Resolução n.º 54/CNE/2019
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- Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 54/CNE/2019
- Texto do artigo, página 6: de 12 de Maio
- Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
- Texto do artigo, página 7: a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É designado o cidadão Marcelino Ibraimo Maqueper para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Memba, na vaga aberta por morte de Pedro David Matos.
- Número ou marcador, página 7: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos doze dias
- Texto do artigo, página 7: do mês de Maio de dois mil e dezanove.
- Texto do artigo, página 7: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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