LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 109

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 109/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 109
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 109
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Atinente a eleição do Senhor Deputado Carlos Tembe ao cargo de 2.º Vice Presidente da Assembleia da República, a vaga verificada na Comissão Permanente é preenchida pela Senhora Deputada Rute Venâncio Manjate, com efeitos a partir do dia 7 de Maio de 2026.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 46/2026: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Katherine Brownlow. Ministério do Interior: Diploma Ministerial n.º 47/2026:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Ali Hussein Hassan, natural de Hanaway – Líbano.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão Permanente da Assembleia da República, pela eleição do Deputado Carlos Tembe ao cargo de 2.º Vice Presidente, ao abrigo do disposto do artigo 1 da Resolução n.º 2/2025,
Parágrafo · p. 1 de 25 de Fevereiro, que elege Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, comunico que:
Parágrafo · p. 1 - A vaga verifi cada na Comissão Permanente é preenchida pela Senhora Deputada Rute Venâncio Manjate, com efeitos a partir do dia 7 de Maio de 2026.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 7 de Maio de 2026. – Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 46/2026
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Verifi cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Katherine Brownlow, natural de Altrincham – ReinoUnido, nascida a 16 de Agosto de 1964.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Maio de 2026. – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 47/2026
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Veri cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Ali Hussein Hassan, natural de Hanaway – Líbano, nascido a 2 de Novembro de 1987.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Abril de 2026.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro, Paulo Chachine.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 109
  2. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 109
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  8. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  9. Parágrafo, página 1: Atinente a eleição do Senhor Deputado Carlos Tembe ao cargo de 2.º Vice Presidente da Assembleia da República, a vaga verificada na Comissão Permanente é preenchida pela Senhora Deputada Rute Venâncio Manjate, com efeitos a partir do dia 7 de Maio de 2026.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 46/2026: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Katherine Brownlow. Ministério do Interior: Diploma Ministerial n.º 47/2026:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Ali Hussein Hassan, natural de Hanaway – Líbano.
  13. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  14. Título de secção, página 1: Comunicado
  15. Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão Permanente da Assembleia da República, pela eleição do Deputado Carlos Tembe ao cargo de 2.º Vice Presidente, ao abrigo do disposto do artigo 1 da Resolução n.º 2/2025,
  16. Parágrafo, página 1: de 25 de Fevereiro, que elege Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, comunico que:
  17. Parágrafo, página 1: - A vaga verifi cada na Comissão Permanente é preenchida pela Senhora Deputada Rute Venâncio Manjate, com efeitos a partir do dia 7 de Maio de 2026.
  18. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  19. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 7 de Maio de 2026. – Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 46/2026
  22. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho
  23. Texto do artigo, página 1: Verifi cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  24. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a cidadã Katherine Brownlow, natural de Altrincham – ReinoUnido, nascida a 16 de Agosto de 1964.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Maio de 2026. – O Ministro, Paulo Chachine.
  26. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 47/2026
  27. Texto do artigo, página 1: de 10 de Junho
  28. Texto do artigo, página 1: Veri cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
  29. Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Ali Hussein Hassan, natural de Hanaway – Líbano, nascido a 2 de Novembro de 1987.
  30. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Abril de 2026.
  31. Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
  32. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  33. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição