  68. Texto do artigo, página 2: 8. 5. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fernando António Ngoca
  69. Texto do artigo, página 3: 13 DE JULHO DE 2017 692 — (3)
  70. Texto do artigo, página 3: 8. 6. Comissão Distrital de Eleições de Zavala Teixeira Chamusso
  71. Texto do artigo, página 3: 9. Província de Gaza
  72. Texto do artigo, página 3: 9. 1. Comissão Províncial de Eleições de Gaza Eceu da Novidade Angélica Muianga
  73. Texto do artigo, página 3: 9. 2. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Aida Lucas Tsambe
  74. Texto do artigo, página 3: 9. 3. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè Ana Dalila Sitoe Tuzize
  75. Texto do artigo, página 3: 9. 4. Comissão Distrital de Eleições de Bilene Fanuel Baloi
  76. Texto do artigo, página 3: 9. 5. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto Ernesto Macamo
  77. Texto do artigo, página 3: 9. 6. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi André Paulo Matsinhe
  78. Texto do artigo, página 3: 10. Província de Maputo
  79. Texto do artigo, página 3: 10. 1. Comissão Provincial de Eleições de Maputo Maria Joana António Carmona Madime Matediane
  80. Texto do artigo, página 3: 10. 2. Comissão de Eleições da Cidade da Matola Zacarias Carlos Chibure
  81. Texto do artigo, página 3: 10. 3. Comissão Distrital de Eleições de Boane Maurício Sidónio Uane Mange
  82. Texto do artigo, página 3: 10. 4. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Maria Rosa Machava
  83. Texto do artigo, página 3: 10. 5. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha António Raúl Cândido
  84. Texto do artigo, página 3: 11. Cidade de Maputo
  85. Texto do artigo, página 3: 11. 1. Comissão Províncial de Eleições da Cidade de Maputo Arnaldo Simango
  86. Texto do artigo, página 3: 11. 2. Comissão Distital de Eleições de KaMpfumo Eduardo Joaquim Cherinda
  87. Texto do artigo, página 3: 11. 3. Comissão Distrital de Eleições de NhlaMankulo Jossefa Nhantumbo
  88. Texto do artigo, página 3: 11. 4. Comissão Distrital de Eleições de KaMaxakeni Ernesto Siquela Ngomane
  89. Texto do artigo, página 3: 11. 5. Comissão Distrital de Eleições de KaMavota Margarida Victória Fernando Langa
  90. Texto do artigo, página 3: 11. 6. Comissão Distrital de Eleições de KaMubukuana Margarida Sanção Cumbe
  91. Texto do artigo, página 3: 11. 7. Comissão Distrital de Eleições de KaTembe Femerepe Jeremias
  92. Texto do artigo, página 3: 11. 8. Comissão Distrital de Eleições de KaNyaka Fernando Alberto da Glória Zacarias Macucha
  93. Texto do artigo, página 3: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 13 de Julho de 2017
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