I SÉRIE — n.º 111
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 111/2026
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| Prazo | OE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Orçamentoda actividade | 3,289,000.00 | 110,000.00 | 2,000,000.00 | 110,000.00 | 120,000.00 | |
| Responsável | PCNE | PCNE | PCNE/CRIE | PCNE/GP | PCNE/DGSTAE | |
| MetaFisica | 20 Sessõesplenárias. | Todasemvigor. | Deacordocoma necessidade. | Deacordocomanecessidade. | Deacordocomanecessidade. | |
| ResultadosEsperados | Matériasdevidamentedebatidospara tomadadedecisõesdequalidade. | Deliberações,DirectivaseInstruções daCNEdevidamentecumpridas. | Entidadesdevidamenteesclarecidas sobreofuncionamentodaCNE. | Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões. | Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões. | |
| Actividade/Acção | asConvocar,proporagendasepresidir sessõesplenáriasdaComissãoNacionalde Eleições. | Deliberações,Cumprirefazerexecutaras DirectivaseInstruçõesdaCNE. | Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. | daDespacharcomoChefedoGabinete CNEemmatériasligadasàgestãode pessoaledeoutranatureza. | DespacharcomoDirectorGeraldoSTAE emmatériasdenaturezaeleitorale administrativa. | |
| N.ºOrd. | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
| 31/12/2026 | 31/12/2026 | OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES | 28/02/2026 | 31/03/2026 | 31/03/2026 | 31/03/2026 | 30/04/2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 100,000.00 | 120,000.00 | 5,849,000.00 | 100,000.00 | 65,000.00 | 100,000.00 | 60,000.00 | 75,000.00 | |
| PCNE | PCNE | Subtotal1 | CALD | PCNE/CAF | CALD/COOE | PCNE/CAF/CALD | CALD/CAF | |
| 1Propostadeprojecto. | 1Proposta. | 1RelatóriodeActividade. | 1Contasupervisionada. | 1Leiharmonizada. | Todoslimitescomunicados. | 2 Documentosaseremrevistos. | ||
| Fortalecidasascapacidadestécnicas dosintervenienteseleitorais. | Asseguradasascondiçõesparao cumprimentoharmoniosodo CalendriodoEleitoral.á | Balançodosníveisdeexecuçãodas actividadesprevistasnocalendário eleitoral. | Cumpridasasnormassobrea elaboraçãodoRelatóriodaContade Gerência. | LeidoRecenseamentodevidamente harmonizada. | Veralocadooorçamentoque correspondeasreaisnecessidadesda CNE/STAE. | RegulamentodoSECNEerespectivo quadrodepessoaldevidamente actualizadoscomvistaapropiciarum plenofuncionamento. | ||
| AsseguraraelaboraçodaPropostadoã DemocraciaedosProjectodereforçoda ParceiroseleitoraisemMoçambiquepara oCicloEleitoralde2027-2030. | ApresentaraoConselhodeMinistrosa VIIpropostademarcaçodadatadasã EleiçõesAutrquicasde2028eVIIIá EleiçoesGeraisde2029. | ElaboraraPropostadeRelatórioFinaldo ProcessoEleitoralreferentea2023e remeteràaprovaçãodoPlenárioemandar BoletimdaRepública.Publicarno | SupervisionaraElaboraçãodaContade Gerênciareferenteaoexercícioeconómico de2025. | ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãodaLeido RecenseamentoEleitoralcomasdemais leis. | AgendarencontroscomoMinistrodo MEFparadiscutiratendênciade submissão/vinculaçãodosOGEao alocaçãodoslimitesMAEFPna orçamentais. | ReverapropostadoRegulamentodo SecretariadodaCNEedorespectivo quadrodepessoalcomenfoquenacriação doDepartamentodeRecursosHumanose daUGEA. | ||
| 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 |
| 30/05/2026 | 31/05/2026 | 30/06/2026 | 30/06/2026 | 30/06/2026 | 30/07/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| 60,000.00 | 50,000.00 | 110,000.00 | 110,000.00 | 1,000,000.00 | 4,000,000.00 |
| CALD/CAF/SECNE | TodasComissõesde Trabalho | CALD | TodasComissesdeõ Trabalho | CAF | CAF |
| 1Regulamentodevidamente ajustado. | 1PropostadePlanode Actividades. | 3LeisEleitoraisdevidamente sistematizas,harmonizadas, unificadas,aprimoradas,numa únicalei. | 1RelatóriodeActividades. | 5Encontros. | 1Reunio.ã |
| EfectuadaaHarmonizaçãoeaprovado oquadrodopessoaldoSECNE. | Identificadasprioridadesparaoano seguinte. | Legislaçãodefácilconsultae compreensão. | Balançodosníveisdeexecuçãodas actividadesqueforamplanificadasem 2025. | Asseguradaacoberturaorçamental paraarealizaçãodeformaões.ç | Harmizaçãodoentendimentosobre normaseprocedimentosfinanceirosa todososniveis. |
| Remeterotextodarevisãodo RegulamentodoSECNEedorespectivo quadrodepessoalparaaprovaçãopela ComissãoInterministerial. | ElaboraraPropostadoPlanode ActividadesdaCNEpara2027. | Concluirecontribuirparaa Sistematização,Harmonização,Unificação eAprimoramentodaLegislaçãoEleitoral. | ActividadesElaboraroRelatóriode referentea2025. | Realizarencontroscomdiversosparceiros comvistaaangariaçãodefundosparaas formaçõesprevistasparaopresente exercícioeconómico. | RealizarumareuniãocomosMembrosda CAF,DAFeFinanasdoSTAEatodososç níveisparadebaterassuntosdenatureza financeira. |
| 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 |
| 31/07/2026 | 31/08/2026 | 31/08/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 300,000.00 | 2,494,914.40 | 2,700,000.00 | 100,000.00 | 200,000.00 | 50,000.00 | 100,000.00 |
| CALD/DJdoSECNE | COOE/DOOE | COOE | CALD/SECNE/STAE | CRIE/GCI-CNE/STAE | CAF | TodasComissõesde Trabalho |
| Todosinstrumentosnormativos aprovadosem2023e2024. | 11Províncias. | 2visitasem2PaísesdaCPLP. | Númerodeinstrumentos normativosdoprocessoeleitoral actualizadosemfunçãodas necessidadesdoórgão. | Deacordocomanecessidade. | 12Supervisesmensais.õ | Todooexpedientesubmetidoa apreciao.çã |
| Legislaçãoeleitoral,deliberaçõese outrosinstrumentosdevidamente organizadoseunificados. | Equipamentoemboascondições deconservaçãoemanutenção. | Importadasmelhorespráticas emoperaçõeseleitorais. | Instrumentosnormativosdo processoeleitoralactualizados. | Asseguradaatransparnciasobreasê actividadeslevadasacabopelaCNE. | Situaçãosalarialdevidamente regulada. | Pareceresdevidamenteelaboradose submetidosaoGabinetedopresidente. |
| Assegurarocoligimentodalegislação eleitoral,deliberaçõeseoutros instrumentosdeaplicaçãogeralaprovados pelaComissãoNacionaldeEleições. | Supervisionarosprocessosdeconservação emanutençãodosequipamentosdo RecenseamentoEleitoral. | Realizarvisitasdetrocadeexperiênciaem operaçõeseleitoraisparaPaísesdaregião edaCPLP. | Reverosintrumentosnormativosdo processoeleitoralparaasuaactualização, incluindomanuaisdeapoio. | ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda dasCNEnadivulgaçãoaopúblico decisõesdaCNEatravésdosmeiosde comunicaçãoemediasociais. | SupervsionaropagamentodeSaláriose remuneraçõesdosMembrosdaCNEe funcionáriosdoSecretariado. | Emitirpareceressobdespachodo PresidentedaCNEsobrematérias remetidasaComissãoNacionalde Eleições. |
| 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 |
| 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 50,000.00 | 40,000.00 | 75,000.00 | 40,000.00 | 30,000.00 | 50,000.00 | 70,000.00 | 3,063,478.00 |
| CAF | CAF | Mesa | CAF | Mesa | CAF | CRIE/GPCNE | COOE/DOOE |
| Facturasrespeitantesa12meses. | 2Orçamentos. | 10Sessões. | 4Supervisõestrimestrais. | Todososexpedientessubmetidos àapreciação. | TodosbensdaCNE. | Deacordocomanecessidade. | 1Visita. |
| medicamentosaAssistênciamédicae dosMembrosdaCNEdevidamente assegurada. | Despesasdevidamenteexecutadas. | Priorizadosassuntosquecarecamde decisãourgenteealinhamentode estratégias. | Asseguradasasdespesasde deslocaçõesdosMembrosdaCNEe FuncionáriosdoSECNEemmissãode serviço. | Sugeridasmelhoresacçõespara tomadadedecisões. | BenspatrimoniaisdaCNE devidamenteinventariadose conservados. | MembrosdaCNEusufruindoda assistênciaprotocolareconsularem viagemnoexterior. | Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaodasmelhoresprticasparaçãá aCNE. |
| Supervisionaropagamentodasfacturasde assistênciamédicaemedicamentosados MembrosdaCNE. | SupervisionaraexecuçãodosOrçamentos deFuncionamentoeInvestimento referentesaoexercícioeconómicode 2026. | Preparareaprovarumconjuntode matériasaconstardassessõesplenárias queterãolugarnopresenteexercício económico. | Supervisionaropagamentodedespesasde AjudasdeCustoseAquisiçãode Passagensaéreasparaviagensdentroe foradoPaís. | Emitirpareceressobreoexpediente remetidopeloDirectorGeraldoSTAE paraapreciaçãoemplánaria. | SupervisionaroDAFnaGestão PatrimonialdaCNE. | Asseguraroapoio,eassistênciaprotocolar econsularparaosmembrosdaCNEem deslocaçãoaoestrangeiro. | Realizarvisitadetrocadeexperiênciasa RepúblicadeAngolaparainteracçãosobre oRecenseamentoPermanente. |
| 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 |
| 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL | 31/03/2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 110,000.00 | 12,000,000.00 | 30,000.00 | 50,000.00 | 40,000.00 | 27,323,392.40 | 600,000.00 | |
| CRIE/GCI-CNE/STAE | CRIE/GCI | CRIE/GCI. | CALD | CAF | Subtotal2 | COFEC | |
| 8Contactosnomínimo. | 15Encontrosdentroeforado país. | 2VisitasefectuadasaoCentrode imprensa. | 10Propostaselaboradas. | Todascontasencerradas. | 2Cursos. | ||
| CNEmaisactivanasactividadesdos fóruns. | Melhoradasquestõesprotocolaresede imprensa. | CentrodeImprensaempleno funcionamento. | Deliberaes,directivas,instrueseçõçõ editaisdevidamenteelaborados | Exercícioeconómicoencerradocom basenasnormasdoe-SISTAFE. | Melhoradosacomunicaçãocomos diversosintervenientesdoprocesso eleitoralfalantesdasduaslínguas. | ||
| ApoiarGPCNEnoscontactospermanentes comosFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorldElectionBodies(A- dasWEB);AssociaçãoAfricana AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum dasComissõesEleitoraisdosPaísesda dasSADC(ECF-SADC);Fórum ComissõesEleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. | AcompanharoPCNEnosencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionaise estrangeiras. | VisitaroCentrodeImprensada CNE/STAE. | Elaborareapresentarpropostasde deliberaes,directivas,instruções,actas,çõ editaiseoutrosdocumentosnormativos. | SupervisionaroDAFnoencerramentodo exercícioeconómicode2026. | Coordenarainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelosMembros daCNEefuncionáriosdoSECNE. | ||
| 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 |
| 30/06/2026 | 31/06/2026 | 30/09/2026 | 30/11/2026 | 30/11/2026 | 30/11/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10,000,000.00 | 1,060,000.00 | 3,063,478.00 | 250,000.00 | 130,000.00 | 150,000.00 |
| COOE/DOOE | COFEC | COOE/DOOE | CALD/COFEC | COOE/DOOE | COOE/DOOE |
| 11Províncias. | 1Capacitaço.ã | 11Províncias. | 10 Sessõesdeestudomensal. | 2Estudos. | 1Estudo. |
| Melhoradaaqualidadedo Recenseamentonosprximosciclosó eleitorais. | Elevarcadavezmaisashabilidades dosMembrosdaCNEnousodas TIC's. | Reduzidoscustosdaseleiçõesem Moçambique. | ConteúdodaLegislaçãoassimilado. | deAferidasasmelhorespráticas cálculodemandato. | Aferidososmateriaisindispensáveis eparaavotaçãoeapuramento reduzidososcustosdoprocesso eleitoral. |
| Supervisionaroestudosobreo melhoramentodo Recenseamento/Votação/apuramento Eleitoral. | Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação. | Supervisionaroestudosobreaviabilidade daintroduçãodoRecenseamento permanente. | OrientaroestudomensaldaLegislação Eleitoral,conformeaResoluçãon.º 11/2001,de26deDezembro,doConselho NacionaldaFunçãoPública: a)ConstituiçãodaRepúblicae5leis estudadas;ordinárias b)DeliberaçõesdaComissãoNacionalde Eleiçõesqueaprovamcódigos, regulamentoseinstruçõesdiversas. | deRealizarestudossobrediversasformas clculosdemandatos.á | Realizarestudosobreaconstituiçãoe pertinênciadosmateriasdoKITde votação. |
| 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 |
| 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | 31/12/2026 | OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL | 12/12/2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30,000.00 | 1,011,000.00 | 1,200,000.00 | 30,000.00 | 17,524,478.00 | 50,000.00 | |
| COFEC | CRIE/GCI-CNE/STAE | CRIE/GCI | CAF | Subtotal3 | GPCNE/CRIE | |
| 1Capacitaço.ã | 2Workshops. | 1Worshops. | 4Supervisestrimestrais.õ | 2Reuniões. | ||
| Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elementodo Governoedosfuncionriosdoá SECNE. | Oabtidasnoçõesbásicassobre InteligenciaArtificial. | ÓrgãosdeGestãoEleitoraldoptadosde conhecimentosehabilidadesparalidar comcrises. | Formaçõesdevidamenteasseguradas. | Consensosobreosbenefciosdousoí dasTIC'sedaInteligênciaArtificial nosprocessoseleitorais,definiçãodo períodomaisadequadoparao RecenseamentoEleitoraleavaliaçãoda realizaçãodastrêseleiçõesnumúnico dia. | ||
| dosCoordenarainscriçãoecapacitação MembrosdaCNEeFuncionáriosdo ExecutivaSECNEemmatériasdeCurso emGestãodeComunicaçãoJurídicae Legística,OperaesEleitoraisIIeçõ ComunicaoEstratgicaIInaçãé UniversidadeCoimbra. | Coordenaresupervisionararealizaçãode workshopssobreautilizaçãoda InteligênciaArtificial(IA). | SupervisionararealizaçãodeWorkshops sobreComunicaçãoInstitucionaleGestão deCrisesparaÓrgãosEleitorais. | Supervisionarasdespesasinerentesas acçõesdeformaçãodosMembrose FuncionáriosdoSecretariadodaCNE. | Coordenararealizaçãodereuniõescomos PartidosPolíticos,noâmbitododiálogo permanenteentreesteseosÓrgãosde AdministraoeGestãoEleitoralcomçã vista:aexplorarasoportunidadesde) utilizaodasTIC’seIA,banalisaroçã) perodoadequadoparaarealizaodoíçã RecenseamentoEleitoral,cavaliara) viabilidadedarealizaodastrseleiesçãêçõ numnicodia.ú | ||
| 46 | 47 | 48 | 49 | 50 |
| 12/12/2026 | 12/12/2026 | 31/12/2026 | OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVELINTERNACIONAL | 27/03/2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 60,000.00 | 200,000.00 | 230,000.00 | 540,000.00 | 2,538,993.00 | |
| GPCNE/CRIEedemais ComissõesdeTrabalho | CRIE/SECNE | CRIE/GCI | Subtotal4 | CRIE/GPCNE | |
| 2Reuniões. | 2Encontrosrealizados. | 2Encontrosemcadasemestrede 2026. | 1Observação. | ||
| Contribuiçõesobtidasepledgesfirmes deapoioàsactividadesdaCNE. | Aspartesreflectemsobreutilização dasTIC´seIAemprocessoseleitorais. | Identificadosospontosfortesefracos dacomunicaçãonosprocessos eleitoraisde2023e2024para melhoramentonospróximospleitos. | Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. | ||
| LiderararealizaçãodeBriefingscomo CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE parapartilhadaagendadeactividadesque aCNEtememvistarealizarnoanode 2026eformularpedidodeapoiodestesàs actividades. | Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosaspara refletiremsobreautilizaodeTIC'seIA.çã | Supervisionaraorganizaçãodeencontros dereflexãoeagradecimentoaosjornalistas sobreacoberturadoprocessoeleitoral. | ParticiparaconviteAAEAnaobservaoçã daseleiçõespresidenciaisdaRepúblicado Congo,pelosmembrosdaCNE/SECNE. | ||
| 51 | 52 | 53 | 54 |
| 30/04/2026 | 30/04/2026 | 31/07/2026 | 13/08/2026 | 30/09/2026 | 4/10/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| 3,485,142.00 | 2,547,909.00 | 2,785,014.00 | 1,893,915.00 | 2,785,014.00 | 1,800,000.00 |
| CRIE/GPCNE | CRIE/GPCNE | CRIE/GPCNE | CRIE/GPCNE | CRIE/GPCNE | CRIE/GPCNE |
| 1Observação. | 1Observação. | 1Obsevação. | 1Obsevação. | 1Obsevação. | 1Obsevação. |
| Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. | Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. | Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. | Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. | Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. | Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. |
| ParticiparaconvitedaROJAE,na observaodaseleiçõesparlamentaresdaçã RepúblicadeCaboVerde,pelosmembros daCNE/SECNE. | PaticiparaconvitedaAAEAna observaodaseleiçõesparlamentaresçã (NacionaleLocal)daRepúblicade Etiópia,pelosmembrosdaCNE/SECNE. | ParticiparaconvitedaROJAEna observaodaseleiçõespresidenciaisdaçã RepúblicadeSãoToméePríncipe,pelos membrosdaCNE/SECNE. | ParticiparaconvitedoECF-SADCna observaodaseleicõesgeraisdaçã RepúblicadaZâmbia,pelosmembrosda CNE/SECNE. | Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições parlamentaresdaRepúblicadeSãoTomé ePríncipe,aconvitedaROJAE. | Apoiarnapreparaodaparticipaodeçãçã membrosdaCNE/SECNEnaseleiesçõ presidenciaisdaRepblicaFederativadoú Brasil,aconvitedaROJAE. |
| 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 |
| 30/11/2026 | ||
|---|---|---|
| 3,485,142.00 | 21,321,129.00 | 72,557,999.40 |
| CRIE/GPCNE | Subtotal5 | TOTALGERAL |
| 1Obsevação. | ||
| Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. | ||
| Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições prsidenciaisdaRepblicadeCaboVerde,ú aconvitedaROJAE. | ||
| 61 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 12 de Junho de 2026 I SÉRIE — Número 111
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 1/CNE/2026:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Plano de Actividades e Orçamento da Comissão Nacional de Eleições referente ao ano de 2026.
- Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/CNE/2026
- Texto do artigo, página 1: de 30 de Abril
- Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2026, submetida pelo Secretariado da CNE e, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Comissão Nacional de Eleições referente ao ano de 2026, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos trinta dias
- Texto do artigo, página 1: do mês de Abril de dois mil e vinte e seis. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
- Parágrafo, página 2: 836 I SÉRIE — NÚMERO 111
- Texto do artigo, página 2: Prova
- Texto do artigo, página 2: actividade ActividadN.ºOrd.Prazo
- Texto do artigo, página 2: Responsável Orçamentoda
- Texto do artigo, página 2: PROPOSTADOPLANODEACTIVIDADESPARA2026
- Texto do artigo, página 2: COMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES
- Texto do artigo, página 2: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 2: OE1:REPRESENTARACNE
- Texto do artigo, página 2: Prazo
OE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
Orçamentoda
actividade
3,289,000.00
110,000.00
2,000,000.00
110,000.00
120,000.00
Responsável
PCNE
PCNE
PCNE/CRIE
PCNE/GP
PCNE/DGSTAE
MetaFisica
20
Sessõesplenárias.
Todasemvigor.
Deacordocoma
necessidade.
Deacordocomanecessidade.
Deacordocomanecessidade.
ResultadosEsperados
Matériasdevidamentedebatidospara
tomadadedecisõesdequalidade.
Deliberações,DirectivaseInstruções
daCNEdevidamentecumpridas.
Entidadesdevidamenteesclarecidas
sobreofuncionamentodaCNE.
Assuntosdevidamentedebatidospara
tomadasdemelhoresdecisões.
Assuntosdevidamentedebatidospara
tomadasdemelhoresdecisões.
Actividade/Acção
asConvocar,proporagendasepresidir
sessõesplenáriasdaComissãoNacionalde
Eleições.
Deliberações,Cumprirefazerexecutaras
DirectivaseInstruçõesdaCNE.
Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparatratarde
assuntosinerentesàmissãodaCNE.
daDespacharcomoChefedoGabinete
CNEemmatériasligadasàgestãode
pessoaledeoutranatureza.
DespacharcomoDirectorGeraldoSTAE
emmatériasdenaturezaeleitorale
administrativa.
N.ºOrd.
1
2
3
4
5
Prazo OE1:REPRESENTARACNEEMASSUNTOSDENATUREZAELEITORAL,ADMINISTRATIVAEREGIONAL 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 Orçamentoda actividade 3,289,000.00 110,000.00 2,000,000.00 110,000.00 120,000.00 Responsável PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP PCNE/DGSTAE MetaFisica 20 Sessõesplenárias. Todasemvigor. Deacordocoma necessidade. Deacordocomanecessidade. Deacordocomanecessidade. ResultadosEsperados Matériasdevidamentedebatidospara tomadadedecisõesdequalidade. Deliberações,DirectivaseInstruções daCNEdevidamentecumpridas. Entidadesdevidamenteesclarecidas sobreofuncionamentodaCNE. Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões. Assuntosdevidamentedebatidospara tomadasdemelhoresdecisões. Actividade/Acção asConvocar,proporagendasepresidir sessõesplenáriasdaComissãoNacionalde Eleições. Deliberações,Cumprirefazerexecutaras DirectivaseInstruçõesdaCNE. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. daDespacharcomoChefedoGabinete CNEemmatériasligadasàgestãode pessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirectorGeraldoSTAE emmatériasdenaturezaeleitorale administrativa. N.ºOrd. 1 2 3 4 5 - Texto do artigo, página 2: Eleições. PCNE3,289,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 2: DirectivaseInstruções PCNE110,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 2: assuntosinerentesàm PCNE/CRIE2,000,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 2: sessõesplenáriasdaC
- Texto do artigo, página 2: 2 Cumprirefazerexecu
- Texto do artigo, página 2: 3 Realizarencontroscom
- Texto do artigo, página 2: nacionaiseestrangeira
- Texto do artigo, página 2: 1 Convocar,proporag
- Texto do artigo, página 2: PlanodeActividadesdaCNE2026Page1
- Texto do artigo, página 2: pessoaledeoutranatu PCNE/GP110,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 2: administrativa. PCNE/DGSTAE120,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 2: 4 DespacharcomoCh
- Texto do artigo, página 2: CNEemmatériasl
- Texto do artigo, página 2: 5 DespacharcomoDire
- Texto do artigo, página 2: emmatériasden
- Texto do artigo, página 3: 31/12/2026
31/12/2026
OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES
28/02/2026
31/03/2026
31/03/2026
31/03/2026
30/04/2026
100,000.00
120,000.00
5,849,000.00
100,000.00
65,000.00
100,000.00
60,000.00
75,000.00
PCNE
PCNE
Subtotal1
CALD
PCNE/CAF
CALD/COOE
PCNE/CAF/CALD
CALD/CAF
1Propostadeprojecto.
1Proposta.
1RelatóriodeActividade.
1Contasupervisionada.
1Leiharmonizada.
Todoslimitescomunicados.
2
Documentosaseremrevistos.
Fortalecidasascapacidadestécnicas
dosintervenienteseleitorais.
Asseguradasascondiçõesparao
cumprimentoharmoniosodo
CalendriodoEleitoral.á
Balançodosníveisdeexecuçãodas
actividadesprevistasnocalendário
eleitoral.
Cumpridasasnormassobrea
elaboraçãodoRelatóriodaContade
Gerência.
LeidoRecenseamentodevidamente
harmonizada.
Veralocadooorçamentoque
correspondeasreaisnecessidadesda
CNE/STAE.
RegulamentodoSECNEerespectivo
quadrodepessoaldevidamente
actualizadoscomvistaapropiciarum
plenofuncionamento.
AsseguraraelaboraçodaPropostadoã
DemocraciaedosProjectodereforçoda
ParceiroseleitoraisemMoçambiquepara
oCicloEleitoralde2027-2030.
ApresentaraoConselhodeMinistrosa
VIIpropostademarcaçodadatadasã
EleiçõesAutrquicasde2028eVIIIá
EleiçoesGeraisde2029.
ElaboraraPropostadeRelatórioFinaldo
ProcessoEleitoralreferentea2023e
remeteràaprovaçãodoPlenárioemandar
BoletimdaRepública.Publicarno
SupervisionaraElaboraçãodaContade
Gerênciareferenteaoexercícioeconómico
de2025.
ConcluiraelaboraçãodaPropostade
ProjectodeHarmonizaçãodaLeido
RecenseamentoEleitoralcomasdemais
leis.
AgendarencontroscomoMinistrodo
MEFparadiscutiratendênciade
submissão/vinculaçãodosOGEao
alocaçãodoslimitesMAEFPna
orçamentais.
ReverapropostadoRegulamentodo
SecretariadodaCNEedorespectivo
quadrodepessoalcomenfoquenacriação
doDepartamentodeRecursosHumanose
daUGEA.
6
7
8
9
10
11
12
31/12/2026 31/12/2026 OE2:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES 28/02/2026 31/03/2026 31/03/2026 31/03/2026 30/04/2026 100,000.00 120,000.00 5,849,000.00 100,000.00 65,000.00 100,000.00 60,000.00 75,000.00 PCNE PCNE Subtotal1 CALD PCNE/CAF CALD/COOE PCNE/CAF/CALD CALD/CAF 1Propostadeprojecto. 1Proposta. 1RelatóriodeActividade. 1Contasupervisionada. 1Leiharmonizada. Todoslimitescomunicados. 2 Documentosaseremrevistos. Fortalecidasascapacidadestécnicas dosintervenienteseleitorais. Asseguradasascondiçõesparao cumprimentoharmoniosodo CalendriodoEleitoral.á Balançodosníveisdeexecuçãodas actividadesprevistasnocalendário eleitoral. Cumpridasasnormassobrea elaboraçãodoRelatóriodaContade Gerência. LeidoRecenseamentodevidamente harmonizada. Veralocadooorçamentoque correspondeasreaisnecessidadesda CNE/STAE. RegulamentodoSECNEerespectivo quadrodepessoaldevidamente actualizadoscomvistaapropiciarum plenofuncionamento. AsseguraraelaboraçodaPropostadoã DemocraciaedosProjectodereforçoda ParceiroseleitoraisemMoçambiquepara oCicloEleitoralde2027-2030. ApresentaraoConselhodeMinistrosa VIIpropostademarcaçodadatadasã EleiçõesAutrquicasde2028eVIIIá EleiçoesGeraisde2029. ElaboraraPropostadeRelatórioFinaldo ProcessoEleitoralreferentea2023e remeteràaprovaçãodoPlenárioemandar BoletimdaRepública.Publicarno SupervisionaraElaboraçãodaContade Gerênciareferenteaoexercícioeconómico de2025. ConcluiraelaboraçãodaPropostade ProjectodeHarmonizaçãodaLeido RecenseamentoEleitoralcomasdemais leis. AgendarencontroscomoMinistrodo MEFparadiscutiratendênciade submissão/vinculaçãodosOGEao alocaçãodoslimitesMAEFPna orçamentais. ReverapropostadoRegulamentodo SecretariadodaCNEedorespectivo quadrodepessoalcomenfoquenacriação doDepartamentodeRecursosHumanose daUGEA. 6 7 8 9 10 11 12 - Texto do artigo, página 3: Subtotal 1 O2: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
- Texto do artigo, página 3: PCNE100,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 3: PCNE31/12/2026120,000.00
- Texto do artigo, página 3: 5,849,000.00
- Texto do artigo, página 3: CALD100,000.0028/02/2026
- Texto do artigo, página 3: PCNE/CAF65,000.0031/03/2026
- Texto do artigo, página 3: ALD/COOE100,000.0031/03/2026
- Texto do artigo, página 3: PlanodeActividadesdaCNE2026Page2
- Texto do artigo, página 3: E/CAF/CALD60,000.0031/03/2026
- Texto do artigo, página 3: CALD/CAF75,000.0030/04/2026
- Parágrafo, página 4: 838 I SÉRIE — NÚMERO 111
- Texto do artigo, página 4: 30/05/2026
31/05/2026
30/06/2026
30/06/2026
30/06/2026
30/07/2026
60,000.00
50,000.00
110,000.00
110,000.00
1,000,000.00
4,000,000.00
CALD/CAF/SECNE
TodasComissõesde
Trabalho
CALD
TodasComissesdeõ
Trabalho
CAF
CAF
1Regulamentodevidamente
ajustado.
1PropostadePlanode
Actividades.
3LeisEleitoraisdevidamente
sistematizas,harmonizadas,
unificadas,aprimoradas,numa
únicalei.
1RelatóriodeActividades.
5Encontros.
1Reunio.ã
EfectuadaaHarmonizaçãoeaprovado
oquadrodopessoaldoSECNE.
Identificadasprioridadesparaoano
seguinte.
Legislaçãodefácilconsultae
compreensão.
Balançodosníveisdeexecuçãodas
actividadesqueforamplanificadasem
2025.
Asseguradaacoberturaorçamental
paraarealizaçãodeformaões.ç
Harmizaçãodoentendimentosobre
normaseprocedimentosfinanceirosa
todososniveis.
Remeterotextodarevisãodo
RegulamentodoSECNEedorespectivo
quadrodepessoalparaaprovaçãopela
ComissãoInterministerial.
ElaboraraPropostadoPlanode
ActividadesdaCNEpara2027.
Concluirecontribuirparaa
Sistematização,Harmonização,Unificação
eAprimoramentodaLegislaçãoEleitoral.
ActividadesElaboraroRelatóriode
referentea2025.
Realizarencontroscomdiversosparceiros
comvistaaangariaçãodefundosparaas
formaçõesprevistasparaopresente
exercícioeconómico.
RealizarumareuniãocomosMembrosda
CAF,DAFeFinanasdoSTAEatodososç
níveisparadebaterassuntosdenatureza
financeira.
13
14
15
16
17
18
30/05/2026 31/05/2026 30/06/2026 30/06/2026 30/06/2026 30/07/2026 60,000.00 50,000.00 110,000.00 110,000.00 1,000,000.00 4,000,000.00 CALD/CAF/SECNE TodasComissõesde Trabalho CALD TodasComissesdeõ Trabalho CAF CAF 1Regulamentodevidamente ajustado. 1PropostadePlanode Actividades. 3LeisEleitoraisdevidamente sistematizas,harmonizadas, unificadas,aprimoradas,numa únicalei. 1RelatóriodeActividades. 5Encontros. 1Reunio.ã EfectuadaaHarmonizaçãoeaprovado oquadrodopessoaldoSECNE. Identificadasprioridadesparaoano seguinte. Legislaçãodefácilconsultae compreensão. Balançodosníveisdeexecuçãodas actividadesqueforamplanificadasem 2025. Asseguradaacoberturaorçamental paraarealizaçãodeformaões.ç Harmizaçãodoentendimentosobre normaseprocedimentosfinanceirosa todososniveis. Remeterotextodarevisãodo RegulamentodoSECNEedorespectivo quadrodepessoalparaaprovaçãopela ComissãoInterministerial. ElaboraraPropostadoPlanode ActividadesdaCNEpara2027. Concluirecontribuirparaa Sistematização,Harmonização,Unificação eAprimoramentodaLegislaçãoEleitoral. ActividadesElaboraroRelatóriode referentea2025. Realizarencontroscomdiversosparceiros comvistaaangariaçãodefundosparaas formaçõesprevistasparaopresente exercícioeconómico. RealizarumareuniãocomosMembrosda CAF,DAFeFinanasdoSTAEatodososç níveisparadebaterassuntosdenatureza financeira. 13 14 15 16 17 18 - Texto do artigo, página 4: Prova
- Texto do artigo, página 4: CALD/CAF/SECNE60,000.0030/05/202613
- Texto do artigo, página 4: Trabalho 50,000.0031/05/2026
- Texto do artigo, página 4: 14 TodasComissõesde
- Texto do artigo, página 4: 15CALD110,000.0030/06/2026 16 TodasComissesdeõ
- Texto do artigo, página 4: 110,000.0030/06/2026
- Texto do artigo, página 4: Trabalho
- Texto do artigo, página 4: 17CAF1,000,000.0030/06/2026 18CAF4,000,000.0030/07/2026
- Texto do artigo, página 5: 31/07/2026
31/08/2026
31/08/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
300,000.00
2,494,914.40
2,700,000.00
100,000.00
200,000.00
50,000.00
100,000.00
CALD/DJdoSECNE
COOE/DOOE
COOE
CALD/SECNE/STAE
CRIE/GCI-CNE/STAE
CAF
TodasComissõesde
Trabalho
Todosinstrumentosnormativos
aprovadosem2023e2024.
11Províncias.
2visitasem2PaísesdaCPLP.
Númerodeinstrumentos
normativosdoprocessoeleitoral
actualizadosemfunçãodas
necessidadesdoórgão.
Deacordocomanecessidade.
12Supervisesmensais.õ
Todooexpedientesubmetidoa
apreciao.çã
Legislaçãoeleitoral,deliberaçõese
outrosinstrumentosdevidamente
organizadoseunificados.
Equipamentoemboascondições
deconservaçãoemanutenção.
Importadasmelhorespráticas
emoperaçõeseleitorais.
Instrumentosnormativosdo
processoeleitoralactualizados.
Asseguradaatransparnciasobreasê
actividadeslevadasacabopelaCNE.
Situaçãosalarialdevidamente
regulada.
Pareceresdevidamenteelaboradose
submetidosaoGabinetedopresidente.
Assegurarocoligimentodalegislação
eleitoral,deliberaçõeseoutros
instrumentosdeaplicaçãogeralaprovados
pelaComissãoNacionaldeEleições.
Supervisionarosprocessosdeconservação
emanutençãodosequipamentosdo
RecenseamentoEleitoral.
Realizarvisitasdetrocadeexperiênciaem
operaçõeseleitoraisparaPaísesdaregião
edaCPLP.
Reverosintrumentosnormativosdo
processoeleitoralparaasuaactualização,
incluindomanuaisdeapoio.
ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda
dasCNEnadivulgaçãoaopúblico
decisõesdaCNEatravésdosmeiosde
comunicaçãoemediasociais.
SupervsionaropagamentodeSaláriose
remuneraçõesdosMembrosdaCNEe
funcionáriosdoSecretariado.
Emitirpareceressobdespachodo
PresidentedaCNEsobrematérias
remetidasaComissãoNacionalde
Eleições.
19
20
21
22
23
24
25
31/07/2026 31/08/2026 31/08/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 300,000.00 2,494,914.40 2,700,000.00 100,000.00 200,000.00 50,000.00 100,000.00 CALD/DJdoSECNE COOE/DOOE COOE CALD/SECNE/STAE CRIE/GCI-CNE/STAE CAF TodasComissõesde Trabalho Todosinstrumentosnormativos aprovadosem2023e2024. 11Províncias. 2visitasem2PaísesdaCPLP. Númerodeinstrumentos normativosdoprocessoeleitoral actualizadosemfunçãodas necessidadesdoórgão. Deacordocomanecessidade. 12Supervisesmensais.õ Todooexpedientesubmetidoa apreciao.çã Legislaçãoeleitoral,deliberaçõese outrosinstrumentosdevidamente organizadoseunificados. Equipamentoemboascondições deconservaçãoemanutenção. Importadasmelhorespráticas emoperaçõeseleitorais. Instrumentosnormativosdo processoeleitoralactualizados. Asseguradaatransparnciasobreasê actividadeslevadasacabopelaCNE. Situaçãosalarialdevidamente regulada. Pareceresdevidamenteelaboradose submetidosaoGabinetedopresidente. Assegurarocoligimentodalegislação eleitoral,deliberaçõeseoutros instrumentosdeaplicaçãogeralaprovados pelaComissãoNacionaldeEleições. Supervisionarosprocessosdeconservação emanutençãodosequipamentosdo RecenseamentoEleitoral. Realizarvisitasdetrocadeexperiênciaem operaçõeseleitoraisparaPaísesdaregião edaCPLP. Reverosintrumentosnormativosdo processoeleitoralparaasuaactualização, incluindomanuaisdeapoio. ApoiarSuaExcelênciaoPresidenteda dasCNEnadivulgaçãoaopúblico decisõesdaCNEatravésdosmeiosde comunicaçãoemediasociais. SupervsionaropagamentodeSaláriose remuneraçõesdosMembrosdaCNEe funcionáriosdoSecretariado. Emitirpareceressobdespachodo PresidentedaCNEsobrematérias remetidasaComissãoNacionalde Eleições. 19 20 21 22 23 24 25 - Texto do artigo, página 5: D/DJdoSECNE300,000.0031/07/2026
- Texto do artigo, página 5: OOE/DOOE2,494,914.4031/08/2026
- Texto do artigo, página 5: 31/08/2026COOE2,700,000.00
- Texto do artigo, página 5: /SECNE/STAE100,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 5: /GCI-CNE/STAE200,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 5: CAF50,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 5: PlanodeActividadesdaCNE2026Page4
- Texto do artigo, página 5: Trabalho 100,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 5: asComissõesde
- Parágrafo, página 6: 840 I SÉRIE — NÚMERO 111
- Texto do artigo, página 6: 31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
50,000.00
40,000.00
75,000.00
40,000.00
30,000.00
50,000.00
70,000.00
3,063,478.00
CAF
CAF
Mesa
CAF
Mesa
CAF
CRIE/GPCNE
COOE/DOOE
Facturasrespeitantesa12meses.
2Orçamentos.
10Sessões.
4Supervisõestrimestrais.
Todososexpedientessubmetidos
àapreciação.
TodosbensdaCNE.
Deacordocomanecessidade.
1Visita.
medicamentosaAssistênciamédicae
dosMembrosdaCNEdevidamente
assegurada.
Despesasdevidamenteexecutadas.
Priorizadosassuntosquecarecamde
decisãourgenteealinhamentode
estratégias.
Asseguradasasdespesasde
deslocaçõesdosMembrosdaCNEe
FuncionáriosdoSECNEemmissãode
serviço.
Sugeridasmelhoresacçõespara
tomadadedecisões.
BenspatrimoniaisdaCNE
devidamenteinventariadose
conservados.
MembrosdaCNEusufruindoda
assistênciaprotocolareconsularem
viagemnoexterior.
Asseguradaatrocadeexperinciaeê
importaodasmelhoresprticasparaçãá
aCNE.
Supervisionaropagamentodasfacturasde
assistênciamédicaemedicamentosados
MembrosdaCNE.
SupervisionaraexecuçãodosOrçamentos
deFuncionamentoeInvestimento
referentesaoexercícioeconómicode
2026.
Preparareaprovarumconjuntode
matériasaconstardassessõesplenárias
queterãolugarnopresenteexercício
económico.
Supervisionaropagamentodedespesasde
AjudasdeCustoseAquisiçãode
Passagensaéreasparaviagensdentroe
foradoPaís.
Emitirpareceressobreoexpediente
remetidopeloDirectorGeraldoSTAE
paraapreciaçãoemplánaria.
SupervisionaroDAFnaGestão
PatrimonialdaCNE.
Asseguraroapoio,eassistênciaprotocolar
econsularparaosmembrosdaCNEem
deslocaçãoaoestrangeiro.
Realizarvisitadetrocadeexperiênciasa
RepúblicadeAngolaparainteracçãosobre
oRecenseamentoPermanente.
26
27
28
29
30
31
32
33
31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 50,000.00 40,000.00 75,000.00 40,000.00 30,000.00 50,000.00 70,000.00 3,063,478.00 CAF CAF Mesa CAF Mesa CAF CRIE/GPCNE COOE/DOOE Facturasrespeitantesa12meses. 2Orçamentos. 10Sessões. 4Supervisõestrimestrais. Todososexpedientessubmetidos àapreciação. TodosbensdaCNE. Deacordocomanecessidade. 1Visita. medicamentosaAssistênciamédicae dosMembrosdaCNEdevidamente assegurada. Despesasdevidamenteexecutadas. Priorizadosassuntosquecarecamde decisãourgenteealinhamentode estratégias. Asseguradasasdespesasde deslocaçõesdosMembrosdaCNEe FuncionáriosdoSECNEemmissãode serviço. Sugeridasmelhoresacçõespara tomadadedecisões. BenspatrimoniaisdaCNE devidamenteinventariadose conservados. MembrosdaCNEusufruindoda assistênciaprotocolareconsularem viagemnoexterior. Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaodasmelhoresprticasparaçãá aCNE. Supervisionaropagamentodasfacturasde assistênciamédicaemedicamentosados MembrosdaCNE. SupervisionaraexecuçãodosOrçamentos deFuncionamentoeInvestimento referentesaoexercícioeconómicode 2026. Preparareaprovarumconjuntode matériasaconstardassessõesplenárias queterãolugarnopresenteexercício económico. Supervisionaropagamentodedespesasde AjudasdeCustoseAquisiçãode Passagensaéreasparaviagensdentroe foradoPaís. Emitirpareceressobreoexpediente remetidopeloDirectorGeraldoSTAE paraapreciaçãoemplánaria. SupervisionaroDAFnaGestão PatrimonialdaCNE. Asseguraroapoio,eassistênciaprotocolar econsularparaosmembrosdaCNEem deslocaçãoaoestrangeiro. Realizarvisitadetrocadeexperiênciasa RepúblicadeAngolaparainteracçãosobre oRecenseamentoPermanente. 26 27 28 29 30 31 32 33 - Texto do artigo, página 6: Prova
- Texto do artigo, página 6: CAF50,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 6: CAF40,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 6: Mesa75,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 6: CAF40,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 6: Mesa30,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 6: CAF50,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 6: PlanodeActividadesdaCNE2026Page5
- Texto do artigo, página 6: CNE70,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 6: 31/12/2026OE/DOOE3,063,478.00
- Texto do artigo, página 7: 31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL
31/03/2026
110,000.00
12,000,000.00
30,000.00
50,000.00
40,000.00
27,323,392.40
600,000.00
CRIE/GCI-CNE/STAE
CRIE/GCI
CRIE/GCI.
CALD
CAF
Subtotal2
COFEC
8Contactosnomínimo.
15Encontrosdentroeforado
país.
2VisitasefectuadasaoCentrode
imprensa.
10Propostaselaboradas.
Todascontasencerradas.
2Cursos.
CNEmaisactivanasactividadesdos
fóruns.
Melhoradasquestõesprotocolaresede
imprensa.
CentrodeImprensaempleno
funcionamento.
Deliberaes,directivas,instrueseçõçõ
editaisdevidamenteelaborados
Exercícioeconómicoencerradocom
basenasnormasdoe-SISTAFE.
Melhoradosacomunicaçãocomos
diversosintervenientesdoprocesso
eleitoralfalantesdasduaslínguas.
ApoiarGPCNEnoscontactospermanentes
comosFórunsemqueaCNEfazparte-
AssociationofWorldElectionBodies(A-
dasWEB);AssociaçãoAfricana
AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum
dasComissõesEleitoraisdosPaísesda
dasSADC(ECF-SADC);Fórum
ComissõesEleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork.
AcompanharoPCNEnosencontroscom
instituiçõeseorganizaçõesnacionaise
estrangeiras.
VisitaroCentrodeImprensada
CNE/STAE.
Elaborareapresentarpropostasde
deliberaes,directivas,instruções,actas,çõ
editaiseoutrosdocumentosnormativos.
SupervisionaroDAFnoencerramentodo
exercícioeconómicode2026.
Coordenarainscriçãoefrequênciade
cursosdeInglêseFrancêspelosMembros
daCNEefuncionáriosdoSECNE.
34
35
36
37
38
39
31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 OE3:SUPERVISIONARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2026 110,000.00 12,000,000.00 30,000.00 50,000.00 40,000.00 27,323,392.40 600,000.00 CRIE/GCI-CNE/STAE CRIE/GCI CRIE/GCI. CALD CAF Subtotal2 COFEC 8Contactosnomínimo. 15Encontrosdentroeforado país. 2VisitasefectuadasaoCentrode imprensa. 10Propostaselaboradas. Todascontasencerradas. 2Cursos. CNEmaisactivanasactividadesdos fóruns. Melhoradasquestõesprotocolaresede imprensa. CentrodeImprensaempleno funcionamento. Deliberaes,directivas,instrueseçõçõ editaisdevidamenteelaborados Exercícioeconómicoencerradocom basenasnormasdoe-SISTAFE. Melhoradosacomunicaçãocomos diversosintervenientesdoprocesso eleitoralfalantesdasduaslínguas. ApoiarGPCNEnoscontactospermanentes comosFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorldElectionBodies(A- dasWEB);AssociaçãoAfricana AutoridadesEleitorais(AAEA);Fórum dasComissõesEleitoraisdosPaísesda dasSADC(ECF-SADC);Fórum ComissõesEleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. AcompanharoPCNEnosencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionaise estrangeiras. VisitaroCentrodeImprensada CNE/STAE. Elaborareapresentarpropostasde deliberaes,directivas,instruções,actas,çõ editaiseoutrosdocumentosnormativos. SupervisionaroDAFnoencerramentodo exercícioeconómicode2026. Coordenarainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelosMembros daCNEefuncionáriosdoSECNE. 34 35 36 37 38 39 - Texto do artigo, página 7: CI-CNE/STAE110,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 7: RIE/GCI12,000,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 7: RIE/GCI.31/12/202630,000.00
- Texto do artigo, página 7: CALD50,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 7: CAF40,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 7: PlanodeActividadesdaCNE2026Page6
- Texto do artigo, página 7: OJ3: SUPERVISIONAR A FORMAÇÃO DOS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL
- Texto do artigo, página 7: COFEC600,000.0031/03/2026
- Texto do artigo, página 7: 27,323,392.40
- Texto do artigo, página 7: S
- Texto do artigo, página 7: O
- Parágrafo, página 8: 842 I SÉRIE — NÚMERO 111
- Texto do artigo, página 8: Prova
- Texto do artigo, página 8: E COOE/DOOE10,000,000.0030/06/2026
- Texto do artigo, página 8: I COFEC1,060,000.0031/06/2026
- Texto do artigo, página 8: 40 S
- Texto do artigo, página 8: m
- Texto do artigo, página 8: R
- Texto do artigo, página 8: 41 G
- Texto do artigo, página 8: M
- Texto do artigo, página 8: 30/06/2026
31/06/2026
30/09/2026
30/11/2026
30/11/2026
30/11/2026
10,000,000.00
1,060,000.00
3,063,478.00
250,000.00
130,000.00
150,000.00
COOE/DOOE
COFEC
COOE/DOOE
CALD/COFEC
COOE/DOOE
COOE/DOOE
11Províncias.
1Capacitaço.ã
11Províncias.
10
Sessõesdeestudomensal.
2Estudos.
1Estudo.
Melhoradaaqualidadedo
Recenseamentonosprximosciclosó
eleitorais.
Elevarcadavezmaisashabilidades
dosMembrosdaCNEnousodas
TIC's.
Reduzidoscustosdaseleiçõesem
Moçambique.
ConteúdodaLegislaçãoassimilado.
deAferidasasmelhorespráticas
cálculodemandato.
Aferidososmateriaisindispensáveis
eparaavotaçãoeapuramento
reduzidososcustosdoprocesso
eleitoral.
Supervisionaroestudosobreo
melhoramentodo
Recenseamento/Votação/apuramento
Eleitoral.
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos
MembrosdaCNEemTecnologiasde
InformaçãoeComunicação.
Supervisionaroestudosobreaviabilidade
daintroduçãodoRecenseamento
permanente.
OrientaroestudomensaldaLegislação
Eleitoral,conformeaResoluçãon.º
11/2001,de26deDezembro,doConselho
NacionaldaFunçãoPública:
a)ConstituiçãodaRepúblicae5leis
estudadas;ordinárias
b)DeliberaçõesdaComissãoNacionalde
Eleiçõesqueaprovamcódigos,
regulamentoseinstruçõesdiversas.
deRealizarestudossobrediversasformas
clculosdemandatos.á
Realizarestudosobreaconstituiçãoe
pertinênciadosmateriasdoKITde
votação.
40
41
42
43
44
45
30/06/2026 31/06/2026 30/09/2026 30/11/2026 30/11/2026 30/11/2026 10,000,000.00 1,060,000.00 3,063,478.00 250,000.00 130,000.00 150,000.00 COOE/DOOE COFEC COOE/DOOE CALD/COFEC COOE/DOOE COOE/DOOE 11Províncias. 1Capacitaço.ã 11Províncias. 10 Sessõesdeestudomensal. 2Estudos. 1Estudo. Melhoradaaqualidadedo Recenseamentonosprximosciclosó eleitorais. Elevarcadavezmaisashabilidades dosMembrosdaCNEnousodas TIC's. Reduzidoscustosdaseleiçõesem Moçambique. ConteúdodaLegislaçãoassimilado. deAferidasasmelhorespráticas cálculodemandato. Aferidososmateriaisindispensáveis eparaavotaçãoeapuramento reduzidososcustosdoprocesso eleitoral. Supervisionaroestudosobreo melhoramentodo Recenseamento/Votação/apuramento Eleitoral. Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação. Supervisionaroestudosobreaviabilidade daintroduçãodoRecenseamento permanente. OrientaroestudomensaldaLegislação Eleitoral,conformeaResoluçãon.º 11/2001,de26deDezembro,doConselho NacionaldaFunçãoPública: a)ConstituiçãodaRepúblicae5leis estudadas;ordinárias b)DeliberaçõesdaComissãoNacionalde Eleiçõesqueaprovamcódigos, regulamentoseinstruçõesdiversas. deRealizarestudossobrediversasformas clculosdemandatos.á Realizarestudosobreaconstituiçãoe pertinênciadosmateriasdoKITde votação. 40 41 42 43 44 45 - Texto do artigo, página 8: p COOE/DOOE3,063,478.0030/09/2026
- Texto do artigo, página 8: CALD/COFEC250,000.0030/11/2026
- Texto do artigo, página 8: 42 S
- Texto do artigo, página 8: d
- Texto do artigo, página 8: O
- Texto do artigo, página 8: E
- Texto do artigo, página 8: 1
- Texto do artigo, página 8: N
- Texto do artigo, página 8: a
- Texto do artigo, página 8: o
- Texto do artigo, página 8: b
- Texto do artigo, página 8: E
- Texto do artigo, página 8: 43
- Texto do artigo, página 8: c COOE/DOOE130,000.0030/11/2026
- Texto do artigo, página 8: v COOE/DOOE150,000.0030/11/2026
- Texto do artigo, página 8: r
- Texto do artigo, página 8: 44 R
- Texto do artigo, página 8: 45 R
- Texto do artigo, página 8: p
- Texto do artigo, página 9: 31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
31/12/2026
OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL
12/12/2026
30,000.00
1,011,000.00
1,200,000.00
30,000.00
17,524,478.00
50,000.00
COFEC
CRIE/GCI-CNE/STAE
CRIE/GCI
CAF
Subtotal3
GPCNE/CRIE
1Capacitaço.ã
2Workshops.
1Worshops.
4Supervisestrimestrais.õ
2Reuniões.
Melhoradoodesempenhodos
membrosdaCNE,Elementodo
Governoedosfuncionriosdoá
SECNE.
Oabtidasnoçõesbásicassobre
InteligenciaArtificial.
ÓrgãosdeGestãoEleitoraldoptadosde
conhecimentosehabilidadesparalidar
comcrises.
Formaçõesdevidamenteasseguradas.
Consensosobreosbenefciosdousoí
dasTIC'sedaInteligênciaArtificial
nosprocessoseleitorais,definiçãodo
períodomaisadequadoparao
RecenseamentoEleitoraleavaliaçãoda
realizaçãodastrêseleiçõesnumúnico
dia.
dosCoordenarainscriçãoecapacitação
MembrosdaCNEeFuncionáriosdo
ExecutivaSECNEemmatériasdeCurso
emGestãodeComunicaçãoJurídicae
Legística,OperaesEleitoraisIIeçõ
ComunicaoEstratgicaIInaçãé
UniversidadeCoimbra.
Coordenaresupervisionararealizaçãode
workshopssobreautilizaçãoda
InteligênciaArtificial(IA).
SupervisionararealizaçãodeWorkshops
sobreComunicaçãoInstitucionaleGestão
deCrisesparaÓrgãosEleitorais.
Supervisionarasdespesasinerentesas
acçõesdeformaçãodosMembrose
FuncionáriosdoSecretariadodaCNE.
Coordenararealizaçãodereuniõescomos
PartidosPolíticos,noâmbitododiálogo
permanenteentreesteseosÓrgãosde
AdministraoeGestãoEleitoralcomçã
vista:aexplorarasoportunidadesde)
utilizaodasTIC’seIA,banalisaroçã)
perodoadequadoparaarealizaodoíçã
RecenseamentoEleitoral,cavaliara)
viabilidadedarealizaodastrseleiesçãêçõ
numnicodia.ú
46
47
48
49
50
31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 31/12/2026 OE4:FORTALECERAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 12/12/2026 30,000.00 1,011,000.00 1,200,000.00 30,000.00 17,524,478.00 50,000.00 COFEC CRIE/GCI-CNE/STAE CRIE/GCI CAF Subtotal3 GPCNE/CRIE 1Capacitaço.ã 2Workshops. 1Worshops. 4Supervisestrimestrais.õ 2Reuniões. Melhoradoodesempenhodos membrosdaCNE,Elementodo Governoedosfuncionriosdoá SECNE. Oabtidasnoçõesbásicassobre InteligenciaArtificial. ÓrgãosdeGestãoEleitoraldoptadosde conhecimentosehabilidadesparalidar comcrises. Formaçõesdevidamenteasseguradas. Consensosobreosbenefciosdousoí dasTIC'sedaInteligênciaArtificial nosprocessoseleitorais,definiçãodo períodomaisadequadoparao RecenseamentoEleitoraleavaliaçãoda realizaçãodastrêseleiçõesnumúnico dia. dosCoordenarainscriçãoecapacitação MembrosdaCNEeFuncionáriosdo ExecutivaSECNEemmatériasdeCurso emGestãodeComunicaçãoJurídicae Legística,OperaesEleitoraisIIeçõ ComunicaoEstratgicaIInaçãé UniversidadeCoimbra. Coordenaresupervisionararealizaçãode workshopssobreautilizaçãoda InteligênciaArtificial(IA). SupervisionararealizaçãodeWorkshops sobreComunicaçãoInstitucionaleGestão deCrisesparaÓrgãosEleitorais. Supervisionarasdespesasinerentesas acçõesdeformaçãodosMembrose FuncionáriosdoSecretariadodaCNE. Coordenararealizaçãodereuniõescomos PartidosPolíticos,noâmbitododiálogo permanenteentreesteseosÓrgãosde AdministraoeGestãoEleitoralcomçã vista:aexplorarasoportunidadesde) utilizaodasTIC’seIA,banalisaroçã) perodoadequadoparaarealizaodoíçã RecenseamentoEleitoral,cavaliara) viabilidadedarealizaodastrseleiesçãêçõ numnicodia.ú 46 47 48 49 50 - Texto do artigo, página 9: COFEC30,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 9: E/GCI-CNE/STAE1,011,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 9: CRIE/GCI1,200,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 9: CAF30,000.0031/12/2026
- Texto do artigo, página 9: GPCNE/CRIE50,000.0012/12/2026
- Texto do artigo, página 9: OE 4: FORTALECER A INTERACÇÃO COM OS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL 17,254,478.00
- Texto do artigo, página 9: 17,524,478.00
- Texto do artigo, página 9: OE
- Texto do artigo, página 9: Su
- Texto do artigo, página 9: PlanodeActividadesdaCNE2026Page8
- Parágrafo, página 10: 844 I SÉRIE — NÚMERO 111
- Texto do artigo, página 10: 12/12/2026
12/12/2026
31/12/2026
OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVELINTERNACIONAL
27/03/2026
60,000.00
200,000.00
230,000.00
540,000.00
2,538,993.00
GPCNE/CRIEedemais
ComissõesdeTrabalho
CRIE/SECNE
CRIE/GCI
Subtotal4
CRIE/GPCNE
2Reuniões.
2Encontrosrealizados.
2Encontrosemcadasemestrede
2026.
1Observação.
Contribuiçõesobtidasepledgesfirmes
deapoioàsactividadesdaCNE.
Aspartesreflectemsobreutilização
dasTIC´seIAemprocessoseleitorais.
Identificadosospontosfortesefracos
dacomunicaçãonosprocessos
eleitoraisde2023e2024para
melhoramentonospróximospleitos.
Asseguradaatrocadeexperiênciae
importaçãodasmelhorespráticaspara
aCNE.
LiderararealizaçãodeBriefingscomo
CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE
parapartilhadaagendadeactividadesque
aCNEtememvistarealizarnoanode
2026eformularpedidodeapoiodestesàs
actividades.
Apoiaresupervisionararealizaçãode
encontroscomasorganizaçõesda
sociedadecivileconfissõesreligiosaspara
refletiremsobreautilizaodeTIC'seIA.çã
Supervisionaraorganizaçãodeencontros
dereflexãoeagradecimentoaosjornalistas
sobreacoberturadoprocessoeleitoral.
ParticiparaconviteAAEAnaobservaoçã
daseleiçõespresidenciaisdaRepúblicado
Congo,pelosmembrosdaCNE/SECNE.
51
52
53
54
12/12/2026 12/12/2026 31/12/2026 OE5:ASSEGURARAPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOELEITORALANÍVELINTERNACIONAL 27/03/2026 60,000.00 200,000.00 230,000.00 540,000.00 2,538,993.00 GPCNE/CRIEedemais ComissõesdeTrabalho CRIE/SECNE CRIE/GCI Subtotal4 CRIE/GPCNE 2Reuniões. 2Encontrosrealizados. 2Encontrosemcadasemestrede 2026. 1Observação. Contribuiçõesobtidasepledgesfirmes deapoioàsactividadesdaCNE. Aspartesreflectemsobreutilização dasTIC´seIAemprocessoseleitorais. Identificadosospontosfortesefracos dacomunicaçãonosprocessos eleitoraisde2023e2024para melhoramentonospróximospleitos. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. LiderararealizaçãodeBriefingscomo CorpoDiplomáticoeparceirosdaCNE parapartilhadaagendadeactividadesque aCNEtememvistarealizarnoanode 2026eformularpedidodeapoiodestesàs actividades. Apoiaresupervisionararealizaçãode encontroscomasorganizaçõesda sociedadecivileconfissõesreligiosaspara refletiremsobreautilizaodeTIC'seIA.çã Supervisionaraorganizaçãodeencontros dereflexãoeagradecimentoaosjornalistas sobreacoberturadoprocessoeleitoral. ParticiparaconviteAAEAnaobservaoçã daseleiçõespresidenciaisdaRepúblicado Congo,pelosmembrosdaCNE/SECNE. 51 52 53 54 - Texto do artigo, página 10: Prova
- Texto do artigo, página 10: issõesdeTrabalho 60,000.0012/12/2026
- Texto do artigo, página 10: 5 NE/CRIEedemais
- Texto do artigo, página 10: 5CRIE/SECNE200,000.0012/12/2026
- Texto do artigo, página 10: CRIE/GCI230,000.0031/12/20265
- Texto do artigo, página 10: OE 5: ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA CNE EM MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL A NÍVEL INTERNACIONAL
- Texto do artigo, página 10: 540,000.00
- Texto do artigo, página 10: OEÍVELINTERNACIONAL
- Texto do artigo, página 10: Subt
- Texto do artigo, página 10: PlanodeActividadesdaCNE2026Page9
- Texto do artigo, página 10: CRIE/GPCNE2,538,993.00527/03/2026
- Parágrafo, página 11: 12 DE JUNHO DE 2026 845
- Texto do artigo, página 11: CRIE/GPCNE3,485,142.005530/04/2026
- Texto do artigo, página 11: 30/04/2026
30/04/2026
31/07/2026
13/08/2026
30/09/2026
4/10/2026
3,485,142.00
2,547,909.00
2,785,014.00
1,893,915.00
2,785,014.00
1,800,000.00
CRIE/GPCNE
CRIE/GPCNE
CRIE/GPCNE
CRIE/GPCNE
CRIE/GPCNE
CRIE/GPCNE
1Observação.
1Observação.
1Obsevação.
1Obsevação.
1Obsevação.
1Obsevação.
Asseguradaatrocadeexperinciaeê
importaçãodasmelhorespráticaspara
aCNE.
Asseguradaatrocadeexperiênciae
importaçãodasmelhorespráticaspara
aCNE.
Asseguradaatrocadeexperiênciae
importaçãodasmelhorespráticaspara
aCNE.
Asseguradaatrocadeexperiênciae
importaçãodasmelhorespráticaspara
aCNE.
Asseguradaatrocadeexperiênciae
importaçãodasmelhorespráticaspara
aCNE.
Asseguradaatrocadeexperiênciae
importaçãodasmelhorespráticaspara
aCNE.
ParticiparaconvitedaROJAE,na
observaodaseleiçõesparlamentaresdaçã
RepúblicadeCaboVerde,pelosmembros
daCNE/SECNE.
PaticiparaconvitedaAAEAna
observaodaseleiçõesparlamentaresçã
(NacionaleLocal)daRepúblicade
Etiópia,pelosmembrosdaCNE/SECNE.
ParticiparaconvitedaROJAEna
observaodaseleiçõespresidenciaisdaçã
RepúblicadeSãoToméePríncipe,pelos
membrosdaCNE/SECNE.
ParticiparaconvitedoECF-SADCna
observaodaseleicõesgeraisdaçã
RepúblicadaZâmbia,pelosmembrosda
CNE/SECNE.
Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode
membrosdaCNE/SECNEnaseleições
parlamentaresdaRepúblicadeSãoTomé
ePríncipe,aconvitedaROJAE.
Apoiarnapreparaodaparticipaodeçãçã
membrosdaCNE/SECNEnaseleiesçõ
presidenciaisdaRepblicaFederativadoú
Brasil,aconvitedaROJAE.
55
56
57
58
59
60
30/04/2026 30/04/2026 31/07/2026 13/08/2026 30/09/2026 4/10/2026 3,485,142.00 2,547,909.00 2,785,014.00 1,893,915.00 2,785,014.00 1,800,000.00 CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE CRIE/GPCNE 1Observação. 1Observação. 1Obsevação. 1Obsevação. 1Obsevação. 1Obsevação. Asseguradaatrocadeexperinciaeê importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. ParticiparaconvitedaROJAE,na observaodaseleiçõesparlamentaresdaçã RepúblicadeCaboVerde,pelosmembros daCNE/SECNE. PaticiparaconvitedaAAEAna observaodaseleiçõesparlamentaresçã (NacionaleLocal)daRepúblicade Etiópia,pelosmembrosdaCNE/SECNE. ParticiparaconvitedaROJAEna observaodaseleiçõespresidenciaisdaçã RepúblicadeSãoToméePríncipe,pelos membrosdaCNE/SECNE. ParticiparaconvitedoECF-SADCna observaodaseleicõesgeraisdaçã RepúblicadaZâmbia,pelosmembrosda CNE/SECNE. Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições parlamentaresdaRepúblicadeSãoTomé ePríncipe,aconvitedaROJAE. Apoiarnapreparaodaparticipaodeçãçã membrosdaCNE/SECNEnaseleiesçõ presidenciaisdaRepblicaFederativadoú Brasil,aconvitedaROJAE. 55 56 57 58 59 60 - Texto do artigo, página 11: CRIE/GPCNE2,547,909.005630/04/2026
- Texto do artigo, página 11: CRIE/GPCNE2,785,014.005731/07/2026
- Texto do artigo, página 11: CRIE/GPCNE1,893,915.005813/08/2026 CRIE/GPCNE2,785,014.005930/09/2026
- Texto do artigo, página 11: CRIE/GPCNE1,800,000.00604/10/2026
- Parágrafo, página 12: 846 I SÉRIE — NÚMERO 111
- Texto do artigo, página 12: Prova
- Texto do artigo, página 12: 30/11/2026
3,485,142.00
21,321,129.00
72,557,999.40
CRIE/GPCNE
Subtotal5
TOTALGERAL
1Obsevação.
Asseguradaatrocadeexperiênciae
importaçãodasmelhorespráticaspara
aCNE.
Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode
membrosdaCNE/SECNEnaseleições
prsidenciaisdaRepblicadeCaboVerde,ú
aconvitedaROJAE.
61
30/11/2026 3,485,142.00 21,321,129.00 72,557,999.40 CRIE/GPCNE Subtotal5 TOTALGERAL 1Obsevação. Asseguradaatrocadeexperiênciae importaçãodasmelhorespráticaspara aCNE. Apoiarnapreparaçãodaparticipaçãode membrosdaCNE/SECNEnaseleições prsidenciaisdaRepblicadeCaboVerde,ú aconvitedaROJAE. 61 - Texto do artigo, página 12: aCNE. CRIE/GPCNE3,485,142.001Obsevação.30/11/2026
- Texto do artigo, página 12: 21,321,129.00
- Texto do artigo, página 12: 72,557,999.40
- Texto do artigo, página 12: importaçãodasmelhorespráticaspara
- Texto do artigo, página 12: Asseguradaatrocadeexperiênciae
- Texto do artigo, página 12: iaisdaRepblicadeCaboVerde,ú
- Texto do artigo, página 12: apreparaçãodaparticipaçãode
- Texto do artigo, página 12: sdaCNE/SECNEnaseleições
- Texto do artigo, página 12: edaROJAE.
- Texto do artigo, página 12: Subtotal 5
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- Parágrafo, página 12: Preço — 60,00MT
- Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Resolução n.º 1/CNE/2026 Resolução n.º 1/CNE/2026