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Diploma Ministerial n.º 41/2009

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Diploma Ministerial n.º 41/2009

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 41/2009
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Março
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Victória da Silva Pereira Zucula, nascida a 28 de Dezembro de 1955, em Franco da Rocha, Estado São Paulo — Brasil.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 27 de Janeiro de 2009.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Despacho:
Texto do artigo · p. 1 Atinente à subordinação do Laboratório Nacional de Controlo da Qualidade de Medicamentos.
Texto do artigo · p. 1 Despacho:
Texto do artigo · p. 1 Extingue a Junta Nacional de Aeronáutica Civil.
Texto do artigo · p. 1 Despacho:
Texto do artigo · p. 1 Nomeia a Junta Nacional de Aeronáutica Civil.
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 41/2009
  3. Texto do artigo, página 1: de 18 de Março
  4. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  5. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Victória da Silva Pereira Zucula, nascida a 28 de Dezembro de 1955, em Franco da Rocha, Estado São Paulo — Brasil.
  6. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 27 de Janeiro de 2009.
  7. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  8. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  9. Texto do artigo, página 1: Despacho:
  10. Texto do artigo, página 1: Atinente à subordinação do Laboratório Nacional de Controlo da Qualidade de Medicamentos.
  11. Texto do artigo, página 1: Despacho:
  12. Texto do artigo, página 1: Extingue a Junta Nacional de Aeronáutica Civil.
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho:
  14. Texto do artigo, página 1: Nomeia a Junta Nacional de Aeronáutica Civil.
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