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Diploma Ministerial n.º 9/2024

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Diploma Ministerial n.º 9/2024

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 9/2024
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP , aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53/2000, de 6 de Junho, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 53/2007, de 6 de Junho, que aprova Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 29 de Dezembro de 2023. — A Ministra Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Total Sede FunçõesdaDirecção,ChefiaeConfiança 1 1 4 3 4 8 2 7 2 1 33 CarreiradeRegimeGeral 9 74 8 5 1 3 2 1 1 104 CarreiradeRegimeEspecialnãodiferenciada 1 1 2 1 1 3 140 Repartições RAQ 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 RTSI 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 0 2 4 Departamentos DFGQ 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 DEP 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4 DRH 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 3 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 6 DAF 0 0 0 0 1 0 0 2 0 1 4 0 6 1 0 1 2 2 1 1 14 0 0 0 0 0 0 18 Gabinetes GACI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 4 GCI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 GJC 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 Divisões DEI 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 10 DM 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 4 2 23 2 0 0 0 0 0 0 27 0 0 0 0 0 0 31 DC 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 10 1 0 0 1 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0 16 DN 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 4 1 18 1 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 0 0 24 DG 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 4 1 0 0 3 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 8 Carreirasefunções DirectorGeral DirectorGeralAdjunto DirectorDivisão ChefedoGabinetedeInstitutoPúblico ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentralAutónomo ChefedeRepartiçãoCentral SecretariaExecutiva ChefedeSecretariaCentral Total Especialista TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço Total TécnicoSuperiordeTecnologia,InformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionalTecnologia,InformaçãoeComunicação Subtotal1 Auditor Subtotal2 Total3 TotalGeral
Total SedeFunçõesdaDirecção,ChefiaeConfiança114348272133CarreiradeRegimeGeral9748513211104CarreiradeRegimeEspecialnãodiferenciada112113140
RepartiçõesRAQ0000001000100120000030000004
RTSI0000001000110000000011120024
DepartamentosDFGQ0000100000102000000020000003
DEP0000100100202000000020000004
DRH0000100200301200000030000006
DAF000010020140610122111400000018
GabinetesGACI0001000000121000000030001004
GCI0001000000102000000020000003
GJC0001000000103000000030000004
DivisõesDEI00100200003160000000700000010
DM0010020100422320000002700000031
DC0010020000311010010001300000016
DN0010020100411810000002000000024
DG1100000020410030000040000008
CarreirasefunçõesDirectorGeralDirectorGeralAdjuntoDirectorDivisãoChefedoGabinetedeInstitutoPúblicoChefedeDepartamentoCentralAutónomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralAutónomoChefedeRepartiçãoCentralSecretariaExecutivaChefedeSecretariaCentralTotalEspecialistaTécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliarAdministrativoAgentedeServiçoTotalTécnicoSuperiordeTecnologia,InformaçãoeComunicaçãoN1TécnicoProfissionalTecnologia,InformaçãoeComunicaçãoSubtotal1AuditorSubtotal2Total3TotalGeral
Texto do artigo · p. 2 GabinetesDepartamentosRepartiçõesTotal
Texto do artigo · p. 2 SedeGJCGCIGACIDAFDRHDEPDFGQRTSIRAQ
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Texto do artigo · p. 2 Dir0000000001
Texto do artigo · p. 2 Dir0000000004
Texto do artigo · p. 2 Che1110000003
Texto do artigo · p. 2 Che0001111004
Texto do artigo · p. 2 Che0000000008
Texto do artigo · p. 2 Che0000000112
Texto do artigo · p. 2 Che0002210007
Texto do artigo · p. 2 Sec0000000002
Texto do artigo · p. 2 Che0001000001
Texto do artigo · p. 2 11143211133
Texto do artigo · p. 2 Esp0020000109
Texto do artigo · p. 2 Téc32161220074
Texto do artigo · p. 2 Téc0001200018
Texto do artigo · p. 2 Téc0000000025
Texto do artigo · p. 2 Téc0001000001
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoaldoINNOQ,IP-SEDE
Texto do artigo · p. 2 Fun
Texto do artigo · p. 2 Car
Texto do artigo · p. 2 3231432213104
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Texto do artigo · p. 2 Au0010000001
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Texto do artigo · p. 2 Téc0000000101
Texto do artigo · p. 2 RTIC–RepartiçãodeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação(Autonoma)
Texto do artigo · p. 2 DFGQDepartamentodeFormaçãoemGestãodaQualidade(Autonomo)
Texto do artigo · p. 2 DAF–DepeartamentodeAdministraçãoeFinanças(Autonomo)
Texto do artigo · p. 2 DEP–DepartamentodeEstutdoePlanificação(Autonomo)
Texto do artigo · p. 2 DRH-DepartamentodeRecursosHumanos(Autonomo)
Texto do artigo · p. 2 GACI–GabinetedeAuditoriaeControloInterno
Texto do artigo · p. 2 RAQ–RepartiçãodeAquisições(Autonoma)
Texto do artigo · p. 2 GCI–GabinetedeComunicaçãoeImagem
Texto do artigo · p. 2 GJC–GabineteJurídicoeCooperação
Texto do artigo · p. 2 DEI–DivisãodeEnsinoeInspecção
Texto do artigo · p. 2 DGA-DirectorGeralAdjunto
Texto do artigo · p. 2 DN–DivisãodeNormalização
Texto do artigo · p. 2 DC–DivisaãodeCertificação
Texto do artigo · p. 2 DM–DivisãodeMetrologia
Texto do artigo · p. 2 DG–DirectorGeral
Texto do artigo · p. 2 Legenda
Texto do artigo · p. 2 Car
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 9/2024
  3. Texto do artigo, página 1: de 16 de Janeiro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP , aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53/2000, de 6 de Junho, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 53/2007, de 6 de Junho, que aprova Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  9. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 1: Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 29 de Dezembro de 2023. — A Ministra Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 2: Total Sede FunçõesdaDirecção,ChefiaeConfiança 1 1 4 3 4 8 2 7 2 1 33 CarreiradeRegimeGeral 9 74 8 5 1 3 2 1 1 104 CarreiradeRegimeEspecialnãodiferenciada 1 1 2 1 1 3 140 Repartições RAQ 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 RTSI 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 0 2 4 Departamentos DFGQ 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 DEP 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4 DRH 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 3 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 6 DAF 0 0 0 0 1 0 0 2 0 1 4 0 6 1 0 1 2 2 1 1 14 0 0 0 0 0 0 18 Gabinetes GACI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 4 GCI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 GJC 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 Divisões DEI 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 10 DM 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 4 2 23 2 0 0 0 0 0 0 27 0 0 0 0 0 0 31 DC 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 10 1 0 0 1 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0 16 DN 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 4 1 18 1 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 0 0 24 DG 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 4 1 0 0 3 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 8 Carreirasefunções DirectorGeral DirectorGeralAdjunto DirectorDivisão ChefedoGabinetedeInstitutoPúblico ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentralAutónomo ChefedeRepartiçãoCentral SecretariaExecutiva ChefedeSecretariaCentral Total Especialista TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço Total TécnicoSuperiordeTecnologia,InformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionalTecnologia,InformaçãoeComunicação Subtotal1 Auditor Subtotal2 Total3 TotalGeral
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    RepartiçõesRAQ0000001000100120000030000004
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  12. Texto do artigo, página 2: GabinetesDepartamentosRepartiçõesTotal
  13. Texto do artigo, página 2: SedeGJCGCIGACIDAFDRHDEPDFGQRTSIRAQ
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  21. Texto do artigo, página 2: Che0002210007
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  23. Texto do artigo, página 2: Che0001000001
  24. Texto do artigo, página 2: 11143211133
  25. Texto do artigo, página 2: Esp0020000109
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  27. Texto do artigo, página 2: Téc0001200018
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  29. Texto do artigo, página 2: Téc0001000001
  30. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldoINNOQ,IP-SEDE
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  47. Texto do artigo, página 2: DAF–DepeartamentodeAdministraçãoeFinanças(Autonomo)
  48. Texto do artigo, página 2: DEP–DepartamentodeEstutdoePlanificação(Autonomo)
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  58. Texto do artigo, página 2: DM–DivisãodeMetrologia
  59. Texto do artigo, página 2: DG–DirectorGeral
  60. Texto do artigo, página 2: Legenda
  61. Texto do artigo, página 2: Car
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