LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 107

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 107/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 3 de Junho de 2024 I SÉRIE — Número 107
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 8/2024:
Parágrafo · p. 1 Cria a Comissão Ad Hoc para a selecção de candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Atinente à vaga deixada pelo Senhor António do Rosário Niquice é preenchida pelo Senhor Aurélio Valente Langa, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Atinente à renúncia do mandato do Senhor Deputado António do Rosário Niquice é preenchida pelo Senhor Deputado Safi Mahomed Reman Gulamo.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Atinente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku é preenchida pela Senhora Deputada Deolinda Catarina João Chochoma.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 8/2024
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de seleccionar candidatos a Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 94 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro conjugado com o número 1, do artigo 22 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.dpe.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 e o número 1, do artigo 14 do Decreto n.º 13/2024, de 5 de Abril, que aprova o respectivo Regulamento, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Criação)
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão Ad Hoc para a selecção de candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Composição)
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Ad Hoc é composta por 11 Deputados indicados pelas Bancadas Parlamentares, de acordo com o princípio da representatividade e proporcionalidade parlamentares.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos para a Comissão Ad Hoc os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Vitória Dias Diogo – Presidente
Número ou marcador · p. 1 2. José Manuel Samo Gudo – Relator
Número ou marcador · p. 1 3. Lúcia Pedro Mafuiane – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 1 4. Mateus Muchacuane Tomo – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 1 5. Gonçalves Maceda
Número ou marcador · p. 1 6. Sábado Alamo Chombe
Número ou marcador · p. 1 7. Dominic Phiri
Número ou marcador · p. 1 8. Elcina Eugénio Marindze
Número ou marcador · p. 1 9. Saíde Issufo Momade
Número ou marcador · p. 1 10. Mohamad da Costa Ali Yassine
Número ou marcador · p. 1 11. Fernando Bismarque Aly
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Secretariado)
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Ad Hoc dispõe de um Secretariado Técnico.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5
Texto do artigo · p. 1 (Prazo de apresentação do Relatório Final)
Texto do artigo · p. 1 A ComissãoAd Hoc deve submeter, ao Plenário da Assembleia da República, o Relatório Final do seu trabalho até 30 de Junho de 2024.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 6
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2024.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Parágrafo · p. 2 1606 I SÉRIE — NÚMERO 107
Texto do artigo · p. 2 Comunicado
Texto do artigo · p. 2 Tendo o Senhor António do Rosário Niquice, renunciado o mandato de Deputado, nos termos do artigo 6, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o preceituado no número 2 do artigo 12, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
Texto do artigo · p. 2 - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Aurélio Valente Langa, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2024.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, aos 21 de Maio de 2024. — A Presidente
Texto do artigo · p. 2 da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Comunicado
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, pela renúncia do mandato do Senhor Deputado António do Rosário Niquice, ao abrigo do disposto no ponto II, do artigo 1 da Resolução
Texto do artigo · p. 2 n.º 4/2020, de 11 de Março, que elege Membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, comunico que:
Texto do artigo · p. 2 - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Safi Mahomed Reman Gulamo, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2024.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 21 de Maio de 2024. — A Presidente da Assembleia da República Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 2 Comunicado
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão Permanente da Assembleia da República, pela cessação do mandato, por morte do Senhor Deputado Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku, ao abrigo do disposto do artigo 1 da Resolução n.º 2/2020, de 11 de Março, que elege Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, comunico que:
Texto do artigo · p. 2 - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Deolinda Catarina João Chochoma, com efeitos a partir do dia 16 de Março de 2024.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 21 de Maio de 2024. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 3 de Junho de 2024 I SÉRIE — Número 107
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 8/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Cria a Comissão Ad Hoc para a selecção de candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique.
  13. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  14. Parágrafo, página 1: Atinente à vaga deixada pelo Senhor António do Rosário Niquice é preenchida pelo Senhor Aurélio Valente Langa, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO
  15. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  16. Parágrafo, página 1: Atinente à renúncia do mandato do Senhor Deputado António do Rosário Niquice é preenchida pelo Senhor Deputado Safi Mahomed Reman Gulamo.
  17. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  18. Parágrafo, página 1: Atinente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku é preenchida pela Senhora Deputada Deolinda Catarina João Chochoma.
  19. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 8/2024
  21. Texto do artigo, página 1: de 3 de Junho
  22. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de seleccionar candidatos a Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 94 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro conjugado com o número 1, do artigo 22 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique
  23. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.dpe.gov.mz
  24. Texto do artigo, página 1: e o número 1, do artigo 14 do Decreto n.º 13/2024, de 5 de Abril, que aprova o respectivo Regulamento, a Assembleia da República determina:
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  26. Texto do artigo, página 1: (Criação)
  27. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão Ad Hoc para a selecção de candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique.
  28. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  29. Texto do artigo, página 1: (Composição)
  30. Texto do artigo, página 1: A Comissão Ad Hoc é composta por 11 Deputados indicados pelas Bancadas Parlamentares, de acordo com o princípio da representatividade e proporcionalidade parlamentares.
  31. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  32. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  33. Texto do artigo, página 1: São eleitos para a Comissão Ad Hoc os seguintes Deputados:
  34. Número ou marcador, página 1: 1. Vitória Dias Diogo – Presidente
  35. Número ou marcador, página 1: 2. José Manuel Samo Gudo – Relator
  36. Número ou marcador, página 1: 3. Lúcia Pedro Mafuiane – Vice-Presidente
  37. Número ou marcador, página 1: 4. Mateus Muchacuane Tomo – Vice-Relator
  38. Número ou marcador, página 1: 5. Gonçalves Maceda
  39. Número ou marcador, página 1: 6. Sábado Alamo Chombe
  40. Número ou marcador, página 1: 7. Dominic Phiri
  41. Número ou marcador, página 1: 8. Elcina Eugénio Marindze
  42. Número ou marcador, página 1: 9. Saíde Issufo Momade
  43. Número ou marcador, página 1: 10. Mohamad da Costa Ali Yassine
  44. Número ou marcador, página 1: 11. Fernando Bismarque Aly
  45. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  46. Texto do artigo, página 1: (Secretariado)
  47. Texto do artigo, página 1: A Comissão Ad Hoc dispõe de um Secretariado Técnico.
  48. Número ou marcador, página 1: Artigo 5
  49. Texto do artigo, página 1: (Prazo de apresentação do Relatório Final)
  50. Texto do artigo, página 1: A ComissãoAd Hoc deve submeter, ao Plenário da Assembleia da República, o Relatório Final do seu trabalho até 30 de Junho de 2024.
  51. Número ou marcador, página 1: Artigo 6
  52. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  53. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Maio
  54. Texto do artigo, página 1: de 2024.
  55. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  56. Parágrafo, página 2: 1606 I SÉRIE — NÚMERO 107
  57. Texto do artigo, página 2: Comunicado
  58. Texto do artigo, página 2: Tendo o Senhor António do Rosário Niquice, renunciado o mandato de Deputado, nos termos do artigo 6, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
  59. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o preceituado no número 2 do artigo 12, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
  60. Texto do artigo, página 2: - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Aurélio Valente Langa, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2024.
  61. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, aos 21 de Maio de 2024. — A Presidente
  62. Texto do artigo, página 2: da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  63. Texto do artigo, página 2: Comunicado
  64. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, pela renúncia do mandato do Senhor Deputado António do Rosário Niquice, ao abrigo do disposto no ponto II, do artigo 1 da Resolução
  65. Texto do artigo, página 2: n.º 4/2020, de 11 de Março, que elege Membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, comunico que:
  66. Texto do artigo, página 2: - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Safi Mahomed Reman Gulamo, com efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2024.
  67. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  68. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 21 de Maio de 2024. — A Presidente da Assembleia da República Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  69. Texto do artigo, página 2: Comunicado
  70. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão Permanente da Assembleia da República, pela cessação do mandato, por morte do Senhor Deputado Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku, ao abrigo do disposto do artigo 1 da Resolução n.º 2/2020, de 11 de Março, que elege Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, comunico que:
  71. Texto do artigo, página 2: - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Deolinda Catarina João Chochoma, com efeitos a partir do dia 16 de Março de 2024.
  72. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  73. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 21 de Maio de 2024. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  74. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  75. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição