LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 1/CNE/2026

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 1/CNE/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/CNE/2026
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Abril
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2026, submetida pelo Secretariado da CNE e, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Comissão Nacional de Eleições referente ao ano de 2026, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos trinta dias
Texto do artigo · p. 1 do mês de Abril de dois mil e vinte e seis. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Prova
Texto do artigo · p. 2 actividade ActividadN.ºOrd.Prazo
Texto do artigo · p. 2 Responsável Orçamentoda
Texto do artigo · p. 2 PROPOSTADOPLANODEACTIVIDADESPARA2026
Texto do artigo · p. 2 COMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 2 REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 2 OE1:REPRESENTARACNE
Texto do artigo · p. 2 Prazo OE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 Orçamentoda actividade 3,289,000.00 110,000.00 2,000,000.00 110,000.00 120,000.00 Responsável PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP PCNE/DGSTAE MetaFisica 20 Sessõesplenárias. Todasemvigor. Deacordocoma necessidade. Deacordocomanecessidade. Deacordocomanecessidade. ResultadosEsperados Matériasdevidamentedebatidospara tomadadedecisõesdequalidade. Deliberações,DirectivaseInstruções daCNEdevidamentecumpridas. Entidadesdevidamenteesclarecidas sobreofuncionamentodaCNE. Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões. Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões. Actividade/Acção asConvocar,proporagendasepresidir sessõesplenáriasdaComissãoNacionalde Eleições. Deliberações,Cumprirefazerexecutaras DirectivaseInstruçõesdaCNE. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. daDespacharcomoChefedoGabinete CNEemmatériasligadasàgestãode pessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirectorGeraldoSTAE emmatériasdenaturezaeleitorale administrativa. N.ºOrd. 1 2 3 4 5
PrazoOE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL31/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/2026
Orçamentoda actividade3,289,000.00110,000.002,000,000.00110,000.00120,000.00
ResponsávelPCNEPCNEPCNE/CRIEPCNE/GPPCNE/DGSTAE
MetaFisica20 Sessõesplenárias.Todasemvigor.Deacordocoma necessidade.Deacordocomanecessidade.Deacordocomanecessidade.
ResultadosEsperadosMatériasdevidamentedebatidospara tomadadedecisõesdequalidade.Deliberações,DirectivaseInstruções daCNEdevidamentecumpridas.Entidadesdevidamenteesclarecidas sobreofuncionamentodaCNE.Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões.Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões.
Actividade/AcçãoasConvocar,proporagendasepresidir sessõesplenáriasdaComissãoNacionalde Eleições.Deliberações,Cumprirefazerexecutaras DirectivaseInstruçõesdaCNE.Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE.daDespacharcomoChefedoGabinete CNEemmatériasligadasàgestãode pessoaledeoutranatureza.DespacharcomoDirectorGeraldoSTAE emmatériasdenaturezaeleitorale administrativa.
N.ºOrd.12345
Texto do artigo · p. 2 Eleições. PCNE3,289,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 2 DirectivaseInstruções PCNE110,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 2 assuntosinerentesàm PCNE/CRIE2,000,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 2 sessõesplenáriasdaC
Texto do artigo · p. 2 2 Cumprirefazerexecu
Texto do artigo · p. 2 3 Realizarencontroscom
Texto do artigo · p. 2 nacionaiseestrangeira
Texto do artigo · p. 2 1 Convocar,proporag
Texto do artigo · p. 2 PlanodeActividadesdaCNE2026Page1
Texto do artigo · p. 2 pessoaledeoutranatu PCNE/GP110,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 2 administrativa. PCNE/DGSTAE120,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 2 4 DespacharcomoCh
Texto do artigo · p. 2 CNEemmatériasl
Texto do artigo · p. 2 5 DespacharcomoDire
Texto do artigo · p. 2 emmatériasden
Texto do artigo · p. 3 31/12/2026 31/12/2026 OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES 28/02/2026 31/03/2026 31/03/2026 31/03/2026 30/04/2026 100,000.00 120,000.00 5,849,000.00 100,000.00 65,000.00 100,000.00 60,000.00 75,000.00 PCNE PCNE Subtotal1 CALD PCNE/CAF CALD/COOE PCNE/CAF/CALD CALD/CAF 1Propostadeprojecto. 1Proposta. 1RelatóriodeActividade. 1Contasupervisionada. 1Leiharmonizada. Todoslimitescomunicados. 2 Documentosaseremrevistos. Fortalecidasascapacidadestécnicas dosintervenienteseleitorais. Asseguradasascondiçõesparao cumprimentoharmoniosodo CalendriodoEleitoral.á Balançodosníveisdeexecuçãodas actividadesprevistasnocalendário eleitoral. Cumpridasasnormassobrea elaboraçãodoRelatóriodaContade Gerência. LeidoRecenseamentodevidamente harmonizada. Veralocadooorçamentoque correspondeasreaisnecessidadesda CNE/STAE. RegulamentodoSECNEerespectivo quadrodepessoaldevidamente actualizadoscomvistaapropiciarum plenofuncionamento. AsseguraraelaboraçodaPropostadoã DemocraciaedosProjectodereforçoda ParceiroseleitoraisemMoçambiquepara oCicloEleitoralde2027-2030. ApresentaraoConselhodeMinistrosa VIIpropostademarcaçodadatadasã EleiçõesAutrquicasde2028eVIIIá EleiçoesGeraisde2029. ElaboraraPropostadeRelatórioFinaldo ProcessoEleitoralreferentea2023e remeteràaprovaçãodoPlenárioemandar BoletimdaRepública.Publicarno SupervisionaraElaboraçãodaContade Gerênciareferenteaoexercícioeconómico de2025. ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãodaLeido RecenseamentoEleitoralcomasdemais leis. AgendarencontroscomoMinistrodo MEFparadiscutiratendênciade submissão/vinculaçãodosOGEao alocaçãodoslimitesMAEFPna orçamentais. ReverapropostadoRegulamentodo SecretariadodaCNEedorespectivo quadrodepessoalcomenfoquenacriação doDepartamentodeRecursosHumanose daUGEA. 6 7 8 9 10 11 12
31/12/202631/12/2026OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES28/02/202631/03/202631/03/202631/03/202630/04/2026
100,000.00120,000.005,849,000.00100,000.0065,000.00100,000.0060,000.0075,000.00
PCNEPCNESubtotal1CALDPCNE/CAFCALD/COOEPCNE/CAF/CALDCALD/CAF
1Propostadeprojecto.1Proposta.1RelatóriodeActividade.1Contasupervisionada.1Leiharmonizada.Todoslimitescomunicados.2 Documentosaseremrevistos.
Fortalecidasascapacidadestécnicas dosintervenienteseleitorais.Asseguradasascondiçõesparao cumprimentoharmoniosodo CalendriodoEleitoral.áBalançodosníveisdeexecuçãodas actividadesprevistasnocalendário eleitoral.Cumpridasasnormassobrea elaboraçãodoRelatóriodaContade Gerência.LeidoRecenseamentodevidamente harmonizada.Veralocadooorçamentoque correspondeasreaisnecessidadesda CNE/STAE.RegulamentodoSECNEerespectivo quadrodepessoaldevidamente actualizadoscomvistaapropiciarum plenofuncionamento.
AsseguraraelaboraçodaPropostadoã DemocraciaedosProjectodereforçoda ParceiroseleitoraisemMoçambiquepara oCicloEleitoralde2027-2030.ApresentaraoConselhodeMinistrosa VIIpropostademarcaçodadatadasã EleiçõesAutrquicasde2028eVIIIá EleiçoesGeraisde2029.ElaboraraPropostadeRelatórioFinaldo ProcessoEleitoralreferentea2023e remeteràaprovaçãodoPlenárioemandar BoletimdaRepública.PublicarnoSupervisionaraElaboraçãodaContade Gerênciareferenteaoexercícioeconómico de2025.ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãodaLeido RecenseamentoEleitoralcomasdemais leis.AgendarencontroscomoMinistrodo MEFparadiscutiratendênciade submissão/vinculaçãodosOGEao alocaçãodoslimitesMAEFPna orçamentais.ReverapropostadoRegulamentodo SecretariadodaCNEedorespectivo quadrodepessoalcomenfoquenacriação doDepartamentodeRecursosHumanose daUGEA.
6789101112
Texto do artigo · p. 3 Subtotal 1 O2: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 3 PCNE100,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 3 PCNE31/12/2026120,000.00
Texto do artigo · p. 3 5,849,000.00
Texto do artigo · p. 3 CALD100,000.0028/02/2026
Texto do artigo · p. 3 PCNE/CAF65,000.0031/03/2026
Texto do artigo · p. 3 ALD/COOE100,000.0031/03/2026
Texto do artigo · p. 3 PlanodeActividadesdaCNE2026Page2
Texto do artigo · p. 3 E/CAF/CALD60,000.0031/03/2026
Texto do artigo · p. 3 CALD/CAF75,000.0030/04/2026
Texto do artigo · p. 4 30/05/2026 31/05/2026 30/06/2026 30/06/2026 30/06/2026 30/07/2026 60,000.00 50,000.00 110,000.00 110,000.00 1,000,000.00 4,000,000.00 CALD/CAF/SECNE TodasComissõesde Trabalho CALD TodasComissesdeõ Trabalho CAF CAF 1Regulamentodevidamente ajustado. 1PropostadePlanode Actividades. 3LeisEleitoraisdevidamente sistematizas,harmonizadas, unificadas,aprimoradas,numa únicalei. 1RelatóriodeActividades. 5Encontros. 1Reunio.ã EfectuadaaHarmonizaçãoeaprovado oquadrodopessoaldoSECNE. Identificadasprioridadesparaoano seguinte. Legislaçãodefácilconsultae compreensão. Balançodosníveisdeexecuçãodas actividadesqueforamplanificadasem 2025. Asseguradaacoberturaorçamental paraarealizaçãodeformaões.ç Harmizaçãodoentendimentosobre normaseprocedimentosfinanceirosa todososniveis. Remeterotextodarevisãodo RegulamentodoSECNEedorespectivo quadrodepessoalparaaprovaçãopela ComissãoInterministerial. ElaboraraPropostadoPlanode ActividadesdaCNEpara2027. Concluirecontribuirparaa Sistematização,Harmonização,Unificação eAprimoramentodaLegislaçãoEleitoral. ActividadesElaboraroRelatóriode referentea2025. Realizarencontroscomdiversosparceiros comvistaaangariaçãodefundosparaas formaçõesprevistasparaopresente exercícioeconómico. RealizarumareuniãocomosMembrosda CAF,DAFeFinanasdoSTAEatodososç níveisparadebaterassuntosdenatureza financeira. 13 14 15 16 17 18
30/05/202631/05/202630/06/202630/06/202630/06/202630/07/2026
60,000.0050,000.00110,000.00110,000.001,000,000.004,000,000.00
CALD/CAF/SECNETodasComissõesde TrabalhoCALDTodasComissesdeõ TrabalhoCAFCAF
1Regulamentodevidamente ajustado.1PropostadePlanode Actividades.3LeisEleitoraisdevidamente sistematizas,harmonizadas, unificadas,aprimoradas,numa únicalei.1RelatóriodeActividades.5Encontros.1Reunio.ã
EfectuadaaHarmonizaçãoeaprovado oquadrodopessoaldoSECNE.Identificadasprioridadesparaoano seguinte.Legislaçãodefácilconsultae compreensão.Balançodosníveisdeexecuçãodas actividadesqueforamplanificadasem 2025.Asseguradaacoberturaorçamental paraarealizaçãodeformaões.çHarmizaçãodoentendimentosobre normaseprocedimentosfinanceirosa todososniveis.
Remeterotextodarevisãodo RegulamentodoSECNEedorespectivo quadrodepessoalparaaprovaçãopela ComissãoInterministerial.ElaboraraPropostadoPlanode ActividadesdaCNEpara2027.Concluirecontribuirparaa Sistematização,Harmonização,Unificação eAprimoramentodaLegislaçãoEleitoral.ActividadesElaboraroRelatóriode referentea2025.Realizarencontroscomdiversosparceiros comvistaaangariaçãodefundosparaas formaçõesprevistasparaopresente exercícioeconómico.RealizarumareuniãocomosMembrosda CAF,DAFeFinanasdoSTAEatodososç níveisparadebaterassuntosdenatureza financeira.
131415161718
Texto do artigo · p. 4 Prova
Texto do artigo · p. 4 CALD/CAF/SECNE60,000.0030/05/202613
Texto do artigo · p. 4 Trabalho 50,000.0031/05/2026
Texto do artigo · p. 4 14 TodasComissõesde
Texto do artigo · p. 4 15CALD110,000.0030/06/2026 16 TodasComissesdeõ
Texto do artigo · p. 4 110,000.0030/06/2026
Texto do artigo · p. 4 Trabalho
Texto do artigo · p. 4 17CAF1,000,000.0030/06/2026 18CAF4,000,000.0030/07/2026
Texto do artigo · p. 5 31/07/2026 31/08/2026 31/08/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 300,000.00 2,494,914.40 2,700,000.00 100,000.00 200,000.00 50,000.00 100,000.00 CALD/DJdoSECNE COOE/DOOE COOE CALD/SECNE/STAE CRIE/GCI-CNE/STAE CAF TodasComissõesde Trabalho Todosinstrumentosnormativos aprovadosem2023e2024. 11Províncias. 2visitasem2PaísesdaCPLP. Númerodeinstrumentos normativosdoprocessoeleitoral actualizadosemfunçãodas necessidadesdoórgão. Deacordocomanecessidade. 12Supervisesmensais.õ Todooexpedientesubmetidoa apreciao.çã Legislaçãoeleitoral,deliberaçõese outrosinstrumentosdevidamente organizadoseunificados. Equipamentoemboascondições deconservaçãoemanutenção. Importadasmelhorespráticas emoperaçõeseleitorais. Instrumentosnormativosdo processoeleitoralactualizados. Asseguradaatransparnciasobreasê actividadeslevadasacabopelaCNE. Situaçãosalarialdevidamente regulada. Pareceresdevidamenteelaboradose submetidosaoGabinetedopresidente. Assegurarocoligimentodalegislação eleitoral,deliberaçõeseoutros instrumentosdeaplicaçãogeralaprovados pelaComissãoNacionaldeEleições. Supervisionarosprocessosdeconservação emanutençãodosequipamentosdo RecenseamentoEleitoral. Realizarvisitasdetrocadeexperiênciaem operaçõeseleitoraisparaPaísesdaregião edaCPLP. Reverosintrumentosnormativosdo processoeleitoralparaasuaactualização, incluindomanuaisdeapoio. ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda dasCNEnadivulgaçãoaopúblico decisõesdaCNEatravésdosmeiosde comunicaçãoemediasociais. SupervsionaropagamentodeSaláriose remuneraçõesdosMembrosdaCNEe funcionáriosdoSecretariado. Emitirpareceressobdespachodo PresidentedaCNEsobrematérias remetidasaComissãoNacionalde Eleições. 19 20 21 22 23 24 25
31/07/202631/08/202631/08/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/2026
300,000.002,494,914.402,700,000.00100,000.00200,000.0050,000.00100,000.00
CALD/DJdoSECNECOOE/DOOECOOECALD/SECNE/STAECRIE/GCI-CNE/STAECAFTodasComissõesde Trabalho
Todosinstrumentosnormativos aprovadosem2023e2024.11Províncias.2visitasem2PaísesdaCPLP.Númerodeinstrumentos normativosdoprocessoeleitoral actualizadosemfunçãodas necessidadesdoórgão.Deacordocomanecessidade.12Supervisesmensais.õTodooexpedientesubmetidoa apreciao.çã
Legislaçãoeleitoral,deliberaçõese outrosinstrumentosdevidamente organizadoseunificados.Equipamentoemboascondições deconservaçãoemanutenção.Importadasmelhorespráticas emoperaçõeseleitorais.Instrumentosnormativosdo processoeleitoralactualizados.Asseguradaatransparnciasobreasê actividadeslevadasacabopelaCNE.Situaçãosalarialdevidamente regulada.Pareceresdevidamenteelaboradose submetidosaoGabinetedopresidente.
Assegurarocoligimentodalegislação eleitoral,deliberaçõeseoutros instrumentosdeaplicaçãogeralaprovados pelaComissãoNacionaldeEleições.Supervisionarosprocessosdeconservação emanutençãodosequipamentosdo RecenseamentoEleitoral.Realizarvisitasdetrocadeexperiênciaem operaçõeseleitoraisparaPaísesdaregião edaCPLP.Reverosintrumentosnormativosdo processoeleitoralparaasuaactualização, incluindomanuaisdeapoio.ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda dasCNEnadivulgaçãoaopúblico decisõesdaCNEatravésdosmeiosde comunicaçãoemediasociais.SupervsionaropagamentodeSaláriose remuneraçõesdosMembrosdaCNEe funcionáriosdoSecretariado.Emitirpareceressobdespachodo PresidentedaCNEsobrematérias remetidasaComissãoNacionalde Eleições.
19202122232425
Texto do artigo · p. 5 D/DJdoSECNE300,000.0031/07/2026
Texto do artigo · p. 5 OOE/DOOE2,494,914.4031/08/2026
Texto do artigo · p. 5 31/08/2026COOE2,700,000.00
Texto do artigo · p. 5 /SECNE/STAE100,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 5 /GCI-CNE/STAE200,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 5 CAF50,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 5 PlanodeActividadesdaCNE2026Page4
Texto do artigo · p. 5 Trabalho 100,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 5 asComissõesde
Texto do artigo · p. 6 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 50,000.00 40,000.00 75,000.00 40,000.00 30,000.00 50,000.00 70,000.00 3,063,478.00 CAF CAF Mesa CAF Mesa CAF CRIE/GPCNE COOE/DOOE Facturasrespeitantesa12meses. 2Orçamentos. 10Sessões. 4Supervisõestrimestrais. Todososexpedientessubmetidos àapreciação. TodosbensdaCNE. Deacordocomanecessidade. 1Visita. medicamentosaAssistênciamédicae dosMembrosdaCNEdevidamente assegurada. Despesasdevidamenteexecutadas. Priorizadosassuntosquecarecamde decisãourgenteealinhamentode estratégias. Asseguradasasdespesasde deslocaçõesdosMembrosdaCNEe FuncionáriosdoSECNEemmissãode serviço. Sugeridasmelhoresacçõespara tomadadedecisões. BenspatrimoniaisdaCNE devidamenteinventariadose conservados. MembrosdaCNEusufruindoda assistênciaprotocolareconsularem viagemnoexterior. Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaodasmelhoresprticasparaçãá aCNE. Supervisionaropagamentodasfacturasde assistênciamédicaemedicamentosados MembrosdaCNE. SupervisionaraexecuçãodosOrçamentos deFuncionamentoeInvestimento referentesaoexercícioeconómicode 2026. Preparareaprovarumconjuntode matériasaconstardassessõesplenárias queterãolugarnopresenteexercício económico. Supervisionaropagamentodedespesasde AjudasdeCustoseAquisiçãode Passagensaéreasparaviagensdentroe foradoPaís. Emitirpareceressobreoexpediente remetidopeloDirectorGeraldoSTAE paraapreciaçãoemplánaria. SupervisionaroDAFnaGestão PatrimonialdaCNE. Asseguraroapoio,eassistênciaprotocolar econsularparaosmembrosdaCNEem deslocaçãoaoestrangeiro. Realizarvisitadetrocadeexperiênciasa RepúblicadeAngolaparainteracçãosobre oRecenseamentoPermanente. 26 27 28 29 30 31 32 33
31/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/2026
50,000.0040,000.0075,000.0040,000.0030,000.0050,000.0070,000.003,063,478.00
CAFCAFMesaCAFMesaCAFCRIE/GPCNECOOE/DOOE
Facturasrespeitantesa12meses.2Orçamentos.10Sessões.4Supervisõestrimestrais.Todososexpedientessubmetidos àapreciação.TodosbensdaCNE.Deacordocomanecessidade.1Visita.
medicamentosaAssistênciamédicae dosMembrosdaCNEdevidamente assegurada.Despesasdevidamenteexecutadas.Priorizadosassuntosquecarecamde decisãourgenteealinhamentode estratégias.Asseguradasasdespesasde deslocaçõesdosMembrosdaCNEe FuncionáriosdoSECNEemmissãode serviço.Sugeridasmelhoresacçõespara tomadadedecisões.BenspatrimoniaisdaCNE devidamenteinventariadose conservados.MembrosdaCNEusufruindoda assistênciaprotocolareconsularem viagemnoexterior.Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaodasmelhoresprticasparaçãá aCNE.
Supervisionaropagamentodasfacturasde assistênciamédicaemedicamentosados MembrosdaCNE.SupervisionaraexecuçãodosOrçamentos deFuncionamentoeInvestimento referentesaoexercícioeconómicode 2026.Preparareaprovarumconjuntode matériasaconstardassessõesplenárias queterãolugarnopresenteexercício económico.Supervisionaropagamentodedespesasde AjudasdeCustoseAquisiçãode Passagensaéreasparaviagensdentroe foradoPaís.Emitirpareceressobreoexpediente remetidopeloDirectorGeraldoSTAE paraapreciaçãoemplánaria.SupervisionaroDAFnaGestão PatrimonialdaCNE.Asseguraroapoio,eassistênciaprotocolar econsularparaosmembrosdaCNEem deslocaçãoaoestrangeiro.Realizarvisitadetrocadeexperiênciasa RepúblicadeAngolaparainteracçãosobre oRecenseamentoPermanente.
2627282930313233
Texto do artigo · p. 6 Prova
Texto do artigo · p. 6 CAF50,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 6 CAF40,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 6 Mesa75,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 6 CAF40,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 6 Mesa30,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 6 CAF50,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 6 PlanodeActividadesdaCNE2026Page5
Texto do artigo · p. 6 CNE70,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 6 31/12/2026OE/DOOE3,063,478.00
Texto do artigo · p. 7 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2026 110,000.00 12,000,000.00 30,000.00 50,000.00 40,000.00 27,323,392.40 600,000.00 CRIE/GCI-CNE/STAE CRIE/GCI CRIE/GCI. CALD CAF Subtotal2 COFEC 8Contactosnomínimo. 15Encontrosdentroeforado país. 2VisitasefectuadasaoCentrode imprensa. 10Propostaselaboradas. Todascontasencerradas. 2Cursos. CNEmaisactivanasactividadesdos fóruns. Melhoradasquestõesprotocolaresede imprensa. CentrodeImprensaempleno funcionamento. Deliberaes,directivas,instrueseçõçõ editaisdevidamenteelaborados Exercícioeconómicoencerradocom basenasnormasdoe-SISTAFE. Melhoradosacomunicaçãocomos diversosintervenientesdoprocesso eleitoralfalantesdasduaslínguas. ApoiarGPCNEnoscontactospermanentes comosFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorldElectionBodies(A- dasWEB);AssociaçãoAfricana AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum dasComissõesEleitoraisdosPaísesda dasSADC(ECF-SADC);Fórum ComissõesEleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. AcompanharoPCNEnosencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionaise estrangeiras. VisitaroCentrodeImprensada CNE/STAE. Elaborareapresentarpropostasde deliberaes,directivas,instruções,actas,çõ editaiseoutrosdocumentosnormativos. SupervisionaroDAFnoencerramentodo exercícioeconómicode2026. Coordenarainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelosMembros daCNEefuncionáriosdoSECNE. 34 35 36 37 38 39
31/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/2026OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL31/03/2026
110,000.0012,000,000.0030,000.0050,000.0040,000.0027,323,392.40600,000.00
CRIE/GCI-CNE/STAECRIE/GCICRIE/GCI.CALDCAFSubtotal2COFEC
8Contactosnomínimo.15Encontrosdentroeforado país.2VisitasefectuadasaoCentrode imprensa.10Propostaselaboradas.Todascontasencerradas.2Cursos.
CNEmaisactivanasactividadesdos fóruns.Melhoradasquestõesprotocolaresede imprensa.CentrodeImprensaempleno funcionamento.Deliberaes,directivas,instrueseçõçõ editaisdevidamenteelaboradosExercícioeconómicoencerradocom basenasnormasdoe-SISTAFE.Melhoradosacomunicaçãocomos diversosintervenientesdoprocesso eleitoralfalantesdasduaslínguas.
ApoiarGPCNEnoscontactospermanentes comosFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorldElectionBodies(A- dasWEB);AssociaçãoAfricana AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum dasComissõesEleitoraisdosPaísesda dasSADC(ECF-SADC);Fórum ComissõesEleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork.AcompanharoPCNEnosencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionaise estrangeiras.VisitaroCentrodeImprensada CNE/STAE.Elaborareapresentarpropostasde deliberaes,directivas,instruções,actas,çõ editaiseoutrosdocumentosnormativos.SupervisionaroDAFnoencerramentodo exercícioeconómicode2026.Coordenarainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelosMembros daCNEefuncionáriosdoSECNE.
343536373839
Texto do artigo · p. 7 CI-CNE/STAE110,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 7 RIE/GCI12,000,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 7 RIE/GCI.31/12/202630,000.00
Texto do artigo · p. 7 CALD50,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 7 CAF40,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 7 PlanodeActividadesdaCNE2026Page6
Texto do artigo · p. 7 OJ3: SUPERVISIONAR A FORMAÇÃO DOS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL
Texto do artigo · p. 7 COFEC600,000.0031/03/2026
Texto do artigo · p. 7 27,323,392.40
Texto do artigo · p. 7 S
Texto do artigo · p. 7 O
Texto do artigo · p. 8 Prova
Texto do artigo · p. 8 E COOE/DOOE10,000,000.0030/06/2026
Texto do artigo · p. 8 I COFEC1,060,000.0031/06/2026
Texto do artigo · p. 8 40 S
Texto do artigo · p. 8 m
Texto do artigo · p. 8 R
Texto do artigo · p. 8 41 G
Texto do artigo · p. 8 M
Texto do artigo · p. 8 30/06/2026 31/06/2026 30/09/2026 30/11/2026 30/11/2026 30/11/2026 10,000,000.00 1,060,000.00 3,063,478.00 250,000.00 130,000.00 150,000.00 COOE/DOOE COFEC COOE/DOOE CALD/COFEC COOE/DOOE COOE/DOOE 11Províncias. 1Capacitaço.ã 11Províncias. 10 Sessõesdeestudomensal. 2Estudos. 1Estudo. Melhoradaaqualidadedo Recenseamentonosprximosciclosó eleitorais. Elevarcadavezmaisashabilidades dosMembrosdaCNEnousodas TIC's. Reduzidoscustosdaseleiçõesem Moçambique. ConteúdodaLegislaçãoassimilado. deAferidasasmelhorespráticas cálculodemandato. Aferidososmateriaisindispensáveis eparaavotaçãoeapuramento reduzidososcustosdoprocesso eleitoral. Supervisionaroestudosobreo melhoramentodo Recenseamento/Votação/apuramento Eleitoral. Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação. Supervisionaroestudosobreaviabilidade daintroduçãodoRecenseamento permanente. OrientaroestudomensaldaLegislação Eleitoral,conformeaResoluçãon.º 11/2001,de26deDezembro,doConselho NacionaldaFunçãoPública: a)ConstituiçãodaRepúblicae5leis estudadas;ordinárias b)DeliberaçõesdaComissãoNacionalde Eleiçõesqueaprovamcódigos, regulamentoseinstruçõesdiversas. deRealizarestudossobrediversasformas clculosdemandatos.á Realizarestudosobreaconstituiçãoe pertinênciadosmateriasdoKITde votação. 40 41 42 43 44 45
30/06/202631/06/202630/09/202630/11/202630/11/202630/11/2026
10,000,000.001,060,000.003,063,478.00250,000.00130,000.00150,000.00
COOE/DOOECOFECCOOE/DOOECALD/COFECCOOE/DOOECOOE/DOOE
11Províncias.1Capacitaço.ã11Províncias.10 Sessõesdeestudomensal.2Estudos.1Estudo.
Melhoradaaqualidadedo Recenseamentonosprximosciclosó eleitorais.Elevarcadavezmaisashabilidades dosMembrosdaCNEnousodas TIC's.Reduzidoscustosdaseleiçõesem Moçambique.ConteúdodaLegislaçãoassimilado.deAferidasasmelhorespráticas cálculodemandato.Aferidososmateriaisindispensáveis eparaavotaçãoeapuramento reduzidososcustosdoprocesso eleitoral.
Supervisionaroestudosobreo melhoramentodo Recenseamento/Votação/apuramento Eleitoral.Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação.Supervisionaroestudosobreaviabilidade daintroduçãodoRecenseamento permanente.OrientaroestudomensaldaLegislação Eleitoral,conformeaResoluçãon.º 11/2001,de26deDezembro,doConselho NacionaldaFunçãoPública: a)ConstituiçãodaRepúblicae5leis estudadas;ordinárias b)DeliberaçõesdaComissãoNacionalde Eleiçõesqueaprovamcódigos, regulamentoseinstruçõesdiversas.deRealizarestudossobrediversasformas clculosdemandatos.áRealizarestudosobreaconstituiçãoe pertinênciadosmateriasdoKITde votação.
404142434445
Texto do artigo · p. 8 p COOE/DOOE3,063,478.0030/09/2026
Texto do artigo · p. 8 CALD/COFEC250,000.0030/11/2026
Texto do artigo · p. 8 42 S
Texto do artigo · p. 8 d
Texto do artigo · p. 8 O
Texto do artigo · p. 8 E
Texto do artigo · p. 8 1
Texto do artigo · p. 8 N
Texto do artigo · p. 8 a
Texto do artigo · p. 8 o
Texto do artigo · p. 8 b
Texto do artigo · p. 8 E
Texto do artigo · p. 8 43
Texto do artigo · p. 8 c COOE/DOOE130,000.0030/11/2026
Texto do artigo · p. 8 v COOE/DOOE150,000.0030/11/2026
Texto do artigo · p. 8 r
Texto do artigo · p. 8 44 R
Texto do artigo · p. 8 45 R
Texto do artigo · p. 8 p
Texto do artigo · p. 9 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 12/12/2026 30,000.00 1,011,000.00 1,200,000.00 30,000.00 17,524,478.00 50,000.00 COFEC CRIE/GCI-CNE/STAE CRIE/GCI CAF Subtotal3 GPCNE/CRIE 1Capacitaço.ã 2Workshops. 1Worshops. 4Supervisestrimestrais.õ 2Reuniões. Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elementodo Governoedosfuncionriosdoá SECNE. Oabtidasnoçõesbásicassobre InteligenciaArtificial. ÓrgãosdeGestãoEleitoraldoptadosde conhecimentosehabilidadesparalidar comcrises. Formaçõesdevidamenteasseguradas. Consensosobreosbenefciosdousoí dasTIC'sedaInteligênciaArtificial nosprocessoseleitorais,definiçãodo períodomaisadequadoparao RecenseamentoEleitoraleavaliaçãoda realizaçãodastrêseleiçõesnumúnico dia. dosCoordenarainscriçãoecapacitação MembrosdaCNEeFuncionáriosdo ExecutivaSECNEemmatériasdeCurso emGestãodeComunicaçãoJurídicae Legística,OperaesEleitoraisIIeçõ ComunicaoEstratgicaIInaçãé UniversidadeCoimbra. Coordenaresupervisionararealizaçãode workshopssobreautilizaçãoda InteligênciaArtificial(IA). SupervisionararealizaçãodeWorkshops sobreComunicaçãoInstitucionaleGestão deCrisesparaÓrgãosEleitorais. Supervisionarasdespesasinerentesas acçõesdeformaçãodosMembrose FuncionáriosdoSecretariadodaCNE. Coordenararealizaçãodereuniõescomos PartidosPolíticos,noâmbitododiálogo permanenteentreesteseosÓrgãosde AdministraoeGestãoEleitoralcomçã vista:aexplorarasoportunidadesde) utilizaodasTIC’seIA,banalisaroçã) perodoadequadoparaarealizaodoíçã RecenseamentoEleitoral,cavaliara) viabilidadedarealizaodastrseleiesçãêçõ numnicodia.ú 46 47 48 49 50
31/12/202631/12/202631/12/202631/12/2026OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL12/12/2026
30,000.001,011,000.001,200,000.0030,000.0017,524,478.0050,000.00
COFECCRIE/GCI-CNE/STAECRIE/GCICAFSubtotal3GPCNE/CRIE
1Capacitaço.ã2Workshops.1Worshops.4Supervisestrimestrais.õ2Reuniões.
Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elementodo Governoedosfuncionriosdoá SECNE.Oabtidasnoçõesbásicassobre InteligenciaArtificial.ÓrgãosdeGestãoEleitoraldoptadosde conhecimentosehabilidadesparalidar comcrises.Formaçõesdevidamenteasseguradas.Consensosobreosbenefciosdousoí dasTIC'sedaInteligênciaArtificial nosprocessoseleitorais,definiçãodo períodomaisadequadoparao RecenseamentoEleitoraleavaliaçãoda realizaçãodastrêseleiçõesnumúnico dia.
dosCoordenarainscriçãoecapacitação MembrosdaCNEeFuncionáriosdo ExecutivaSECNEemmatériasdeCurso emGestãodeComunicaçãoJurídicae Legística,OperaesEleitoraisIIeçõ ComunicaoEstratgicaIInaçãé UniversidadeCoimbra.Coordenaresupervisionararealizaçãode workshopssobreautilizaçãoda InteligênciaArtificial(IA).SupervisionararealizaçãodeWorkshops sobreComunicaçãoInstitucionaleGestão deCrisesparaÓrgãosEleitorais.Supervisionarasdespesasinerentesas acçõesdeformaçãodosMembrose FuncionáriosdoSecretariadodaCNE.Coordenararealizaçãodereuniõescomos PartidosPolíticos,noâmbitododiálogo permanenteentreesteseosÓrgãosde AdministraoeGestãoEleitoralcomçã vista:aexplorarasoportunidadesde) utilizaodasTIC’seIA,banalisaroçã) perodoadequadoparaarealizaodoíçã RecenseamentoEleitoral,cavaliara) viabilidadedarealizaodastrseleiesçãêçõ numnicodia.ú
4647484950
Texto do artigo · p. 9 COFEC30,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 9 E/GCI-CNE/STAE1,011,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 9 CRIE/GCI1,200,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 9 CAF30,000.0031/12/2026
Texto do artigo · p. 9 GPCNE/CRIE50,000.0012/12/2026
Texto do artigo · p. 9 OE 4: FORTALECER A INTERACÇÃO COM OS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL 17,254,478.00
Texto do artigo · p. 9 17,524,478.00
Texto do artigo · p. 9 OE
Texto do artigo · p. 9 Su
Texto do artigo · p. 9 PlanodeActividadesdaCNE2026Page8
Texto do artigo · p. 10 12/12/2026 12/12/2026 31/12/2026 OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVELINTERNACIONAL 27/03/2026 60,000.00 200,000.00 230,000.00 540,000.00 2,538,993.00 GPCNE/CRIEedemais ComissõesdeTrabalho CRIE/SECNE CRIE/GCI Subtotal4 CRIE/GPCNE 2Reuniões. 2Encontrosrealizados. 2Encontrosemcadasemestrede 2026. 1Observação. Contribuiçõesobtidasepledgesfirmes deapoioàsactividadesdaCNE. Aspartesreflectemsobreutilização dasTIC´seIAemprocessoseleitorais. Identificadosospontosfortesefracos dacomunicaçãonosprocessos eleitoraisde2023e2024para melhoramentonospróximospleitos. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. LiderararealizaçãodeBriefingscomo CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE parapartilhadaagendadeactividadesque aCNEtememvistarealizarnoanode 2026eformularpedidodeapoiodestesàs actividades. Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosaspara refletiremsobreautilizaodeTIC'seIA.çã Supervisionaraorganizaçãodeencontros dereflexãoeagradecimentoaosjornalistas sobreacoberturadoprocessoeleitoral. ParticiparaconviteAAEAnaobservaoçã daseleiçõespresidenciaisdaRepúblicado Congo,pelosmembrosdaCNE/SECNE. 51 52 53 54
12/12/202612/12/202631/12/2026OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVELINTERNACIONAL27/03/2026
60,000.00200,000.00230,000.00540,000.002,538,993.00
GPCNE/CRIEedemais ComissõesdeTrabalhoCRIE/SECNECRIE/GCISubtotal4CRIE/GPCNE
2Reuniões.2Encontrosrealizados.2Encontrosemcadasemestrede 2026.1Observação.
Contribuiçõesobtidasepledgesfirmes deapoioàsactividadesdaCNE.Aspartesreflectemsobreutilização dasTIC´seIAemprocessoseleitorais.Identificadosospontosfortesefracos dacomunicaçãonosprocessos eleitoraisde2023e2024para melhoramentonospróximospleitos.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.
LiderararealizaçãodeBriefingscomo CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE parapartilhadaagendadeactividadesque aCNEtememvistarealizarnoanode 2026eformularpedidodeapoiodestesàs actividades.Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosaspara refletiremsobreautilizaodeTIC'seIA.çãSupervisionaraorganizaçãodeencontros dereflexãoeagradecimentoaosjornalistas sobreacoberturadoprocessoeleitoral.ParticiparaconviteAAEAnaobservaoçã daseleiçõespresidenciaisdaRepúblicado Congo,pelosmembrosdaCNE/SECNE.
51525354
Texto do artigo · p. 10 Prova
Texto do artigo · p. 10 issõesdeTrabalho 60,000.0012/12/2026
Texto do artigo · p. 10 5 NE/CRIEedemais
Texto do artigo · p. 10 5CRIE/SECNE200,000.0012/12/2026
Texto do artigo · p. 10 CRIE/GCI230,000.0031/12/20265
Texto do artigo · p. 10 OE 5: ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA CNE EM MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL A NÍVEL INTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 10 540,000.00
Texto do artigo · p. 10 OEÍVELINTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 10 Subt
Texto do artigo · p. 10 PlanodeActividadesdaCNE2026Page9
Texto do artigo · p. 10 CRIE/GPCNE2,538,993.00527/03/2026
Texto do artigo · p. 11 CRIE/GPCNE3,485,142.005530/04/2026
Texto do artigo · p. 11 30/04/2026 30/04/2026 31/07/2026 13/08/2026 30/09/2026 4/10/2026 3,485,142.00 2,547,909.00 2,785,014.00 1,893,915.00 2,785,014.00 1,800,000.00 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE 1Observação. 1Observação. 1Obsevação. 1Obsevação. 1Obsevação. 1Obsevação. Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. ParticiparaconvitedaROJAE,na observaodaseleiçõesparlamentaresdaçã RepúblicadeCaboVerde,pelosmembros daCNE/SECNE. PaticiparaconvitedaAAEAna observaodaseleiçõesparlamentaresçã (NacionaleLocal)daRepúblicade Etiópia,pelosmembrosdaCNE/SECNE. ParticiparaconvitedaROJAEna observaodaseleiçõespresidenciaisdaçã RepúblicadeSãoToméePríncipe,pelos membrosdaCNE/SECNE. ParticiparaconvitedoECF-SADCna observaodaseleicõesgeraisdaçã RepúblicadaZâmbia,pelosmembrosda CNE/SECNE. Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições parlamentaresdaRepúblicadeSãoTomé ePríncipe,aconvitedaROJAE. Apoiarnapreparaodaparticipaodeçãçã membrosdaCNE/SECNEnaseleiesçõ presidenciaisdaRepblicaFederativadoú Brasil,aconvitedaROJAE. 55 56 57 58 59 60
30/04/202630/04/202631/07/202613/08/202630/09/20264/10/2026
3,485,142.002,547,909.002,785,014.001,893,915.002,785,014.001,800,000.00
CRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GPCNE
1Observação.1Observação.1Obsevação.1Obsevação.1Obsevação.1Obsevação.
Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.
ParticiparaconvitedaROJAE,na observaodaseleiçõesparlamentaresdaçã RepúblicadeCaboVerde,pelosmembros daCNE/SECNE.PaticiparaconvitedaAAEAna observaodaseleiçõesparlamentaresçã (NacionaleLocal)daRepúblicade Etiópia,pelosmembrosdaCNE/SECNE.ParticiparaconvitedaROJAEna observaodaseleiçõespresidenciaisdaçã RepúblicadeSãoToméePríncipe,pelos membrosdaCNE/SECNE.ParticiparaconvitedoECF-SADCna observaodaseleicõesgeraisdaçã RepúblicadaZâmbia,pelosmembrosda CNE/SECNE.Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições parlamentaresdaRepúblicadeSãoTomé ePríncipe,aconvitedaROJAE.Apoiarnapreparaodaparticipaodeçãçã membrosdaCNE/SECNEnaseleiesçõ presidenciaisdaRepblicaFederativadoú Brasil,aconvitedaROJAE.
555657585960
Texto do artigo · p. 11 CRIE/GPCNE2,547,909.005630/04/2026
Texto do artigo · p. 11 CRIE/GPCNE2,785,014.005731/07/2026
Texto do artigo · p. 11 CRIE/GPCNE1,893,915.005813/08/2026 CRIE/GPCNE2,785,014.005930/09/2026
Texto do artigo · p. 11 CRIE/GPCNE1,800,000.00604/10/2026
Texto do artigo · p. 12 Prova
Texto do artigo · p. 12 30/11/2026 3,485,142.00 21,321,129.00 72,557,999.40 CRIE/GPCNE Subtotal5 TOTALGERAL 1Obsevação. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições prsidenciaisdaRepblicadeCaboVerde,ú aconvitedaROJAE. 61
30/11/2026
3,485,142.0021,321,129.0072,557,999.40
CRIE/GPCNESubtotal5TOTALGERAL
1Obsevação.
Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.
Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições prsidenciaisdaRepblicadeCaboVerde,ú aconvitedaROJAE.
61
Texto do artigo · p. 12 aCNE. CRIE/GPCNE3,485,142.001Obsevação.30/11/2026
Texto do artigo · p. 12 21,321,129.00
Texto do artigo · p. 12 72,557,999.40
Texto do artigo · p. 12 importaçãodasmelhorespráticaspara
Texto do artigo · p. 12 Asseguradaatrocadeexperiênciae
Texto do artigo · p. 12 iaisdaRepblicadeCaboVerde,ú
Texto do artigo · p. 12 apreparaçãodaparticipaçãode
Texto do artigo · p. 12 sdaCNE/SECNEnaseleições
Texto do artigo · p. 12 edaROJAE.
Texto do artigo · p. 12 Subtotal 5
Texto do artigo · p. 12 PlanodeActividadesdaCNE2026Page11
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/CNE/2026
  2. Texto do artigo, página 1: de 30 de Abril
  3. Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2026, submetida pelo Secretariado da CNE e, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Comissão Nacional de Eleições referente ao ano de 2026, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  5. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos trinta dias
  6. Texto do artigo, página 1: do mês de Abril de dois mil e vinte e seis. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  7. Texto do artigo, página 2: Prova
  8. Texto do artigo, página 2: actividade ActividadN.ºOrd.Prazo
  9. Texto do artigo, página 2: Responsável Orçamentoda
  10. Texto do artigo, página 2: PROPOSTADOPLANODEACTIVIDADESPARA2026
  11. Texto do artigo, página 2: COMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES
  12. Texto do artigo, página 2: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
  13. Texto do artigo, página 2: OE1:REPRESENTARACNE
  14. Texto do artigo, página 2: Prazo OE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 Orçamentoda actividade 3,289,000.00 110,000.00 2,000,000.00 110,000.00 120,000.00 Responsável PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP PCNE/DGSTAE MetaFisica 20 Sessõesplenárias. Todasemvigor. Deacordocoma necessidade. Deacordocomanecessidade. Deacordocomanecessidade. ResultadosEsperados Matériasdevidamentedebatidospara tomadadedecisõesdequalidade. Deliberações,DirectivaseInstruções daCNEdevidamentecumpridas. Entidadesdevidamenteesclarecidas sobreofuncionamentodaCNE. Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões. Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões. Actividade/Acção asConvocar,proporagendasepresidir sessõesplenáriasdaComissãoNacionalde Eleições. Deliberações,Cumprirefazerexecutaras DirectivaseInstruçõesdaCNE. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. daDespacharcomoChefedoGabinete CNEemmatériasligadasàgestãode pessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirectorGeraldoSTAE emmatériasdenaturezaeleitorale administrativa. N.ºOrd. 1 2 3 4 5
    PrazoOE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL31/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/2026
    Orçamentoda actividade3,289,000.00110,000.002,000,000.00110,000.00120,000.00
    ResponsávelPCNEPCNEPCNE/CRIEPCNE/GPPCNE/DGSTAE
    MetaFisica20 Sessõesplenárias.Todasemvigor.Deacordocoma necessidade.Deacordocomanecessidade.Deacordocomanecessidade.
    ResultadosEsperadosMatériasdevidamentedebatidospara tomadadedecisõesdequalidade.Deliberações,DirectivaseInstruções daCNEdevidamentecumpridas.Entidadesdevidamenteesclarecidas sobreofuncionamentodaCNE.Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões.Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões.
    Actividade/AcçãoasConvocar,proporagendasepresidir sessõesplenáriasdaComissãoNacionalde Eleições.Deliberações,Cumprirefazerexecutaras DirectivaseInstruçõesdaCNE.Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE.daDespacharcomoChefedoGabinete CNEemmatériasligadasàgestãode pessoaledeoutranatureza.DespacharcomoDirectorGeraldoSTAE emmatériasdenaturezaeleitorale administrativa.
    N.ºOrd.12345
  15. Texto do artigo, página 2: Eleições. PCNE3,289,000.0031/12/2026
  16. Texto do artigo, página 2: DirectivaseInstruções PCNE110,000.0031/12/2026
  17. Texto do artigo, página 2: assuntosinerentesàm PCNE/CRIE2,000,000.0031/12/2026
  18. Texto do artigo, página 2: sessõesplenáriasdaC
  19. Texto do artigo, página 2: 2 Cumprirefazerexecu
  20. Texto do artigo, página 2: 3 Realizarencontroscom
  21. Texto do artigo, página 2: nacionaiseestrangeira
  22. Texto do artigo, página 2: 1 Convocar,proporag
  23. Texto do artigo, página 2: PlanodeActividadesdaCNE2026Page1
  24. Texto do artigo, página 2: pessoaledeoutranatu PCNE/GP110,000.0031/12/2026
  25. Texto do artigo, página 2: administrativa. PCNE/DGSTAE120,000.0031/12/2026
  26. Texto do artigo, página 2: 4 DespacharcomoCh
  27. Texto do artigo, página 2: CNEemmatériasl
  28. Texto do artigo, página 2: 5 DespacharcomoDire
  29. Texto do artigo, página 2: emmatériasden
  30. Texto do artigo, página 3: 31/12/2026 31/12/2026 OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES 28/02/2026 31/03/2026 31/03/2026 31/03/2026 30/04/2026 100,000.00 120,000.00 5,849,000.00 100,000.00 65,000.00 100,000.00 60,000.00 75,000.00 PCNE PCNE Subtotal1 CALD PCNE/CAF CALD/COOE PCNE/CAF/CALD CALD/CAF 1Propostadeprojecto. 1Proposta. 1RelatóriodeActividade. 1Contasupervisionada. 1Leiharmonizada. Todoslimitescomunicados. 2 Documentosaseremrevistos. Fortalecidasascapacidadestécnicas dosintervenienteseleitorais. Asseguradasascondiçõesparao cumprimentoharmoniosodo CalendriodoEleitoral.á Balançodosníveisdeexecuçãodas actividadesprevistasnocalendário eleitoral. Cumpridasasnormassobrea elaboraçãodoRelatóriodaContade Gerência. LeidoRecenseamentodevidamente harmonizada. Veralocadooorçamentoque correspondeasreaisnecessidadesda CNE/STAE. RegulamentodoSECNEerespectivo quadrodepessoaldevidamente actualizadoscomvistaapropiciarum plenofuncionamento. AsseguraraelaboraçodaPropostadoã DemocraciaedosProjectodereforçoda ParceiroseleitoraisemMoçambiquepara oCicloEleitoralde2027-2030. ApresentaraoConselhodeMinistrosa VIIpropostademarcaçodadatadasã EleiçõesAutrquicasde2028eVIIIá EleiçoesGeraisde2029. ElaboraraPropostadeRelatórioFinaldo ProcessoEleitoralreferentea2023e remeteràaprovaçãodoPlenárioemandar BoletimdaRepública.Publicarno SupervisionaraElaboraçãodaContade Gerênciareferenteaoexercícioeconómico de2025. ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãodaLeido RecenseamentoEleitoralcomasdemais leis. AgendarencontroscomoMinistrodo MEFparadiscutiratendênciade submissão/vinculaçãodosOGEao alocaçãodoslimitesMAEFPna orçamentais. ReverapropostadoRegulamentodo SecretariadodaCNEedorespectivo quadrodepessoalcomenfoquenacriação doDepartamentodeRecursosHumanose daUGEA. 6 7 8 9 10 11 12
    31/12/202631/12/2026OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES28/02/202631/03/202631/03/202631/03/202630/04/2026
    100,000.00120,000.005,849,000.00100,000.0065,000.00100,000.0060,000.0075,000.00
    PCNEPCNESubtotal1CALDPCNE/CAFCALD/COOEPCNE/CAF/CALDCALD/CAF
    1Propostadeprojecto.1Proposta.1RelatóriodeActividade.1Contasupervisionada.1Leiharmonizada.Todoslimitescomunicados.2 Documentosaseremrevistos.
    Fortalecidasascapacidadestécnicas dosintervenienteseleitorais.Asseguradasascondiçõesparao cumprimentoharmoniosodo CalendriodoEleitoral.áBalançodosníveisdeexecuçãodas actividadesprevistasnocalendário eleitoral.Cumpridasasnormassobrea elaboraçãodoRelatóriodaContade Gerência.LeidoRecenseamentodevidamente harmonizada.Veralocadooorçamentoque correspondeasreaisnecessidadesda CNE/STAE.RegulamentodoSECNEerespectivo quadrodepessoaldevidamente actualizadoscomvistaapropiciarum plenofuncionamento.
    AsseguraraelaboraçodaPropostadoã DemocraciaedosProjectodereforçoda ParceiroseleitoraisemMoçambiquepara oCicloEleitoralde2027-2030.ApresentaraoConselhodeMinistrosa VIIpropostademarcaçodadatadasã EleiçõesAutrquicasde2028eVIIIá EleiçoesGeraisde2029.ElaboraraPropostadeRelatórioFinaldo ProcessoEleitoralreferentea2023e remeteràaprovaçãodoPlenárioemandar BoletimdaRepública.PublicarnoSupervisionaraElaboraçãodaContade Gerênciareferenteaoexercícioeconómico de2025.ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãodaLeido RecenseamentoEleitoralcomasdemais leis.AgendarencontroscomoMinistrodo MEFparadiscutiratendênciade submissão/vinculaçãodosOGEao alocaçãodoslimitesMAEFPna orçamentais.ReverapropostadoRegulamentodo SecretariadodaCNEedorespectivo quadrodepessoalcomenfoquenacriação doDepartamentodeRecursosHumanose daUGEA.
    6789101112
  31. Texto do artigo, página 3: Subtotal 1 O2: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  32. Texto do artigo, página 3: PCNE100,000.0031/12/2026
  33. Texto do artigo, página 3: PCNE31/12/2026120,000.00
  34. Texto do artigo, página 3: 5,849,000.00
  35. Texto do artigo, página 3: CALD100,000.0028/02/2026
  36. Texto do artigo, página 3: PCNE/CAF65,000.0031/03/2026
  37. Texto do artigo, página 3: ALD/COOE100,000.0031/03/2026
  38. Texto do artigo, página 3: PlanodeActividadesdaCNE2026Page2
  39. Texto do artigo, página 3: E/CAF/CALD60,000.0031/03/2026
  40. Texto do artigo, página 3: CALD/CAF75,000.0030/04/2026
  41. Texto do artigo, página 4: 30/05/2026 31/05/2026 30/06/2026 30/06/2026 30/06/2026 30/07/2026 60,000.00 50,000.00 110,000.00 110,000.00 1,000,000.00 4,000,000.00 CALD/CAF/SECNE TodasComissõesde Trabalho CALD TodasComissesdeõ Trabalho CAF CAF 1Regulamentodevidamente ajustado. 1PropostadePlanode Actividades. 3LeisEleitoraisdevidamente sistematizas,harmonizadas, unificadas,aprimoradas,numa únicalei. 1RelatóriodeActividades. 5Encontros. 1Reunio.ã EfectuadaaHarmonizaçãoeaprovado oquadrodopessoaldoSECNE. Identificadasprioridadesparaoano seguinte. Legislaçãodefácilconsultae compreensão. Balançodosníveisdeexecuçãodas actividadesqueforamplanificadasem 2025. Asseguradaacoberturaorçamental paraarealizaçãodeformaões.ç Harmizaçãodoentendimentosobre normaseprocedimentosfinanceirosa todososniveis. Remeterotextodarevisãodo RegulamentodoSECNEedorespectivo quadrodepessoalparaaprovaçãopela ComissãoInterministerial. ElaboraraPropostadoPlanode ActividadesdaCNEpara2027. Concluirecontribuirparaa Sistematização,Harmonização,Unificação eAprimoramentodaLegislaçãoEleitoral. ActividadesElaboraroRelatóriode referentea2025. Realizarencontroscomdiversosparceiros comvistaaangariaçãodefundosparaas formaçõesprevistasparaopresente exercícioeconómico. RealizarumareuniãocomosMembrosda CAF,DAFeFinanasdoSTAEatodososç níveisparadebaterassuntosdenatureza financeira. 13 14 15 16 17 18
    30/05/202631/05/202630/06/202630/06/202630/06/202630/07/2026
    60,000.0050,000.00110,000.00110,000.001,000,000.004,000,000.00
    CALD/CAF/SECNETodasComissõesde TrabalhoCALDTodasComissesdeõ TrabalhoCAFCAF
    1Regulamentodevidamente ajustado.1PropostadePlanode Actividades.3LeisEleitoraisdevidamente sistematizas,harmonizadas, unificadas,aprimoradas,numa únicalei.1RelatóriodeActividades.5Encontros.1Reunio.ã
    EfectuadaaHarmonizaçãoeaprovado oquadrodopessoaldoSECNE.Identificadasprioridadesparaoano seguinte.Legislaçãodefácilconsultae compreensão.Balançodosníveisdeexecuçãodas actividadesqueforamplanificadasem 2025.Asseguradaacoberturaorçamental paraarealizaçãodeformaões.çHarmizaçãodoentendimentosobre normaseprocedimentosfinanceirosa todososniveis.
    Remeterotextodarevisãodo RegulamentodoSECNEedorespectivo quadrodepessoalparaaprovaçãopela ComissãoInterministerial.ElaboraraPropostadoPlanode ActividadesdaCNEpara2027.Concluirecontribuirparaa Sistematização,Harmonização,Unificação eAprimoramentodaLegislaçãoEleitoral.ActividadesElaboraroRelatóriode referentea2025.Realizarencontroscomdiversosparceiros comvistaaangariaçãodefundosparaas formaçõesprevistasparaopresente exercícioeconómico.RealizarumareuniãocomosMembrosda CAF,DAFeFinanasdoSTAEatodososç níveisparadebaterassuntosdenatureza financeira.
    131415161718
  42. Texto do artigo, página 4: Prova
  43. Texto do artigo, página 4: CALD/CAF/SECNE60,000.0030/05/202613
  44. Texto do artigo, página 4: Trabalho 50,000.0031/05/2026
  45. Texto do artigo, página 4: 14 TodasComissõesde
  46. Texto do artigo, página 4: 15CALD110,000.0030/06/2026 16 TodasComissesdeõ
  47. Texto do artigo, página 4: 110,000.0030/06/2026
  48. Texto do artigo, página 4: Trabalho
  49. Texto do artigo, página 4: 17CAF1,000,000.0030/06/2026 18CAF4,000,000.0030/07/2026
  50. Texto do artigo, página 5: 31/07/2026 31/08/2026 31/08/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 300,000.00 2,494,914.40 2,700,000.00 100,000.00 200,000.00 50,000.00 100,000.00 CALD/DJdoSECNE COOE/DOOE COOE CALD/SECNE/STAE CRIE/GCI-CNE/STAE CAF TodasComissõesde Trabalho Todosinstrumentosnormativos aprovadosem2023e2024. 11Províncias. 2visitasem2PaísesdaCPLP. Númerodeinstrumentos normativosdoprocessoeleitoral actualizadosemfunçãodas necessidadesdoórgão. Deacordocomanecessidade. 12Supervisesmensais.õ Todooexpedientesubmetidoa apreciao.çã Legislaçãoeleitoral,deliberaçõese outrosinstrumentosdevidamente organizadoseunificados. Equipamentoemboascondições deconservaçãoemanutenção. Importadasmelhorespráticas emoperaçõeseleitorais. Instrumentosnormativosdo processoeleitoralactualizados. Asseguradaatransparnciasobreasê actividadeslevadasacabopelaCNE. Situaçãosalarialdevidamente regulada. Pareceresdevidamenteelaboradose submetidosaoGabinetedopresidente. Assegurarocoligimentodalegislação eleitoral,deliberaçõeseoutros instrumentosdeaplicaçãogeralaprovados pelaComissãoNacionaldeEleições. Supervisionarosprocessosdeconservação emanutençãodosequipamentosdo RecenseamentoEleitoral. Realizarvisitasdetrocadeexperiênciaem operaçõeseleitoraisparaPaísesdaregião edaCPLP. Reverosintrumentosnormativosdo processoeleitoralparaasuaactualização, incluindomanuaisdeapoio. ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda dasCNEnadivulgaçãoaopúblico decisõesdaCNEatravésdosmeiosde comunicaçãoemediasociais. SupervsionaropagamentodeSaláriose remuneraçõesdosMembrosdaCNEe funcionáriosdoSecretariado. Emitirpareceressobdespachodo PresidentedaCNEsobrematérias remetidasaComissãoNacionalde Eleições. 19 20 21 22 23 24 25
    31/07/202631/08/202631/08/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/2026
    300,000.002,494,914.402,700,000.00100,000.00200,000.0050,000.00100,000.00
    CALD/DJdoSECNECOOE/DOOECOOECALD/SECNE/STAECRIE/GCI-CNE/STAECAFTodasComissõesde Trabalho
    Todosinstrumentosnormativos aprovadosem2023e2024.11Províncias.2visitasem2PaísesdaCPLP.Númerodeinstrumentos normativosdoprocessoeleitoral actualizadosemfunçãodas necessidadesdoórgão.Deacordocomanecessidade.12Supervisesmensais.õTodooexpedientesubmetidoa apreciao.çã
    Legislaçãoeleitoral,deliberaçõese outrosinstrumentosdevidamente organizadoseunificados.Equipamentoemboascondições deconservaçãoemanutenção.Importadasmelhorespráticas emoperaçõeseleitorais.Instrumentosnormativosdo processoeleitoralactualizados.Asseguradaatransparnciasobreasê actividadeslevadasacabopelaCNE.Situaçãosalarialdevidamente regulada.Pareceresdevidamenteelaboradose submetidosaoGabinetedopresidente.
    Assegurarocoligimentodalegislação eleitoral,deliberaçõeseoutros instrumentosdeaplicaçãogeralaprovados pelaComissãoNacionaldeEleições.Supervisionarosprocessosdeconservação emanutençãodosequipamentosdo RecenseamentoEleitoral.Realizarvisitasdetrocadeexperiênciaem operaçõeseleitoraisparaPaísesdaregião edaCPLP.Reverosintrumentosnormativosdo processoeleitoralparaasuaactualização, incluindomanuaisdeapoio.ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda dasCNEnadivulgaçãoaopúblico decisõesdaCNEatravésdosmeiosde comunicaçãoemediasociais.SupervsionaropagamentodeSaláriose remuneraçõesdosMembrosdaCNEe funcionáriosdoSecretariado.Emitirpareceressobdespachodo PresidentedaCNEsobrematérias remetidasaComissãoNacionalde Eleições.
    19202122232425
  51. Texto do artigo, página 5: D/DJdoSECNE300,000.0031/07/2026
  52. Texto do artigo, página 5: OOE/DOOE2,494,914.4031/08/2026
  53. Texto do artigo, página 5: 31/08/2026COOE2,700,000.00
  54. Texto do artigo, página 5: /SECNE/STAE100,000.0031/12/2026
  55. Texto do artigo, página 5: /GCI-CNE/STAE200,000.0031/12/2026
  56. Texto do artigo, página 5: CAF50,000.0031/12/2026
  57. Texto do artigo, página 5: PlanodeActividadesdaCNE2026Page4
  58. Texto do artigo, página 5: Trabalho 100,000.0031/12/2026
  59. Texto do artigo, página 5: asComissõesde
  60. Texto do artigo, página 6: 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 50,000.00 40,000.00 75,000.00 40,000.00 30,000.00 50,000.00 70,000.00 3,063,478.00 CAF CAF Mesa CAF Mesa CAF CRIE/GPCNE COOE/DOOE Facturasrespeitantesa12meses. 2Orçamentos. 10Sessões. 4Supervisõestrimestrais. Todososexpedientessubmetidos àapreciação. TodosbensdaCNE. Deacordocomanecessidade. 1Visita. medicamentosaAssistênciamédicae dosMembrosdaCNEdevidamente assegurada. Despesasdevidamenteexecutadas. Priorizadosassuntosquecarecamde decisãourgenteealinhamentode estratégias. Asseguradasasdespesasde deslocaçõesdosMembrosdaCNEe FuncionáriosdoSECNEemmissãode serviço. Sugeridasmelhoresacçõespara tomadadedecisões. BenspatrimoniaisdaCNE devidamenteinventariadose conservados. MembrosdaCNEusufruindoda assistênciaprotocolareconsularem viagemnoexterior. Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaodasmelhoresprticasparaçãá aCNE. Supervisionaropagamentodasfacturasde assistênciamédicaemedicamentosados MembrosdaCNE. SupervisionaraexecuçãodosOrçamentos deFuncionamentoeInvestimento referentesaoexercícioeconómicode 2026. Preparareaprovarumconjuntode matériasaconstardassessõesplenárias queterãolugarnopresenteexercício económico. Supervisionaropagamentodedespesasde AjudasdeCustoseAquisiçãode Passagensaéreasparaviagensdentroe foradoPaís. Emitirpareceressobreoexpediente remetidopeloDirectorGeraldoSTAE paraapreciaçãoemplánaria. SupervisionaroDAFnaGestão PatrimonialdaCNE. Asseguraroapoio,eassistênciaprotocolar econsularparaosmembrosdaCNEem deslocaçãoaoestrangeiro. Realizarvisitadetrocadeexperiênciasa RepúblicadeAngolaparainteracçãosobre oRecenseamentoPermanente. 26 27 28 29 30 31 32 33
    31/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/2026
    50,000.0040,000.0075,000.0040,000.0030,000.0050,000.0070,000.003,063,478.00
    CAFCAFMesaCAFMesaCAFCRIE/GPCNECOOE/DOOE
    Facturasrespeitantesa12meses.2Orçamentos.10Sessões.4Supervisõestrimestrais.Todososexpedientessubmetidos àapreciação.TodosbensdaCNE.Deacordocomanecessidade.1Visita.
    medicamentosaAssistênciamédicae dosMembrosdaCNEdevidamente assegurada.Despesasdevidamenteexecutadas.Priorizadosassuntosquecarecamde decisãourgenteealinhamentode estratégias.Asseguradasasdespesasde deslocaçõesdosMembrosdaCNEe FuncionáriosdoSECNEemmissãode serviço.Sugeridasmelhoresacçõespara tomadadedecisões.BenspatrimoniaisdaCNE devidamenteinventariadose conservados.MembrosdaCNEusufruindoda assistênciaprotocolareconsularem viagemnoexterior.Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaodasmelhoresprticasparaçãá aCNE.
    Supervisionaropagamentodasfacturasde assistênciamédicaemedicamentosados MembrosdaCNE.SupervisionaraexecuçãodosOrçamentos deFuncionamentoeInvestimento referentesaoexercícioeconómicode 2026.Preparareaprovarumconjuntode matériasaconstardassessõesplenárias queterãolugarnopresenteexercício económico.Supervisionaropagamentodedespesasde AjudasdeCustoseAquisiçãode Passagensaéreasparaviagensdentroe foradoPaís.Emitirpareceressobreoexpediente remetidopeloDirectorGeraldoSTAE paraapreciaçãoemplánaria.SupervisionaroDAFnaGestão PatrimonialdaCNE.Asseguraroapoio,eassistênciaprotocolar econsularparaosmembrosdaCNEem deslocaçãoaoestrangeiro.Realizarvisitadetrocadeexperiênciasa RepúblicadeAngolaparainteracçãosobre oRecenseamentoPermanente.
    2627282930313233
  61. Texto do artigo, página 6: Prova
  62. Texto do artigo, página 6: CAF50,000.0031/12/2026
  63. Texto do artigo, página 6: CAF40,000.0031/12/2026
  64. Texto do artigo, página 6: Mesa75,000.0031/12/2026
  65. Texto do artigo, página 6: CAF40,000.0031/12/2026
  66. Texto do artigo, página 6: Mesa30,000.0031/12/2026
  67. Texto do artigo, página 6: CAF50,000.0031/12/2026
  68. Texto do artigo, página 6: PlanodeActividadesdaCNE2026Page5
  69. Texto do artigo, página 6: CNE70,000.0031/12/2026
  70. Texto do artigo, página 6: 31/12/2026OE/DOOE3,063,478.00
  71. Texto do artigo, página 7: 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2026 110,000.00 12,000,000.00 30,000.00 50,000.00 40,000.00 27,323,392.40 600,000.00 CRIE/GCI-CNE/STAE CRIE/GCI CRIE/GCI. CALD CAF Subtotal2 COFEC 8Contactosnomínimo. 15Encontrosdentroeforado país. 2VisitasefectuadasaoCentrode imprensa. 10Propostaselaboradas. Todascontasencerradas. 2Cursos. CNEmaisactivanasactividadesdos fóruns. Melhoradasquestõesprotocolaresede imprensa. CentrodeImprensaempleno funcionamento. Deliberaes,directivas,instrueseçõçõ editaisdevidamenteelaborados Exercícioeconómicoencerradocom basenasnormasdoe-SISTAFE. Melhoradosacomunicaçãocomos diversosintervenientesdoprocesso eleitoralfalantesdasduaslínguas. ApoiarGPCNEnoscontactospermanentes comosFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorldElectionBodies(A- dasWEB);AssociaçãoAfricana AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum dasComissõesEleitoraisdosPaísesda dasSADC(ECF-SADC);Fórum ComissõesEleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. AcompanharoPCNEnosencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionaise estrangeiras. VisitaroCentrodeImprensada CNE/STAE. Elaborareapresentarpropostasde deliberaes,directivas,instruções,actas,çõ editaiseoutrosdocumentosnormativos. SupervisionaroDAFnoencerramentodo exercícioeconómicode2026. Coordenarainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelosMembros daCNEefuncionáriosdoSECNE. 34 35 36 37 38 39
    31/12/202631/12/202631/12/202631/12/202631/12/2026OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL31/03/2026
    110,000.0012,000,000.0030,000.0050,000.0040,000.0027,323,392.40600,000.00
    CRIE/GCI-CNE/STAECRIE/GCICRIE/GCI.CALDCAFSubtotal2COFEC
    8Contactosnomínimo.15Encontrosdentroeforado país.2VisitasefectuadasaoCentrode imprensa.10Propostaselaboradas.Todascontasencerradas.2Cursos.
    CNEmaisactivanasactividadesdos fóruns.Melhoradasquestõesprotocolaresede imprensa.CentrodeImprensaempleno funcionamento.Deliberaes,directivas,instrueseçõçõ editaisdevidamenteelaboradosExercícioeconómicoencerradocom basenasnormasdoe-SISTAFE.Melhoradosacomunicaçãocomos diversosintervenientesdoprocesso eleitoralfalantesdasduaslínguas.
    ApoiarGPCNEnoscontactospermanentes comosFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorldElectionBodies(A- dasWEB);AssociaçãoAfricana AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum dasComissõesEleitoraisdosPaísesda dasSADC(ECF-SADC);Fórum ComissõesEleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork.AcompanharoPCNEnosencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionaise estrangeiras.VisitaroCentrodeImprensada CNE/STAE.Elaborareapresentarpropostasde deliberaes,directivas,instruções,actas,çõ editaiseoutrosdocumentosnormativos.SupervisionaroDAFnoencerramentodo exercícioeconómicode2026.Coordenarainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelosMembros daCNEefuncionáriosdoSECNE.
    343536373839
  72. Texto do artigo, página 7: CI-CNE/STAE110,000.0031/12/2026
  73. Texto do artigo, página 7: RIE/GCI12,000,000.0031/12/2026
  74. Texto do artigo, página 7: RIE/GCI.31/12/202630,000.00
  75. Texto do artigo, página 7: CALD50,000.0031/12/2026
  76. Texto do artigo, página 7: CAF40,000.0031/12/2026
  77. Texto do artigo, página 7: PlanodeActividadesdaCNE2026Page6
  78. Texto do artigo, página 7: OJ3: SUPERVISIONAR A FORMAÇÃO DOS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL
  79. Texto do artigo, página 7: COFEC600,000.0031/03/2026
  80. Texto do artigo, página 7: 27,323,392.40
  81. Texto do artigo, página 7: S
  82. Texto do artigo, página 7: O
  83. Texto do artigo, página 8: Prova
  84. Texto do artigo, página 8: E COOE/DOOE10,000,000.0030/06/2026
  85. Texto do artigo, página 8: I COFEC1,060,000.0031/06/2026
  86. Texto do artigo, página 8: 40 S
  87. Texto do artigo, página 8: m
  88. Texto do artigo, página 8: R
  89. Texto do artigo, página 8: 41 G
  90. Texto do artigo, página 8: M
  91. Texto do artigo, página 8: 30/06/2026 31/06/2026 30/09/2026 30/11/2026 30/11/2026 30/11/2026 10,000,000.00 1,060,000.00 3,063,478.00 250,000.00 130,000.00 150,000.00 COOE/DOOE COFEC COOE/DOOE CALD/COFEC COOE/DOOE COOE/DOOE 11Províncias. 1Capacitaço.ã 11Províncias. 10 Sessõesdeestudomensal. 2Estudos. 1Estudo. Melhoradaaqualidadedo Recenseamentonosprximosciclosó eleitorais. Elevarcadavezmaisashabilidades dosMembrosdaCNEnousodas TIC's. Reduzidoscustosdaseleiçõesem Moçambique. ConteúdodaLegislaçãoassimilado. deAferidasasmelhorespráticas cálculodemandato. Aferidososmateriaisindispensáveis eparaavotaçãoeapuramento reduzidososcustosdoprocesso eleitoral. Supervisionaroestudosobreo melhoramentodo Recenseamento/Votação/apuramento Eleitoral. Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação. Supervisionaroestudosobreaviabilidade daintroduçãodoRecenseamento permanente. OrientaroestudomensaldaLegislação Eleitoral,conformeaResoluçãon.º 11/2001,de26deDezembro,doConselho NacionaldaFunçãoPública: a)ConstituiçãodaRepúblicae5leis estudadas;ordinárias b)DeliberaçõesdaComissãoNacionalde Eleiçõesqueaprovamcódigos, regulamentoseinstruçõesdiversas. deRealizarestudossobrediversasformas clculosdemandatos.á Realizarestudosobreaconstituiçãoe pertinênciadosmateriasdoKITde votação. 40 41 42 43 44 45
    30/06/202631/06/202630/09/202630/11/202630/11/202630/11/2026
    10,000,000.001,060,000.003,063,478.00250,000.00130,000.00150,000.00
    COOE/DOOECOFECCOOE/DOOECALD/COFECCOOE/DOOECOOE/DOOE
    11Províncias.1Capacitaço.ã11Províncias.10 Sessõesdeestudomensal.2Estudos.1Estudo.
    Melhoradaaqualidadedo Recenseamentonosprximosciclosó eleitorais.Elevarcadavezmaisashabilidades dosMembrosdaCNEnousodas TIC's.Reduzidoscustosdaseleiçõesem Moçambique.ConteúdodaLegislaçãoassimilado.deAferidasasmelhorespráticas cálculodemandato.Aferidososmateriaisindispensáveis eparaavotaçãoeapuramento reduzidososcustosdoprocesso eleitoral.
    Supervisionaroestudosobreo melhoramentodo Recenseamento/Votação/apuramento Eleitoral.Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação.Supervisionaroestudosobreaviabilidade daintroduçãodoRecenseamento permanente.OrientaroestudomensaldaLegislação Eleitoral,conformeaResoluçãon.º 11/2001,de26deDezembro,doConselho NacionaldaFunçãoPública: a)ConstituiçãodaRepúblicae5leis estudadas;ordinárias b)DeliberaçõesdaComissãoNacionalde Eleiçõesqueaprovamcódigos, regulamentoseinstruçõesdiversas.deRealizarestudossobrediversasformas clculosdemandatos.áRealizarestudosobreaconstituiçãoe pertinênciadosmateriasdoKITde votação.
    404142434445
  92. Texto do artigo, página 8: p COOE/DOOE3,063,478.0030/09/2026
  93. Texto do artigo, página 8: CALD/COFEC250,000.0030/11/2026
  94. Texto do artigo, página 8: 42 S
  95. Texto do artigo, página 8: d
  96. Texto do artigo, página 8: O
  97. Texto do artigo, página 8: E
  98. Texto do artigo, página 8: 1
  99. Texto do artigo, página 8: N
  100. Texto do artigo, página 8: a
  101. Texto do artigo, página 8: o
  102. Texto do artigo, página 8: b
  103. Texto do artigo, página 8: E
  104. Texto do artigo, página 8: 43
  105. Texto do artigo, página 8: c COOE/DOOE130,000.0030/11/2026
  106. Texto do artigo, página 8: v COOE/DOOE150,000.0030/11/2026
  107. Texto do artigo, página 8: r
  108. Texto do artigo, página 8: 44 R
  109. Texto do artigo, página 8: 45 R
  110. Texto do artigo, página 8: p
  111. Texto do artigo, página 9: 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 12/12/2026 30,000.00 1,011,000.00 1,200,000.00 30,000.00 17,524,478.00 50,000.00 COFEC CRIE/GCI-CNE/STAE CRIE/GCI CAF Subtotal3 GPCNE/CRIE 1Capacitaço.ã 2Workshops. 1Worshops. 4Supervisestrimestrais.õ 2Reuniões. Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elementodo Governoedosfuncionriosdoá SECNE. Oabtidasnoçõesbásicassobre InteligenciaArtificial. ÓrgãosdeGestãoEleitoraldoptadosde conhecimentosehabilidadesparalidar comcrises. Formaçõesdevidamenteasseguradas. Consensosobreosbenefciosdousoí dasTIC'sedaInteligênciaArtificial nosprocessoseleitorais,definiçãodo períodomaisadequadoparao RecenseamentoEleitoraleavaliaçãoda realizaçãodastrêseleiçõesnumúnico dia. dosCoordenarainscriçãoecapacitação MembrosdaCNEeFuncionáriosdo ExecutivaSECNEemmatériasdeCurso emGestãodeComunicaçãoJurídicae Legística,OperaesEleitoraisIIeçõ ComunicaoEstratgicaIInaçãé UniversidadeCoimbra. Coordenaresupervisionararealizaçãode workshopssobreautilizaçãoda InteligênciaArtificial(IA). SupervisionararealizaçãodeWorkshops sobreComunicaçãoInstitucionaleGestão deCrisesparaÓrgãosEleitorais. Supervisionarasdespesasinerentesas acçõesdeformaçãodosMembrose FuncionáriosdoSecretariadodaCNE. Coordenararealizaçãodereuniõescomos PartidosPolíticos,noâmbitododiálogo permanenteentreesteseosÓrgãosde AdministraoeGestãoEleitoralcomçã vista:aexplorarasoportunidadesde) utilizaodasTIC’seIA,banalisaroçã) perodoadequadoparaarealizaodoíçã RecenseamentoEleitoral,cavaliara) viabilidadedarealizaodastrseleiesçãêçõ numnicodia.ú 46 47 48 49 50
    31/12/202631/12/202631/12/202631/12/2026OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL12/12/2026
    30,000.001,011,000.001,200,000.0030,000.0017,524,478.0050,000.00
    COFECCRIE/GCI-CNE/STAECRIE/GCICAFSubtotal3GPCNE/CRIE
    1Capacitaço.ã2Workshops.1Worshops.4Supervisestrimestrais.õ2Reuniões.
    Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elementodo Governoedosfuncionriosdoá SECNE.Oabtidasnoçõesbásicassobre InteligenciaArtificial.ÓrgãosdeGestãoEleitoraldoptadosde conhecimentosehabilidadesparalidar comcrises.Formaçõesdevidamenteasseguradas.Consensosobreosbenefciosdousoí dasTIC'sedaInteligênciaArtificial nosprocessoseleitorais,definiçãodo períodomaisadequadoparao RecenseamentoEleitoraleavaliaçãoda realizaçãodastrêseleiçõesnumúnico dia.
    dosCoordenarainscriçãoecapacitação MembrosdaCNEeFuncionáriosdo ExecutivaSECNEemmatériasdeCurso emGestãodeComunicaçãoJurídicae Legística,OperaesEleitoraisIIeçõ ComunicaoEstratgicaIInaçãé UniversidadeCoimbra.Coordenaresupervisionararealizaçãode workshopssobreautilizaçãoda InteligênciaArtificial(IA).SupervisionararealizaçãodeWorkshops sobreComunicaçãoInstitucionaleGestão deCrisesparaÓrgãosEleitorais.Supervisionarasdespesasinerentesas acçõesdeformaçãodosMembrose FuncionáriosdoSecretariadodaCNE.Coordenararealizaçãodereuniõescomos PartidosPolíticos,noâmbitododiálogo permanenteentreesteseosÓrgãosde AdministraoeGestãoEleitoralcomçã vista:aexplorarasoportunidadesde) utilizaodasTIC’seIA,banalisaroçã) perodoadequadoparaarealizaodoíçã RecenseamentoEleitoral,cavaliara) viabilidadedarealizaodastrseleiesçãêçõ numnicodia.ú
    4647484950
  112. Texto do artigo, página 9: COFEC30,000.0031/12/2026
  113. Texto do artigo, página 9: E/GCI-CNE/STAE1,011,000.0031/12/2026
  114. Texto do artigo, página 9: CRIE/GCI1,200,000.0031/12/2026
  115. Texto do artigo, página 9: CAF30,000.0031/12/2026
  116. Texto do artigo, página 9: GPCNE/CRIE50,000.0012/12/2026
  117. Texto do artigo, página 9: OE 4: FORTALECER A INTERACÇÃO COM OS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL 17,254,478.00
  118. Texto do artigo, página 9: 17,524,478.00
  119. Texto do artigo, página 9: OE
  120. Texto do artigo, página 9: Su
  121. Texto do artigo, página 9: PlanodeActividadesdaCNE2026Page8
  122. Texto do artigo, página 10: 12/12/2026 12/12/2026 31/12/2026 OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVELINTERNACIONAL 27/03/2026 60,000.00 200,000.00 230,000.00 540,000.00 2,538,993.00 GPCNE/CRIEedemais ComissõesdeTrabalho CRIE/SECNE CRIE/GCI Subtotal4 CRIE/GPCNE 2Reuniões. 2Encontrosrealizados. 2Encontrosemcadasemestrede 2026. 1Observação. Contribuiçõesobtidasepledgesfirmes deapoioàsactividadesdaCNE. Aspartesreflectemsobreutilização dasTIC´seIAemprocessoseleitorais. Identificadosospontosfortesefracos dacomunicaçãonosprocessos eleitoraisde2023e2024para melhoramentonospróximospleitos. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. LiderararealizaçãodeBriefingscomo CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE parapartilhadaagendadeactividadesque aCNEtememvistarealizarnoanode 2026eformularpedidodeapoiodestesàs actividades. Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosaspara refletiremsobreautilizaodeTIC'seIA.çã Supervisionaraorganizaçãodeencontros dereflexãoeagradecimentoaosjornalistas sobreacoberturadoprocessoeleitoral. ParticiparaconviteAAEAnaobservaoçã daseleiçõespresidenciaisdaRepúblicado Congo,pelosmembrosdaCNE/SECNE. 51 52 53 54
    12/12/202612/12/202631/12/2026OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVELINTERNACIONAL27/03/2026
    60,000.00200,000.00230,000.00540,000.002,538,993.00
    GPCNE/CRIEedemais ComissõesdeTrabalhoCRIE/SECNECRIE/GCISubtotal4CRIE/GPCNE
    2Reuniões.2Encontrosrealizados.2Encontrosemcadasemestrede 2026.1Observação.
    Contribuiçõesobtidasepledgesfirmes deapoioàsactividadesdaCNE.Aspartesreflectemsobreutilização dasTIC´seIAemprocessoseleitorais.Identificadosospontosfortesefracos dacomunicaçãonosprocessos eleitoraisde2023e2024para melhoramentonospróximospleitos.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.
    LiderararealizaçãodeBriefingscomo CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE parapartilhadaagendadeactividadesque aCNEtememvistarealizarnoanode 2026eformularpedidodeapoiodestesàs actividades.Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosaspara refletiremsobreautilizaodeTIC'seIA.çãSupervisionaraorganizaçãodeencontros dereflexãoeagradecimentoaosjornalistas sobreacoberturadoprocessoeleitoral.ParticiparaconviteAAEAnaobservaoçã daseleiçõespresidenciaisdaRepúblicado Congo,pelosmembrosdaCNE/SECNE.
    51525354
  123. Texto do artigo, página 10: Prova
  124. Texto do artigo, página 10: issõesdeTrabalho 60,000.0012/12/2026
  125. Texto do artigo, página 10: 5 NE/CRIEedemais
  126. Texto do artigo, página 10: 5CRIE/SECNE200,000.0012/12/2026
  127. Texto do artigo, página 10: CRIE/GCI230,000.0031/12/20265
  128. Texto do artigo, página 10: OE 5: ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA CNE EM MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL A NÍVEL INTERNACIONAL
  129. Texto do artigo, página 10: 540,000.00
  130. Texto do artigo, página 10: OEÍVELINTERNACIONAL
  131. Texto do artigo, página 10: Subt
  132. Texto do artigo, página 10: PlanodeActividadesdaCNE2026Page9
  133. Texto do artigo, página 10: CRIE/GPCNE2,538,993.00527/03/2026
  134. Texto do artigo, página 11: CRIE/GPCNE3,485,142.005530/04/2026
  135. Texto do artigo, página 11: 30/04/2026 30/04/2026 31/07/2026 13/08/2026 30/09/2026 4/10/2026 3,485,142.00 2,547,909.00 2,785,014.00 1,893,915.00 2,785,014.00 1,800,000.00 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE 1Observação. 1Observação. 1Obsevação. 1Obsevação. 1Obsevação. 1Obsevação. Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. ParticiparaconvitedaROJAE,na observaodaseleiçõesparlamentaresdaçã RepúblicadeCaboVerde,pelosmembros daCNE/SECNE. PaticiparaconvitedaAAEAna observaodaseleiçõesparlamentaresçã (NacionaleLocal)daRepúblicade Etiópia,pelosmembrosdaCNE/SECNE. ParticiparaconvitedaROJAEna observaodaseleiçõespresidenciaisdaçã RepúblicadeSãoToméePríncipe,pelos membrosdaCNE/SECNE. ParticiparaconvitedoECF-SADCna observaodaseleicõesgeraisdaçã RepúblicadaZâmbia,pelosmembrosda CNE/SECNE. Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições parlamentaresdaRepúblicadeSãoTomé ePríncipe,aconvitedaROJAE. Apoiarnapreparaodaparticipaodeçãçã membrosdaCNE/SECNEnaseleiesçõ presidenciaisdaRepblicaFederativadoú Brasil,aconvitedaROJAE. 55 56 57 58 59 60
    30/04/202630/04/202631/07/202613/08/202630/09/20264/10/2026
    3,485,142.002,547,909.002,785,014.001,893,915.002,785,014.001,800,000.00
    CRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GPCNECRIE/GPCNE
    1Observação.1Observação.1Obsevação.1Obsevação.1Obsevação.1Obsevação.
    Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.
    ParticiparaconvitedaROJAE,na observaodaseleiçõesparlamentaresdaçã RepúblicadeCaboVerde,pelosmembros daCNE/SECNE.PaticiparaconvitedaAAEAna observaodaseleiçõesparlamentaresçã (NacionaleLocal)daRepúblicade Etiópia,pelosmembrosdaCNE/SECNE.ParticiparaconvitedaROJAEna observaodaseleiçõespresidenciaisdaçã RepúblicadeSãoToméePríncipe,pelos membrosdaCNE/SECNE.ParticiparaconvitedoECF-SADCna observaodaseleicõesgeraisdaçã RepúblicadaZâmbia,pelosmembrosda CNE/SECNE.Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições parlamentaresdaRepúblicadeSãoTomé ePríncipe,aconvitedaROJAE.Apoiarnapreparaodaparticipaodeçãçã membrosdaCNE/SECNEnaseleiesçõ presidenciaisdaRepblicaFederativadoú Brasil,aconvitedaROJAE.
    555657585960
  136. Texto do artigo, página 11: CRIE/GPCNE2,547,909.005630/04/2026
  137. Texto do artigo, página 11: CRIE/GPCNE2,785,014.005731/07/2026
  138. Texto do artigo, página 11: CRIE/GPCNE1,893,915.005813/08/2026 CRIE/GPCNE2,785,014.005930/09/2026
  139. Texto do artigo, página 11: CRIE/GPCNE1,800,000.00604/10/2026
  140. Texto do artigo, página 12: Prova
  141. Texto do artigo, página 12: 30/11/2026 3,485,142.00 21,321,129.00 72,557,999.40 CRIE/GPCNE Subtotal5 TOTALGERAL 1Obsevação. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições prsidenciaisdaRepblicadeCaboVerde,ú aconvitedaROJAE. 61
    30/11/2026
    3,485,142.0021,321,129.0072,557,999.40
    CRIE/GPCNESubtotal5TOTALGERAL
    1Obsevação.
    Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE.
    Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições prsidenciaisdaRepblicadeCaboVerde,ú aconvitedaROJAE.
    61
  142. Texto do artigo, página 12: aCNE. CRIE/GPCNE3,485,142.001Obsevação.30/11/2026
  143. Texto do artigo, página 12: 21,321,129.00
  144. Texto do artigo, página 12: 72,557,999.40
  145. Texto do artigo, página 12: importaçãodasmelhorespráticaspara
  146. Texto do artigo, página 12: Asseguradaatrocadeexperiênciae
  147. Texto do artigo, página 12: iaisdaRepblicadeCaboVerde,ú
  148. Texto do artigo, página 12: apreparaçãodaparticipaçãode
  149. Texto do artigo, página 12: sdaCNE/SECNEnaseleições
  150. Texto do artigo, página 12: edaROJAE.
  151. Texto do artigo, página 12: Subtotal 5
  152. Texto do artigo, página 12: PlanodeActividadesdaCNE2026Page11
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.