LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 112

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 112/2017

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Texto do artigo · p. 17 funcionalidade 4
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Texto do artigo · p. 17 Existênciade
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Texto do artigo · p. 17 Existênciade
Texto do artigo · p. 17 anomaliase/ou
Texto do artigo · p. 17 afectaçãoda
Texto do artigo · p. 17 afectaçãoda
Texto do artigo · p. 17 pequenoporte 2
Texto do artigo · p. 17 grandeporte 4
Texto do artigo · p. 17 protecçõese/ou
Texto do artigo · p. 17 significativadas
Texto do artigo · p. 17 protecçõese/ou
Texto do artigo · p. 17 Deterioração
Texto do artigo · p. 17 moderadadas
Texto do artigo · p. 17 vegetaçãode
Texto do artigo · p. 17 4 Deterioração
Texto do artigo · p. 17 vegetaçãode
Texto do artigo · p. 17 eradas 2
Texto do artigo · p. 17 /necessidadede
Texto do artigo · p. 17 ade/reacções
Texto do artigo · p. 17 comeventual
Texto do artigo · p. 17 ade/reacções
Texto do artigo · p. 17 onitoramento
Texto do artigo · p. 17 icionaise/ou
Texto do artigo · p. 17 esmassem
Texto do artigo · p. 17 açãoda
Texto do artigo · p. 17 açãoda
Texto do artigo · p. 17 Existênciadedeterioraçõese
Texto do artigo · p. 17 operacionalidadeecapacidade
Texto do artigo · p. 17 devazão/ausênciadefontesde
Texto do artigo · p. 17 Existênciadedeterioraçõese
Texto do artigo · p. 17 comprometimentoparcialda
Texto do artigo · p. 17 capacidadedevazão,mascom
Texto do artigo · p. 17 medidasdecorrecçãoem
Texto do artigo · p. 17 implementação/ausênciade
Texto do artigo · p. 17 comprometimentoda
Texto do artigo · p. 17 energiadeemergência
Texto do artigo · p. 17 operacionalidadee/ou
Texto do artigo · p. 17 anomaliassem
Texto do artigo · p. 17 anomaliascom
Texto do artigo · p. 17 segurança 6
Texto do artigo · p. 17 deterioraçõescom
Texto do artigo · p. 17 3
Texto do artigo · p. 17 Existênciade
Texto do artigo · p. 17 anomaliase/ou
Texto do artigo · p. 17 afectaçãoda
Texto do artigo · p. 17 globaldetaludes 6
Texto do artigo · p. 17 Deslizamento
Texto do artigo · p. 17 dasegurança 6
Texto do artigo · p. 17 comeventual
Texto do artigo · p. 17 Nota:NocasoalgumíndiceparcialrelativoaoEstadodeConservaçãoseriguala6,avulnerabilidadeseráclassificadocomoAlta.
Texto do artigo · p. 17 Existênciadedeteriorações
Texto do artigo · p. 17 capacidadedevazãoesem
Texto do artigo · p. 17 comcomprometimento
Texto do artigo · p. 17 operacionalidadee/ou
Texto do artigo · p. 17 medidascorrectivas
Texto do artigo · p. 17 fontesdeenergia
Texto do artigo · p. 17 significativoda
Texto do artigo · p. 18 InspecçõesdesegurançaRelatóriosPlanodeobservação/sistema
Texto do artigo · p. 18 Tabela2.3-MatrizdeavaliaçãodoÍndicedeVulnerabilidade.ÍndicesparciaisrelativosàimplementaçãodosinstrumentosdoControlodeSegurança.
Texto do artigo · p. 18 deobservação/campanhasde
Texto do artigo · p. 18 ∑
Texto do artigo · p. 18 lanodesegurança
Texto do artigo · p. 18 Directorde
Texto do artigo · p. 18 exploração/
Texto do artigo · p. 18 equipa
Texto do artigo · p. 18 técnica
Texto do artigo · p. 18 1 3 4 Relatórios Relatóriosdecomportamento,de referênciaedesegurança ambientalelaboradoscomo regulamentado Relatóriosdecomportamento,de referênciaoudesegurança ambientalelaboradosdeforma nãoregulamentar Relatóriosnãoelaborados 1 3 6 Inspecçõesdesegurança Inspecçõesderotinae principaisrealizadas conformeregulamentado Inspecçõesderotinaou principaisnãoconformes comoregulamentado Seminspecçõesde segurança Planodesegurança 1 3 6 Planodeobservação/sistema deobservação/campanhasde observação Planoemcumprimento/ sistemaoperacional /campanhasemexecução regular Semcumprimento cabal/existentemasnão totalmenteoperacional/ campanhasemrealização irregular Nãoexistente 1 3 6 Regrasde exploração Credíveiseem execução Poucocredíveis ouemexecução deficiente Inexistentes 1 2 3 Arquivo/livro técnicoda barragem Completos Incompletos Não existentes 1 2 6 Directorde exploração/ equipa técnica Designado/ emfunções Designado/ nãoexistente Não designado
134
RelatóriosRelatóriosdecomportamento,de referênciaedesegurança ambientalelaboradoscomo regulamentadoRelatóriosdecomportamento,de referênciaoudesegurança ambientalelaboradosdeforma nãoregulamentarRelatóriosnãoelaborados
136
InspecçõesdesegurançaInspecçõesderotinae principaisrealizadas conformeregulamentadoInspecçõesderotinaou principaisnãoconformes comoregulamentadoSeminspecçõesde segurança
Planodesegurança136
Planodeobservação/sistema deobservação/campanhasde observaçãoPlanoemcumprimento/ sistemaoperacional /campanhasemexecução regularSemcumprimento cabal/existentemasnão totalmenteoperacional/ campanhasemrealização irregularNãoexistente
136
Regrasde exploraçãoCredíveiseem execuçãoPoucocredíveis ouemexecução deficienteInexistentes
123
Arquivo/livro técnicoda barragemCompletosIncompletosNão existentes
126
Directorde exploração/ equipa técnicaDesignado/ emfunçõesDesignado/ nãoexistenteNão designado
Texto do artigo · p. 18 regulamentado 1
Texto do artigo · p. 18 nãoregulamentar 3
Texto do artigo · p. 18 segurança 6Relatóriosnãoelaborados4
Texto do artigo · p. 18 Relatóriosdecomportamento,de
Texto do artigo · p. 18 Relatóriosdecomportamento,de
Texto do artigo · p. 18 ambientalelaboradosdeforma
Texto do artigo · p. 18 referênciaedesegurança
Texto do artigo · p. 18 ambientalelaboradoscomo
Texto do artigo · p. 18 referênciaoudesegurança
Texto do artigo · p. 18 conformeregulamentado 1
Texto do artigo · p. 18 comoregulamentado 3
Texto do artigo · p. 18 Tabela2.4-ClassificaçãodavulnerabilidadeemfunçãodovalordoÍndicedeVulnerabilidade,IV
Texto do artigo · p. 18 Inspecçõesderotinaou
Texto do artigo · p. 18 principaisnãoconformes
Texto do artigo · p. 18 Inspecçõesderotinae
Texto do artigo · p. 18 principaisrealizadas
Texto do artigo · p. 18 Seminspecçõesde
Texto do artigo · p. 18 VulnerabilidadeÍndicedeVulnerabilidade
Texto do artigo · p. 18 regular 1
Texto do artigo · p. 18 irregular 3
Texto do artigo · p. 18 designado 6Nãoexistente6
Texto do artigo · p. 18 Planoemcumprimento/
Texto do artigo · p. 18 /campanhasemexecução
Texto do artigo · p. 18 cabal/existentemasnão
Texto do artigo · p. 18 totalmenteoperacional/
Texto do artigo · p. 18 campanhasemrealização
Texto do artigo · p. 18 sistemaoperacional
Texto do artigo · p. 18 Semcumprimento
Texto do artigo · p. 18 observação
Texto do artigo · p. 18 emfunções 1
Texto do artigo · p. 18 nãoexistente 2
Texto do artigo · p. 18 Designado/
Texto do artigo · p. 18 Designado/
Texto do artigo · p. 18 Não
Texto do artigo · p. 18 1 Planode segurança ambiental Emaplicação 1 Planode emergência interno Existente 1 PossívelImpacte socioeconómiconaspopulações Naáreaafectadaajusantenãohá terrenosagrícolas,poçosdeágua ououtrosequipamentosdeuso daspopulações 1 Possíveisdanosno patrimónionatural econstruído Aáreaafectadaajusante nãotemrelevância ambientalnemnela existeminstalaçõese 1 Possibilidadedeperdas devidashumanas Naáreaafectadaajusante nãoexistemhabitações permanentesou temporárias,nemtrânsito 1 Capacidade totalda albufeira 3C(hm) C≤1
1
Planode segurança ambientalEmaplicação
1
Planode emergência internoExistente
1
PossívelImpacte socioeconómiconaspopulaçõesNaáreaafectadaajusantenãohá terrenosagrícolas,poçosdeágua ououtrosequipamentosdeuso daspopulações
1
Possíveisdanosno patrimónionatural econstruídoAáreaafectadaajusante nãotemrelevância ambientalnemnela existeminstalaçõese
1
Possibilidadedeperdas devidashumanasNaáreaafectadaajusante nãoexistemhabitações permanentesou temporárias,nemtrânsito
1
Capacidade totalda albufeira 3C(hm)C≤1
Texto do artigo · p. 18 1
Texto do artigo · p. 18 4
Texto do artigo · p. 18 1 Emaplicação
Texto do artigo · p. 18 interno Planode
Texto do artigo · p. 18 segurança
Texto do artigo · p. 18 ambiental
Texto do artigo · p. 18 emergência
Texto do artigo · p. 18 opulações Planode
Texto do artigo · p. 18 s 1Existente
Texto do artigo · p. 18 ntenãohá
Texto do artigo · p. 18 osdeágua
Texto do artigo · p. 18 osdeuso
Texto do artigo · p. 18 Tabela2.5-MatrizdeavaliaçãodoDanoPotencial
Texto do artigo · p. 18 econstruído cte
Texto do artigo · p. 18 Média5<I ≤20V
Texto do artigo · p. 18 BaixaI ≤5V
Texto do artigo · p. 18 AltaI>20V
Texto do artigo · p. 18 existeminstalaçõese 1
Texto do artigo · p. 18 Aáreaafectadaajusante
Texto do artigo · p. 18 devidashumanas Possíveisdanosno
Texto do artigo · p. 18 patrimónionatural
Texto do artigo · p. 18 nãotemrelevância
Texto do artigo · p. 18 ambientalnemnela
Texto do artigo · p. 18 temporárias,nemtrânsito 1
Texto do artigo · p. 18 3C(hm) Possibilidadedeperdas
Texto do artigo · p. 18 C≤11 Naáreaafectadaajusante
Texto do artigo · p. 18 nãoexistemhabitações
Texto do artigo · p. 18 permanentesou
Texto do artigo · p. 18 Capacidade
Texto do artigo · p. 18 totalda
Texto do artigo · p. 18 albufeira
Texto do artigo · p. 19 3 4 Sem cumprimento cabal Nãoexistente - - - - 4 Nãoexistente - - - - 3 4 Naáreaafectadaajusantehá algunsterrenosagrícolas,poços deáguaououtrosequipamentos deusodaspopulações Naáreaafectadaajusantehá umaconcentraçãosignificativa deterrenosagrícolase/oude equipamentosimportantesdeuso daspopulações - - - - 3 4 infra-estruturas deinteresse Aáreaafectadaajusante temalgumarelevância ambientalounela existeminstalações einfra-estruturas deinteresse) Aáreaafectadaajusante temmuitarelevância ambientalounela existeminstalaçõese infra-estruturasdemuito interesse) - - - - 2 4 6 humano Naáreaafectadaajusante nãoexistemhabitações permanentes,apenas habitaçõestemporáriase caminhos Naáreaafectadaajusante existematécinco habitaçõespermanentes e/ouestradasrurais Naáreaafectadaajusante existemmaisdecinco habitaçõespermanentes e/ouestradasdistritaise/ou nacionais - - - 2 3 4 6 8 10 1<C≤50 50<C≤250 250<C≤1000 1000<C≤4000 4000<C≤ 10000 C>10000
34
Sem cumprimento cabalNãoexistente----
4
Nãoexistente----
34
Naáreaafectadaajusantehá algunsterrenosagrícolas,poços deáguaououtrosequipamentos deusodaspopulaçõesNaáreaafectadaajusantehá umaconcentraçãosignificativa deterrenosagrícolase/oude equipamentosimportantesdeuso daspopulações----
34
infra-estruturas deinteresseAáreaafectadaajusante temalgumarelevância ambientalounela existeminstalações einfra-estruturas deinteresse)Aáreaafectadaajusante temmuitarelevância ambientalounela existeminstalaçõese infra-estruturasdemuito interesse)----
246
humanoNaáreaafectadaajusante nãoexistemhabitações permanentes,apenas habitaçõestemporáriase caminhosNaáreaafectadaajusante existematécinco habitaçõespermanentes e/ouestradasruraisNaáreaafectadaajusante existemmaisdecinco habitaçõespermanentes e/ouestradasdistritaise/ou nacionais---
2346810
1<C≤5050<C≤250250<C≤10001000<C≤40004000<C≤ 10000C>10000
Texto do artigo · p. 19 cabal 3
Texto do artigo · p. 19 4
Texto do artigo · p. 19 cumprimento
Texto do artigo · p. 19 daspopulações 4Nãoexistente4Nãoexistente
Texto do artigo · p. 19 Sem
Texto do artigo · p. 19 deusodaspopulações 3
Texto do artigo · p. 19 algunsterrenosagrícolas,poços
Texto do artigo · p. 19 deáguaououtrosequipamentos
Texto do artigo · p. 19 equipamentosimportantesdeuso
Texto do artigo · p. 19 3 Naáreaafectadaajusantehá
Texto do artigo · p. 19 4 Naáreaafectadaajusantehá
Texto do artigo · p. 19 umaconcentraçãosignificativa
Texto do artigo · p. 19 deterrenosagrícolase/oude
Texto do artigo · p. 19 áreaafectadaajusante
Texto do artigo · p. 19 áreaafectadaajusante
Texto do artigo · p. 19 fra-estruturasdemuito
Texto do artigo · p. 19 temalgumarelevância
Texto do artigo · p. 19 temmuitarelevância
Texto do artigo · p. 19 existeminstalaçõese
Texto do artigo · p. 19 ambientalounela
Texto do artigo · p. 19 existeminstalações
Texto do artigo · p. 19 ambientalounela
Texto do artigo · p. 19 infra-estruturas
Texto do artigo · p. 19 einfra-estruturas
Texto do artigo · p. 19 deinteresse
Texto do artigo · p. 19 deinteresse)
Texto do artigo · p. 19 interesse)
Texto do artigo · p. 19 ----
Texto do artigo · p. 19 1----
Texto do artigo · p. 19 ----
Texto do artigo · p. 19 ----
Texto do artigo · p. 19 Tabela2.6-ClassificaçãododanopotencialemfunçãodovalordoÍndicedeDanoPotencial,IDP
Texto do artigo · p. 19 DanopotencialÍndicedeDanoPotencial
Texto do artigo · p. 19 Médio20<I ≤250DP
Texto do artigo · p. 19 BaixoI≤20DP
Texto do artigo · p. 19 AltoI>250DP
Texto do artigo · p. 19 2
Texto do artigo · p. 19 5
Texto do artigo · p. 19 Nota:Nocasodenazonadeauto-salvamentoexistiremmaisdedezhabitaçõespermanentes,odanopotencialseráclassificadocomoAlto,
Texto do artigo · p. 19 Danopotencial Baixo Médio Alto Vulnerabilidade
DanopotencialBaixo
Médio
Alto
Vulnerabilidade
Texto do artigo · p. 19 Alta ClasseIClasseIClasseII
Texto do artigo · p. 19 Média ClasseIClasseIIClasseIII
Texto do artigo · p. 19 Baixa ClasseIClasseIIIClasseIII
Texto do artigo · p. 19 AltoMédioBaixo
Texto do artigo · p. 19 Tabela2.7-Classificaçãoemtermosdeclassederisco
Texto do artigo · p. 19 Vulnerabilidade nopotencial
Texto do artigo · p. 19 independentementedovalordeIDP.
Número ou marcador · p. 20 Anexo3:PlanodeObservação
Texto do artigo · p. 20 Sismologia Precipitação atmosférica Nível daágua naalbufeira Pressõesintersticiaisnaágua Piezómetros semfluxo Piezómetros Caudais infiltrados Tensões totais Deslocamentos Internos Superficiais Classededano potencial Alturada barragem (m)
Sismologia
Precipitação atmosférica
Nível daágua naalbufeira
PressõesintersticiaisnaáguaPiezómetros semfluxo
Piezómetros
Caudais infiltrados
Tensões totais
DeslocamentosInternos
Superficiais
Classededano potencial
Alturada barragem (m)
Texto do artigo · p. 20 atmosférica Sismologia
Texto do artigo · p. 20 —
Texto do artigo · p. 20 —
Texto do artigo · p. 20 naalbufeira Precipitação
Texto do artigo · p. 20 —X X
Texto do artigo · p. 20 Médiooubaix——
Texto do artigo · p. 20 X X
Texto do artigo · p. 20 Médiooubaix—(X)
Texto do artigo · p. 20 infiltrados PressõesintersticiaisnaáguaNível
Texto do artigo · p. 20 daágua
Texto do artigo · p. 20 SuperficiaisInternosPiezómetros Piezómetros
Texto do artigo · p. 20 semfluxo
Texto do artigo · p. 20 (b)X
Texto do artigo · p. 20 Tabela3.1-Grandezasaobservarembarragensdeaterro
Texto do artigo · p. 20 ltotal X
Texto do artigo · p. 20 ltotal X
Texto do artigo · p. 20 totais Caudais
Texto do artigo · p. 20 Tensões
Texto do artigo · p. 20 po Deslocamentos
Texto do artigo · p. 20 h<15 Alto
Texto do artigo · p. 20 15≤h<30 Alto
Texto do artigo · p. 20 (m) Class
Texto do artigo · p. 20 Alturada
Texto do artigo · p. 20 barragem
Texto do artigo · p. 20 1
Texto do artigo · p. 20 — — X (X) X X X — X (X) X X X X X X X X — (b)X — (b)X (b)(X) (b)X (b)X X — X X X X X Caudaltotal X Caudaltotal X Caudais parciais X Caudaltotal X Caudais parciais X Caudais parciais — — (X) X X — X — X (X) X X (a)X X (a)X X X X Alto Médiooubaixo Alto Médiooubaixo Alto Médiooubaixo Alto,médio oubaixo Alto,médio oubaixo h<15 15≤h<30 30≤h<50 50≤h<100 100≤h
——X(X)XX
X—X(X)XXX
XXXXX
—(b)X—(b)X(b)(X)(b)X(b)X
X—XXXX
X CaudaltotalX CaudaltotalX Caudais parciaisX CaudaltotalX Caudais parciaisX Caudais parciais
——(X)XX
—X—X(X)XX
(a)XX(a)XXXX
AltoMédiooubaixoAltoMédiooubaixoAltoMédiooubaixoAlto,médio oubaixoAlto,médio oubaixo
h<1515≤h<3030≤h<5050≤h<100100≤h
Texto do artigo · p. 20 XX X
Texto do artigo · p. 20 ltotal (b)(X)(X)
Texto do artigo · p. 20 iais (b)XXXXX
Texto do artigo · p. 20 iais (b)XXXXX
Texto do artigo · p. 20 iaisX (b)X
Texto do artigo · p. 20 30≤h<50 Altoais
Texto do artigo · p. 20 oubaixo ais
Texto do artigo · p. 20 oubaixo ais
Texto do artigo · p. 20 (a) -Nivelamento (b) -Embarragenscomnúcleosoufundaçõesargilosas.
Texto do artigo · p. 20 Médiooubaix
Texto do artigo · p. 20 50≤h<100 Alto,médio
Texto do artigo · p. 20 100≤h Alto,médio
Texto do artigo · p. 20 (X)-Dispositivoopcional
Texto do artigo · p. 21 Acçõese respostas sísmicas Betão Exten- sõesou tensões Tempe- raturas Movi- mentos dejuntas Deslocamentos Inserção Verticais docoroa- mento Horizontais Sub- -pressões Caudaisdrenadose infiltrados Parciais Totais Acções Temperatura doar Níveisda água (1) Classe dedano potencial Altura (m)
Acçõese respostas sísmicas
BetãoExten- sõesou tensões
Tempe- raturas
Movi- mentos dejuntas
DeslocamentosInserção
Verticais docoroa- mento
Horizontais
Sub- -pressões
Caudaisdrenadose infiltradosParciais
Totais
AcçõesTemperatura doar
Níveisda água (1)
Classe dedano potencial
Altura (m)
Texto do artigo · p. 21 Acçõese
Texto do artigo · p. 21 respostas
Texto do artigo · p. 21 sísmicas Nívei
Texto do artigo · p. 21 baixo X---------
Texto do artigo · p. 21 AltoX-----X---
Texto do artigo · p. 21 raturas Exten-
Texto do artigo · p. 21 sõesou
Texto do artigo · p. 21 tensões
Texto do artigo · p. 21 Betão
Texto do artigo · p. 21 Tempe-
Texto do artigo · p. 21 mentos
Texto do artigo · p. 21 dejuntas
Texto do artigo · p. 21 Movi-
Texto do artigo · p. 21 mento Inserção
Texto do artigo · p. 21 Tabela3.2-Grandezasaobservarembarragensdebetãoealvenaria
Texto do artigo · p. 21 -pressões Deslocamentos
Texto do artigo · p. 21 Verticais
Texto do artigo · p. 21 docoroa-
Texto do artigo · p. 21 ar TotaisParciaisHorizontais
Texto do artigo · p. 21 Sub-
Texto do artigo · p. 21 Caudaisdrenadose
Texto do artigo · p. 21 infiltrados
Texto do artigo · p. 21 (1 ratura
Texto do artigo · p. 21 águ
Texto do artigo · p. 21 dedano
Texto do artigo · p. 21 potencial
Texto do artigo · p. 21 15>h Médioe
Texto do artigo · p. 21 (m) Classe
Texto do artigo · p. 21 Altura
Texto do artigo · p. 21 - - - - - X X - - - - - X X - - - - X X X - X X X X(4) X(4) X(4) - - - X X X X - - - X X X(3) X(3) - - - X X X(3) X(3) - - - X X X X - - - X X X X X X X X X X X - - - X X X X X X X X(2) X(2) X(2) X(2) Médioe baixo Alto Médioe baixo Alto 30h<50 50h<100 h100 15>h 15h h<30
-----XX
-----XX
----XXX
-XXXX(4)X(4)X(4)
---XXXX
---XXX(3)X(3)
---XXX(3)X(3)
---XXXX
---XXXX
XXXXXXX
---XXXX
XXXX(2)X(2)X(2)X(2)
Médioe baixoAltoMédioe baixoAlto30h<5050h<100h100
15>h15h h<30
Texto do artigo · p. 21 baixo X-----X---
Texto do artigo · p. 21 AltoX(2)XXXXXX---
Texto do artigo · p. 21 X(2)XXXXXX(4)X--30h<50
Texto do artigo · p. 21 X(2)XXX(3)X(3)XX(4)XXX50h<100
Texto do artigo · p. 21 X(2)XXX(3)X(3)XX(4)XXXh100
Texto do artigo · p. 21 (1)Naalbufeiraeajusante,quandoestepudervariarsignificativamente (2)Mediçãodonívelamontantearealizarcomredundância,usandométodos/equipamentosdistintos (3)Mediçõesarealizarcomredundância,usandométodos/equipamentosdistintos (4)Nointerioreàsuperfície
Texto do artigo · p. 21 h<30 Médioe
Texto do artigo · p. 21 15h
Texto do artigo · p. 22 Bienais Quinquenais - Quinquenais Quinquenais - Anuais Bienais Quinquenais Anuais Bienais Quinquenais Bimestrais Semestrais Anuais ClasseI ClasseII ClasseIII
BienaisQuinquenais-
QuinquenaisQuinquenais-
AnuaisBienaisQuinquenais
AnuaisBienaisQuinquenais
BimestraisSemestraisAnuais
ClasseIClasseIIClasseIII
Texto do artigo · p. 22 referência Relatóriosde
Texto do artigo · p. 22 ClasseIISemestraisBienaisBienaisQuinquenaisQuinquenais
Texto do artigo · p. 22 segurança
Texto do artigo · p. 22 ambiental
Texto do artigo · p. 22 ClasseIBimestraisAnuaisAnuaisQuinquenaisBienais
Texto do artigo · p. 22 ClasseIIIAnuaisQuinquenaisQuinquenais--
Número ou marcador · p. 22 Anexo4:PeriodicidadesdasInspecçõesdeSegurançaedosRelatórios
Texto do artigo · p. 22 Tabela4.1-Periodicidadedasinspecçõesdesegurançaedosrelatórios.
Texto do artigo · p. 22 comportamento Relatóriosde
Texto do artigo · p. 22 principais Relatóriosde
Texto do artigo · p. 22 rotina Inspecções
Texto do artigo · p. 22 classe Inspecçõesde
Texto do artigo · p. 22 Característicase
Texto do artigo · p. 22 Tabela5.1-Períodosderetornomínimos(anos)dosismomáximodeprojectoaconsiderarnodimensionamentodebarragensdebetão
Número ou marcador · p. 22 Anexo5:RequisitosdeSegurançanasDiferentesFasesdeVidadaObra
Texto do artigo · p. 22 - 2000 1000 500 10000 5000 2000 1000 h≥100 100>h≥50 50>h≥15 h<15
-20001000500
10000500020001000
h≥100100>h≥5050>h≥15h<15
Texto do artigo · p. 22 BetãoClassesIeIIClasseIII
Texto do artigo · p. 22 100>h≥50002000
Texto do artigo · p. 22 h≥10010000-
Texto do artigo · p. 22 Tabela5.2-Períodosderetornomínimos(anos)dosismomáximodeprojectoaconsiderarnodimensionamentodebarragensdeaterro
Texto do artigo · p. 22 Nota:Aaceleraçãomáximadosismobasedeprojectodeveráser,nomínimo,50%daaceleraçãodosismomáximodeprojecto.
Texto do artigo · p. 22 Nota:Aaceleraçãomáximadosismobasedeprojectodeveráser,nomínimo,50%daaceleraçãodosismomáximodeprojecto.
Texto do artigo · p. 22 2000 1000 1000 5000 2000 1000 h≥50 50>h≥15 h<15
200010001000
500020001000
h≥5050>h≥15h<15
Texto do artigo · p. 22 AterroClassesIeIIClasseIII
Texto do artigo · p. 22 50>h≥120001000
Texto do artigo · p. 22 h<151000500
Texto do artigo · p. 22 h≥505000000
Texto do artigo · p. 22 50>h≥152000000
Texto do artigo · p. 22 h<151000000
Parágrafo · p. 23 19 DE JULHO DE 2017 739
Texto do artigo · p. 23 Tabela5.3-Períodosderetornomínimos(anos)dacheiadedimensionamentododescarregadordecheias
Texto do artigo · p. 23 2000 1000 500 200 5000 2000 1000 500 h≥50 50>h≥15 h<15 − h≥100 100>h≥50 50>h≥15 h<15
20001000500200
500020001000500
h≥5050>h≥15h<15−
h≥100100>h≥5050>h≥15h<15
Texto do artigo · p. 23 BetãoAterroClassesIeIIClasseIII
Texto do artigo · p. 23 h≥100h≥5050002000
Texto do artigo · p. 23 100>h≥5050>h≥1520001000
Texto do artigo · p. 23 50>h≥15h<151000500
Texto do artigo · p. 23 h<15−500200
Texto do artigo · p. 23 Tabela5.4-Períodosderetornomínimos(anos)dacheiadeverificaçãododescarregadordecheias
Texto do artigo · p. 23 5000 2000 1000 500 10000 5000 2000 1000 h≥50 50>h≥15 15>h − h≥100 100>h≥50 50>h≥15 h<15
500020001000500
10000500020001000
h≥5050>h≥1515>h−
h≥100100>h≥5050>h≥15h<15
Texto do artigo · p. 23 BetãoAterroClassesIeIIClasseIII
Texto do artigo · p. 23 h≥100h≥50100005000
Texto do artigo · p. 23 100>h≥5050>h≥1550002000
Texto do artigo · p. 23 50>h≥1515>h20001000
Texto do artigo · p. 23 h<15−1000500
Texto do artigo · p. 23 h–alturadabarragem
Texto do artigo · p. 23 2,00 1,50 1,00 1,00 ≥100 100>h≥30 <30 -
2,001,501,001,00
≥100100>h≥30<30-
Texto do artigo · p. 23 Tabela5.5-Folgamínima(m)emrelaçãoaoNMC
Texto do artigo · p. 23 (m) Folga
Texto do artigo · p. 23 (m)
Texto do artigo · p. 23 Aterro ≥1002,00
Texto do artigo · p. 23 100>h1,50
Texto do artigo · p. 23 <301,00
Texto do artigo · p. 23 Betão-1,00
Texto do artigo · p. 23 barragem Altura
Texto do artigo · p. 23 Tipode
Texto do artigo · p. 24 ClassederiscodabarragemIIIIII
Texto do artigo · p. 24 604020
Número ou marcador · p. 24 Anexo6:EncargosdoDonodeObraComoControlodeSegurança
Texto do artigo · p. 24 Tabela6.1-Encargosdosdonosdeobracomocontrolodesegurança.
Texto do artigo · p. 24 (adefinirpelaentidadenacionaldesegurançadebarragens)
Texto do artigo · p. 24 (emsaláriosmínimosdaconstruçãocivil)
Texto do artigo · p. 24 desegurançadebarragens(encargo
Texto do artigo · p. 24 1esegurançadebarragens(anual)
Texto do artigo · p. 24 dosparacobrirasactividadesde
Texto do artigo · p. 24 20 40 20 - - - - 60 40 80 40 40 40 40 40 120 100 60 120 60 60 60 80 80 240 200 Encargosquedevemserprogramadosparacobrirasactividadesde 1coordenaçãodaentidadenacionaldesegurançadebarragens(anual) Encargosdevidosàentidaderegionaldesegurançadebarragens(encargo 2fixoanual) 3Encargofixoanual Classificaçãooureclassificaçãodasobras 4Elaboraçãodepareceres 5Realizaçãodeinspecções Análisedosrelatóriosdecomportamentoelaboradospelos 6donosdeobra Elaboraçãoderelatóriosdeprimeiroenchimentoede 7primeiroperíododeexploração 7Elaboraçãoderelatóriosdereferência Encargos devidosao entidade nacional dequalidade econtrolo
204020----60
40804040404040120100
601206060608080240200
Encargosquedevemserprogramadosparacobrirasactividadesde 1coordenaçãodaentidadenacionaldesegurançadebarragens(anual)Encargosdevidosàentidaderegionaldesegurançadebarragens(encargo 2fixoanual)3EncargofixoanualClassificaçãooureclassificaçãodasobras4Elaboraçãodepareceres5RealizaçãodeinspecçõesAnálisedosrelatóriosdecomportamentoelaboradospelos 6donosdeobraElaboraçãoderelatóriosdeprimeiroenchimentoede 7primeiroperíododeexploração7Elaboraçãoderelatóriosdereferência
Encargos devidosao entidade nacional dequalidade econtrolo
Texto do artigo · p. 24 12080402ual)
Texto do artigo · p. 24 3cargofixoanual604020
Texto do artigo · p. 24 oureclassificaçãodasobras6040-
Texto do artigo · p. 24 4oraçãodepareceres6040- 5zaçãodeinspecções8040-
Texto do artigo · p. 24 8040-
Texto do artigo · p. 24 24012060
Texto do artigo · p. 24 200100
Texto do artigo · p. 24 sdecomportamentoelaboradospelos
Texto do artigo · p. 24 tóriosdeprimeiroenchimentoede
Texto do artigo · p. 24 7derelatóriosdereferência
Texto do artigo · p. 24 7períododeexploração
Texto do artigo · p. 24 6donosdeobra
Texto do artigo · p. 24 1–Relativoàsfunçõesdecoordenaçãoedesupervisãonacionais. 2–Relativoàsfunçõesdecoordenaçãoefiscalizaçãoregionais. 3– Relativoàmanutençãodabasededadosgeraiseresultadosdaaparelhagemdeobservação(apenasparaasbarragens
Texto do artigo · p. 24 comsistemasdeobservação)eaoacompanhamentopermanentedocomportamentodasobras.
Texto do artigo · p. 24 4–Entregadoparecer. 5–Entregadorelatóriodavisita. 6–Entregadanotarelativaàanálise. 7–Entregadorelatório.
Parágrafo · p. 24 Preço — 84,00 MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 17: funcionalidade 4
  2. Texto do artigo, página 17: deterioraçõessem
  3. Texto do artigo, página 17: deterioraçõescom
  4. Texto do artigo, página 17: Existênciade
  5. Texto do artigo, página 17: anomaliase/ou
  6. Texto do artigo, página 17: Existênciade
  7. Texto do artigo, página 17: anomaliase/ou
  8. Texto do artigo, página 17: afectaçãoda
  9. Texto do artigo, página 17: afectaçãoda
  10. Texto do artigo, página 17: pequenoporte 2
  11. Texto do artigo, página 17: grandeporte 4
  12. Texto do artigo, página 17: protecçõese/ou
  13. Texto do artigo, página 17: significativadas
  14. Texto do artigo, página 17: protecçõese/ou
  15. Texto do artigo, página 17: Deterioração
  16. Texto do artigo, página 17: moderadadas
  17. Texto do artigo, página 17: vegetaçãode
  18. Texto do artigo, página 17: 4 Deterioração
  19. Texto do artigo, página 17: vegetaçãode
  20. Texto do artigo, página 17: eradas 2
  21. Texto do artigo, página 17: /necessidadede
  22. Texto do artigo, página 17: ade/reacções
  23. Texto do artigo, página 17: comeventual
  24. Texto do artigo, página 17: ade/reacções
  25. Texto do artigo, página 17: onitoramento
  26. Texto do artigo, página 17: icionaise/ou
  27. Texto do artigo, página 17: esmassem
  28. Texto do artigo, página 17: açãoda
  29. Texto do artigo, página 17: açãoda
  30. Texto do artigo, página 17: Existênciadedeterioraçõese
  31. Texto do artigo, página 17: operacionalidadeecapacidade
  32. Texto do artigo, página 17: devazão/ausênciadefontesde
  33. Texto do artigo, página 17: Existênciadedeterioraçõese
  34. Texto do artigo, página 17: comprometimentoparcialda
  35. Texto do artigo, página 17: capacidadedevazão,mascom
  36. Texto do artigo, página 17: medidasdecorrecçãoem
  37. Texto do artigo, página 17: implementação/ausênciade
  38. Texto do artigo, página 17: comprometimentoda
  39. Texto do artigo, página 17: energiadeemergência
  40. Texto do artigo, página 17: operacionalidadee/ou
  41. Texto do artigo, página 17: anomaliassem
  42. Texto do artigo, página 17: anomaliascom
  43. Texto do artigo, página 17: segurança 6
  44. Texto do artigo, página 17: deterioraçõescom
  45. Texto do artigo, página 17: 3
  46. Texto do artigo, página 17: Existênciade
  47. Texto do artigo, página 17: anomaliase/ou
  48. Texto do artigo, página 17: afectaçãoda
  49. Texto do artigo, página 17: globaldetaludes 6
  50. Texto do artigo, página 17: Deslizamento
  51. Texto do artigo, página 17: dasegurança 6
  52. Texto do artigo, página 17: comeventual
  53. Texto do artigo, página 17: Nota:NocasoalgumíndiceparcialrelativoaoEstadodeConservaçãoseriguala6,avulnerabilidadeseráclassificadocomoAlta.
  54. Texto do artigo, página 17: Existênciadedeteriorações
  55. Texto do artigo, página 17: capacidadedevazãoesem
  56. Texto do artigo, página 17: comcomprometimento
  57. Texto do artigo, página 17: operacionalidadee/ou
  58. Texto do artigo, página 17: medidascorrectivas
  59. Texto do artigo, página 17: fontesdeenergia
  60. Texto do artigo, página 17: significativoda
  61. Texto do artigo, página 18: InspecçõesdesegurançaRelatóriosPlanodeobservação/sistema
  62. Texto do artigo, página 18: Tabela2.3-MatrizdeavaliaçãodoÍndicedeVulnerabilidade.ÍndicesparciaisrelativosàimplementaçãodosinstrumentosdoControlodeSegurança.
  63. Texto do artigo, página 18: deobservação/campanhasde
  64. Texto do artigo, página 18: ∑
  65. Texto do artigo, página 18: lanodesegurança
  66. Texto do artigo, página 18: Directorde
  67. Texto do artigo, página 18: exploração/
  68. Texto do artigo, página 18: equipa
  69. Texto do artigo, página 18: técnica
  70. Texto do artigo, página 18: 1 3 4 Relatórios Relatóriosdecomportamento,de referênciaedesegurança ambientalelaboradoscomo regulamentado Relatóriosdecomportamento,de referênciaoudesegurança ambientalelaboradosdeforma nãoregulamentar Relatóriosnãoelaborados 1 3 6 Inspecçõesdesegurança Inspecçõesderotinae principaisrealizadas conformeregulamentado Inspecçõesderotinaou principaisnãoconformes comoregulamentado Seminspecçõesde segurança Planodesegurança 1 3 6 Planodeobservação/sistema deobservação/campanhasde observação Planoemcumprimento/ sistemaoperacional /campanhasemexecução regular Semcumprimento cabal/existentemasnão totalmenteoperacional/ campanhasemrealização irregular Nãoexistente 1 3 6 Regrasde exploração Credíveiseem execução Poucocredíveis ouemexecução deficiente Inexistentes 1 2 3 Arquivo/livro técnicoda barragem Completos Incompletos Não existentes 1 2 6 Directorde exploração/ equipa técnica Designado/ emfunções Designado/ nãoexistente Não designado
    134
    RelatóriosRelatóriosdecomportamento,de referênciaedesegurança ambientalelaboradoscomo regulamentadoRelatóriosdecomportamento,de referênciaoudesegurança ambientalelaboradosdeforma nãoregulamentarRelatóriosnãoelaborados
    136
    InspecçõesdesegurançaInspecçõesderotinae principaisrealizadas conformeregulamentadoInspecçõesderotinaou principaisnãoconformes comoregulamentadoSeminspecçõesde segurança
    Planodesegurança136
    Planodeobservação/sistema deobservação/campanhasde observaçãoPlanoemcumprimento/ sistemaoperacional /campanhasemexecução regularSemcumprimento cabal/existentemasnão totalmenteoperacional/ campanhasemrealização irregularNãoexistente
    136
    Regrasde exploraçãoCredíveiseem execuçãoPoucocredíveis ouemexecução deficienteInexistentes
    123
    Arquivo/livro técnicoda barragemCompletosIncompletosNão existentes
    126
    Directorde exploração/ equipa técnicaDesignado/ emfunçõesDesignado/ nãoexistenteNão designado
  71. Texto do artigo, página 18: regulamentado 1
  72. Texto do artigo, página 18: nãoregulamentar 3
  73. Texto do artigo, página 18: segurança 6Relatóriosnãoelaborados4
  74. Texto do artigo, página 18: Relatóriosdecomportamento,de
  75. Texto do artigo, página 18: Relatóriosdecomportamento,de
  76. Texto do artigo, página 18: ambientalelaboradosdeforma
  77. Texto do artigo, página 18: referênciaedesegurança
  78. Texto do artigo, página 18: ambientalelaboradoscomo
  79. Texto do artigo, página 18: referênciaoudesegurança
  80. Texto do artigo, página 18: conformeregulamentado 1
  81. Texto do artigo, página 18: comoregulamentado 3
  82. Texto do artigo, página 18: Tabela2.4-ClassificaçãodavulnerabilidadeemfunçãodovalordoÍndicedeVulnerabilidade,IV
  83. Texto do artigo, página 18: Inspecçõesderotinaou
  84. Texto do artigo, página 18: principaisnãoconformes
  85. Texto do artigo, página 18: Inspecçõesderotinae
  86. Texto do artigo, página 18: principaisrealizadas
  87. Texto do artigo, página 18: Seminspecçõesde
  88. Texto do artigo, página 18: VulnerabilidadeÍndicedeVulnerabilidade
  89. Texto do artigo, página 18: regular 1
  90. Texto do artigo, página 18: irregular 3
  91. Texto do artigo, página 18: designado 6Nãoexistente6
  92. Texto do artigo, página 18: Planoemcumprimento/
  93. Texto do artigo, página 18: /campanhasemexecução
  94. Texto do artigo, página 18: cabal/existentemasnão
  95. Texto do artigo, página 18: totalmenteoperacional/
  96. Texto do artigo, página 18: campanhasemrealização
  97. Texto do artigo, página 18: sistemaoperacional
  98. Texto do artigo, página 18: Semcumprimento
  99. Texto do artigo, página 18: observação
  100. Texto do artigo, página 18: emfunções 1
  101. Texto do artigo, página 18: nãoexistente 2
  102. Texto do artigo, página 18: Designado/
  103. Texto do artigo, página 18: Designado/
  104. Texto do artigo, página 18: Não
  105. Texto do artigo, página 18: 1 Planode segurança ambiental Emaplicação 1 Planode emergência interno Existente 1 PossívelImpacte socioeconómiconaspopulações Naáreaafectadaajusantenãohá terrenosagrícolas,poçosdeágua ououtrosequipamentosdeuso daspopulações 1 Possíveisdanosno patrimónionatural econstruído Aáreaafectadaajusante nãotemrelevância ambientalnemnela existeminstalaçõese 1 Possibilidadedeperdas devidashumanas Naáreaafectadaajusante nãoexistemhabitações permanentesou temporárias,nemtrânsito 1 Capacidade totalda albufeira 3C(hm) C≤1
    1
    Planode segurança ambientalEmaplicação
    1
    Planode emergência internoExistente
    1
    PossívelImpacte socioeconómiconaspopulaçõesNaáreaafectadaajusantenãohá terrenosagrícolas,poçosdeágua ououtrosequipamentosdeuso daspopulações
    1
    Possíveisdanosno patrimónionatural econstruídoAáreaafectadaajusante nãotemrelevância ambientalnemnela existeminstalaçõese
    1
    Possibilidadedeperdas devidashumanasNaáreaafectadaajusante nãoexistemhabitações permanentesou temporárias,nemtrânsito
    1
    Capacidade totalda albufeira 3C(hm)C≤1
  106. Texto do artigo, página 18: 1
  107. Texto do artigo, página 18: 4
  108. Texto do artigo, página 18: 1 Emaplicação
  109. Texto do artigo, página 18: interno Planode
  110. Texto do artigo, página 18: segurança
  111. Texto do artigo, página 18: ambiental
  112. Texto do artigo, página 18: emergência
  113. Texto do artigo, página 18: opulações Planode
  114. Texto do artigo, página 18: s 1Existente
  115. Texto do artigo, página 18: ntenãohá
  116. Texto do artigo, página 18: osdeágua
  117. Texto do artigo, página 18: osdeuso
  118. Texto do artigo, página 18: Tabela2.5-MatrizdeavaliaçãodoDanoPotencial
  119. Texto do artigo, página 18: econstruído cte
  120. Texto do artigo, página 18: Média5<I ≤20V
  121. Texto do artigo, página 18: BaixaI ≤5V
  122. Texto do artigo, página 18: AltaI>20V
  123. Texto do artigo, página 18: existeminstalaçõese 1
  124. Texto do artigo, página 18: Aáreaafectadaajusante
  125. Texto do artigo, página 18: devidashumanas Possíveisdanosno
  126. Texto do artigo, página 18: patrimónionatural
  127. Texto do artigo, página 18: nãotemrelevância
  128. Texto do artigo, página 18: ambientalnemnela
  129. Texto do artigo, página 18: temporárias,nemtrânsito 1
  130. Texto do artigo, página 18: 3C(hm) Possibilidadedeperdas
  131. Texto do artigo, página 18: C≤11 Naáreaafectadaajusante
  132. Texto do artigo, página 18: nãoexistemhabitações
  133. Texto do artigo, página 18: permanentesou
  134. Texto do artigo, página 18: Capacidade
  135. Texto do artigo, página 18: totalda
  136. Texto do artigo, página 18: albufeira
  137. Texto do artigo, página 19: 3 4 Sem cumprimento cabal Nãoexistente - - - - 4 Nãoexistente - - - - 3 4 Naáreaafectadaajusantehá algunsterrenosagrícolas,poços deáguaououtrosequipamentos deusodaspopulações Naáreaafectadaajusantehá umaconcentraçãosignificativa deterrenosagrícolase/oude equipamentosimportantesdeuso daspopulações - - - - 3 4 infra-estruturas deinteresse Aáreaafectadaajusante temalgumarelevância ambientalounela existeminstalações einfra-estruturas deinteresse) Aáreaafectadaajusante temmuitarelevância ambientalounela existeminstalaçõese infra-estruturasdemuito interesse) - - - - 2 4 6 humano Naáreaafectadaajusante nãoexistemhabitações permanentes,apenas habitaçõestemporáriase caminhos Naáreaafectadaajusante existematécinco habitaçõespermanentes e/ouestradasrurais Naáreaafectadaajusante existemmaisdecinco habitaçõespermanentes e/ouestradasdistritaise/ou nacionais - - - 2 3 4 6 8 10 1<C≤50 50<C≤250 250<C≤1000 1000<C≤4000 4000<C≤ 10000 C>10000
    34
    Sem cumprimento cabalNãoexistente----
    4
    Nãoexistente----
    34
    Naáreaafectadaajusantehá algunsterrenosagrícolas,poços deáguaououtrosequipamentos deusodaspopulaçõesNaáreaafectadaajusantehá umaconcentraçãosignificativa deterrenosagrícolase/oude equipamentosimportantesdeuso daspopulações----
    34
    infra-estruturas deinteresseAáreaafectadaajusante temalgumarelevância ambientalounela existeminstalações einfra-estruturas deinteresse)Aáreaafectadaajusante temmuitarelevância ambientalounela existeminstalaçõese infra-estruturasdemuito interesse)----
    246
    humanoNaáreaafectadaajusante nãoexistemhabitações permanentes,apenas habitaçõestemporáriase caminhosNaáreaafectadaajusante existematécinco habitaçõespermanentes e/ouestradasruraisNaáreaafectadaajusante existemmaisdecinco habitaçõespermanentes e/ouestradasdistritaise/ou nacionais---
    2346810
    1<C≤5050<C≤250250<C≤10001000<C≤40004000<C≤ 10000C>10000
  138. Texto do artigo, página 19: cabal 3
  139. Texto do artigo, página 19: 4
  140. Texto do artigo, página 19: cumprimento
  141. Texto do artigo, página 19: daspopulações 4Nãoexistente4Nãoexistente
  142. Texto do artigo, página 19: Sem
  143. Texto do artigo, página 19: deusodaspopulações 3
  144. Texto do artigo, página 19: algunsterrenosagrícolas,poços
  145. Texto do artigo, página 19: deáguaououtrosequipamentos
  146. Texto do artigo, página 19: equipamentosimportantesdeuso
  147. Texto do artigo, página 19: 3 Naáreaafectadaajusantehá
  148. Texto do artigo, página 19: 4 Naáreaafectadaajusantehá
  149. Texto do artigo, página 19: umaconcentraçãosignificativa
  150. Texto do artigo, página 19: deterrenosagrícolase/oude
  151. Texto do artigo, página 19: áreaafectadaajusante
  152. Texto do artigo, página 19: áreaafectadaajusante
  153. Texto do artigo, página 19: fra-estruturasdemuito
  154. Texto do artigo, página 19: temalgumarelevância
  155. Texto do artigo, página 19: temmuitarelevância
  156. Texto do artigo, página 19: existeminstalaçõese
  157. Texto do artigo, página 19: ambientalounela
  158. Texto do artigo, página 19: existeminstalações
  159. Texto do artigo, página 19: ambientalounela
  160. Texto do artigo, página 19: infra-estruturas
  161. Texto do artigo, página 19: einfra-estruturas
  162. Texto do artigo, página 19: deinteresse
  163. Texto do artigo, página 19: deinteresse)
  164. Texto do artigo, página 19: interesse)
  165. Texto do artigo, página 19: ----
  166. Texto do artigo, página 19: 1----
  167. Texto do artigo, página 19: ----
  168. Texto do artigo, página 19: ----
  169. Texto do artigo, página 19: Tabela2.6-ClassificaçãododanopotencialemfunçãodovalordoÍndicedeDanoPotencial,IDP
  170. Texto do artigo, página 19: DanopotencialÍndicedeDanoPotencial
  171. Texto do artigo, página 19: Médio20<I ≤250DP
  172. Texto do artigo, página 19: BaixoI≤20DP
  173. Texto do artigo, página 19: AltoI>250DP
  174. Texto do artigo, página 19: 2
  175. Texto do artigo, página 19: 5
  176. Texto do artigo, página 19: Nota:Nocasodenazonadeauto-salvamentoexistiremmaisdedezhabitaçõespermanentes,odanopotencialseráclassificadocomoAlto,
  177. Texto do artigo, página 19: Danopotencial Baixo Médio Alto Vulnerabilidade
    DanopotencialBaixo
    Médio
    Alto
    Vulnerabilidade
  178. Texto do artigo, página 19: Alta ClasseIClasseIClasseII
  179. Texto do artigo, página 19: Média ClasseIClasseIIClasseIII
  180. Texto do artigo, página 19: Baixa ClasseIClasseIIIClasseIII
  181. Texto do artigo, página 19: AltoMédioBaixo
  182. Texto do artigo, página 19: Tabela2.7-Classificaçãoemtermosdeclassederisco
  183. Texto do artigo, página 19: Vulnerabilidade nopotencial
  184. Texto do artigo, página 19: independentementedovalordeIDP.
  185. Número ou marcador, página 20: Anexo3:PlanodeObservação
  186. Texto do artigo, página 20: Sismologia Precipitação atmosférica Nível daágua naalbufeira Pressõesintersticiaisnaágua Piezómetros semfluxo Piezómetros Caudais infiltrados Tensões totais Deslocamentos Internos Superficiais Classededano potencial Alturada barragem (m)
    Sismologia
    Precipitação atmosférica
    Nível daágua naalbufeira
    PressõesintersticiaisnaáguaPiezómetros semfluxo
    Piezómetros
    Caudais infiltrados
    Tensões totais
    DeslocamentosInternos
    Superficiais
    Classededano potencial
    Alturada barragem (m)
  187. Texto do artigo, página 20: atmosférica Sismologia
  188. Texto do artigo, página 20: —
  189. Texto do artigo, página 20: —
  190. Texto do artigo, página 20: naalbufeira Precipitação
  191. Texto do artigo, página 20: —X X
  192. Texto do artigo, página 20: Médiooubaix——
  193. Texto do artigo, página 20: X X
  194. Texto do artigo, página 20: Médiooubaix—(X)
  195. Texto do artigo, página 20: infiltrados PressõesintersticiaisnaáguaNível
  196. Texto do artigo, página 20: daágua
  197. Texto do artigo, página 20: SuperficiaisInternosPiezómetros Piezómetros
  198. Texto do artigo, página 20: semfluxo
  199. Texto do artigo, página 20: (b)X
  200. Texto do artigo, página 20: Tabela3.1-Grandezasaobservarembarragensdeaterro
  201. Texto do artigo, página 20: ltotal X
  202. Texto do artigo, página 20: ltotal X
  203. Texto do artigo, página 20: totais Caudais
  204. Texto do artigo, página 20: Tensões
  205. Texto do artigo, página 20: po Deslocamentos
  206. Texto do artigo, página 20: h<15 Alto
  207. Texto do artigo, página 20: 15≤h<30 Alto
  208. Texto do artigo, página 20: (m) Class
  209. Texto do artigo, página 20: Alturada
  210. Texto do artigo, página 20: barragem
  211. Texto do artigo, página 20: 1
  212. Texto do artigo, página 20: — — X (X) X X X — X (X) X X X X X X X X — (b)X — (b)X (b)(X) (b)X (b)X X — X X X X X Caudaltotal X Caudaltotal X Caudais parciais X Caudaltotal X Caudais parciais X Caudais parciais — — (X) X X — X — X (X) X X (a)X X (a)X X X X Alto Médiooubaixo Alto Médiooubaixo Alto Médiooubaixo Alto,médio oubaixo Alto,médio oubaixo h<15 15≤h<30 30≤h<50 50≤h<100 100≤h
    ——X(X)XX
    X—X(X)XXX
    XXXXX
    —(b)X—(b)X(b)(X)(b)X(b)X
    X—XXXX
    X CaudaltotalX CaudaltotalX Caudais parciaisX CaudaltotalX Caudais parciaisX Caudais parciais
    ——(X)XX
    —X—X(X)XX
    (a)XX(a)XXXX
    AltoMédiooubaixoAltoMédiooubaixoAltoMédiooubaixoAlto,médio oubaixoAlto,médio oubaixo
    h<1515≤h<3030≤h<5050≤h<100100≤h
  213. Texto do artigo, página 20: XX X
  214. Texto do artigo, página 20: ltotal (b)(X)(X)
  215. Texto do artigo, página 20: iais (b)XXXXX
  216. Texto do artigo, página 20: iais (b)XXXXX
  217. Texto do artigo, página 20: iaisX (b)X
  218. Texto do artigo, página 20: 30≤h<50 Altoais
  219. Texto do artigo, página 20: oubaixo ais
  220. Texto do artigo, página 20: oubaixo ais
  221. Texto do artigo, página 20: (a) -Nivelamento (b) -Embarragenscomnúcleosoufundaçõesargilosas.
  222. Texto do artigo, página 20: Médiooubaix
  223. Texto do artigo, página 20: 50≤h<100 Alto,médio
  224. Texto do artigo, página 20: 100≤h Alto,médio
  225. Texto do artigo, página 20: (X)-Dispositivoopcional
  226. Texto do artigo, página 21: Acçõese respostas sísmicas Betão Exten- sõesou tensões Tempe- raturas Movi- mentos dejuntas Deslocamentos Inserção Verticais docoroa- mento Horizontais Sub- -pressões Caudaisdrenadose infiltrados Parciais Totais Acções Temperatura doar Níveisda água (1) Classe dedano potencial Altura (m)
    Acçõese respostas sísmicas
    BetãoExten- sõesou tensões
    Tempe- raturas
    Movi- mentos dejuntas
    DeslocamentosInserção
    Verticais docoroa- mento
    Horizontais
    Sub- -pressões
    Caudaisdrenadose infiltradosParciais
    Totais
    AcçõesTemperatura doar
    Níveisda água (1)
    Classe dedano potencial
    Altura (m)
  227. Texto do artigo, página 21: Acçõese
  228. Texto do artigo, página 21: respostas
  229. Texto do artigo, página 21: sísmicas Nívei
  230. Texto do artigo, página 21: baixo X---------
  231. Texto do artigo, página 21: AltoX-----X---
  232. Texto do artigo, página 21: raturas Exten-
  233. Texto do artigo, página 21: sõesou
  234. Texto do artigo, página 21: tensões
  235. Texto do artigo, página 21: Betão
  236. Texto do artigo, página 21: Tempe-
  237. Texto do artigo, página 21: mentos
  238. Texto do artigo, página 21: dejuntas
  239. Texto do artigo, página 21: Movi-
  240. Texto do artigo, página 21: mento Inserção
  241. Texto do artigo, página 21: Tabela3.2-Grandezasaobservarembarragensdebetãoealvenaria
  242. Texto do artigo, página 21: -pressões Deslocamentos
  243. Texto do artigo, página 21: Verticais
  244. Texto do artigo, página 21: docoroa-
  245. Texto do artigo, página 21: ar TotaisParciaisHorizontais
  246. Texto do artigo, página 21: Sub-
  247. Texto do artigo, página 21: Caudaisdrenadose
  248. Texto do artigo, página 21: infiltrados
  249. Texto do artigo, página 21: (1 ratura
  250. Texto do artigo, página 21: águ
  251. Texto do artigo, página 21: dedano
  252. Texto do artigo, página 21: potencial
  253. Texto do artigo, página 21: 15>h Médioe
  254. Texto do artigo, página 21: (m) Classe
  255. Texto do artigo, página 21: Altura
  256. Texto do artigo, página 21: - - - - - X X - - - - - X X - - - - X X X - X X X X(4) X(4) X(4) - - - X X X X - - - X X X(3) X(3) - - - X X X(3) X(3) - - - X X X X - - - X X X X X X X X X X X - - - X X X X X X X X(2) X(2) X(2) X(2) Médioe baixo Alto Médioe baixo Alto 30h<50 50h<100 h100 15>h 15h h<30
    -----XX
    -----XX
    ----XXX
    -XXXX(4)X(4)X(4)
    ---XXXX
    ---XXX(3)X(3)
    ---XXX(3)X(3)
    ---XXXX
    ---XXXX
    XXXXXXX
    ---XXXX
    XXXX(2)X(2)X(2)X(2)
    Médioe baixoAltoMédioe baixoAlto30h<5050h<100h100
    15>h15h h<30
  257. Texto do artigo, página 21: baixo X-----X---
  258. Texto do artigo, página 21: AltoX(2)XXXXXX---
  259. Texto do artigo, página 21: X(2)XXXXXX(4)X--30h<50
  260. Texto do artigo, página 21: X(2)XXX(3)X(3)XX(4)XXX50h<100
  261. Texto do artigo, página 21: X(2)XXX(3)X(3)XX(4)XXXh100
  262. Texto do artigo, página 21: (1)Naalbufeiraeajusante,quandoestepudervariarsignificativamente (2)Mediçãodonívelamontantearealizarcomredundância,usandométodos/equipamentosdistintos (3)Mediçõesarealizarcomredundância,usandométodos/equipamentosdistintos (4)Nointerioreàsuperfície
  263. Texto do artigo, página 21: h<30 Médioe
  264. Texto do artigo, página 21: 15h
  265. Texto do artigo, página 22: Bienais Quinquenais - Quinquenais Quinquenais - Anuais Bienais Quinquenais Anuais Bienais Quinquenais Bimestrais Semestrais Anuais ClasseI ClasseII ClasseIII
    BienaisQuinquenais-
    QuinquenaisQuinquenais-
    AnuaisBienaisQuinquenais
    AnuaisBienaisQuinquenais
    BimestraisSemestraisAnuais
    ClasseIClasseIIClasseIII
  266. Texto do artigo, página 22: referência Relatóriosde
  267. Texto do artigo, página 22: ClasseIISemestraisBienaisBienaisQuinquenaisQuinquenais
  268. Texto do artigo, página 22: segurança
  269. Texto do artigo, página 22: ambiental
  270. Texto do artigo, página 22: ClasseIBimestraisAnuaisAnuaisQuinquenaisBienais
  271. Texto do artigo, página 22: ClasseIIIAnuaisQuinquenaisQuinquenais--
  272. Número ou marcador, página 22: Anexo4:PeriodicidadesdasInspecçõesdeSegurançaedosRelatórios
  273. Texto do artigo, página 22: Tabela4.1-Periodicidadedasinspecçõesdesegurançaedosrelatórios.
  274. Texto do artigo, página 22: comportamento Relatóriosde
  275. Texto do artigo, página 22: principais Relatóriosde
  276. Texto do artigo, página 22: rotina Inspecções
  277. Texto do artigo, página 22: classe Inspecçõesde
  278. Texto do artigo, página 22: Característicase
  279. Texto do artigo, página 22: Tabela5.1-Períodosderetornomínimos(anos)dosismomáximodeprojectoaconsiderarnodimensionamentodebarragensdebetão
  280. Número ou marcador, página 22: Anexo5:RequisitosdeSegurançanasDiferentesFasesdeVidadaObra
  281. Texto do artigo, página 22: - 2000 1000 500 10000 5000 2000 1000 h≥100 100>h≥50 50>h≥15 h<15
    -20001000500
    10000500020001000
    h≥100100>h≥5050>h≥15h<15
  282. Texto do artigo, página 22: BetãoClassesIeIIClasseIII
  283. Texto do artigo, página 22: 100>h≥50002000
  284. Texto do artigo, página 22: h≥10010000-
  285. Texto do artigo, página 22: Tabela5.2-Períodosderetornomínimos(anos)dosismomáximodeprojectoaconsiderarnodimensionamentodebarragensdeaterro
  286. Texto do artigo, página 22: Nota:Aaceleraçãomáximadosismobasedeprojectodeveráser,nomínimo,50%daaceleraçãodosismomáximodeprojecto.
  287. Texto do artigo, página 22: Nota:Aaceleraçãomáximadosismobasedeprojectodeveráser,nomínimo,50%daaceleraçãodosismomáximodeprojecto.
  288. Texto do artigo, página 22: 2000 1000 1000 5000 2000 1000 h≥50 50>h≥15 h<15
    200010001000
    500020001000
    h≥5050>h≥15h<15
  289. Texto do artigo, página 22: AterroClassesIeIIClasseIII
  290. Texto do artigo, página 22: 50>h≥120001000
  291. Texto do artigo, página 22: h<151000500
  292. Texto do artigo, página 22: h≥505000000
  293. Texto do artigo, página 22: 50>h≥152000000
  294. Texto do artigo, página 22: h<151000000
  295. Parágrafo, página 23: 19 DE JULHO DE 2017 739
  296. Texto do artigo, página 23: Tabela5.3-Períodosderetornomínimos(anos)dacheiadedimensionamentododescarregadordecheias
  297. Texto do artigo, página 23: 2000 1000 500 200 5000 2000 1000 500 h≥50 50>h≥15 h<15 − h≥100 100>h≥50 50>h≥15 h<15
    20001000500200
    500020001000500
    h≥5050>h≥15h<15−
    h≥100100>h≥5050>h≥15h<15
  298. Texto do artigo, página 23: BetãoAterroClassesIeIIClasseIII
  299. Texto do artigo, página 23: h≥100h≥5050002000
  300. Texto do artigo, página 23: 100>h≥5050>h≥1520001000
  301. Texto do artigo, página 23: 50>h≥15h<151000500
  302. Texto do artigo, página 23: h<15−500200
  303. Texto do artigo, página 23: Tabela5.4-Períodosderetornomínimos(anos)dacheiadeverificaçãododescarregadordecheias
  304. Texto do artigo, página 23: 5000 2000 1000 500 10000 5000 2000 1000 h≥50 50>h≥15 15>h − h≥100 100>h≥50 50>h≥15 h<15
    500020001000500
    10000500020001000
    h≥5050>h≥1515>h−
    h≥100100>h≥5050>h≥15h<15
  305. Texto do artigo, página 23: BetãoAterroClassesIeIIClasseIII
  306. Texto do artigo, página 23: h≥100h≥50100005000
  307. Texto do artigo, página 23: 100>h≥5050>h≥1550002000
  308. Texto do artigo, página 23: 50>h≥1515>h20001000
  309. Texto do artigo, página 23: h<15−1000500
  310. Texto do artigo, página 23: h–alturadabarragem
  311. Texto do artigo, página 23: 2,00 1,50 1,00 1,00 ≥100 100>h≥30 <30 -
    2,001,501,001,00
    ≥100100>h≥30<30-
  312. Texto do artigo, página 23: Tabela5.5-Folgamínima(m)emrelaçãoaoNMC
  313. Texto do artigo, página 23: (m) Folga
  314. Texto do artigo, página 23: (m)
  315. Texto do artigo, página 23: Aterro ≥1002,00
  316. Texto do artigo, página 23: 100>h1,50
  317. Texto do artigo, página 23: <301,00
  318. Texto do artigo, página 23: Betão-1,00
  319. Texto do artigo, página 23: barragem Altura
  320. Texto do artigo, página 23: Tipode
  321. Texto do artigo, página 24: ClassederiscodabarragemIIIIII
  322. Texto do artigo, página 24: 604020
  323. Número ou marcador, página 24: Anexo6:EncargosdoDonodeObraComoControlodeSegurança
  324. Texto do artigo, página 24: Tabela6.1-Encargosdosdonosdeobracomocontrolodesegurança.
  325. Texto do artigo, página 24: (adefinirpelaentidadenacionaldesegurançadebarragens)
  326. Texto do artigo, página 24: (emsaláriosmínimosdaconstruçãocivil)
  327. Texto do artigo, página 24: desegurançadebarragens(encargo
  328. Texto do artigo, página 24: 1esegurançadebarragens(anual)
  329. Texto do artigo, página 24: dosparacobrirasactividadesde
  330. Texto do artigo, página 24: 20 40 20 - - - - 60 40 80 40 40 40 40 40 120 100 60 120 60 60 60 80 80 240 200 Encargosquedevemserprogramadosparacobrirasactividadesde 1coordenaçãodaentidadenacionaldesegurançadebarragens(anual) Encargosdevidosàentidaderegionaldesegurançadebarragens(encargo 2fixoanual) 3Encargofixoanual Classificaçãooureclassificaçãodasobras 4Elaboraçãodepareceres 5Realizaçãodeinspecções Análisedosrelatóriosdecomportamentoelaboradospelos 6donosdeobra Elaboraçãoderelatóriosdeprimeiroenchimentoede 7primeiroperíododeexploração 7Elaboraçãoderelatóriosdereferência Encargos devidosao entidade nacional dequalidade econtrolo
    204020----60
    40804040404040120100
    601206060608080240200
    Encargosquedevemserprogramadosparacobrirasactividadesde 1coordenaçãodaentidadenacionaldesegurançadebarragens(anual)Encargosdevidosàentidaderegionaldesegurançadebarragens(encargo 2fixoanual)3EncargofixoanualClassificaçãooureclassificaçãodasobras4Elaboraçãodepareceres5RealizaçãodeinspecçõesAnálisedosrelatóriosdecomportamentoelaboradospelos 6donosdeobraElaboraçãoderelatóriosdeprimeiroenchimentoede 7primeiroperíododeexploração7Elaboraçãoderelatóriosdereferência
    Encargos devidosao entidade nacional dequalidade econtrolo
  331. Texto do artigo, página 24: 12080402ual)
  332. Texto do artigo, página 24: 3cargofixoanual604020
  333. Texto do artigo, página 24: oureclassificaçãodasobras6040-
  334. Texto do artigo, página 24: 4oraçãodepareceres6040- 5zaçãodeinspecções8040-
  335. Texto do artigo, página 24: 8040-
  336. Texto do artigo, página 24: 24012060
  337. Texto do artigo, página 24: 200100
  338. Texto do artigo, página 24: sdecomportamentoelaboradospelos
  339. Texto do artigo, página 24: tóriosdeprimeiroenchimentoede
  340. Texto do artigo, página 24: 7derelatóriosdereferência
  341. Texto do artigo, página 24: 7períododeexploração
  342. Texto do artigo, página 24: 6donosdeobra
  343. Texto do artigo, página 24: 1–Relativoàsfunçõesdecoordenaçãoedesupervisãonacionais. 2–Relativoàsfunçõesdecoordenaçãoefiscalizaçãoregionais. 3– Relativoàmanutençãodabasededadosgeraiseresultadosdaaparelhagemdeobservação(apenasparaasbarragens
  344. Texto do artigo, página 24: comsistemasdeobservação)eaoacompanhamentopermanentedocomportamentodasobras.
  345. Texto do artigo, página 24: 4–Entregadoparecer. 5–Entregadorelatóriodavisita. 6–Entregadanotarelativaàanálise. 7–Entregadorelatório.
  346. Parágrafo, página 24: Preço — 84,00 MT
  347. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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