I Série n.º 11/2020

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Edição I Série n.º 11/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira,17 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 11

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Decreto Presidencial n.º 1/2020:

Parágrafo · p. 1 Extingue e cria Ministérios.

Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 66/2020: Nomeia Carlos Agostinho do Rosário para o cargo de Primeiro- -Ministro. Despacho Presidencial n.º 67/2020: Nomeia Adriano Afonso Maleiane para o cargo de Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 68/2020: Nomeia Verónica Nataniel Macamo Dlhovo para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 69/2020: Nomeia Amade Miquidade para o cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 70/2020: Nomeia Jaime Bessa Neto para o cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 71/2020: Nomeia Margarida Adamugy Talapa para o cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Despacho Presidencial n.º 72/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Carmelita Rita Namashulua para o cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 73/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Celso Ismael Correia para o cargo de Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 74/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 75/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Carlos Alberto Fortes Mesquita para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 76/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia João Osvaldo Machatine para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 77/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Helena Mateus Kida para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 78/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Armindo Daniel Tiago para o cargo de Ministro da Saúde.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 79/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Augusta de Fátima Charifo Maita para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 80/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Ivete Joaquim Maibaze para o cargo de Ministro da Terra e Ambiente.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 81/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Gabriel Ismael Salimo para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 82/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Janfar Abdulai para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.

Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 83/2020:

Parágrafo · p. 1 Nomeia Eldevina Materula para o cargo de Ministro da Cultura e Turismo.

Parágrafo · p. 2 36 I SÉRIE — NÚMERO 11

Título de secção · p. 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 1/2020

Parágrafo · p. 2 de 17 de Janeiro

Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 e da alínea c)

Lista · p. 2 do n.º 1 do artigo 159 da Constituição da República, determino:

Lista · p. 2 Artigo 1. São extintos os seguintes Ministérios:

Lista · p. 2 a) Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

Lista · p. 2 b) Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.

Lista · p. 2 Art. 2. São criados os seguintes Ministérios:

Lista · p. 2 a) Ministério da Terra e Ambiente;

Lista · p. 2 b) Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Lista · p. 2 Art. 3 – 1. As competências, funções, meios humanos, materiais

Parágrafo · p. 2 e financeiros do sector do Desenvolvimento Rural transitam para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Parágrafo · p. 2 2. As atribuições e competências dos novos Ministérios serão definidas em Decretos Presidenciais específicos.

Parágrafo · p. 2 Art. 6. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data

Parágrafo · p. 2 da sua publicação. Publique-se. Maputo, 17 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 66/2020

Texto do artigo · p. 2 de 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b)

Texto do artigo · p. 2 do n.º 1 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Carlos Agostinho do Rosário, para o cargo de Primeiro-Ministro. Publique-se. Maputo, 17 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 67/2020 de 17 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Adriano Afonso Maleiane, para o cargo de Ministro da Economia e Finanças.

Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 17 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 68/2020 de 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 69/2020 de 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Amade Miquidade, para o cargo de Ministro do Interior.

Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 17 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 70/2020 de 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Jaime Bessa Neto, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 17 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 71/2020 de 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Margarida Adamugy Talapa, para o cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 17 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 72/2020 de 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Carmelita Rita Namashulua, para o cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 17 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 73/2020 de 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Celso Ismael Correia, para o cargo de Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Parágrafo · p. 3 17 DE JANEIRO DE 2020 37

Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 74/2020 de 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)

Texto do artigo · p. 3 do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ernesto Max Elias Tonela, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.