Resolução n.º 11/2024
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Resolução n.º 11/2024
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- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 11/2024
- Texto do artigo, página 1: de 6 de Junho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Presidente e Vice - Presidente da Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão, na sequência da renúncia do Deputado António do Rosário Niquice, ao abrigo do disposto no número 1, do artigo 75 conjugado com o artigo 78, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.°s 13/2014, de 17 de Junho e 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1
- Texto do artigo, página 1: (Eleição)
- Texto do artigo, página 1: São eleitos Presidente e Vice-Presidente da Comissão do Plano e Orçamento – 2.ª Comissão, os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 1: 1. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça - Presidente.
- Número ou marcador, página 1: 2. Sábado Alamo Chombe - Vice - Presidente.
- Número ou marcador, página 2: Artigo 2
- Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 23 de Maio
- Texto do artigo, página 2: de 2024. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
- Texto do artigo, página 2: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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