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I SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 11/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 11
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 9/2024: Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP. Diploma Ministerial n.º 10/2024:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal – Tipo das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 9/2024
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP , aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53/2000, de 6 de Junho, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 53/2007, de 6 de Junho, que aprova Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 29 de Dezembro de 2023. — A Ministra Ana Comoane.
Parágrafo · p. 2 46 I SÉRIE — NÚMERO 11
Texto do artigo · p. 2 Total Sede FunçõesdaDirecção,ChefiaeConfiança 1 1 4 3 4 8 2 7 2 1 33 CarreiradeRegimeGeral 9 74 8 5 1 3 2 1 1 104 CarreiradeRegimeEspecialnãodiferenciada 1 1 2 1 1 3 140 Repartições RAQ 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 RTSI 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 0 2 4 Departamentos DFGQ 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 DEP 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4 DRH 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 3 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 6 DAF 0 0 0 0 1 0 0 2 0 1 4 0 6 1 0 1 2 2 1 1 14 0 0 0 0 0 0 18 Gabinetes GACI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 4 GCI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 GJC 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 Divisões DEI 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 10 DM 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 4 2 23 2 0 0 0 0 0 0 27 0 0 0 0 0 0 31 DC 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 10 1 0 0 1 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0 16 DN 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 4 1 18 1 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 0 0 24 DG 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 4 1 0 0 3 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 8 Carreirasefunções DirectorGeral DirectorGeralAdjunto DirectorDivisão ChefedoGabinetedeInstitutoPúblico ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentralAutónomo ChefedeRepartiçãoCentral SecretariaExecutiva ChefedeSecretariaCentral Total Especialista TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço Total TécnicoSuperiordeTecnologia,InformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionalTecnologia,InformaçãoeComunicação Subtotal1 Auditor Subtotal2 Total3 TotalGeral
Total SedeFunçõesdaDirecção,ChefiaeConfiança114348272133CarreiradeRegimeGeral9748513211104CarreiradeRegimeEspecialnãodiferenciada112113140
RepartiçõesRAQ0000001000100120000030000004
RTSI0000001000110000000011120024
DepartamentosDFGQ0000100000102000000020000003
DEP0000100100202000000020000004
DRH0000100200301200000030000006
DAF000010020140610122111400000018
GabinetesGACI0001000000121000000030001004
GCI0001000000102000000020000003
GJC0001000000103000000030000004
DivisõesDEI00100200003160000000700000010
DM0010020100422320000002700000031
DC0010020000311010010001300000016
DN0010020100411810000002000000024
DG1100000020410030000040000008
CarreirasefunçõesDirectorGeralDirectorGeralAdjuntoDirectorDivisãoChefedoGabinetedeInstitutoPúblicoChefedeDepartamentoCentralAutónomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralAutónomoChefedeRepartiçãoCentralSecretariaExecutivaChefedeSecretariaCentralTotalEspecialistaTécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliarAdministrativoAgentedeServiçoTotalTécnicoSuperiordeTecnologia,InformaçãoeComunicaçãoN1TécnicoProfissionalTecnologia,InformaçãoeComunicaçãoSubtotal1AuditorSubtotal2Total3TotalGeral
Texto do artigo · p. 2 GabinetesDepartamentosRepartiçõesTotal
Texto do artigo · p. 2 SedeGJCGCIGACIDAFDRHDEPDFGQRTSIRAQ
Texto do artigo · p. 2 Dir0000000001
Texto do artigo · p. 2 Dir0000000001
Texto do artigo · p. 2 Dir0000000004
Texto do artigo · p. 2 Che1110000003
Texto do artigo · p. 2 Che0001111004
Texto do artigo · p. 2 Che0000000008
Texto do artigo · p. 2 Che0000000112
Texto do artigo · p. 2 Che0002210007
Texto do artigo · p. 2 Sec0000000002
Texto do artigo · p. 2 Che0001000001
Texto do artigo · p. 2 11143211133
Texto do artigo · p. 2 Esp0020000109
Texto do artigo · p. 2 Téc32161220074
Texto do artigo · p. 2 Téc0001200018
Texto do artigo · p. 2 Téc0000000025
Texto do artigo · p. 2 Téc0001000001
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoaldoINNOQ,IP-SEDE
Texto do artigo · p. 2 Fun
Texto do artigo · p. 2 Car
Texto do artigo · p. 2 3231432213104
Texto do artigo · p. 2 Sub0000000202
Texto do artigo · p. 2 Au0010000001
Texto do artigo · p. 2 0000000001
Texto do artigo · p. 2 0000000203
Texto do artigo · p. 2 4341864344140
Texto do artigo · p. 2 Téc0002000003
Texto do artigo · p. 2 Ass0002000002
Texto do artigo · p. 2 Aux0001000001
Texto do artigo · p. 2 Age0001000001
Texto do artigo · p. 2 Téc0000000101
Texto do artigo · p. 2 Téc0000000101
Texto do artigo · p. 2 RTIC–RepartiçãodeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação(Autonoma)
Texto do artigo · p. 2 DFGQDepartamentodeFormaçãoemGestãodaQualidade(Autonomo)
Texto do artigo · p. 2 DAF–DepeartamentodeAdministraçãoeFinanças(Autonomo)
Texto do artigo · p. 2 DEP–DepartamentodeEstutdoePlanificação(Autonomo)
Texto do artigo · p. 2 DRH-DepartamentodeRecursosHumanos(Autonomo)
Texto do artigo · p. 2 GACI–GabinetedeAuditoriaeControloInterno
Texto do artigo · p. 2 RAQ–RepartiçãodeAquisições(Autonoma)
Texto do artigo · p. 2 GCI–GabinetedeComunicaçãoeImagem
Texto do artigo · p. 2 GJC–GabineteJurídicoeCooperação
Texto do artigo · p. 2 DEI–DivisãodeEnsinoeInspecção
Texto do artigo · p. 2 DGA-DirectorGeralAdjunto
Texto do artigo · p. 2 DN–DivisãodeNormalização
Texto do artigo · p. 2 DC–DivisaãodeCertificação
Texto do artigo · p. 2 DM–DivisãodeMetrologia
Texto do artigo · p. 2 DG–DirectorGeral
Texto do artigo · p. 2 Legenda
Texto do artigo · p. 2 Car
Parágrafo · p. 3 16 DE JANEIRO DE 2024 47
Texto do artigo · p. 3 Diploma ministerial n.º 10/2024
Texto do artigo · p. 3 de 16 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal - Tipo as Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP , criadas pelo Despacho de 1 de Junho, de 2022, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal – Tipo das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 3 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 3 Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 29 de Dezembro de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 3 Quadro de Pessoal - Tipo das Delegações ProvÍnciais
Texto do artigo · p. 3 Carreiras e Funções GDP Departamentos Repartições Total Sede Funções da Direcção, Chefia e Confiança DN DC DM DEI RAF RRH Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 0 1 0 0 Total 1 1 1 1 1 2 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 0 2 2 4 2 0 1 11 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnicos 0 0 0 0 0 1 1 2 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 1 0 1 Total 0 2 2 4 2 4 3 17 Carreira de Regime Especial não diferenciada Técnico Profissional Tecnologia, Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 0 0 1 Total 0 0 0 0 0 0 0 1 Total Geral 1 3 3 5 3 6 4 25
Carreiras e FunçõesGDPDepartamentosRepartiçõesTotal Sede
Funções da Direcção, Chefia e ConfiançaDNDCDMDEIRAFRRH
Delegado Provincial10000001
Chefe de Departamento Provincial01111004
Chefe de Repartição Provincial00000112
Chefe de Secretaria Provincial00000100
Total11111217
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior N1022420111
Técnico Superior de Administração Pública N100000112
Técnico Profissional de Administração Pública00000000
Técnicos00000112
Assistente Técnico00000000
Auxiliar Administrativo00000101
Agente de Serviço00000101
Total022424317
Carreira de Regime Especial não diferenciada
Técnico Profissional Tecnologia, Informação e Comunicação00010001
Total00000001
Total Geral133536425
Texto do artigo · p. 3 Legenda
Texto do artigo · p. 3 GDP- Gabinete do Delegado Provincial DN -Departamento de Normalização
Texto do artigo · p. 3 DC -Departamento de Certificação DM -Departamento de Metrologia DEI - Departamento de Ensaios e Inspecçao
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 11
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 9/2024: Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP. Diploma Ministerial n.º 10/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal – Tipo das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 9/2024
  15. Texto do artigo, página 1: de 16 de Janeiro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP , aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53/2000, de 6 de Junho, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 53/2007, de 6 de Junho, que aprova Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  21. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 29 de Dezembro de 2023. — A Ministra Ana Comoane.
  23. Parágrafo, página 2: 46 I SÉRIE — NÚMERO 11
  24. Texto do artigo, página 2: Total Sede FunçõesdaDirecção,ChefiaeConfiança 1 1 4 3 4 8 2 7 2 1 33 CarreiradeRegimeGeral 9 74 8 5 1 3 2 1 1 104 CarreiradeRegimeEspecialnãodiferenciada 1 1 2 1 1 3 140 Repartições RAQ 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 RTSI 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 0 2 4 Departamentos DFGQ 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 DEP 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4 DRH 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 3 0 1 2 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 6 DAF 0 0 0 0 1 0 0 2 0 1 4 0 6 1 0 1 2 2 1 1 14 0 0 0 0 0 0 18 Gabinetes GACI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 4 GCI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 3 GJC 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 Divisões DEI 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 6 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 10 DM 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 4 2 23 2 0 0 0 0 0 0 27 0 0 0 0 0 0 31 DC 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 3 1 10 1 0 0 1 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0 16 DN 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 4 1 18 1 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 0 0 24 DG 1 1 0 0 0 0 0 0 2 0 4 1 0 0 3 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 8 Carreirasefunções DirectorGeral DirectorGeralAdjunto DirectorDivisão ChefedoGabinetedeInstitutoPúblico ChefedeDepartamentoCentralAutónomo ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentralAutónomo ChefedeRepartiçãoCentral SecretariaExecutiva ChefedeSecretariaCentral Total Especialista TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo AgentedeServiço Total TécnicoSuperiordeTecnologia,InformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionalTecnologia,InformaçãoeComunicação Subtotal1 Auditor Subtotal2 Total3 TotalGeral
    Total SedeFunçõesdaDirecção,ChefiaeConfiança114348272133CarreiradeRegimeGeral9748513211104CarreiradeRegimeEspecialnãodiferenciada112113140
    RepartiçõesRAQ0000001000100120000030000004
    RTSI0000001000110000000011120024
    DepartamentosDFGQ0000100000102000000020000003
    DEP0000100100202000000020000004
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    DAF000010020140610122111400000018
    GabinetesGACI0001000000121000000030001004
    GCI0001000000102000000020000003
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    DivisõesDEI00100200003160000000700000010
    DM0010020100422320000002700000031
    DC0010020000311010010001300000016
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    CarreirasefunçõesDirectorGeralDirectorGeralAdjuntoDirectorDivisãoChefedoGabinetedeInstitutoPúblicoChefedeDepartamentoCentralAutónomoChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralAutónomoChefedeRepartiçãoCentralSecretariaExecutivaChefedeSecretariaCentralTotalEspecialistaTécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalTécnicoAssistenteTécnicoAuxiliarAdministrativoAgentedeServiçoTotalTécnicoSuperiordeTecnologia,InformaçãoeComunicaçãoN1TécnicoProfissionalTecnologia,InformaçãoeComunicaçãoSubtotal1AuditorSubtotal2Total3TotalGeral
  25. Texto do artigo, página 2: GabinetesDepartamentosRepartiçõesTotal
  26. Texto do artigo, página 2: SedeGJCGCIGACIDAFDRHDEPDFGQRTSIRAQ
  27. Texto do artigo, página 2: Dir0000000001
  28. Texto do artigo, página 2: Dir0000000001
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  30. Texto do artigo, página 2: Che1110000003
  31. Texto do artigo, página 2: Che0001111004
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  39. Texto do artigo, página 2: Téc32161220074
  40. Texto do artigo, página 2: Téc0001200018
  41. Texto do artigo, página 2: Téc0000000025
  42. Texto do artigo, página 2: Téc0001000001
  43. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldoINNOQ,IP-SEDE
  44. Texto do artigo, página 2: Fun
  45. Texto do artigo, página 2: Car
  46. Texto do artigo, página 2: 3231432213104
  47. Texto do artigo, página 2: Sub0000000202
  48. Texto do artigo, página 2: Au0010000001
  49. Texto do artigo, página 2: 0000000001
  50. Texto do artigo, página 2: 0000000203
  51. Texto do artigo, página 2: 4341864344140
  52. Texto do artigo, página 2: Téc0002000003
  53. Texto do artigo, página 2: Ass0002000002
  54. Texto do artigo, página 2: Aux0001000001
  55. Texto do artigo, página 2: Age0001000001
  56. Texto do artigo, página 2: Téc0000000101
  57. Texto do artigo, página 2: Téc0000000101
  58. Texto do artigo, página 2: RTIC–RepartiçãodeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação(Autonoma)
  59. Texto do artigo, página 2: DFGQDepartamentodeFormaçãoemGestãodaQualidade(Autonomo)
  60. Texto do artigo, página 2: DAF–DepeartamentodeAdministraçãoeFinanças(Autonomo)
  61. Texto do artigo, página 2: DEP–DepartamentodeEstutdoePlanificação(Autonomo)
  62. Texto do artigo, página 2: DRH-DepartamentodeRecursosHumanos(Autonomo)
  63. Texto do artigo, página 2: GACI–GabinetedeAuditoriaeControloInterno
  64. Texto do artigo, página 2: RAQ–RepartiçãodeAquisições(Autonoma)
  65. Texto do artigo, página 2: GCI–GabinetedeComunicaçãoeImagem
  66. Texto do artigo, página 2: GJC–GabineteJurídicoeCooperação
  67. Texto do artigo, página 2: DEI–DivisãodeEnsinoeInspecção
  68. Texto do artigo, página 2: DGA-DirectorGeralAdjunto
  69. Texto do artigo, página 2: DN–DivisãodeNormalização
  70. Texto do artigo, página 2: DC–DivisaãodeCertificação
  71. Texto do artigo, página 2: DM–DivisãodeMetrologia
  72. Texto do artigo, página 2: DG–DirectorGeral
  73. Texto do artigo, página 2: Legenda
  74. Texto do artigo, página 2: Car
  75. Parágrafo, página 3: 16 DE JANEIRO DE 2024 47
  76. Texto do artigo, página 3: Diploma ministerial n.º 10/2024
  77. Texto do artigo, página 3: de 16 de Janeiro
  78. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal - Tipo as Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP , criadas pelo Despacho de 1 de Junho, de 2022, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  79. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal – Tipo das Delegações Provinciais do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  80. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  81. Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  82. Texto do artigo, página 3: da sua publicação.
  83. Texto do artigo, página 3: Aprovado pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 29 de Dezembro de 2023. – A Ministra, Ana Comoane.
  84. Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal - Tipo das Delegações ProvÍnciais
  85. Texto do artigo, página 3: Carreiras e Funções GDP Departamentos Repartições Total Sede Funções da Direcção, Chefia e Confiança DN DC DM DEI RAF RRH Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 0 1 0 0 Total 1 1 1 1 1 2 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 0 2 2 4 2 0 1 11 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnicos 0 0 0 0 0 1 1 2 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 1 0 1 Total 0 2 2 4 2 4 3 17 Carreira de Regime Especial não diferenciada Técnico Profissional Tecnologia, Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 0 0 1 Total 0 0 0 0 0 0 0 1 Total Geral 1 3 3 5 3 6 4 25
    Carreiras e FunçõesGDPDepartamentosRepartiçõesTotal Sede
    Funções da Direcção, Chefia e ConfiançaDNDCDMDEIRAFRRH
    Delegado Provincial10000001
    Chefe de Departamento Provincial01111004
    Chefe de Repartição Provincial00000112
    Chefe de Secretaria Provincial00000100
    Total11111217
    Carreira de Regime Geral
    Técnico Superior N1022420111
    Técnico Superior de Administração Pública N100000112
    Técnico Profissional de Administração Pública00000000
    Técnicos00000112
    Assistente Técnico00000000
    Auxiliar Administrativo00000101
    Agente de Serviço00000101
    Total022424317
    Carreira de Regime Especial não diferenciada
    Técnico Profissional Tecnologia, Informação e Comunicação00010001
    Total00000001
    Total Geral133536425
  86. Texto do artigo, página 3: Legenda
  87. Texto do artigo, página 3: GDP- Gabinete do Delegado Provincial DN -Departamento de Normalização
  88. Texto do artigo, página 3: DC -Departamento de Certificação DM -Departamento de Metrologia DEI - Departamento de Ensaios e Inspecçao
  89. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  90. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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