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Resolução n.º 8/2024

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Resolução n.º 8/2024

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 8/2024
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de seleccionar candidatos a Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 94 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro conjugado com o número 1, do artigo 22 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.dpe.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 e o número 1, do artigo 14 do Decreto n.º 13/2024, de 5 de Abril, que aprova o respectivo Regulamento, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão Ad Hoc para a selecção de candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Composição)
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Ad Hoc é composta por 11 Deputados indicados pelas Bancadas Parlamentares, de acordo com o princípio da representatividade e proporcionalidade parlamentares.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos para a Comissão Ad Hoc os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Vitória Dias Diogo – Presidente
Número ou marcador · p. 1 2. José Manuel Samo Gudo – Relator
Número ou marcador · p. 1 3. Lúcia Pedro Mafuiane – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 1 4. Mateus Muchacuane Tomo – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 1 5. Gonçalves Maceda
Número ou marcador · p. 1 6. Sábado Alamo Chombe
Número ou marcador · p. 1 7. Dominic Phiri
Número ou marcador · p. 1 8. Elcina Eugénio Marindze
Número ou marcador · p. 1 9. Saíde Issufo Momade
Número ou marcador · p. 1 10. Mohamad da Costa Ali Yassine
Número ou marcador · p. 1 11. Fernando Bismarque Aly
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Secretariado)
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Ad Hoc dispõe de um Secretariado Técnico.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Prazo de apresentação do Relatório Final)
Texto do artigo · p. 1 A ComissãoAd Hoc deve submeter, ao Plenário da Assembleia da República, o Relatório Final do seu trabalho até 30 de Junho de 2024.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 6
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2024.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Comunicado
Texto do artigo · p. 2 Tendo o Senhor António do Rosário Niquice, renunciado o mandato de Deputado, nos termos do artigo 6, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o preceituado no número 2 do artigo 12, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
Texto do artigo · p. 2 - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Aurélio Valente Langa, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2024.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, aos 21 de Maio de 2024. — A Presidente
Texto do artigo · p. 2 da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Comunicado
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, pela renúncia do mandato do Senhor Deputado António do Rosário Niquice, ao abrigo do disposto no ponto II, do artigo 1 da Resolução
Texto do artigo · p. 2 n.º 4/2020, de 11 de Março, que elege Membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, comunico que:
Texto do artigo · p. 2 - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Safi Mahomed Reman Gulamo, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2024.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 21 de Maio de 2024. — A Presidente da Assembleia da República Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Comunicado
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão Permanente da Assembleia da República, pela cessação do mandato, por morte do Senhor Deputado Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku, ao abrigo do disposto do artigo 1 da Resolução n.º 2/2020, de 11 de Março, que elege Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, comunico que:
Texto do artigo · p. 2 - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Deolinda Catarina João Chochoma, com efeitos a partir do dia 16 de Março de 2024.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 21 de Maio de 2024. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 8/2024
  3. Texto do artigo, página 1: de 3 de Junho
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de seleccionar candidatos a Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 94 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro conjugado com o número 1, do artigo 22 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique
  5. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.dpe.gov.mz
  6. Texto do artigo, página 1: e o número 1, do artigo 14 do Decreto n.º 13/2024, de 5 de Abril, que aprova o respectivo Regulamento, a Assembleia da República determina:
  7. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  8. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  9. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão Ad Hoc para a selecção de candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  11. Texto do artigo, página 1: (Composição)
  12. Texto do artigo, página 1: A Comissão Ad Hoc é composta por 11 Deputados indicados pelas Bancadas Parlamentares, de acordo com o princípio da representatividade e proporcionalidade parlamentares.
  13. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  14. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  15. Texto do artigo, página 1: São eleitos para a Comissão Ad Hoc os seguintes Deputados:
  16. Número ou marcador, página 1: 1. Vitória Dias Diogo – Presidente
  17. Número ou marcador, página 1: 2. José Manuel Samo Gudo – Relator
  18. Número ou marcador, página 1: 3. Lúcia Pedro Mafuiane – Vice-Presidente
  19. Número ou marcador, página 1: 4. Mateus Muchacuane Tomo – Vice-Relator
  20. Número ou marcador, página 1: 5. Gonçalves Maceda
  21. Número ou marcador, página 1: 6. Sábado Alamo Chombe
  22. Número ou marcador, página 1: 7. Dominic Phiri
  23. Número ou marcador, página 1: 8. Elcina Eugénio Marindze
  24. Número ou marcador, página 1: 9. Saíde Issufo Momade
  25. Número ou marcador, página 1: 10. Mohamad da Costa Ali Yassine
  26. Número ou marcador, página 1: 11. Fernando Bismarque Aly
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  28. Texto do artigo, página 1: (Secretariado)
  29. Texto do artigo, página 1: A Comissão Ad Hoc dispõe de um Secretariado Técnico.
  30. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  31. Texto do artigo, página 1: (Prazo de apresentação do Relatório Final)
  32. Texto do artigo, página 1: A ComissãoAd Hoc deve submeter, ao Plenário da Assembleia da República, o Relatório Final do seu trabalho até 30 de Junho de 2024.
  33. Número ou marcador, página 1: Artigo 6
  34. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  35. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Maio
  36. Texto do artigo, página 1: de 2024.
  37. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  38. Texto do artigo, página 2: Comunicado
  39. Texto do artigo, página 2: Tendo o Senhor António do Rosário Niquice, renunciado o mandato de Deputado, nos termos do artigo 6, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
  40. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o preceituado no número 2 do artigo 12, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
  41. Texto do artigo, página 2: - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Aurélio Valente Langa, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2024.
  42. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, aos 21 de Maio de 2024. — A Presidente
  43. Texto do artigo, página 2: da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  44. Texto do artigo, página 2: Comunicado
  45. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, pela renúncia do mandato do Senhor Deputado António do Rosário Niquice, ao abrigo do disposto no ponto II, do artigo 1 da Resolução
  46. Texto do artigo, página 2: n.º 4/2020, de 11 de Março, que elege Membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, comunico que:
  47. Texto do artigo, página 2: - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Safi Mahomed Reman Gulamo, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2024.
  48. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 21 de Maio de 2024. — A Presidente da Assembleia da República Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  50. Texto do artigo, página 2: Comunicado
  51. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão Permanente da Assembleia da República, pela cessação do mandato, por morte do Senhor Deputado Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku, ao abrigo do disposto do artigo 1 da Resolução n.º 2/2020, de 11 de Março, que elege Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, comunico que:
  52. Texto do artigo, página 2: - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Deolinda Catarina João Chochoma, com efeitos a partir do dia 16 de Março de 2024.
  53. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 21 de Maio de 2024. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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