LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 109

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 109/2026

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 109
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 109
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 32/2026: Exonera Fernando Chomar do cargo de Chefe do Protocolo do Estado. Despacho Presidencial n.º 33/2026: Nomeia João António Xirinda para o cargo de Chefe do Protocolo
Parágrafo · p. 1 do Estado.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 32/2026
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, que
Texto do artigo · p. 1 aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Fernando Chomar do cargo de Chefe do Protocolo do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 33/2026
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, nomeio João António Xirinda para o cargo de Chefe do Protocolo do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 109
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 109
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 32/2026: Exonera Fernando Chomar do cargo de Chefe do Protocolo do Estado. Despacho Presidencial n.º 33/2026: Nomeia João António Xirinda para o cargo de Chefe do Protocolo
  9. Parágrafo, página 1: do Estado.
  10. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 32/2026
  12. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, que
  14. Texto do artigo, página 1: aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Fernando Chomar do cargo de Chefe do Protocolo do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 33/2026
  17. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, nomeio João António Xirinda para o cargo de Chefe do Protocolo do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 10 de Junho de 2026. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  20. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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