LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 109

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 109/2016

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Texto do artigo · p. 16 mentoRural
Texto do artigo · p. 16 ,Economiae
Texto do artigo · p. 16 giaeEnsino
Texto do artigo · p. 16 entreos
Texto do artigo · p. 16 ,Industriae
Texto do artigo · p. 16 Comércio
Texto do artigo · p. 16 Superior
Texto do artigo · p. 16 (3Condiçõesde
Texto do artigo · p. 16 específicaspara
Texto do artigo · p. 16 instrumentosde
Texto do artigo · p. 16 equipamentos;
Texto do artigo · p. 16 financiamento
Texto do artigo · p. 16 investimento.
Texto do artigo · p. 16 (1)Desenvol-
Texto do artigo · p. 16 facilitaçãode
Texto do artigo · p. 16 vimentode
Texto do artigo · p. 16 metalomecânica,
Texto do artigo · p. 16 química,gráfica,
Texto do artigo · p. 16 co,metálicoe
Texto do artigo · p. 16 vidro)emega
Texto do artigo · p. 16 Empresado
Texto do artigo · p. 16 agricultura,
Texto do artigo · p. 16 prestaçãode
Texto do artigo · p. 16 embalagem,
Texto do artigo · p. 16 (papelplásti-
Texto do artigo · p. 16 sectorde
Texto do artigo · p. 16 projectos,
Texto do artigo · p. 16 mpréstimos
Texto do artigo · p. 16 mvolume,
Texto do artigo · p. 16 usto,prazo
Texto do artigo · p. 16 mpréstimos
Texto do artigo · p. 16 mvolume,
Texto do artigo · p. 16 usto,prazo
Texto do artigo · p. 16 volume,
Texto do artigo · p. 16 sto,prazo
Texto do artigo · p. 16 apropriado
Texto do artigo · p. 16 apropriado
Texto do artigo · p. 16 actividade
Texto do artigo · p. 16 ropriado
Texto do artigo · p. 16 paraa
Texto do artigo · p. 16 CombasenalocalizaçãodaMP 2
Texto do artigo · p. 16 Carn
Texto do artigo · p. 16 Raç
Texto do artigo · p. 16 Teci
Texto do artigo · p. 16 de
Texto do artigo · p. 16 saca
Texto do artigo · p. 16 para
Texto do artigo · p. 16 e
Texto do artigo · p. 16 -Indústria
Texto do artigo · p. 16 Vestuário,
Texto do artigo · p. 16 eCalçado
Texto do artigo · p. 16 Têxtil
Texto do artigo · p. 17 Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento Industrial Agriculturae SegurançaAli- mentar,Terra eDesenvolvi- mentoRural, IndustriaeCo- mércio,Saúde, Educaçãoe Desenvolvi- mentoHumano, RecursosMine- raiseEnergia eEconomiae Finanças Modelode coordena- çãoclaroe simplesentre ossectoresde ObrasPúblicas, Habitação Incentivosao Investimentono SectorIndustrial acessoaomer- cadointernodos produtoresna- cionais(revisão doRegulamento deprocurement) eexterno; (2)Incentivos fiscaisnacompra dematéria-prima local); (3)Redução/isen- çãodedireitos naimportaçãode equipamentose matéria-prima; (4)Redução/isen- çãodeobriga- çõesfiscaisno usodematéria- -primalocal; (5)Redução/isen- çãodeencargos fiscaisnosinves- timentosligados arevitalização dasindústrias paralisadasdo sector. (1)Redução deimpostona construçãode Infra-estruturas (IRPC); Promoção deLigações Empresariais serviçosnaárea deagricultu- ra,pecuária eindústria,hote- lariaeturismo, saúde,educação, defesaesegu- rança,empresas dosectordequí- micos(tintas);. Empresasdo sectordecons- trução,presta- çãodeserviços naárea Acessoà Financiamento Adequado Empréstimos emvolume, custo,prazo apropriado paraa Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional (2)Apoiono acessoamerca- dosexternos (3)Políticas específicasde protecçãoda indústria; (4)Incentivos fiscais; (5)Controlode qualidadedos produtos. (1)OGoverno poderámanter osactuais benefíciosque oferece,tais comoisenções ereduçõesnas taxas Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimento Indústriaim- plantadamas quecarecede modernizaçãoda suatecnologia Desenvolvimento doCapital Humano (3)Alfaiates profissionais; (4)Técnicosde manutenção eassistência técnicaaos equipamentos. Especialida- desnosector dequímica, electrotecnia, geologiae mecânica Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económico focoparaa cabotagem marítima 2.Energiae água 1.Estradas, Linhasférreas Portos; 2.Águae energia. Localização Geográfica2 Sofalae Manica Maputo, Tete, Nampula, Niassa, Principais Matérias-Primas curtumes,pano- -cru,tecido Cinzasdecar- vãoecalcário, argila,gessoe Principais Produtos fins(com enfoque: fardamentos militares, hospitalares, escolares, fabris,roupa hospitalar), calçado Cimento, vidro,produtos cerâmicos,cal egesso, Sub- -sector Minerais nãoMetá- licos
Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento IndustrialAgriculturae SegurançaAli- mentar,Terra eDesenvolvi- mentoRural, IndustriaeCo- mércio,Saúde, Educaçãoe Desenvolvi- mentoHumano, RecursosMine- raiseEnergia eEconomiae FinançasModelode coordena- çãoclaroe simplesentre ossectoresde ObrasPúblicas, Habitação
Incentivosao Investimentono SectorIndustrialacessoaomer- cadointernodos produtoresna- cionais(revisão doRegulamento deprocurement) eexterno; (2)Incentivos fiscaisnacompra dematéria-prima local); (3)Redução/isen- çãodedireitos naimportaçãode equipamentose matéria-prima; (4)Redução/isen- çãodeobriga- çõesfiscaisno usodematéria- -primalocal; (5)Redução/isen- çãodeencargos fiscaisnosinves- timentosligados arevitalização dasindústrias paralisadasdo sector.(1)Redução deimpostona construçãode Infra-estruturas (IRPC);
Promoção deLigações Empresariaisserviçosnaárea deagricultu- ra,pecuária eindústria,hote- lariaeturismo, saúde,educação, defesaesegu- rança,empresas dosectordequí- micos(tintas);.Empresasdo sectordecons- trução,presta- çãodeserviços naárea
Acessoà Financiamento AdequadoEmpréstimos emvolume, custo,prazo apropriado paraa
Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional(2)Apoiono acessoamerca- dosexternos (3)Políticas específicasde protecçãoda indústria; (4)Incentivos fiscais; (5)Controlode qualidadedos produtos.(1)OGoverno poderámanter osactuais benefíciosque oferece,tais comoisenções ereduçõesnas taxas
Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae DesenvolvimentoIndústriaim- plantadamas quecarecede modernizaçãoda suatecnologia
Desenvolvimento doCapital Humano(3)Alfaiates profissionais; (4)Técnicosde manutenção eassistência técnicaaos equipamentos.Especialida- desnosector dequímica, electrotecnia, geologiae mecânica
Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económicofocoparaa cabotagem marítima 2.Energiae água1.Estradas, Linhasférreas Portos; 2.Águae energia.
Localização Geográfica2Sofalae ManicaMaputo, Tete, Nampula, Niassa,
Principais Matérias-Primascurtumes,pano- -cru,tecidoCinzasdecar- vãoecalcário, argila,gessoe
Principais Produtosfins(com enfoque: fardamentos militares, hospitalares, escolares, fabris,roupa hospitalar), calçadoCimento, vidro,produtos cerâmicos,cal egesso,
Sub- -sectorMinerais nãoMetá- licos
Texto do artigo · p. 17 Adequadopara
Texto do artigo · p. 17 aPromoçãodo
Texto do artigo · p. 17 Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 17 IndustriaeCo-
Texto do artigo · p. 17 mércio,Saúde,
Texto do artigo · p. 17 mentoHumano,
Texto do artigo · p. 17 RecursosMine-
Texto do artigo · p. 17 ObrasPúblicas,
Texto do artigo · p. 17 Definiçãode
Texto do artigo · p. 17 Institucional
Texto do artigo · p. 17 SegurançaAli-
Texto do artigo · p. 17 eDesenvolvi-
Texto do artigo · p. 17 ossectoresde
Texto do artigo · p. 17 umModelo
Texto do artigo · p. 17 Agriculturae
Texto do artigo · p. 17 mentar,Terra
Texto do artigo · p. 17 mentoRural,
Texto do artigo · p. 17 raiseEnergia
Texto do artigo · p. 17 eEconomiae
Texto do artigo · p. 17 simplesentre
Texto do artigo · p. 17 Industrial
Texto do artigo · p. 17 Educaçãoe
Texto do artigo · p. 17 Desenvolvi-
Texto do artigo · p. 17 Modelode
Texto do artigo · p. 17 coordena-
Texto do artigo · p. 17 çãoclaroe
Texto do artigo · p. 17 Habitação
Texto do artigo · p. 17 Finanças
Texto do artigo · p. 17 SectorIndustrial
Texto do artigo · p. 17 cadointernodos
Texto do artigo · p. 17 doRegulamento
Texto do artigo · p. 17 deprocurement)
Texto do artigo · p. 17 fiscaisnacompra
Texto do artigo · p. 17 dematéria-prima
Texto do artigo · p. 17 (3)Redução/isen-
Texto do artigo · p. 17 naimportaçãode
Texto do artigo · p. 17 (4)Redução/isen-
Texto do artigo · p. 17 (5)Redução/isen-
Texto do artigo · p. 17 fiscaisnosinves-
Texto do artigo · p. 17 timentosligados
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Texto do artigo · p. 17 cionais(revisão
Texto do artigo · p. 17 equipamentose
Texto do artigo · p. 17 usodematéria-
Texto do artigo · p. 17 çãodeencargos
Texto do artigo · p. 17 Infra-estruturas
Texto do artigo · p. 17 Incentivosao
Texto do artigo · p. 17 acessoaomer-
Texto do artigo · p. 17 produtoresna-
Texto do artigo · p. 17 çãodedireitos
Texto do artigo · p. 17 matéria-prima;
Texto do artigo · p. 17 çãodeobriga-
Texto do artigo · p. 17 çõesfiscaisno
Texto do artigo · p. 17 arevitalização
Texto do artigo · p. 17 paralisadasdo
Texto do artigo · p. 17 deimpostona
Texto do artigo · p. 17 construçãode
Texto do artigo · p. 17 (2)Incentivos
Texto do artigo · p. 17 -primalocal;
Texto do artigo · p. 17 dasindústrias
Texto do artigo · p. 17 (1)Redução
Texto do artigo · p. 17 eexterno;
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Texto do artigo · p. 17 local);
Texto do artigo · p. 17 sector.
Texto do artigo · p. 17 serviçosnaárea
Texto do artigo · p. 17 eindústria,hote-
Texto do artigo · p. 17 saúde,educação,
Texto do artigo · p. 17 rança,empresas
Texto do artigo · p. 17 dosectordequí-
Texto do artigo · p. 17 Empresariais
Texto do artigo · p. 17 lariaeturismo,
Texto do artigo · p. 17 micos(tintas);.
Texto do artigo · p. 17 sectordecons-
Texto do artigo · p. 17 trução,presta-
Texto do artigo · p. 17 çãodeserviços
Texto do artigo · p. 17 Promoção
Texto do artigo · p. 17 deLigações
Texto do artigo · p. 17 defesaesegu-
Texto do artigo · p. 17 deagricultu-
Texto do artigo · p. 17 Empresasdo
Texto do artigo · p. 17 ra,pecuária
Texto do artigo · p. 17 naárea
Texto do artigo · p. 17 mento
Texto do artigo · p. 17 timos
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Texto do artigo · p. 18 Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento Industrial eRecursos Hídricos, Indústriae Comércio, Recursos Mineraise Energia,Ter- raeAmbiente Modelode coordena- çãoclaroe simplesentre ossectoresde ObrasPúbli- casHabitação eRecursos Hídricos, Indústriae Comércio, Recursos mineraise energia Incentivosao Investimentono SectorIndustrial (2)Redução deimposto sobreprodução mineiraparafins industriais; (3)Redução/isen- çãodedireitos naimportaçãode equipamentose matéria-prima; (4)Redução/isen- çãodeobriga- çõesfiscaisno usodematéria- -primalocal; (5)Redução/isen- çãodeencargos fiscaisnosinves- timentosligados arevitalização dasindústrias paralisadasdo sector. (1)Redução deimpostona construçãode Infra-estrutu- ras(IRPC); (2)Reduçãode impostosobre produçãomi- neiraparafins industriais; (3)Redução/ isençãode direitosna importaçãode Promoção deLigações Empresariais industrial,mine- ral,embalagens ebebidas. Empresasde construção, prestaçãodeser- viços,metalo- mecânica,sector defabricaçãode produtosmetá- licos,fabricação deequipamento eléctricos,auto- móveis, Acessoà Financiamento Adequado Actividade Empréstimos emvolume, custo,prazo apropriado paraaactivi- dade Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional aduaneirasna importaçãode matérias-primas paraindústrias; (2)Controlode qualidadedos produtos; (3)Aplicação demedidasde salvaguarda. (1)Incentivos fiscais; (2)Aplicação demedidasde salvaguarda; (3)Controlode qualidade; (4)Preferência localparao fornecimento dosprodutosao Estado Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimento paraaumentar osseusníveisde produção. Apoiona renovaçãode equipamentos dasempresas comequipamento obsoleto Desenvolvimento doCapital Humano Técnicosda áreadegestão industrial,quí- mica,metalur- gia,mecânica, electrotecnia, manutenção eassistência técnica Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económico Energia 1.Estradas, Linhasférreas Portos 2.Águae energia Localização Geográfica2 Zambézia eManica Maputo, Tete, Nampula, Niassa, Zambezee Manica Principais Matérias-Primas dióxidode silício. Minériode ferro,alumina, carvãotérmico, carvãocoquefi- cável,chapase perfisdeferro, açoealumínio Principais Produtos Produçãode ferro,aço ealumínio (caboseléctri- cos,lingotes, mobiliário metálicoesco- lar,hospitalar edoméstico, automóveis, locomotivas) Sub- -sector Metalurgia eFabri- caçãode Produtos Metálicos
Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento IndustrialeRecursos Hídricos, Indústriae Comércio, Recursos Mineraise Energia,Ter- raeAmbienteModelode coordena- çãoclaroe simplesentre ossectoresde ObrasPúbli- casHabitação eRecursos Hídricos, Indústriae Comércio, Recursos mineraise energia
Incentivosao Investimentono SectorIndustrial(2)Redução deimposto sobreprodução mineiraparafins industriais; (3)Redução/isen- çãodedireitos naimportaçãode equipamentose matéria-prima; (4)Redução/isen- çãodeobriga- çõesfiscaisno usodematéria- -primalocal; (5)Redução/isen- çãodeencargos fiscaisnosinves- timentosligados arevitalização dasindústrias paralisadasdo sector.(1)Redução deimpostona construçãode Infra-estrutu- ras(IRPC); (2)Reduçãode impostosobre produçãomi- neiraparafins industriais; (3)Redução/ isençãode direitosna importaçãode
Promoção deLigações Empresariaisindustrial,mine- ral,embalagens ebebidas.Empresasde construção, prestaçãodeser- viços,metalo- mecânica,sector defabricaçãode produtosmetá- licos,fabricação deequipamento eléctricos,auto- móveis,
Acessoà Financiamento AdequadoActividadeEmpréstimos emvolume, custo,prazo apropriado paraaactivi- dade
Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacionaladuaneirasna importaçãode matérias-primas paraindústrias; (2)Controlode qualidadedos produtos; (3)Aplicação demedidasde salvaguarda.(1)Incentivos fiscais; (2)Aplicação demedidasde salvaguarda; (3)Controlode qualidade; (4)Preferência localparao fornecimento dosprodutosao Estado
Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimentoparaaumentar osseusníveisde produção.Apoiona renovaçãode equipamentos dasempresas comequipamento obsoleto
Desenvolvimento doCapital HumanoTécnicosda áreadegestão industrial,quí- mica,metalur- gia,mecânica, electrotecnia, manutenção eassistência técnica
Infra-Estruturas parao Desenvolvimento EconómicoEnergia1.Estradas, Linhasférreas Portos 2.Águae energia
Localização Geográfica2Zambézia eManicaMaputo, Tete, Nampula, Niassa, Zambezee Manica
Principais Matérias-Primasdióxidode silício.Minériode ferro,alumina, carvãotérmico, carvãocoquefi- cável,chapase perfisdeferro, açoealumínio
Principais ProdutosProduçãode ferro,aço ealumínio (caboseléctri- cos,lingotes, mobiliário metálicoesco- lar,hospitalar edoméstico, automóveis, locomotivas)
Sub- -sectorMetalurgia eFabri- caçãode Produtos Metálicos
Texto do artigo · p. 18 Adequadopara
Texto do artigo · p. 18 aPromoçãodo
Texto do artigo · p. 18 Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 18 Energia,Ter-
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Texto do artigo · p. 18 simplesentre
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Texto do artigo · p. 18 casHabitação
Texto do artigo · p. 18 Definiçãode
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Texto do artigo · p. 18 ObrasPúbli-
Texto do artigo · p. 18 umModelo
Texto do artigo · p. 18 Industrial
Texto do artigo · p. 18 eRecursos
Texto do artigo · p. 18 Modelode
Texto do artigo · p. 18 çãoclaroe
Texto do artigo · p. 18 eRecursos
Texto do artigo · p. 18 Indústriae
Texto do artigo · p. 18 Comércio,
Texto do artigo · p. 18 Mineraise
Texto do artigo · p. 18 coordena-
Texto do artigo · p. 18 Indústriae
Texto do artigo · p. 18 Comércio,
Texto do artigo · p. 18 mineraise
Texto do artigo · p. 18 Hídricos,
Texto do artigo · p. 18 Recursos
Texto do artigo · p. 18 Hídricos,
Texto do artigo · p. 18 Recursos
Texto do artigo · p. 18 energia
Texto do artigo · p. 18 Investimentono
Texto do artigo · p. 18 SectorIndustrial
Texto do artigo · p. 18 mineiraparafins
Texto do artigo · p. 18 (3)Redução/isen-
Texto do artigo · p. 18 naimportaçãode
Texto do artigo · p. 18 (4)Redução/isen-
Texto do artigo · p. 18 (5)Redução/isen-
Texto do artigo · p. 18 fiscaisnosinves-
Texto do artigo · p. 18 timentosligados
Texto do artigo · p. 18 deimpostona
Texto do artigo · p. 18 (2)Reduçãode
Texto do artigo · p. 18 impostosobre
Texto do artigo · p. 18 neiraparafins
Texto do artigo · p. 18 importaçãode
Texto do artigo · p. 18 Incentivosao
Texto do artigo · p. 18 sobreprodução
Texto do artigo · p. 18 equipamentose
Texto do artigo · p. 18 matéria-prima;
Texto do artigo · p. 18 usodematéria-
Texto do artigo · p. 18 çãodeencargos
Texto do artigo · p. 18 construçãode
Texto do artigo · p. 18 Infra-estrutu-
Texto do artigo · p. 18 produçãomi-
Texto do artigo · p. 18 çãodedireitos
Texto do artigo · p. 18 çãodeobriga-
Texto do artigo · p. 18 çõesfiscaisno
Texto do artigo · p. 18 arevitalização
Texto do artigo · p. 18 dasindústrias
Texto do artigo · p. 18 paralisadasdo
Texto do artigo · p. 18 (3)Redução/
Texto do artigo · p. 18 -primalocal;
Texto do artigo · p. 18 (1)Redução
Texto do artigo · p. 18 ras(IRPC);
Texto do artigo · p. 18 industriais;
Texto do artigo · p. 18 (2)Redução
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Texto do artigo · p. 18 industriais;
Texto do artigo · p. 18 isençãode
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Texto do artigo · p. 18 sector.
Texto do artigo · p. 18 ade industrial,mine-
Texto do artigo · p. 18 ral,embalagens
Texto do artigo · p. 18 prestaçãodeser-
Texto do artigo · p. 18 mecânica,sector
Texto do artigo · p. 18 defabricaçãode
Texto do artigo · p. 18 licos,fabricação
Texto do artigo · p. 18 deequipamento
Texto do artigo · p. 18 eléctricos,auto-
Texto do artigo · p. 18 deLigações
Texto do artigo · p. 18 Empresariais
Texto do artigo · p. 18 viços,metalo-
Texto do artigo · p. 18 produtosmetá-
Texto do artigo · p. 18 Promoção
Texto do artigo · p. 18 Empresasde
Texto do artigo · p. 18 construção,
Texto do artigo · p. 18 ebebidas.
Texto do artigo · p. 18 móveis,
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Texto do artigo · p. 18 me,
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Texto do artigo · p. 19 Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento Industrial Modelode coordena- çãoclaroe simplesentre osMinisté- rios:deTerra Ambientee Desenvolvi- mentoRural, Agricultura eSegurança Alimentar, Educaçãoe Desenvolvi- mentoHu- mano,Saúde eIndústriae Comercio Incentivosao Investimentono SectorIndustrial equipamentose matéria–prima. (1)Imposição deSobretaxas naexportação deMadeira; (2)Desenvol- vimentode instrumentos defacilitação deacessoao mercadodos produtores nacionais (revisãodore- gulamentode procurement); (3)Redução/ isençãode direitosna importaçãode equipamentos (4)Redução/ isençãode obrigaçõesfis- caisnousode matériaprima local. Promoção deLigações Empresariais materiaisde construção Empresasde todosossec- tores,saúde ,educação, construção, prestação deserviços, pescas Acessoà Financiamento Adequado Emprés- timosem volume, custo, prazoapro- priadopara aactividade Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional (1)Incentivos fiscaisna importaçãode equipamentos; (2)Melhoria dastécnicasde acabamentos; (3)Controlode qualidadedos produtos; (4)Preferência localparao fornecimento dosprodutosao Estado; (5)Aplicação demedidasde salvaguarda. Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimento Mobilizaçãode recursospara acessoanovas tecnologias deprodução, comfocopara pequenosequi- pamentospara melhoriados acabamentos Desenvolvimento doCapital Humano Exten- sionistas industriais, designer deimóveis, carpinteiros, profissionais dearteseofí- cioseoutras especialida- des Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económico Infra-estruturas básicas:viasde acessoadequa- das,energiae água. Localização Geográfica2 Zam- bézia, Niassa, Nampula, Manica eCabo Delgado Principais Matérias-Primas MadeiraSer- rada,perfis deferroeaço Principais Produtos Serraçãode madeira, obrasdema- deiraemobi- liáriodiverso (escolar, hospitalar, escritórioe doméstico) Sub- -sector Processa- mentode Madeirae Mobiliá- rio
Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento IndustrialModelode coordena- çãoclaroe simplesentre osMinisté- rios:deTerra Ambientee Desenvolvi- mentoRural, Agricultura eSegurança Alimentar, Educaçãoe Desenvolvi- mentoHu- mano,Saúde eIndústriae Comercio
Incentivosao Investimentono SectorIndustrialequipamentose matéria–prima.(1)Imposição deSobretaxas naexportação deMadeira; (2)Desenvol- vimentode instrumentos defacilitação deacessoao mercadodos produtores nacionais (revisãodore- gulamentode procurement); (3)Redução/ isençãode direitosna importaçãode equipamentos (4)Redução/ isençãode obrigaçõesfis- caisnousode matériaprima local.
Promoção deLigações Empresariaismateriaisde construçãoEmpresasde todosossec- tores,saúde ,educação, construção, prestação deserviços, pescas
Acessoà Financiamento AdequadoEmprés- timosem volume, custo, prazoapro- priadopara aactividade
Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional(1)Incentivos fiscaisna importaçãode equipamentos; (2)Melhoria dastécnicasde acabamentos; (3)Controlode qualidadedos produtos; (4)Preferência localparao fornecimento dosprodutosao Estado; (5)Aplicação demedidasde salvaguarda.
Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae DesenvolvimentoMobilizaçãode recursospara acessoanovas tecnologias deprodução, comfocopara pequenosequi- pamentospara melhoriados acabamentos
Desenvolvimento doCapital HumanoExten- sionistas industriais, designer deimóveis, carpinteiros, profissionais dearteseofí- cioseoutras especialida- des
Infra-Estruturas parao Desenvolvimento EconómicoInfra-estruturas básicas:viasde acessoadequa- das,energiae água.
Localização Geográfica2Zam- bézia, Niassa, Nampula, Manica eCabo Delgado
Principais Matérias-PrimasMadeiraSer- rada,perfis deferroeaço
Principais ProdutosSerraçãode madeira, obrasdema- deiraemobi- liáriodiverso (escolar, hospitalar, escritórioe doméstico)
Sub- -sectorProcessa- mentode Madeirae Mobiliá- rio
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Texto do artigo · p. 19 Agricultura
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Texto do artigo · p. 19 Educaçãoe
Texto do artigo · p. 19 mentoHu-
Texto do artigo · p. 19 coordena-
Texto do artigo · p. 19 Comercio
Texto do artigo · p. 19 Investimentono
Texto do artigo · p. 19 SectorIndustrial
Texto do artigo · p. 19 matéria–prima.
Texto do artigo · p. 19 deSobretaxas
Texto do artigo · p. 19 naexportação
Texto do artigo · p. 19 (revisãodore-
Texto do artigo · p. 19 procurement);
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Texto do artigo · p. 19 Incentivosao
Texto do artigo · p. 19 equipamentose
Texto do artigo · p. 19 (1)Imposição
Texto do artigo · p. 19 (2)Desenvol-
Texto do artigo · p. 19 instrumentos
Texto do artigo · p. 19 defacilitação
Texto do artigo · p. 19 mercadodos
Texto do artigo · p. 19 gulamentode
Texto do artigo · p. 19 deMadeira;
Texto do artigo · p. 19 deacessoao
Texto do artigo · p. 19 (3)Redução/
Texto do artigo · p. 19 (4)Redução/
Texto do artigo · p. 19 vimentode
Texto do artigo · p. 19 produtores
Texto do artigo · p. 19 isençãode
Texto do artigo · p. 19 direitosna
Texto do artigo · p. 19 isençãode
Texto do artigo · p. 19 nacionais
Texto do artigo · p. 19 local.
Texto do artigo · p. 19 deLigações
Texto do artigo · p. 19 Empresariais
Texto do artigo · p. 19 materiaisde
Texto do artigo · p. 19 Empresasde
Texto do artigo · p. 19 todosossec-
Texto do artigo · p. 19 Promoção
Texto do artigo · p. 19 construção
Texto do artigo · p. 19 tores,saúde
Texto do artigo · p. 19 ,educação,
Texto do artigo · p. 19 construção,
Texto do artigo · p. 19 deserviços,
Texto do artigo · p. 19 prestação
Texto do artigo · p. 19 pescas
Texto do artigo · p. 19 Financiamento
Texto do artigo · p. 19 prazoapro-
Texto do artigo · p. 19 priadopara
Texto do artigo · p. 19 aactividade
Texto do artigo · p. 19 Acessoà
Texto do artigo · p. 19 Adequado
Texto do artigo · p. 19 timosem
Texto do artigo · p. 19 Emprés-
Texto do artigo · p. 19 volume,
Texto do artigo · p. 19 custo,
Texto do artigo · p. 19 Capacitaçãodo
Texto do artigo · p. 19 dastécnicasde
Texto do artigo · p. 19 (3)Controlode
Texto do artigo · p. 19 dosprodutosao
Texto do artigo · p. 19 Empresariado
Texto do artigo · p. 19 eProtecção
Texto do artigo · p. 19 daIndústria
Texto do artigo · p. 19 importaçãode
Texto do artigo · p. 19 equipamentos;
Texto do artigo · p. 19 acabamentos;
Texto do artigo · p. 19 qualidadedos
Texto do artigo · p. 19 (4)Preferência
Texto do artigo · p. 19 demedidasde
Texto do artigo · p. 19 Nacional
Texto do artigo · p. 19 (1)Incentivos
Texto do artigo · p. 19 fornecimento
Texto do artigo · p. 19 (5)Aplicação
Texto do artigo · p. 19 salvaguarda.
Texto do artigo · p. 19 (2)Melhoria
Texto do artigo · p. 19 localparao
Texto do artigo · p. 19 fiscaisna
Texto do artigo · p. 19 produtos;
Texto do artigo · p. 19 Estado;
Texto do artigo · p. 20 Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento Industrial Definiçãode organismos deapoio,de- senvolvimen- toemonitoria dasindústrias desteramo, industriae comercio, agricultura, pescas,saú- de,defesa. Incentivosao Investimentono SectorIndustrial (1)De- senvolvimento deinstrumen- tosdefacilita- çãodeacesso aomercado dosproduto- resnacionais (revisãodo regulamento de Promoção deLigações Empresariais Empresas dosectorde agricultura (fertilizantes), fortalecimento dacadeiade valordentro doagro-pro- cessamento, têxtilfabri- caçãode produtos Acessoà Financiamento Adequado Emprés- timosem volume, custo, prazoapro- priadopara aactividade Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional 1.Apoiona formação; 2.Controlode qualidadedos produtos. Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimento Mobilização deRecursos paraAcessoà tecnologiae promoçãode parceriaspara transferência deconheci- (knowmento how) Desenvolvimento doCapital Humano Especialida- desnosector deQuímica, electrotec- niaegestão industrial, mecânica, Engenharia depetróleos Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económico Criarcondições logísticaspara aexploraçãode matérias-pri- mas,produção industrial,labo- ratóriosquími- coserespectivo escoamento Localização Geográfica2 Cabo Delgado, Tete, Nampula eInham- bane Principais Matérias-Primas Gásnatural, carvão,areias pesadas Principais Produtos Metanol, GPL,GTLe fertilizantes, detergentes, tintas,verni- zes,produtos plásticos, borracha, cosméticos Sub- -sector Química, Borracha ePlásti- cos
Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento IndustrialDefiniçãode organismos deapoio,de- senvolvimen- toemonitoria dasindústrias desteramo, industriae comercio, agricultura, pescas,saú- de,defesa.
Incentivosao Investimentono SectorIndustrial(1)De- senvolvimento deinstrumen- tosdefacilita- çãodeacesso aomercado dosproduto- resnacionais (revisãodo regulamento de
Promoção deLigações EmpresariaisEmpresas dosectorde agricultura (fertilizantes), fortalecimento dacadeiade valordentro doagro-pro- cessamento, têxtilfabri- caçãode produtos
Acessoà Financiamento AdequadoEmprés- timosem volume, custo, prazoapro- priadopara aactividade
Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional1.Apoiona formação; 2.Controlode qualidadedos produtos.
Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae DesenvolvimentoMobilização deRecursos paraAcessoà tecnologiae promoçãode parceriaspara transferência deconheci- (knowmento how)
Desenvolvimento doCapital HumanoEspecialida- desnosector deQuímica, electrotec- niaegestão industrial, mecânica, Engenharia depetróleos
Infra-Estruturas parao Desenvolvimento EconómicoCriarcondições logísticaspara aexploraçãode matérias-pri- mas,produção industrial,labo- ratóriosquími- coserespectivo escoamento
Localização Geográfica2Cabo Delgado, Tete, Nampula eInham- bane
Principais Matérias-PrimasGásnatural, carvão,areias pesadas
Principais ProdutosMetanol, GPL,GTLe fertilizantes, detergentes, tintas,verni- zes,produtos plásticos, borracha, cosméticos
Sub- -sectorQuímica, Borracha ePlásti- cos
Texto do artigo · p. 20 Adequadopara
Texto do artigo · p. 20 aPromoçãodo
Texto do artigo · p. 20 Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 20 senvolvimen-
Texto do artigo · p. 20 toemonitoria
Texto do artigo · p. 20 dasindústrias
Texto do artigo · p. 20 Definiçãode
Texto do artigo · p. 20 Institucional
Texto do artigo · p. 20 Definiçãode
Texto do artigo · p. 20 deapoio,de-
Texto do artigo · p. 20 umModelo
Texto do artigo · p. 20 organismos
Texto do artigo · p. 20 desteramo,
Texto do artigo · p. 20 agricultura,
Texto do artigo · p. 20 pescas,saú-
Texto do artigo · p. 20 Industrial
Texto do artigo · p. 20 industriae
Texto do artigo · p. 20 comercio,
Texto do artigo · p. 20 de,defesa.
Texto do artigo · p. 20 Investimentono
Texto do artigo · p. 20 SectorIndustrial
Texto do artigo · p. 20 senvolvimento
Texto do artigo · p. 20 deinstrumen-
Texto do artigo · p. 20 tosdefacilita-
Texto do artigo · p. 20 çãodeacesso
Texto do artigo · p. 20 Incentivosao
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Texto do artigo · p. 20 dosproduto-
Texto do artigo · p. 20 resnacionais
Texto do artigo · p. 20 regulamento
Texto do artigo · p. 20 aomercado
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Texto do artigo · p. 20 (fertilizantes),
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Texto do artigo · p. 20 Empresariais
Texto do artigo · p. 20 dacadeiade
Texto do artigo · p. 20 doagro-pro-
Texto do artigo · p. 20 Promoção
Texto do artigo · p. 20 deLigações
Texto do artigo · p. 20 dosectorde
Texto do artigo · p. 20 valordentro
Texto do artigo · p. 20 cessamento,
Texto do artigo · p. 20 têxtilfabri-
Texto do artigo · p. 20 agricultura
Texto do artigo · p. 20 Empresas
Texto do artigo · p. 20 produtos
Texto do artigo · p. 20 caçãode
Texto do artigo · p. 20 Financiamento
Texto do artigo · p. 20 prazoapro-
Texto do artigo · p. 20 priadopara
Texto do artigo · p. 20 aactividade
Texto do artigo · p. 20 Acessoà
Texto do artigo · p. 20 Adequado
Texto do artigo · p. 20 timosem
Texto do artigo · p. 20 Emprés-
Texto do artigo · p. 20 volume,
Texto do artigo · p. 20 custo,
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 16: mentoRural
  2. Texto do artigo, página 16: ,Economiae
  3. Texto do artigo, página 16: giaeEnsino
  4. Texto do artigo, página 16: entreos
  5. Texto do artigo, página 16: ,Industriae
  6. Texto do artigo, página 16: Comércio
  7. Texto do artigo, página 16: Superior
  8. Texto do artigo, página 16: (3Condiçõesde
  9. Texto do artigo, página 16: específicaspara
  10. Texto do artigo, página 16: instrumentosde
  11. Texto do artigo, página 16: equipamentos;
  12. Texto do artigo, página 16: financiamento
  13. Texto do artigo, página 16: investimento.
  14. Texto do artigo, página 16: (1)Desenvol-
  15. Texto do artigo, página 16: facilitaçãode
  16. Texto do artigo, página 16: vimentode
  17. Texto do artigo, página 16: metalomecânica,
  18. Texto do artigo, página 16: química,gráfica,
  19. Texto do artigo, página 16: co,metálicoe
  20. Texto do artigo, página 16: vidro)emega
  21. Texto do artigo, página 16: Empresado
  22. Texto do artigo, página 16: agricultura,
  23. Texto do artigo, página 16: prestaçãode
  24. Texto do artigo, página 16: embalagem,
  25. Texto do artigo, página 16: (papelplásti-
  26. Texto do artigo, página 16: sectorde
  27. Texto do artigo, página 16: projectos,
  28. Texto do artigo, página 16: mpréstimos
  29. Texto do artigo, página 16: mvolume,
  30. Texto do artigo, página 16: usto,prazo
  31. Texto do artigo, página 16: mpréstimos
  32. Texto do artigo, página 16: mvolume,
  33. Texto do artigo, página 16: usto,prazo
  34. Texto do artigo, página 16: volume,
  35. Texto do artigo, página 16: sto,prazo
  36. Texto do artigo, página 16: apropriado
  37. Texto do artigo, página 16: apropriado
  38. Texto do artigo, página 16: actividade
  39. Texto do artigo, página 16: ropriado
  40. Texto do artigo, página 16: paraa
  41. Texto do artigo, página 16: CombasenalocalizaçãodaMP 2
  42. Texto do artigo, página 16: Carn
  43. Texto do artigo, página 16: Raç
  44. Texto do artigo, página 16: Teci
  45. Texto do artigo, página 16: de
  46. Texto do artigo, página 16: saca
  47. Texto do artigo, página 16: para
  48. Texto do artigo, página 16: e
  49. Texto do artigo, página 16: -Indústria
  50. Texto do artigo, página 16: Vestuário,
  51. Texto do artigo, página 16: eCalçado
  52. Texto do artigo, página 16: Têxtil
  53. Texto do artigo, página 17: Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento Industrial Agriculturae SegurançaAli- mentar,Terra eDesenvolvi- mentoRural, IndustriaeCo- mércio,Saúde, Educaçãoe Desenvolvi- mentoHumano, RecursosMine- raiseEnergia eEconomiae Finanças Modelode coordena- çãoclaroe simplesentre ossectoresde ObrasPúblicas, Habitação Incentivosao Investimentono SectorIndustrial acessoaomer- cadointernodos produtoresna- cionais(revisão doRegulamento deprocurement) eexterno; (2)Incentivos fiscaisnacompra dematéria-prima local); (3)Redução/isen- çãodedireitos naimportaçãode equipamentose matéria-prima; (4)Redução/isen- çãodeobriga- çõesfiscaisno usodematéria- -primalocal; (5)Redução/isen- çãodeencargos fiscaisnosinves- timentosligados arevitalização dasindústrias paralisadasdo sector. (1)Redução deimpostona construçãode Infra-estruturas (IRPC); Promoção deLigações Empresariais serviçosnaárea deagricultu- ra,pecuária eindústria,hote- lariaeturismo, saúde,educação, defesaesegu- rança,empresas dosectordequí- micos(tintas);. Empresasdo sectordecons- trução,presta- çãodeserviços naárea Acessoà Financiamento Adequado Empréstimos emvolume, custo,prazo apropriado paraa Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional (2)Apoiono acessoamerca- dosexternos (3)Políticas específicasde protecçãoda indústria; (4)Incentivos fiscais; (5)Controlode qualidadedos produtos. (1)OGoverno poderámanter osactuais benefíciosque oferece,tais comoisenções ereduçõesnas taxas Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimento Indústriaim- plantadamas quecarecede modernizaçãoda suatecnologia Desenvolvimento doCapital Humano (3)Alfaiates profissionais; (4)Técnicosde manutenção eassistência técnicaaos equipamentos. Especialida- desnosector dequímica, electrotecnia, geologiae mecânica Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económico focoparaa cabotagem marítima 2.Energiae água 1.Estradas, Linhasférreas Portos; 2.Águae energia. Localização Geográfica2 Sofalae Manica Maputo, Tete, Nampula, Niassa, Principais Matérias-Primas curtumes,pano- -cru,tecido Cinzasdecar- vãoecalcário, argila,gessoe Principais Produtos fins(com enfoque: fardamentos militares, hospitalares, escolares, fabris,roupa hospitalar), calçado Cimento, vidro,produtos cerâmicos,cal egesso, Sub- -sector Minerais nãoMetá- licos
    Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento IndustrialAgriculturae SegurançaAli- mentar,Terra eDesenvolvi- mentoRural, IndustriaeCo- mércio,Saúde, Educaçãoe Desenvolvi- mentoHumano, RecursosMine- raiseEnergia eEconomiae FinançasModelode coordena- çãoclaroe simplesentre ossectoresde ObrasPúblicas, Habitação
    Incentivosao Investimentono SectorIndustrialacessoaomer- cadointernodos produtoresna- cionais(revisão doRegulamento deprocurement) eexterno; (2)Incentivos fiscaisnacompra dematéria-prima local); (3)Redução/isen- çãodedireitos naimportaçãode equipamentose matéria-prima; (4)Redução/isen- çãodeobriga- çõesfiscaisno usodematéria- -primalocal; (5)Redução/isen- çãodeencargos fiscaisnosinves- timentosligados arevitalização dasindústrias paralisadasdo sector.(1)Redução deimpostona construçãode Infra-estruturas (IRPC);
    Promoção deLigações Empresariaisserviçosnaárea deagricultu- ra,pecuária eindústria,hote- lariaeturismo, saúde,educação, defesaesegu- rança,empresas dosectordequí- micos(tintas);.Empresasdo sectordecons- trução,presta- çãodeserviços naárea
    Acessoà Financiamento AdequadoEmpréstimos emvolume, custo,prazo apropriado paraa
    Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional(2)Apoiono acessoamerca- dosexternos (3)Políticas específicasde protecçãoda indústria; (4)Incentivos fiscais; (5)Controlode qualidadedos produtos.(1)OGoverno poderámanter osactuais benefíciosque oferece,tais comoisenções ereduçõesnas taxas
    Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae DesenvolvimentoIndústriaim- plantadamas quecarecede modernizaçãoda suatecnologia
    Desenvolvimento doCapital Humano(3)Alfaiates profissionais; (4)Técnicosde manutenção eassistência técnicaaos equipamentos.Especialida- desnosector dequímica, electrotecnia, geologiae mecânica
    Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económicofocoparaa cabotagem marítima 2.Energiae água1.Estradas, Linhasférreas Portos; 2.Águae energia.
    Localização Geográfica2Sofalae ManicaMaputo, Tete, Nampula, Niassa,
    Principais Matérias-Primascurtumes,pano- -cru,tecidoCinzasdecar- vãoecalcário, argila,gessoe
    Principais Produtosfins(com enfoque: fardamentos militares, hospitalares, escolares, fabris,roupa hospitalar), calçadoCimento, vidro,produtos cerâmicos,cal egesso,
    Sub- -sectorMinerais nãoMetá- licos
  54. Texto do artigo, página 17: Adequadopara
  55. Texto do artigo, página 17: aPromoçãodo
  56. Texto do artigo, página 17: Desenvolvimento
  57. Texto do artigo, página 17: IndustriaeCo-
  58. Texto do artigo, página 17: mércio,Saúde,
  59. Texto do artigo, página 17: mentoHumano,
  60. Texto do artigo, página 17: RecursosMine-
  61. Texto do artigo, página 17: ObrasPúblicas,
  62. Texto do artigo, página 17: Definiçãode
  63. Texto do artigo, página 17: Institucional
  64. Texto do artigo, página 17: SegurançaAli-
  65. Texto do artigo, página 17: eDesenvolvi-
  66. Texto do artigo, página 17: ossectoresde
  67. Texto do artigo, página 17: umModelo
  68. Texto do artigo, página 17: Agriculturae
  69. Texto do artigo, página 17: mentar,Terra
  70. Texto do artigo, página 17: mentoRural,
  71. Texto do artigo, página 17: raiseEnergia
  72. Texto do artigo, página 17: eEconomiae
  73. Texto do artigo, página 17: simplesentre
  74. Texto do artigo, página 17: Industrial
  75. Texto do artigo, página 17: Educaçãoe
  76. Texto do artigo, página 17: Desenvolvi-
  77. Texto do artigo, página 17: Modelode
  78. Texto do artigo, página 17: coordena-
  79. Texto do artigo, página 17: çãoclaroe
  80. Texto do artigo, página 17: Habitação
  81. Texto do artigo, página 17: Finanças
  82. Texto do artigo, página 17: SectorIndustrial
  83. Texto do artigo, página 17: cadointernodos
  84. Texto do artigo, página 17: doRegulamento
  85. Texto do artigo, página 17: deprocurement)
  86. Texto do artigo, página 17: fiscaisnacompra
  87. Texto do artigo, página 17: dematéria-prima
  88. Texto do artigo, página 17: (3)Redução/isen-
  89. Texto do artigo, página 17: naimportaçãode
  90. Texto do artigo, página 17: (4)Redução/isen-
  91. Texto do artigo, página 17: (5)Redução/isen-
  92. Texto do artigo, página 17: fiscaisnosinves-
  93. Texto do artigo, página 17: timentosligados
  94. Texto do artigo, página 17: Investimentono
  95. Texto do artigo, página 17: cionais(revisão
  96. Texto do artigo, página 17: equipamentose
  97. Texto do artigo, página 17: usodematéria-
  98. Texto do artigo, página 17: çãodeencargos
  99. Texto do artigo, página 17: Infra-estruturas
  100. Texto do artigo, página 17: Incentivosao
  101. Texto do artigo, página 17: acessoaomer-
  102. Texto do artigo, página 17: produtoresna-
  103. Texto do artigo, página 17: çãodedireitos
  104. Texto do artigo, página 17: matéria-prima;
  105. Texto do artigo, página 17: çãodeobriga-
  106. Texto do artigo, página 17: çõesfiscaisno
  107. Texto do artigo, página 17: arevitalização
  108. Texto do artigo, página 17: paralisadasdo
  109. Texto do artigo, página 17: deimpostona
  110. Texto do artigo, página 17: construçãode
  111. Texto do artigo, página 17: (2)Incentivos
  112. Texto do artigo, página 17: -primalocal;
  113. Texto do artigo, página 17: dasindústrias
  114. Texto do artigo, página 17: (1)Redução
  115. Texto do artigo, página 17: eexterno;
  116. Texto do artigo, página 17: (IRPC);
  117. Texto do artigo, página 17: local);
  118. Texto do artigo, página 17: sector.
  119. Texto do artigo, página 17: serviçosnaárea
  120. Texto do artigo, página 17: eindústria,hote-
  121. Texto do artigo, página 17: saúde,educação,
  122. Texto do artigo, página 17: rança,empresas
  123. Texto do artigo, página 17: dosectordequí-
  124. Texto do artigo, página 17: Empresariais
  125. Texto do artigo, página 17: lariaeturismo,
  126. Texto do artigo, página 17: micos(tintas);.
  127. Texto do artigo, página 17: sectordecons-
  128. Texto do artigo, página 17: trução,presta-
  129. Texto do artigo, página 17: çãodeserviços
  130. Texto do artigo, página 17: Promoção
  131. Texto do artigo, página 17: deLigações
  132. Texto do artigo, página 17: defesaesegu-
  133. Texto do artigo, página 17: deagricultu-
  134. Texto do artigo, página 17: Empresasdo
  135. Texto do artigo, página 17: ra,pecuária
  136. Texto do artigo, página 17: naárea
  137. Texto do artigo, página 17: mento
  138. Texto do artigo, página 17: timos
  139. Texto do artigo, página 17: oà
  140. Texto do artigo, página 17: ado
  141. Texto do artigo, página 17: me,
  142. Texto do artigo, página 17: razo
  143. Texto do artigo, página 17: do
  144. Texto do artigo, página 18: Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento Industrial eRecursos Hídricos, Indústriae Comércio, Recursos Mineraise Energia,Ter- raeAmbiente Modelode coordena- çãoclaroe simplesentre ossectoresde ObrasPúbli- casHabitação eRecursos Hídricos, Indústriae Comércio, Recursos mineraise energia Incentivosao Investimentono SectorIndustrial (2)Redução deimposto sobreprodução mineiraparafins industriais; (3)Redução/isen- çãodedireitos naimportaçãode equipamentose matéria-prima; (4)Redução/isen- çãodeobriga- çõesfiscaisno usodematéria- -primalocal; (5)Redução/isen- çãodeencargos fiscaisnosinves- timentosligados arevitalização dasindústrias paralisadasdo sector. (1)Redução deimpostona construçãode Infra-estrutu- ras(IRPC); (2)Reduçãode impostosobre produçãomi- neiraparafins industriais; (3)Redução/ isençãode direitosna importaçãode Promoção deLigações Empresariais industrial,mine- ral,embalagens ebebidas. Empresasde construção, prestaçãodeser- viços,metalo- mecânica,sector defabricaçãode produtosmetá- licos,fabricação deequipamento eléctricos,auto- móveis, Acessoà Financiamento Adequado Actividade Empréstimos emvolume, custo,prazo apropriado paraaactivi- dade Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional aduaneirasna importaçãode matérias-primas paraindústrias; (2)Controlode qualidadedos produtos; (3)Aplicação demedidasde salvaguarda. (1)Incentivos fiscais; (2)Aplicação demedidasde salvaguarda; (3)Controlode qualidade; (4)Preferência localparao fornecimento dosprodutosao Estado Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimento paraaumentar osseusníveisde produção. Apoiona renovaçãode equipamentos dasempresas comequipamento obsoleto Desenvolvimento doCapital Humano Técnicosda áreadegestão industrial,quí- mica,metalur- gia,mecânica, electrotecnia, manutenção eassistência técnica Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económico Energia 1.Estradas, Linhasférreas Portos 2.Águae energia Localização Geográfica2 Zambézia eManica Maputo, Tete, Nampula, Niassa, Zambezee Manica Principais Matérias-Primas dióxidode silício. Minériode ferro,alumina, carvãotérmico, carvãocoquefi- cável,chapase perfisdeferro, açoealumínio Principais Produtos Produçãode ferro,aço ealumínio (caboseléctri- cos,lingotes, mobiliário metálicoesco- lar,hospitalar edoméstico, automóveis, locomotivas) Sub- -sector Metalurgia eFabri- caçãode Produtos Metálicos
    Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento IndustrialeRecursos Hídricos, Indústriae Comércio, Recursos Mineraise Energia,Ter- raeAmbienteModelode coordena- çãoclaroe simplesentre ossectoresde ObrasPúbli- casHabitação eRecursos Hídricos, Indústriae Comércio, Recursos mineraise energia
    Incentivosao Investimentono SectorIndustrial(2)Redução deimposto sobreprodução mineiraparafins industriais; (3)Redução/isen- çãodedireitos naimportaçãode equipamentose matéria-prima; (4)Redução/isen- çãodeobriga- çõesfiscaisno usodematéria- -primalocal; (5)Redução/isen- çãodeencargos fiscaisnosinves- timentosligados arevitalização dasindústrias paralisadasdo sector.(1)Redução deimpostona construçãode Infra-estrutu- ras(IRPC); (2)Reduçãode impostosobre produçãomi- neiraparafins industriais; (3)Redução/ isençãode direitosna importaçãode
    Promoção deLigações Empresariaisindustrial,mine- ral,embalagens ebebidas.Empresasde construção, prestaçãodeser- viços,metalo- mecânica,sector defabricaçãode produtosmetá- licos,fabricação deequipamento eléctricos,auto- móveis,
    Acessoà Financiamento AdequadoActividadeEmpréstimos emvolume, custo,prazo apropriado paraaactivi- dade
    Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacionaladuaneirasna importaçãode matérias-primas paraindústrias; (2)Controlode qualidadedos produtos; (3)Aplicação demedidasde salvaguarda.(1)Incentivos fiscais; (2)Aplicação demedidasde salvaguarda; (3)Controlode qualidade; (4)Preferência localparao fornecimento dosprodutosao Estado
    Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimentoparaaumentar osseusníveisde produção.Apoiona renovaçãode equipamentos dasempresas comequipamento obsoleto
    Desenvolvimento doCapital HumanoTécnicosda áreadegestão industrial,quí- mica,metalur- gia,mecânica, electrotecnia, manutenção eassistência técnica
    Infra-Estruturas parao Desenvolvimento EconómicoEnergia1.Estradas, Linhasférreas Portos 2.Águae energia
    Localização Geográfica2Zambézia eManicaMaputo, Tete, Nampula, Niassa, Zambezee Manica
    Principais Matérias-Primasdióxidode silício.Minériode ferro,alumina, carvãotérmico, carvãocoquefi- cável,chapase perfisdeferro, açoealumínio
    Principais ProdutosProduçãode ferro,aço ealumínio (caboseléctri- cos,lingotes, mobiliário metálicoesco- lar,hospitalar edoméstico, automóveis, locomotivas)
    Sub- -sectorMetalurgia eFabri- caçãode Produtos Metálicos
  145. Texto do artigo, página 18: Adequadopara
  146. Texto do artigo, página 18: aPromoçãodo
  147. Texto do artigo, página 18: Desenvolvimento
  148. Texto do artigo, página 18: Energia,Ter-
  149. Texto do artigo, página 18: raeAmbiente
  150. Texto do artigo, página 18: simplesentre
  151. Texto do artigo, página 18: ossectoresde
  152. Texto do artigo, página 18: casHabitação
  153. Texto do artigo, página 18: Definiçãode
  154. Texto do artigo, página 18: Institucional
  155. Texto do artigo, página 18: ObrasPúbli-
  156. Texto do artigo, página 18: umModelo
  157. Texto do artigo, página 18: Industrial
  158. Texto do artigo, página 18: eRecursos
  159. Texto do artigo, página 18: Modelode
  160. Texto do artigo, página 18: çãoclaroe
  161. Texto do artigo, página 18: eRecursos
  162. Texto do artigo, página 18: Indústriae
  163. Texto do artigo, página 18: Comércio,
  164. Texto do artigo, página 18: Mineraise
  165. Texto do artigo, página 18: coordena-
  166. Texto do artigo, página 18: Indústriae
  167. Texto do artigo, página 18: Comércio,
  168. Texto do artigo, página 18: mineraise
  169. Texto do artigo, página 18: Hídricos,
  170. Texto do artigo, página 18: Recursos
  171. Texto do artigo, página 18: Hídricos,
  172. Texto do artigo, página 18: Recursos
  173. Texto do artigo, página 18: energia
  174. Texto do artigo, página 18: Investimentono
  175. Texto do artigo, página 18: SectorIndustrial
  176. Texto do artigo, página 18: mineiraparafins
  177. Texto do artigo, página 18: (3)Redução/isen-
  178. Texto do artigo, página 18: naimportaçãode
  179. Texto do artigo, página 18: (4)Redução/isen-
  180. Texto do artigo, página 18: (5)Redução/isen-
  181. Texto do artigo, página 18: fiscaisnosinves-
  182. Texto do artigo, página 18: timentosligados
  183. Texto do artigo, página 18: deimpostona
  184. Texto do artigo, página 18: (2)Reduçãode
  185. Texto do artigo, página 18: impostosobre
  186. Texto do artigo, página 18: neiraparafins
  187. Texto do artigo, página 18: importaçãode
  188. Texto do artigo, página 18: Incentivosao
  189. Texto do artigo, página 18: sobreprodução
  190. Texto do artigo, página 18: equipamentose
  191. Texto do artigo, página 18: matéria-prima;
  192. Texto do artigo, página 18: usodematéria-
  193. Texto do artigo, página 18: çãodeencargos
  194. Texto do artigo, página 18: construçãode
  195. Texto do artigo, página 18: Infra-estrutu-
  196. Texto do artigo, página 18: produçãomi-
  197. Texto do artigo, página 18: çãodedireitos
  198. Texto do artigo, página 18: çãodeobriga-
  199. Texto do artigo, página 18: çõesfiscaisno
  200. Texto do artigo, página 18: arevitalização
  201. Texto do artigo, página 18: dasindústrias
  202. Texto do artigo, página 18: paralisadasdo
  203. Texto do artigo, página 18: (3)Redução/
  204. Texto do artigo, página 18: -primalocal;
  205. Texto do artigo, página 18: (1)Redução
  206. Texto do artigo, página 18: ras(IRPC);
  207. Texto do artigo, página 18: industriais;
  208. Texto do artigo, página 18: (2)Redução
  209. Texto do artigo, página 18: deimposto
  210. Texto do artigo, página 18: industriais;
  211. Texto do artigo, página 18: isençãode
  212. Texto do artigo, página 18: direitosna
  213. Texto do artigo, página 18: sector.
  214. Texto do artigo, página 18: ade industrial,mine-
  215. Texto do artigo, página 18: ral,embalagens
  216. Texto do artigo, página 18: prestaçãodeser-
  217. Texto do artigo, página 18: mecânica,sector
  218. Texto do artigo, página 18: defabricaçãode
  219. Texto do artigo, página 18: licos,fabricação
  220. Texto do artigo, página 18: deequipamento
  221. Texto do artigo, página 18: eléctricos,auto-
  222. Texto do artigo, página 18: deLigações
  223. Texto do artigo, página 18: Empresariais
  224. Texto do artigo, página 18: viços,metalo-
  225. Texto do artigo, página 18: produtosmetá-
  226. Texto do artigo, página 18: Promoção
  227. Texto do artigo, página 18: Empresasde
  228. Texto do artigo, página 18: construção,
  229. Texto do artigo, página 18: ebebidas.
  230. Texto do artigo, página 18: móveis,
  231. Texto do artigo, página 18: mento
  232. Texto do artigo, página 18: imos
  233. Texto do artigo, página 18: ctivi-
  234. Texto do artigo, página 18: oà
  235. Texto do artigo, página 18: ado
  236. Texto do artigo, página 18: me,
  237. Texto do artigo, página 18: razo
  238. Texto do artigo, página 18: do
  239. Texto do artigo, página 19: Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento Industrial Modelode coordena- çãoclaroe simplesentre osMinisté- rios:deTerra Ambientee Desenvolvi- mentoRural, Agricultura eSegurança Alimentar, Educaçãoe Desenvolvi- mentoHu- mano,Saúde eIndústriae Comercio Incentivosao Investimentono SectorIndustrial equipamentose matéria–prima. (1)Imposição deSobretaxas naexportação deMadeira; (2)Desenvol- vimentode instrumentos defacilitação deacessoao mercadodos produtores nacionais (revisãodore- gulamentode procurement); (3)Redução/ isençãode direitosna importaçãode equipamentos (4)Redução/ isençãode obrigaçõesfis- caisnousode matériaprima local. Promoção deLigações Empresariais materiaisde construção Empresasde todosossec- tores,saúde ,educação, construção, prestação deserviços, pescas Acessoà Financiamento Adequado Emprés- timosem volume, custo, prazoapro- priadopara aactividade Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional (1)Incentivos fiscaisna importaçãode equipamentos; (2)Melhoria dastécnicasde acabamentos; (3)Controlode qualidadedos produtos; (4)Preferência localparao fornecimento dosprodutosao Estado; (5)Aplicação demedidasde salvaguarda. Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimento Mobilizaçãode recursospara acessoanovas tecnologias deprodução, comfocopara pequenosequi- pamentospara melhoriados acabamentos Desenvolvimento doCapital Humano Exten- sionistas industriais, designer deimóveis, carpinteiros, profissionais dearteseofí- cioseoutras especialida- des Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económico Infra-estruturas básicas:viasde acessoadequa- das,energiae água. Localização Geográfica2 Zam- bézia, Niassa, Nampula, Manica eCabo Delgado Principais Matérias-Primas MadeiraSer- rada,perfis deferroeaço Principais Produtos Serraçãode madeira, obrasdema- deiraemobi- liáriodiverso (escolar, hospitalar, escritórioe doméstico) Sub- -sector Processa- mentode Madeirae Mobiliá- rio
    Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento IndustrialModelode coordena- çãoclaroe simplesentre osMinisté- rios:deTerra Ambientee Desenvolvi- mentoRural, Agricultura eSegurança Alimentar, Educaçãoe Desenvolvi- mentoHu- mano,Saúde eIndústriae Comercio
    Incentivosao Investimentono SectorIndustrialequipamentose matéria–prima.(1)Imposição deSobretaxas naexportação deMadeira; (2)Desenvol- vimentode instrumentos defacilitação deacessoao mercadodos produtores nacionais (revisãodore- gulamentode procurement); (3)Redução/ isençãode direitosna importaçãode equipamentos (4)Redução/ isençãode obrigaçõesfis- caisnousode matériaprima local.
    Promoção deLigações Empresariaismateriaisde construçãoEmpresasde todosossec- tores,saúde ,educação, construção, prestação deserviços, pescas
    Acessoà Financiamento AdequadoEmprés- timosem volume, custo, prazoapro- priadopara aactividade
    Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional(1)Incentivos fiscaisna importaçãode equipamentos; (2)Melhoria dastécnicasde acabamentos; (3)Controlode qualidadedos produtos; (4)Preferência localparao fornecimento dosprodutosao Estado; (5)Aplicação demedidasde salvaguarda.
    Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae DesenvolvimentoMobilizaçãode recursospara acessoanovas tecnologias deprodução, comfocopara pequenosequi- pamentospara melhoriados acabamentos
    Desenvolvimento doCapital HumanoExten- sionistas industriais, designer deimóveis, carpinteiros, profissionais dearteseofí- cioseoutras especialida- des
    Infra-Estruturas parao Desenvolvimento EconómicoInfra-estruturas básicas:viasde acessoadequa- das,energiae água.
    Localização Geográfica2Zam- bézia, Niassa, Nampula, Manica eCabo Delgado
    Principais Matérias-PrimasMadeiraSer- rada,perfis deferroeaço
    Principais ProdutosSerraçãode madeira, obrasdema- deiraemobi- liáriodiverso (escolar, hospitalar, escritórioe doméstico)
    Sub- -sectorProcessa- mentode Madeirae Mobiliá- rio
  240. Texto do artigo, página 19: Adequadopara
  241. Texto do artigo, página 19: aPromoçãodo
  242. Texto do artigo, página 19: Desenvolvimento
  243. Texto do artigo, página 19: simplesentre
  244. Texto do artigo, página 19: rios:deTerra
  245. Texto do artigo, página 19: mentoRural,
  246. Texto do artigo, página 19: Definiçãode
  247. Texto do artigo, página 19: Institucional
  248. Texto do artigo, página 19: Desenvolvi-
  249. Texto do artigo, página 19: eSegurança
  250. Texto do artigo, página 19: Desenvolvi-
  251. Texto do artigo, página 19: mano,Saúde
  252. Texto do artigo, página 19: eIndústriae
  253. Texto do artigo, página 19: umModelo
  254. Texto do artigo, página 19: Industrial
  255. Texto do artigo, página 19: Modelode
  256. Texto do artigo, página 19: çãoclaroe
  257. Texto do artigo, página 19: osMinisté-
  258. Texto do artigo, página 19: Ambientee
  259. Texto do artigo, página 19: Agricultura
  260. Texto do artigo, página 19: Alimentar,
  261. Texto do artigo, página 19: Educaçãoe
  262. Texto do artigo, página 19: mentoHu-
  263. Texto do artigo, página 19: coordena-
  264. Texto do artigo, página 19: Comercio
  265. Texto do artigo, página 19: Investimentono
  266. Texto do artigo, página 19: SectorIndustrial
  267. Texto do artigo, página 19: matéria–prima.
  268. Texto do artigo, página 19: deSobretaxas
  269. Texto do artigo, página 19: naexportação
  270. Texto do artigo, página 19: (revisãodore-
  271. Texto do artigo, página 19: procurement);
  272. Texto do artigo, página 19: importaçãode
  273. Texto do artigo, página 19: equipamentos
  274. Texto do artigo, página 19: obrigaçõesfis-
  275. Texto do artigo, página 19: caisnousode
  276. Texto do artigo, página 19: matériaprima
  277. Texto do artigo, página 19: Incentivosao
  278. Texto do artigo, página 19: equipamentose
  279. Texto do artigo, página 19: (1)Imposição
  280. Texto do artigo, página 19: (2)Desenvol-
  281. Texto do artigo, página 19: instrumentos
  282. Texto do artigo, página 19: defacilitação
  283. Texto do artigo, página 19: mercadodos
  284. Texto do artigo, página 19: gulamentode
  285. Texto do artigo, página 19: deMadeira;
  286. Texto do artigo, página 19: deacessoao
  287. Texto do artigo, página 19: (3)Redução/
  288. Texto do artigo, página 19: (4)Redução/
  289. Texto do artigo, página 19: vimentode
  290. Texto do artigo, página 19: produtores
  291. Texto do artigo, página 19: isençãode
  292. Texto do artigo, página 19: direitosna
  293. Texto do artigo, página 19: isençãode
  294. Texto do artigo, página 19: nacionais
  295. Texto do artigo, página 19: local.
  296. Texto do artigo, página 19: deLigações
  297. Texto do artigo, página 19: Empresariais
  298. Texto do artigo, página 19: materiaisde
  299. Texto do artigo, página 19: Empresasde
  300. Texto do artigo, página 19: todosossec-
  301. Texto do artigo, página 19: Promoção
  302. Texto do artigo, página 19: construção
  303. Texto do artigo, página 19: tores,saúde
  304. Texto do artigo, página 19: ,educação,
  305. Texto do artigo, página 19: construção,
  306. Texto do artigo, página 19: deserviços,
  307. Texto do artigo, página 19: prestação
  308. Texto do artigo, página 19: pescas
  309. Texto do artigo, página 19: Financiamento
  310. Texto do artigo, página 19: prazoapro-
  311. Texto do artigo, página 19: priadopara
  312. Texto do artigo, página 19: aactividade
  313. Texto do artigo, página 19: Acessoà
  314. Texto do artigo, página 19: Adequado
  315. Texto do artigo, página 19: timosem
  316. Texto do artigo, página 19: Emprés-
  317. Texto do artigo, página 19: volume,
  318. Texto do artigo, página 19: custo,
  319. Texto do artigo, página 19: Capacitaçãodo
  320. Texto do artigo, página 19: dastécnicasde
  321. Texto do artigo, página 19: (3)Controlode
  322. Texto do artigo, página 19: dosprodutosao
  323. Texto do artigo, página 19: Empresariado
  324. Texto do artigo, página 19: eProtecção
  325. Texto do artigo, página 19: daIndústria
  326. Texto do artigo, página 19: importaçãode
  327. Texto do artigo, página 19: equipamentos;
  328. Texto do artigo, página 19: acabamentos;
  329. Texto do artigo, página 19: qualidadedos
  330. Texto do artigo, página 19: (4)Preferência
  331. Texto do artigo, página 19: demedidasde
  332. Texto do artigo, página 19: Nacional
  333. Texto do artigo, página 19: (1)Incentivos
  334. Texto do artigo, página 19: fornecimento
  335. Texto do artigo, página 19: (5)Aplicação
  336. Texto do artigo, página 19: salvaguarda.
  337. Texto do artigo, página 19: (2)Melhoria
  338. Texto do artigo, página 19: localparao
  339. Texto do artigo, página 19: fiscaisna
  340. Texto do artigo, página 19: produtos;
  341. Texto do artigo, página 19: Estado;
  342. Texto do artigo, página 20: Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento Industrial Definiçãode organismos deapoio,de- senvolvimen- toemonitoria dasindústrias desteramo, industriae comercio, agricultura, pescas,saú- de,defesa. Incentivosao Investimentono SectorIndustrial (1)De- senvolvimento deinstrumen- tosdefacilita- çãodeacesso aomercado dosproduto- resnacionais (revisãodo regulamento de Promoção deLigações Empresariais Empresas dosectorde agricultura (fertilizantes), fortalecimento dacadeiade valordentro doagro-pro- cessamento, têxtilfabri- caçãode produtos Acessoà Financiamento Adequado Emprés- timosem volume, custo, prazoapro- priadopara aactividade Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional 1.Apoiona formação; 2.Controlode qualidadedos produtos. Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimento Mobilização deRecursos paraAcessoà tecnologiae promoçãode parceriaspara transferência deconheci- (knowmento how) Desenvolvimento doCapital Humano Especialida- desnosector deQuímica, electrotec- niaegestão industrial, mecânica, Engenharia depetróleos Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económico Criarcondições logísticaspara aexploraçãode matérias-pri- mas,produção industrial,labo- ratóriosquími- coserespectivo escoamento Localização Geográfica2 Cabo Delgado, Tete, Nampula eInham- bane Principais Matérias-Primas Gásnatural, carvão,areias pesadas Principais Produtos Metanol, GPL,GTLe fertilizantes, detergentes, tintas,verni- zes,produtos plásticos, borracha, cosméticos Sub- -sector Química, Borracha ePlásti- cos
    Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento IndustrialDefiniçãode organismos deapoio,de- senvolvimen- toemonitoria dasindústrias desteramo, industriae comercio, agricultura, pescas,saú- de,defesa.
    Incentivosao Investimentono SectorIndustrial(1)De- senvolvimento deinstrumen- tosdefacilita- çãodeacesso aomercado dosproduto- resnacionais (revisãodo regulamento de
    Promoção deLigações EmpresariaisEmpresas dosectorde agricultura (fertilizantes), fortalecimento dacadeiade valordentro doagro-pro- cessamento, têxtilfabri- caçãode produtos
    Acessoà Financiamento AdequadoEmprés- timosem volume, custo, prazoapro- priadopara aactividade
    Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional1.Apoiona formação; 2.Controlode qualidadedos produtos.
    Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae DesenvolvimentoMobilização deRecursos paraAcessoà tecnologiae promoçãode parceriaspara transferência deconheci- (knowmento how)
    Desenvolvimento doCapital HumanoEspecialida- desnosector deQuímica, electrotec- niaegestão industrial, mecânica, Engenharia depetróleos
    Infra-Estruturas parao Desenvolvimento EconómicoCriarcondições logísticaspara aexploraçãode matérias-pri- mas,produção industrial,labo- ratóriosquími- coserespectivo escoamento
    Localização Geográfica2Cabo Delgado, Tete, Nampula eInham- bane
    Principais Matérias-PrimasGásnatural, carvão,areias pesadas
    Principais ProdutosMetanol, GPL,GTLe fertilizantes, detergentes, tintas,verni- zes,produtos plásticos, borracha, cosméticos
    Sub- -sectorQuímica, Borracha ePlásti- cos
  343. Texto do artigo, página 20: Adequadopara
  344. Texto do artigo, página 20: aPromoçãodo
  345. Texto do artigo, página 20: Desenvolvimento
  346. Texto do artigo, página 20: senvolvimen-
  347. Texto do artigo, página 20: toemonitoria
  348. Texto do artigo, página 20: dasindústrias
  349. Texto do artigo, página 20: Definiçãode
  350. Texto do artigo, página 20: Institucional
  351. Texto do artigo, página 20: Definiçãode
  352. Texto do artigo, página 20: deapoio,de-
  353. Texto do artigo, página 20: umModelo
  354. Texto do artigo, página 20: organismos
  355. Texto do artigo, página 20: desteramo,
  356. Texto do artigo, página 20: agricultura,
  357. Texto do artigo, página 20: pescas,saú-
  358. Texto do artigo, página 20: Industrial
  359. Texto do artigo, página 20: industriae
  360. Texto do artigo, página 20: comercio,
  361. Texto do artigo, página 20: de,defesa.
  362. Texto do artigo, página 20: Investimentono
  363. Texto do artigo, página 20: SectorIndustrial
  364. Texto do artigo, página 20: senvolvimento
  365. Texto do artigo, página 20: deinstrumen-
  366. Texto do artigo, página 20: tosdefacilita-
  367. Texto do artigo, página 20: çãodeacesso
  368. Texto do artigo, página 20: Incentivosao
  369. Texto do artigo, página 20: (1)De-
  370. Texto do artigo, página 20: dosproduto-
  371. Texto do artigo, página 20: resnacionais
  372. Texto do artigo, página 20: regulamento
  373. Texto do artigo, página 20: aomercado
  374. Texto do artigo, página 20: (revisãodo
  375. Texto do artigo, página 20: de
  376. Texto do artigo, página 20: (fertilizantes),
  377. Texto do artigo, página 20: fortalecimento
  378. Texto do artigo, página 20: Empresariais
  379. Texto do artigo, página 20: dacadeiade
  380. Texto do artigo, página 20: doagro-pro-
  381. Texto do artigo, página 20: Promoção
  382. Texto do artigo, página 20: deLigações
  383. Texto do artigo, página 20: dosectorde
  384. Texto do artigo, página 20: valordentro
  385. Texto do artigo, página 20: cessamento,
  386. Texto do artigo, página 20: têxtilfabri-
  387. Texto do artigo, página 20: agricultura
  388. Texto do artigo, página 20: Empresas
  389. Texto do artigo, página 20: produtos
  390. Texto do artigo, página 20: caçãode
  391. Texto do artigo, página 20: Financiamento
  392. Texto do artigo, página 20: prazoapro-
  393. Texto do artigo, página 20: priadopara
  394. Texto do artigo, página 20: aactividade
  395. Texto do artigo, página 20: Acessoà
  396. Texto do artigo, página 20: Adequado
  397. Texto do artigo, página 20: timosem
  398. Texto do artigo, página 20: Emprés-
  399. Texto do artigo, página 20: volume,
  400. Texto do artigo, página 20: custo,
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