LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 11/2012

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 20 de Março de 2012 I SÉRIE — Número 11
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 4/2012:
Parágrafo · p. 1 Exonera Manuel João Cuambe do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
Parágrafo · p. 1 Resuloção n.º 5/2012:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Augusto de Sousa Fernando para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Conselho de ministros
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/2012
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Março
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É exonerado Manuel João Cuambe do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2012. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2012
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Março
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Augusto de Sousa Fernando para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2012. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Parágrafo · p. 2 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 20 de Março de 2012 I SÉRIE — Número 11
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 4/2012:
  12. Parágrafo, página 1: Exonera Manuel João Cuambe do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
  13. Parágrafo, página 1: Resuloção n.º 5/2012:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Augusto de Sousa Fernando para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho de ministros
  16. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/2012
  17. Texto do artigo, página 1: de 20 de Março
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  19. Texto do artigo, página 1: Único. É exonerado Manuel João Cuambe do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Março
  21. Texto do artigo, página 1: de 2012. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  22. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2012
  23. Texto do artigo, página 1: de 20 de Março
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  25. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Augusto de Sousa Fernando para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, EP (EDM, EP).
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Março
  27. Texto do artigo, página 1: de 2012. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  28. Parágrafo, página 2: Preço — 2,35 MT
  29. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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