LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 11/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 11
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 48/2025: Exonera Adriano Afonso Maleiane do cargo de Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 49/2025: Exonera Armindo Daniel Tiago do cargo de Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 50/2025: Exonera Maria Benvinda Delfina Levi do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 51/2025:
Parágrafo · p. 1 Exonera Arsénio Henrique Cossa do cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República.
Texto lido por imagem · p. 1 do Presidente da República.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 48/2025
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Adriano Afonso Maleiane do cargo de Ministro da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 49/2025
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Armindo Daniel Tiago do cargo de Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 50/2025
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Maria Benvinda Delfina Levi do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 51/2025
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Arsénio Henrique Cossa do cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 11
  2. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 48/2025: Exonera Adriano Afonso Maleiane do cargo de Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 49/2025: Exonera Armindo Daniel Tiago do cargo de Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 50/2025: Exonera Maria Benvinda Delfina Levi do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 51/2025:
  11. Parágrafo, página 1: Exonera Arsénio Henrique Cossa do cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República.
  12. Texto lido por imagem, página 1: do Presidente da República.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 48/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Adriano Afonso Maleiane do cargo de Ministro da Economia e Finanças.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 49/2025
  19. Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Armindo Daniel Tiago do cargo de Ministro da Saúde.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 50/2025
  23. Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Maria Benvinda Delfina Levi do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 51/2025
  27. Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 7 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, exonero Arsénio Henrique Cossa do cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República.
  29. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  30. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  31. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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